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sexta-feira, março 29, 2024

Brasil | A natureza social e política do governo

Bolsonaro foi eleito com um voto contra “tudo que está aí”. A minoria votou por suas propostas. Ele se elegeu porque a maioria da pequena burguesia, um amplo setor popular e, inclusive, a maioria da classe operária do Sudeste e do Sul deram um voto de castigo no PT.

Especial: Qual a saída para a crise do Brasil?As propostas socialistas do PSTU.

Por: PSTU Brasil

É um governo de extrema direita, produto da crise do país: impasse e divisão da burguesia, crise da democracia dos ricos, indignação da pequena burguesia e polarização da luta de classes. E do fracasso dos governos capitalistas-reformistas do PT.

Bolsonaro não estava nos planos da burguesia, foi improvisado. Mais do que a força do imperialismo e da burguesia – divididos e em crise – ou de um casamento indissolúvel das classes médias com a extrema direita, esse governo sobe no vácuo da desorganização e da falta de uma alternativa revolucionária de massas do proletariado depois de 14 anos de governos do PT.

O fenômeno Bolsonaro se insere na crise capitalista mundial e no surgimento de setores populistas de extrema direita. Uma das particularidades aqui é a relação das Forças Armadas e a presença dos militares no governo. Ao contrário de outros países, houve um pacto negociado para a transição da ditadura, que agora cobra o seu preço.

Essa volta dos militares carrega um risco de mudança do regime vinda do governo que não deve ser descartado. Como disse Mourão, eles não descartam autogolpe se necessário.

Golpe e ditadura não são hoje o projeto da cúpula militar, do imperialismo ou dos principais setores da burguesia. Porém é fato que os militares compõem a ala mais forte no governo e a que pode dar um golpe ou um autogolpe, embora o clã familiar tenha, assim como os militares, uma relação ambígua com a democracia burguesa e até mais golpista.

A adesão das Forças Armadas ao governo Bolsonaro é também uma faca de dois gumes. Se não conseguirem mudar a situação e derrotar a classe trabalhadora e os setores populares na luta, estes poderão colocar em crise as próprias Forças Armadas. A instituição já vem colhendo o desgaste, fruto do aumento da rejeição de Bolsonaro.

UM GOVERNO FRÁGIL E INSTÁVEL

A eleição de Bolsonaro provocou uma mudança na conjuntura, mas não alterou de forma qualitativa o regime político nem a correlação de forças mais estrutural entre as classes. Na conjuntura, o governo se apoia em ilusões e não numa derrota da classe na luta ou num cenário de estabilidade capitalista.

Trotsky dizia que existiam governos bonapartistas (autoritários ou ditatoriais) que se instalavam depois de derrotar a classe trabalhadora. São exemplos: os que se transformam em bonapartistas após um regime fascista ou nazista ter derrotado a classe operária e mesmo a pequena burguesia; as ditaduras militares. Estes tendiam a ser governos ditatoriais estáveis.

Havia, porém, os que eram pré-bonapartistas ou caricaturas de bonapartismo: subiam antes que a classe fosse derrotada. Estes tendiam a ser instáveis e frágeis. É o caso do governo Bolsonaro.

A classe trabalhadora não está derrotada. Os setores de classe média que se alinharam ao governo não estão casados com ele para sempre, como mostra sua popularidade caindo cada vez mais. Já a burguesia segue dividida. A crise é muito grande, e os planos do governo são tremendamente impopulares. Tudo isso faz deste um aspirante a Bonaparte que traz perigos, mas está assentado numa montanha de contradições e tende ao desgaste e à crise.

A classe trabalhadora tende a lutar. Os grandes embates ainda estão por vir.  É possível derrotar Bolsonaro-Mourão. Pela frente, não temos só perigos. Temos também oportunidades.

ENTENDA

FASCISMO, BONAPARTISMO E PRÉ-BONAPARTISMO

Trotsky criticava o stalinismo, que chamava qualquer governo com traços autoritários de fascista. É errado definir o governo Bolsonaro como fascista, ou mesmo como tipicamente bonapartista, ou governo de um regime ditatorial.

Fascismo é um regime de terror, que se apoia em amplo setor armado da pequena burguesia por fora da institucionalidade para destruir, com métodos de guerra civil, a classe operária e suas organizações. Um governo fascista expressaria uma derrota estrutural dos trabalhadores, uma contrarrevolução.

Um governo bonapartista típico pareceria um árbitro acima das classes e, apoiando-se no aparato militar-policial e na burocracia de Estado, imporia um poder ditatorial, por cima do regime parlamentar, mesmo que mantivesse formas parlamentares de fachada. Bolsonaro gostaria disso, mas não tem essa força.

A expressão “bonapartismo” vem de “Bonaparte”. Marx, especialmente na obra O 18 Brumário de Luís Bonaparte, analisa a ascensão e golpe de Luís Bonaparte, suposto sobrinho de Napoleão Bonaparte, imperador entre 1804 e 1814, na França de 1851. Nos anos 1930, Trotsky escreve bastante sobre o tema.

Leia mais em:

Qual a saída para a crise do Brasil?

 

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