qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

15 dias de greve por uma aposentadoria digna


Uma poderosa luta diante de um governo raivosamente antioperário



Durante quinze dias a Bolívia voltou a ser sacudida, depois de muitos anos, por uma poderosa mobilização dos sindicatos filiados à história Central Operária Boliviana (COB). No dia 21 de maio, a direção da COB, depois de uma plenária de dirigentes nacionais, decidiu interromper a greve, declarando um recesso de 30 dias, para iniciar um processo de negociação com o governo sobre a

modificação da Lei de Aposentadorias, aceitando de início a proposta governamental, absolutamente distante das necessidades das bases, que lutam por uma aposentadoria digna igual a 100% do salário recebido. Atualmente o governo continua numa campanha de ataque contra a COB e em especial, contra os trabalhadores mineiros de Huanuni. A seguir, nós, do grupo “Luta Socialista construindo o PT”, destacamos alguns pontos para as trabalhadoras e trabalhadores em luta, procurando contribuir com a reflexão e balanço.



1. Depois de muitos anos, os trabalhadores protagonizamos uma luta ofensiva, que pôs em cheque o governo e a patronal em todo o país.



Sem dúvidas, a greve por uma aposentadoria digna, convocada pela Central Operária Boliviana (COB), de 6 a 21 de maio, foi uma das mobilizações mais importantes protagonizadas pelos sindicatos dos trabalhadores assalariados em muitos anos. A magnitude desta luta foi reconhecida pelo próprio ministério do governo, quando em suas declarações na quinta-feira, 16 de maio, dez dias depois de iniciada a greve, assumia que havia um total de 35 pontos de bloqueios em todo o país, afetando as estradas principais em, ao menos, 7 estados, Além disso, os meios de comunicação davam conta que os sindicatos filiados à COB saíam em massivas marchas de protesto, nos 9 estados da Bolívia, durante todos os dias em que durou a greve.



No entanto, diferentemente de outros anos, o fator distintivo mais importante da recente greve é que teve um caráter ofensivo, teve como objetivo arrancar uma conquista do governo. A greve não saiu para defender-se de algum ataque do governo, como foram os casos da luta contra o gasolinaço em 2010, ou as lutas de 2012 como a dos trabalhadores da saúde, rechaçando o aumento de sua jornada de trabalho sem incorporá-los a Lei Geral do Trabalho, e inclusive a luta pela nacionalização de 100% de Colquiri, que no início surgiu em rechaço aos ataques contras as fontes de trabalho dos mineiros assalariados por parte dos cooperativistas aliados do governo.



Entender o caráter ofensivo que teve esta recente luta, tem importância para compreender que existe, por um lado, um importante processo de ruptura, de desilusão de uma parte importante dos trabalhadores assalariados com o governo de Evo Morales e o MAS, e que está crescendo entre estes trabalhadores, o sentimento e a consciência de que Evo e o MAS não são seu governo, não os representam.



Por outro lado, a última greve expressa um processo de recuperação e fortalecimento das organizações dos trabalhadores. Esses dois aspectos, devem nos permitir entender que, apesar de a greve não ter conseguido os resultados que esperávamos, expressa um processo de reorganização e recuperação do movimento operário e do conjunto dos trabalhadores assalariados, que para avançar deve tirar as principais lições desta luta e identificar os obstáculos que tem pela frente.



2. A greve aprofundou o desmascaramento de Evo e do MAS, como um governo anti-operário e pró-patronal.



Este governo, que se autoproclama “esquerdista”, voltou a mostrar seu verdadeiro rosto durante a greve e atacou com uma furiosa repressão e perseguição os trabalhadores em luta, no melhor estilo dos governos de direita. Só na primeira semana de mobilização, nos distintos pontos de bloqueio, se registraram mais de quinhentos detidos entre mineiros, operários, professores, trabalhadores da saúde e outras categorias mobilizadas. Em Cochabamba, a repressão saiu com o saldo de dois trabalhadores fabris feridos à bala. Após a violenta repressão aos mineiros de Huanuni, em Caihuasi, o governo iniciou processos penais contra 22 deles, incluindo o secretário executivo da Central Operária Departamental (COD) de Oruro, companheiro Vladimir Rodríguez, violando flagrantemente o fórum sindical; atualmente todos estes companheiros estão em prisão domiciliar e enfrentam um processo com falsas acusações, em que o governo pediu, para os 22 trabalhadores, sentenças de até 06 anos de prisão.



Como a repressão desencadeada não conseguiu fazer com que os trabalhadores retrocedessem (ao contrário, radicalizaram), o governo iniciou uma suja campanha de calúnias contra os mineiros de Huanuni e as bases mobilizadas da COB, acusando-os de ganhar altos salários e de almejar um golpe de Estado, desperdiçando dinheiro do Estado com o financiamento de custosas mensagens nos meios de comunicação.



No entanto, essa atitude de arrogância e autoritarismo para com os trabalhadores se converte em servilismo e submissão quando se trata dos interesses da oligarquia latifundiária e das transnacionais. Em 05 de maio (um dia antes da greve da COB), Evo Morales assistiu pessoalmente ao ato da cerimônia de abertura da safra 2013 da Corporação açucareira UNAGRO e informou ao líder dos açucareiros, Luis Balberry, que seu governo, até então, apoiou os empresários deste setor com 93,18 milhões de bolivianos (13,5 milhões de dólares), se comprometendo a continuar com esse apoio. Uns dias antes, em 02 de maio, durante o ato de posse da direção dos latifundiários de soja de Santa Cruz, o ministro de governo Carlos Romero, repressor de operários e indígenas, ao ser questionado pela Câmara Agropecuária do Oriente (CAO) sobre o crescimento das tomadas de terra por parte dos camponeses sem terra, informou para satisfação daqueles latifundiários que, até aquela data, seu ministério havia realizado 15 desocupações “silenciosas”, e tinha programado outras 24 desocupações, comprometendo-se, além disso, a impulsionar uma lei contra a ocupação de terras. Em 20 de fevereiro deste ano, em uma coletiva de imprensa, na sede das Nações Unidas, Evo se dirigiu às transnacionais, oferecendo-lhes garantias para a recuperação de seus investimentos e respeito a seu “direito” de lucrar com alto proveito, pondo como exemplo a sua relação com a REPSOL, a qual disse ser uma “excelente sócia” de seu governo.



Tendo em conta essa harmoniosa relação do governo com os setores patronais da Bolívia, se entende que sua intransigente negativa de melhorar a aposentadoria dos trabalhadores não correspondeu a seu falso discurso de “proteger os que menos ganham”; ao contrário, o governo se preocupava em proteger os que mais ganham, os empresários, os latifundiários e as transnacionais, pois aceitar uma melhora das aposentadorias como necessitavam os trabalhadores, implicava restituir os aportes do Estado e dos empresários, deixando para trás o sistema de capitalização individual, algo a que, como se demonstrou, este governo não está disposto.



3. A direção da COB não esteve à altura do conflito.



A pergunta que ronda a cabeça de todo trabalhador é: Se as nossas bases da COB realizamos uma poderosa mobilização desde há muitos anos, por que não se conseguimos fazer com que o governo retrocedesse?



Em toda batalha as responsabilidades pelos resultados, sejam estes vitórias, derrotas ou “empates”, são sempre atribuídas, em primeiro lugar, aos comandantes; neste caso, à direção da COB e das distintas confederações e federações nacionais.



Há três temas que a direção da COB e das confederações devem explicar para os companheiros de base em luta:



a) Por que não se contrapôs uma abordagem sólida e unificada diante do governo, sendo que a assembleia nacional de 29 de abril aprovou a luta por 100% de aposentadoria, com base no aporte tripartite (trabalhador, patrão, Estado); ao invés disso, durante o conflito, a liderança não confrontou contundentemente o governo com esta proposta e se restringiu a discutir uma aposentadoria de 70%, dentro dos limites do fundo solidário e do atual sistema de capitalização individual, nos termos que propunha o governo.



b) Por que, quando as bases mais se radicalizavam mostrando predisposição de luta diante da arrogância governamental, a liderança se empenhou insistentemente em aceitar o pedido do governo de suspender as mobilizações, através das estéreis “vigílias” para entrar em negociações, nas quais o governo já antecipava que não cederia às necessidades dos trabalhadores, os dois quartos intermediários de 48 horas (13 e 14 – 20 e 21 de maio); estas “vigílias” terminaram por desgastar e cansar as bases. As “vigílias” foram aproveitadas pelo governo para impor todas as suas condições e, inclusive, dar-se ao luxo, como fez o ministro da economia, Arce Catacora, de divulgar que não se firmou nenhum acordo com a COB e, portanto o governo não tem prazos nem obrigações para cumprir nada.



c) Por que não se respondeu com firmeza e contundência à campanha de difamação do governo, exigindo de Evo Morales e Garcia Linera pedido público de desculpas a todos os trabalhadores bolivianos por enlamear a história e tradição da COB com as absurdas acusações de “golpismo”, insultando a memória dos milhares de mártires e lutadores de nossa gloriosa Central Operária Boliviana, os quais derrotaram as ditaduras e conquistaram a democracia; por que não lembrou a este governo que foram as bases da COB, e em especial os mineiros de Huanuni, que em 2003 expulsaram Sanchez de Lozada, e que se Evo e Linera hoje estão sentados no Palácio, é graças às lutas da COB e dos setores populares.

 

4. Devemos enfrentar os ataques de Evo contra a COB e os mineiros.



No afã de combater a ofensiva dos trabalhadores, o governo inclusive apelou em convocar o confronto entre os pobres, chamando seus grupos de choque e as organizações campesinas, cocaleiros, cooperativistas e funcionários do governo, a realizar contramarchas e ataques aos trabalhadores mobilizados.

 

Hoje Evo e seu governo estão convocando esses setores cooptados a “refundar” a COB, que na realidade é promover os sindicatos paralelos, como vem fazendo em muitas organizações; pretende dividir o movimento sindical para constituir uma COB oficialista, dócil a seus interesses e, portanto dócil aos patrões e transnacionais.



Apesar de nossas críticas e diferenças com a atual direção da COB, acreditamos que hoje é urgente a maior unidade para encarar o combate contra os planos de divisão e paralelismo que o governo incentiva. Nós não devemos permitir nenhuma tentativa do governo para fazer da COB um órgão oficialista. Fora as mãos do governo da COB!! A COB é dos trabalhadores e deve manter a independência de classe frente aos governos e patrões, como pregam as teses de Pulacayo. Este é o conjunto de tarefas que deve assumir com urgência a atual direção cobista.



5. Mais do que nunca é urgente consolidar a construção de um Partido dos Trabalhadores (PT).



Se antes da greve, algum trabalhador ainda tinha dúvidas da necessidade de nos armar de um Partido dos Trabalhadores (PT), hoje, depois de enfrentar a raivosa reação anti-operária de Evo e do MAS, está plenamente demonstrado a urgência de consolidar nosso instrumento político dos trabalhadores, para enfrentar e continuar a luta contra este governo também no plano político. 



Os eternos inimigos de que os trabalhadores tenham independência política, como o Partido Comunista (PC), empoleirado na confederação de professores, saíram culpando a decisão de construir o PT pelos resultados da última luta, escondendo-se por trás desta absurda mentira para encobrir o papel de sabotagem e colaboração com o governo que desempenharam, a partir da confederação de professores, durante a greve; mostraram novamente sua completa subordinação política ao MAS e a Evo Morales, e estão, desde o início, preocupados em evitar que o descontentamento provocado nos trabalhadores se expresse politicamente na consolidação do PT. Devemos derrotar os aliados do governo incrustrados nas organizações sindicais e avançar na consolidação do Partido dos Trabalhadores.



No próximo 2º Congresso, que se realizará em Oruro, em 28 e 29 de junho, devemos dar o combate para consolidar um PT de Luta, com democracia operária e independência do governo e dos patrões.

 

Tradução: Valéria Lezziane

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