qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

TIPNIS: Triunfam os Povos Indígenas

Evo Morales recua. Acuado pela marcha indígena que entrou na sede do governo no dia 19 de outubro, respaldada por um apoio popular sem precedentes, Evo Morales teve que retroceder.

Depois de 67 dias marchando e enfrentando todo tipo de calunias e repressão, a mobilização indígena que abriu uma crise no governo, conseguiu dobrá-lo. Uma vez mais se comprova que somente a mobilização popular pode enfrentar as medidas antiindígena, antipopular e pro imperialista deste governo e sua Assembléia Plurinacional.

Por mais que Evo tinha consciência de que se encontrava em uma encruzilhada, porque por um lado estavam os povos indígenas em vigília em frente ao Palácio de governo, anunciando “não sairemos de La Paz até que Evo renuncie a que a estrada passe por TIPNIS[1]”. Por outro lado, estavam vários setores da população que tentavam romper o cerco policial que resguardava a praça impedindo que mais apoiadores entrassem e se somassem aos indígenas na vigília. Evo resistiu dois dias em começar o dialogo com os manifestantes e destituiu o comandante da polícia de La Paz, por não ter cumprido a ordem de desalojar os indígenas da Praça Murillo. Somente porque já não tinha outra saída, golpeado pela derrota eleitoral nas eleições judiciais e acuado pelo enorme apoio popular que se somou à marcha, Evo anunciou que a estrada não passará por TIPNIS.

O acordo alcançado

Na sexta-feira, 21 de outubro, depois de receber a direção indígena, Evo anunciou que nenhuma estrada poderá ser construída pelo Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS). O presidente devolveu com observações a lei curta (reforma) proposta pela Assembleia Plurinacional, substituindo o polêmico artigo terceiro (que propunha uma consulta tardia) pela decisão de que a estrada não atravessará o TIPNIS e declarando o TIPNIS como zona intocável. O que significa que não se permitirá ocupações e/ou qualquer tipo de novos assentamentos ilegais fora da linha vermelha do TIPNIS. Será formada uma comissão mista conformada por representantes do Governo e indígenas para visitar o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure, para avaliar sua situação e expulsar colonos assentados ilegalmente. Outra proposta dos manifestantes era a suspensão das atividades petroleiras no Parque Aguaragüe, reivindicação que tinha sido recusada contundentemente por Evo Morales no início da marcha. Com respeito a isso, a demanda foi dividida em oito pontos e se chegou a um acordo de suspensão das atividades até que uma comissão conformada pelo governo e povos indígenas, avalie a situação.

Apesar de Evo ter reenviado o projeto com as mudanças à Assembléia Plurinacional, os indígenas não levantaram a vigília, demonstrando que já não acreditam na palavra do Presidente. Depois de ter sido sancionada a lei protegendo o TIPNIS, declarando que nem esta e nenhuma outra estrada passará pelo território indígena, na noite de 24 de outubro, os povos indígenas começaram a levantar a vigília.

Uma Luta Histórica que deixa lições

Como ocorreu com o frustrado gasolinazo, outra vez a mobilização dobra o governo, comprovando que Evo não obedece o povo, mas que a luta do povo está impondo derrotas às decisões que o governo toma para obedecer às multinacionais imperialistas. E no caso do TIPNIS, para obedecer e se submeter ao governo brasileiro que tem um projeto viário expansionista, através da construção de corredores transoceânicos” entre o Atlântico e o Pacífico (que é parte do Projeto IIRSA[2]). O acordo assinado entre Lula da Silva e Evo Morales em 2009 para a construção da estrada segue vigente, o que a marcha indígena conseguiu depois de 67 dias de luta, é que a estrada passe por outro lado, já não mais pelo coração do TIPNIS. Os povos indígenas sempre deixaram claro que não estavam contra a construção da estrada e do desenvolvimento do país, o que recusavam era a construção por dentro de seu território.

Em menos de um ano, mobilizações multitudinárias como a que recusou o gasolinazo e a marcha do TIPNIS, despiram o verdadeiro caráter contrarrevolucionário do governo Evo Morales e abriram um processo de enorme descontentamento popular contra o governo e o MAS. A luta dos povos indígenas pela defesa de seu território (TIPNIS), pôs em xeque a liderança indígena de Evo, e custou-lhe a bancada indígena do MAS já que os deputados indígenas anunciaram sua ruptura com o partido do governo e a formação de uma bancada independente.

Não obstante, a maior de todas as lições deste conflito é o caráter reacionário que passou a ter o MAS, a direção deste partido, para defender o governo se localizou contra da luta dos irmãos indígenas, conformou grupos de choque para impedir a passagem da marcha e foi cúmplice da repressão policial ordenada pelo governo. Fica claro a necessidade de construir uma alternativa de esquerda ao governo e ao MAS, uma alternativa operária, indígena, popular e socialista.

A grande vitória dos povos indígenas de ter dobrado o governo, assinala que o único caminho possível para enfrentar suas medidas pro imperialistas é com a luta e a unidade dos trabalhadores e do povo. A luta em defesa das terras e território dos povos indígenas segue adiante, agora é fazer cumprir a lei sancionada resultado de sua heróica luta.

Tradução: Érika Andreassy


[1] Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure: Área de proteção boliviana criada como Parque Nacional em 1965 e declarada Território Indígena em 1990 graças às lutas indígenas da região. Está localizada entre os departamentos de Beni e Cochabamba.

[2] Iniciativa de Integração da Infra-estrutura da Regial Sul-americana 

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares