Joaquín Acosta tem 34 anos, vive em Zapala há 4 anos e é trans. Ele tem um serviço social, mas toda vez que precisava fazer um exame de Papanicolaou, não conseguia , apesar do fato de que, conforme estipulado na Lei 26.743 de Identidade de Gênero (que em junho passado completou sete anos), as obras sociais devem garantir 100% a cobertura dos tratamentos.
Por: PSTU-Argentina
Aconselhado por outras pessoas trans, ele foi ao posto de saúde do alto Zapalino, onde começaram a atendê-lo e depois foi encaminhado ao hospital. Lá, a equipe médica realizou no mês de setembro deste ano, pela primeira vez na província, uma operação em que o útero e os ovários de um homem trans foram removidos, abrindo as portas para que outras pessoas que necessitam de uma anexisterectomia, saibam que existe a possibilidade de fazê-lo no sistema público.
Recentemente, o governador de Neuquén Omar Gutiérrez anunciou a criação do programa do ISSN (Instituto de Seguridade Social de Neuquén, serviço social da província) para cobertura de cuidados de saúde para pessoas trans, o que garantirá atendimento integral e acesso a saúde com 100% de cobertura dos tratamentos das pessoas trans afiliadas ao serviço social estadual. Tratamentos hormonais e cirurgias corporais seriam incluídos.
Ao celebrar essas conquistas, precisamos apontar algumas questões. Por um lado, o debate que se abre na sociedade sobre se, no contexto da atual crise, esse tipo de benefício é uma prioridade em um sistema de saúde que não atende aos requisitos básicos da população, seja por falta de orçamento para suprimentos, profissionais, equipamentos etc., por falta de políticas específicas na área da saúde.
Por outro lado, existe uma realidade inegável: nenhum avanço será sustentável ao longo do tempo se não houver um plano integral sobre as identidades trans, que inclua, além do acesso à saúde, outras necessidades básicas, como trabalho genuíno (não apenas uma vaga limitada), moradia, educação inclusiva, aposentadoria decente etc. E para que isso seja realizado, é necessário muito mais do que um pacote de leis que as expressam por mera formalidade, porque seu sucesso também implica o orçamento necessário para sua aplicação e envolve todas as áreas do governo ( Ministério da Saúde, Trabalho e Habitação).
Especificamente, esse plano integral ideal continuará limitado em tempos e formas, enquanto continuemos pagando a dívida externa, em vez de alocarmos esse dinheiro para garantir os direitos e necessidades do povo pobre e trabalhador, enquanto continuamos a ter governos a serviço das empresas e bancos, vinculados aos desígnios da Igreja Católica e outras igrejas, que foram tão determinados para impedir a legalização do aborto para todas as pessoas gestantes, bem como a aplicação e educação sexual integral nas escolas.
Não esqueçamos que aqueles que mais sofrem com essas deficiências são pessoas trans pobres, duplamente oprimidas, e é por isso que não há necessidade de retroceder um passo em relação a nenhum dos direitos que conseguiram em décadas de luta. Mas é urgente que as centrais operárias e sindicatos criem espaços para discutir essas questões nessas áreas e incluam nas pautas de reivindicações.
É necessário entender que as bandeiras das pessoas trans fazem parte das bandeiras da classe e que a luta por seus direitos democráticos fortalece a luta dos trabalhadores como um todo, mas que apenas um mundo socialista será capaz de libertar da opressão e da cruel exploração do capitalismo, a todo o povo pobre.
Tradução: Lena Souza
