sex mar 29, 2024
sexta-feira, março 29, 2024

Emergência Nacional Basta de violência contra as mulheres!

Argentina 2011: 1 femicidio a cada 30 horas, 9 mulheres violadas por dia, 4 adolescentes a cada 3 dias desaparecem vítimas do tráfico, mais de 1 mulher morre a cada 4 dias por abortos inseguros clandestinos e há mais de 2 mortes maternas a cada 4 dias por outras causas evitáveis , vinculadas à gravidez

Capitalismo: violência sem fim 
 
Em nosso país, a violência contra as mulheres aumenta ano a ano. Não é um problema da Argentina; no meio da crise que atravessa o planeta, crescem os maus tratos e mortes de mulheres devido a diferentes tipos de violência.

Os empresários, no afã de conservar seus lucros, não vacilam em atacar os trabalhadores com demissões, retirada de conquistas, corte nos orçamentos de educação e saúde. No caso das mulheres, a voracidade patronal usa corpos femininos para vender mais produtos, organiza redes de tráfico de pessoas, investe no narcotráfico e explora crianças.

Inclusive os jornais e a TV converteram a própria violência doméstica ou sexual em mercadoria, fazendo de episódios atrozes um verdadeiro circo mediático.

Mas essas não são as únicas formas de violência. As mulheres ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho, ocupam a maioria dos postos de trabalho precários, são as primeiras demitidas quando há crise e assumem as tarefas domésticas além do cuidado de crianças e idosos.

Opressão feminina somada à miséria é sinônimo de dor, risco de abortos clandestinos inseguros, marginalidade ou prostituição. Tudo isto tem um nome: capitalismo.

Machismo: a quem beneficia?

Na Argentina, as operárias são entre 30 e 50% de muitas fábricas. E quase 80 % entre os servidores. Mas, quantas estão efetivas? Quantas, filiadas? Quantas participam das assembleias? Quantas percorrem os setores organizando suas companheiras? E quantas são delegadas ou dirigentes sindicais?

Os poderosos utilizam o machismo para dividir a classe trabalhadora. As piadas que humilham as companheiras intimidam-nas para falar nas assembleias. O controle dos maridos impede-lhes de participar das atividades da greve. O assédio no ambiente de trabalho dos chefes destrói sua autoestima e as afasta da organização coletiva. A sobrecarga de tarefas domésticas não permite o trabalho sindical ou político, quando se prolongam até tarde.

Assim, as reuniões e marchas se esvaziam de companheiras E se perde a força para a luta de metade da classe trabalhadora.

Então, quando um trabalhador inferioriza ou agride uma mulher, está ajudando os patrões a debilitar o conjunto e, portanto, arrancar maiores lucros de todos os trabalhadores.

Acabar com toda exploração e opressão

O capitalismo é perverso. Nega aos trabalhadores e, em particular às mulheres, direitos essenciais. Para provocar uma mudança, é imprescindível a unidade e, para isso, homens e mulheres devem se indignar ante toda discriminação e lutar contra a violência machista. Somente a luta conjunta poderá acabar com esta sociedade tão injusta e construir uma nova, sem exploração nem opressão: o socialismo.

 Não poder decidir quando ser mães é uma violência

Vão três mandatos kirchneristas e, na Argentina, a maioria das trabalhadoras e estudantes não podem escolher o momento da maternidade.

A maior dificuldade é a ausência de creches e pré-escolas. Além disso, a precariedade laboral impede às jovens gozar de licenças por estarem grávidas ou para cuidar do bebê, quando não há demissões por essa causa.

Ao mesmo tempo que não garante estes direitos, o estado criminaliza as mulheres que decidem interromper uma gravidez porque não podem ou não desejam ter um filho nesse momento.

Pelas pressões de setores conservadores e da Igreja, ainda se discute a aplicação do aborto em caso de abuso sexual da mulher, ainda que sua legalidade já esteja estabelecida desde 1921 no Código Penal e apesar da reafirmação de uma recente decisão da Suprema Corte de Justiça.

A consequência é que o aborto é permitido às que têm dinheiro para pagar uma clínica privada e proibido às pobres.

Apesar da ilegalidade produzem-se cerca de 500.000 abortos anuais, mais de 100 mulheres morrem e milhares são hospitalizadas por complicações de práticas inseguras.

O governo de Cristina limita-se a proporcionar a Assignação Universal por Filho (NT. Uma espécie de benefício assistencial) às mulheres desempregadas ou sem ocupação social e recusa legalizar o aborto. Não prioriza o direito de decidir o momento da maternidade e perpetua um grave problema de saúde pública e uma enorme violência sobre as trabalhadoras e pobres.

O assédio no ambiente de trabalho é uma violência

O ritmo frenético das linhas de produção, a pressão dos chefes ou encarregados, o excesso de horas extras, criam uma situação insuportável. O assédio no ambiente de trabalho é um mecanismo para obrigar os trabalhadores a resignarem-se. Segue acompanhado de preconceitos como o machismo, o racismo e a homofobia.

Um gay é alvo de piadas, uma companheira recebe “tapinhas no bumbum” pelo chefe e os demais sorriem ante suas queixas; uma trabalhadora é alvo de deboche ao ser chamada de “gordinha” ou “paragua” [paraguaia]; outra, obrigada a não abandonar a máquina sem poder ir ao banheiro durante horas; uma companheira é obrigada a fazer sexo com seu encarregado sob ameaça de perder o emprego.

O assédio no ambiente de trabalho intimida os trabalhadores e tem o objetivo de isolá-los e impedir sua organização no local de trabalho.


As mulheres, em especial, as imigrantes, são as que mais padecem desta horrível prática. Segundo um levantamento do portal de emprego Trabalhando.com, na Argentina, em 2010, 72 % das trabalhadoras tinha sido vítima de situações humilhantes no desempenho de suas tarefas.

Violência sem fronteiras

Na década de 70 difundiu-se a teoria do “empoderamento”. Assim, as mulheres venceriam a opressão ganhando mais poder dentro do sistema capitalista e melhoraria a situação das mulheres em todo mundo. Segundo esta teoria, a atual crise econômica poderia ser combatida se houvesse mais mulheres governando o mundo.

Muitos exemplos mostram que isso não é verdade; o FMI hoje é dirigido por uma mulher: Christine Lagarde; o imperialismo alemão, duro com os operários alemães e implacável com o resto dos povos europeus, está nas mãos de Angela Merkel.

As mulheres não são todas iguais: há exploradoras e exploradas. Lagarde, Merkel, assim como Dilma ou Cristina em nosso continente, são as encarregadas de fazer com que os operários e os pobres do mundo paguem pela crise: exercem “o poder do capital”.

Esse poder ataca milhões, mata milhares em todo o planeta e piora a cada dia a situação do conjunto dos trabalhadores e das mulheres, como mostra o Haiti, a Síria, Grécia ou Espanha.

Por isso o futuro das trabalhadoras não pode ser confiado a governos como o de Cristina, mas à luta e organização de toda a classe operária contra os ajustes e em defesa de seus direitos.

Os femicídios matam mais mulheres que os roubos

Um estudo da Suprema Corte do ano de 2010, concluiu que na Capital 27 % dos assassinatos de mulheres eram resultado de roubos, enquanto 50% provia de violência doméstica. Para muitas, a casa é pior que a rua: humilhações, ameaças, gritos, golpes, que chegam às vezes à terríveis surras e morte.

Há poucos dias, a gravação do vídeo que fez Natalia Riquelme, a jovem de Baía Branca, no qual que registra a surra de seu ex marido, diante da filha pequena de ambos, foi um recurso desesperado ante à falta de ação judicial depois de denúncias. Os últimos casos: em Salta, um homem que havia sido proibido de se aproximar de sua ex-companheira atacou e matou a punhaladas seu ex-sogro por defendê-la; em Santa Cruz uma mulher foi degolada, o detento: seu ex-companheiro; uma jovem foi assassinada em Santiago del Estero: seu ex-companheiro era boxeador e deu-lhe dois golpes fatais na cabeça; em Benavídez, Tigre, um homem matou a punhaladas a avó e duas irmãs de sua ex-esposa, ao não encontrá-la.

Segundo um mapa realizado em 2011 pela Associação para Políticas Públicas, as províncias com maiores índices de violência são as do NO e as patagônicas. Na província de Buenos Aires o primeiro lugar é ocupado por Lomas de Zamora, seguido por La Matanza e Quilmes. Em quarto lugar localiza-se Mar del Prata.

A 3 anos da lei 24.685 exigimos sua aplicação, fundos e ampliação

Aprovada em 2009 e regulamentada parcialmente em 2010, a Lei de Proteção Integral para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher poderia ser um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem diferentes tipos de violência.

De acordo com a lei, o Conselho Nacional da Mulher é o órgão encarregado de elaborar um plano nacional para atacar este grave problema, mas não se sabe se já foi feito ou em que ponto se encontra hoje. Também não conta com o orçamento necessário.

Faltam organismos e programas; os que se criaram não estão coordenados, carecem de recursos e funcionam majoritariamente na Capital Federal.

A justiça e os governos, nacional e provinciais, são responsáveis pela pouca difusão da lei e da ausência de prazos, meios e financiamento para concretizá-la.

O governo de Cristina não destina o dinheiro necessário para combater a violência
Em 2008, a Anistia Internacional denunciou que o Conselho Nacional da Mulher (CNM) tinha um orçamento menor que a sexta parte do que se empregava na promoção do turismo.

A sanção da Lei 24.685 não melhorou essa situação. Em 27 /05/2011, numa reportagem em Página 12 , Mariana Gras, Subsecretaria da Unidade de Coordenação Nacional para a Prevenção, Assistência e Erradicação da Violência contra as Mulheres, do Ministério de Desenvolvimento Social, queixava-se: “Todo mundo me propõe que o Conselho não tem orçamento! Não me venham falar de dinheiro, fale-me de políticas”. Mas em 2011, o orçamento para o CNM foi de 8 milhões, ou seja 0,003 do orçamento total do país, que significam míseros  $996 por dia para a cada província. E, após assinalar que se aconselha “uma casa-abrigo de 30 pessoas para cada 80.000 habitantes”, Gras declarou que“mal disponho de 750 camas em todo o país”. Reconheceu assim a existência de 20 vezes menos que o necessário, pois com 40 milhões de habitantes, a Argentina precisaria de 500 casas-abrigo, ou seja 15.000 vagas, para albergar vítimas.

Ao contrário das enormes somas que o governo paga como juros da dívida pública. Só nos título chamados “Boden 2012”, foram pagos com reservas do Banco Central, 2,3 bilhões de dólares a fundos abutres de investimento multinacionais. Aí está o dinheiro que estamos exigindo para erradicar a violência contra a mulher!

24 de agosto: Jornada Nacional contra a Violência à Mulher

Na sexta-feira passada, dia 24, mais de 300 organizações encabeçadas pela CTA Micheli, mobilizaram-se em todo o país com o objetivo de exigir a declaração de Emergência Nacional pela terrível situação de violência contra a mulher.

Na Capital, apesar da tarde chuvosa e do vento gelado, centenas de companheiras manifestaram-se com bandeiras e cartazes em frente ao Congresso.

“É uma jornada nacional para exigir do estado que regulamente a lei aprovada em 2009. Segundo estatísticas de organizações sociais, até agora este ano, foram assassinadas 119 mulheres e uma em cada 4 mulheres na Argentina e no mundo sofre quotidianamente situações de violência, desde maus tratos, as abusos sexuais, até os assassinatos”, disse Alejandra Angriman, Secretária de Gênero da CTA. Denunciou, também, a falta de vontade política para resolver este problema e que sua base está no sistema capitalista: “Desde nossa Central estamos comprometidos com a luta para mudar este sistema de dominação e opressão”.

Durante a jornada, realizou-se uma conferência de imprensa. Nora Cortiñas, de Mães da Praça de Maio, Linha Fundadora, pediu que cesse a violência contra as mulheres e recordou as companheiras presas desaparecidas que foram vítimas da repressão e da violência do estado. Beatriz Regal, mãe de Wanda Taddei, assassinada com fogo por seu marido Eduardo Vásquez, emocionou aos presentes, assim como outros familiares de vítimas.

A jornada reclamou também a legalização do aborto e a erradicação do tráfico de pessoas. Luta Mulher e o PSTU foram parte da convocação e participaram com suas próprias propostas, levando, além disso, a campanha “Procuro Carolina” .
Que a CTA, a CGT e as federações estudantis lutem contra a violência à mulher
Como começar a lutar contra este terrível mal? A CTA Micheli, junto com familiares de vítimas de femicídios e dezenas de organizações sociais e políticas convocou no último dia 24 de agosto uma Jornada Nacional, sob o lema “Emergência Nacional: basta de violência contra as mulheres”. Podemos discutir nos lugares de trabalho e estudo, em sindicatos e centros de estudantes como desenvolver essa campanha. Devemos propor à CTA Yasky,  às CGT e às centrais estudantis que se incorporem à iniciativa. É preciso somar forças em prol de uma campanha nacional que mobilize toda a sociedade e obrigue o governo de Cristina e os governos provinciais a declarar Emergência Nacional, e concretizar as medidas que propõe a Lei 24.685, a outorgar o financiamento necessário e a dar participação aos familiares das vítimas, às organizações operárias, estudantis, sociais e políticas no desenho e execução dos planos contra toda violência à mulher e os demais setores oprimidos.
 
Um plano de emergência para as trabalhadoras:
• Prisão e castigo exemplar para os agressores de mulheres.
• Tratamento psicológico e controle permanente. Basta de falsas saídas terapêuticas, como a de Eduardo Vásquez, que queimou viva sua esposa Wanda Taddei e foi autorizado a sair poucos dias depois da condenação, para participar de atos do grupo kirchnerista Vatayón Militante.
• Imediata criação de centros estatais de atenção à mulher, como parte do plano nacional proposto pela Lei 24.685, com poder de receber denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico gratuito às mulheres vítimas de violência e com atenção 24 hs.
• Construção urgente de casas-abrigo, com os profissionais e infraestrutura necessária para albergar as mulheres em situação de violência e seus filhos.
• Subsídios, moradia e prioridade de emprego para as vítimas de violência familiar.
• Basta de trabalho precário! Por igualdade salarial, salários e aposentadorias iguais à cesta básica indexados com a inflação real, orçamentos para combater a violência, para educação e saúde, em base ao não pagamento da dívida pública
• Extensão das licenças-maternidade, licença por doença familiar e dia feminino para todas; creches e pré-escolas gratuitas e de qualidade para todos os filhos de trabalhadores.
• Educação sexual, anticoncepcional gratuito e legalização do aborto para não morrer .
• Fim da prostituição, tráfico e de toda violência contra a mulher.
• Aplicação, financiamento e ampliação da Lei 24.685.

Tradução: Érika Andreassy

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares