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quinta-feira, março 28, 2024

Que fazer com a agricultura argentina?

Em um vídeo do Facebook Live publicado em sua página, Juan Grabois abriu o debate e disse que um futuro governo de Alberto Fernández deveria impulsionar uma reforma agrária caso ele assuma o poder do país em 10 de dezembro.

Por Ariel Castro

A colocação do líder da CTEP (Confederação dos Trabalhadores da Economia Popular) gerou um alvoroço político e imediatamente se pronunciaram os líderes da Sociedade Rural. No entanto, a maior munição veio precisamente da Frente de Todos, onde todos os porta-vozes do Kirchnerismo e do PJ saíram rapidamente a diferenciar-se de Grabois. Até o próprio Alberto Fernández teve que pronunciar-se de que dias antes se havia reunido com o Gabinete de Ligação (no qual estão localizadas as 4 entidades da patronal agrária) para garantir paz e negócios aos proprietários do campo.

Que é o que propõe?

Grabois propõe expropriar os grandes latifundiários que possuam mais de 5.000 hectares e distribuí-los em pequenas propriedades para que sejam exploradas por famílias de produtores. Essa expropriação seria efetivamente por meio de um pagamento aos antigos proprietários dentro de um período de 20 anos, entregando uma pequena parcela às 1.500 comunidades originais usurpadas e abandonando gradualmente o uso de agrotóxicos, sem estabelecer algum prazo de maneira explícita.

Essa proposta, embora tenha aspectos progressivos, porque afetaria os grandes latifundiários, no mínimo é confusa e insuficiente em relação a que outros setores da classe se beneficiariam dela. Tudo indica que a proposta então é gerar uma grande massa de pequenos produtores. Nós do PSTU, não acreditamos que seja necessário criar uma massa de pequenos capitalistas agrários em nosso país.

Que Grabois impulsione uma grande mobilização pela expropriação dos latifúndios

Nossa posição nesse sentido é contundente. Que Grabois não fique só em palavras. Além de ter outro programa, os socialistas acompanharão qualquer convocatória que incentive a luta dos movimentos sociais e trabalhadores rurais pela expropriação das grandes propriedades e pelo fim dos grandes proprietários de terras. E se a “terra é para quem a trabalha”, não há necessidade de compensar ou pagar um centavo por isso, é um direito após anos de pilhagem de nossos recursos. A partir daí, continuaremos a discutir qual deve ser a verdadeira solução para resolver o problema da terra em nosso país.

A única coisa que exigimos é que sejam consequentes na luta que se propõem a fazer, apelando extensivamente a ações concretas que nos aproximem desse objetivo e não fiquem apenas em declarações. Devemos iniciar um grande movimento para lutar pela expropriação dos latifúndios e dos grandes latifundiários, sabendo que isso vai ser enfrentado pela Frente de Todos que ele integra e que se opõe fortemente a esse projeto.

O que é a renda agrícola?

A renda da terra é o ganho diferencial que o proprietário obtém da produção agrícola. Ao contrário de outros ramos produtivos, a agricultura depende de certas condições especiais para funcionar. O principal fator é a fertilidade da terra e, por outro lado, a distância do porto para onde a produção irá. A região Pampeana possui algumas das terras mais férteis do mundo; é por isso que a burguesia agrária argentina obtém um lucro extraordinário. Isso cria uma contradição, uma vez que 90% da população argentina é urbana e é dedicada a outros tipos de ramos produtivos que não são tão competitivos mundialmente quanto a agricultura e que muitas vezes podem sobreviver apenas graças a subsídios. De onde se consegue esses subsídios? De um modo geral, eles saem da renda diferencial apropriado pelo Estado na forma de impostos, como retenções na fonte. Muitas das últimas crises políticas do país foi o produto dessa contradição, uma das mais significativas foi a crise de 2008. Com a tecnificação e industrialização da produção agrícola, houve uma mudança na produção agrícola. Os ex-pequenos produtores não podem arcar com o investimento que a produção exige para serem competitivos e então se tornaram proprietários que arrendam suas terras para grandes grupos. Hoje, um “pequeno proprietário” possui um campo que vale entre US $ 5.000 e US $ 10.000 por hectare e ganha milhões de lucros por não fazer nada. Ou seja, no “campo argentino”, os famosos “pequenos produtores” são apenas parasitas milionários e são os primeiros a sair às ruas para cortar rotas quando desejam atingir seus lucros através de aumentos ou retenções de impostos. A proporção de camponeses pobres que apenas mantêm o que produzem e não exploram outra força de trabalho é muito pequena, sendo importante a quantidade de trabalhadores agrícolas que recebem salários miseráveis ​​e em condições de semiescravidão.

Uma proposta socialista para a agricultura

Os socialistas propõem outro tipo de programa para esse problema. Precisamente pelo grande número de trabalhadores rurais que existe e por ser um dos ramos produtivos mais lucrativos, acreditamos que a saída é nacionalizar todas as terras e a renda obtida com elas para colocá-las para produzir sob o controle dos trabalhadores rurais. Não acreditamos que dividir a terra entre vários pequenos capitalistas permita melhor desempenho, planejamento e gerenciamento de lucros.

Pelo menos não será do ponto de vista do povo trabalhador. Precisamos garantir comida barata e de boa qualidade na mesa dos argentinos e usar essa alavanca da economia de uma perspectiva que beneficie a maioria da população e não de poucos que se transformam em milionários.

Por isso, propomos a propriedade estatal da terra e os pooles (arrendamentos) de plantio sob controle dos trabalhadores, junto com outras medidas, como a nacionalização dos bancos e do comércio exterior. Somente a classe operária apropriando-se da renda diferencial tem o potencial para industrializar o país e dar-lhe outra direção, ao invés de sofrer crises devastadoras a cada 10 anos.

Tradução: Nea Vieira

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