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As primeiras horas de 2018 resumem bem os desafios que se colocarão este ano. Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já estão em Brasília conspirando contra a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. “É a mais importante reforma social do país”, postou Maia no Twitter na manhã da terça-feira, dia 2, repetindo a mentira de que a reforma seria essencial para manter a aposentadoria dos mais pobres.

Por: PSTU

A votação na Câmara está marcada para o dia 19 de fevereiro, logo após o carnaval. No final do ano que terminou o governo ainda não contava com os 308 votos necessários para aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), mas vem fazendo uma ofensiva em todas as frentes, da mídia à compra direta de deputados.

O ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, o amigo de Eduardo Cunha presenteado com um ministério, ficou os últimos dias de 2017 de plantão na capital federal tentando condicionar a liberação de crédito dos bancos públicos a prefeitos e governadores em troca de votos para a reforma. Em outras palavras, comprando votos na cara dura, e com dinheiro público. O governo, pressionado pelos banqueiros e grandes empresários, resolveu partir para o tudo ou nada para acabar com a Previdência pública.

Mínimo de fome

O ano também começa com o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos: 1,81%, ou R$ 17. A regra atual de reajuste foi estabelecida pelo governo Lula em 2006 e tornado lei em 2011, no governo Dilma. Estabelece que o aumento deve abarcar o quanto o PIB cresceu nos dois anos anteriores, mais a inflação do período. Como em 2016 o PIB foi negativo, Temer só deu a inflação.

O problema é que nem mesmo a inflação esse reajuste vai repor. Pelas regras de recomposição do mínimo, o índice utilizado é o INPC, que ficou abaixo da inflação medida pelo IPCA, que é o índice mais utilizado. Prevê-se que a inflação em 2018 fique na casa dos 4%, o que vai corroer o salário mínimo ao longo do ano. Só a energia elétrica e a gasolina devem ter um aumento de 10% cada. Em São Paulo, o aumento de R$ 0,20 na tarifa do transporte público já consome quase todo o reajuste de R$ 17.

O salário mínimo, assim, além de ser quase quatro vezes menos que o mínimo que está na Constituição, ou seja, que garantisse a sobrevivência mínima a uma família durante o mês (R$ 3.771 segundo o Dieese), ainda nem vai contar com a reposição da inflação, afetando milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que ganham esse salário de fome.

Novos cortes no Orçamento

Para coroar a série de ataques do começo do ano, o governo Temer prepara o anúncio de um novo corte no Orçamento, desta vez de R$ 20 bilhões.

Também em relação ao orçamento, Temer acabou de vetar uma verba complementar de R$ 1,5 bilhão para a educação básica que estava prevista no orçamento votado no Congresso. Esses recursos seriam destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O R$ 1,7 bilhão destinado ao fundão eleitoral para os caciques dos partidos do Congresso criado com a reforma eleitoral, porém, ficou intocado.

Construir a Greve Geral

Esse início de 2018 vem mostrando a necessidade de construir, desde já, uma Greve Geral contra a reforma da Previdência e os ataques do governo Temer e desse Congresso. As direções das maiores centrais, como CUT e Força Sindical, devem seguir o chamado da CSP-Conlutas e preparar um plano de lutas para janeiro e início de fevereiro, antes da votação da reforma, que convirja a uma grande Greve Geral.