No momento, o parlamento se prepara para votar a lei que faculta ao Poder Executivo renegociar os passivos sob legislação estrangeira.
Por: PSTU-Argentina
Com o acordo dos blocos do oficialismo e Cambiemos os deputados aprovaram uma lei que dará liberdade ao Ministério da Economia para fazer acordos com os credores externos, novos prazos e refinanciamentos nos pagamentos da dívida. Da mesma forma, o projeto também ratifica os tribunais estrangeiros para que resolvam eventuais conflitos com os credores.
Uma nova entrega
A lei que sairá hoje do congresso é a preparação de uma nova entrega do país ao capital usurário. Em primeiro lugar porque dá um cheque em branco ao Governo Nacional que já anunciou em reiteradas oportunidades que no melhor dos casos poderia adequar os prazos de pagamento, mas que a dívida e os juros eram intocáveis. Por outro lado, tribunais estrangeiros que já atuaram contra os interesses nacionais da Argentina no passado são ratificados, como o caso de Griesa a favor dos fundos abutres, inclusive retendo a liberdade em seu momento.
Repudiamos esta lei, acreditamos que o caminho é o Não pagamento da dívida através da mobilização. Entretanto, sabemos que nem todos estão de acordo com isto. Por isso propomos exigir a suspensão do pagamento durante dois anos para sair da crise na qual o país está atolado.
Por que dizemos que se trata de uma nova entrega? Por acaso as dívidas não tem que ser pagas?
A dívida externa é um mecanismo de opressão da Argentina por parte dos países e organismos imperialistas (EUA, União Européia, FMI). Estes organismos em acordo com os políticos e empresários nacionais nos dão empréstimos com juros impagáveis. A partir daí eles tem o país com pés e mãos atados e obrigam a continuar suas políticas. Por exemplo, diante dos conflitos internacionais como ocorreu no Haiti e recentemente com o Irã. Também no plano interno “sugerem” tomar esta ou aquela medida, por exemplo reformas trabalhistas, planos de ajuste, benefícios às empresas multinacionais.
Por outro lado, estes empréstimos nunca serviram para desenvolver o país. Assim, enquanto o país se endivida, os trabalhadores não têm escolas públicas dignas, hospitais com insumos, planos contra a violência machista, planos de moradia.
Para onde esses fundos contraídos são destinados? Os grandes beneficiados são os empresários, exemplos sobram: a dívida contraída durante o Macrismo só serviu para financiar a bicicleta financeira onde os bancos levaram a melhor. Outro exemplo: grande parte da maquinaria da gráfica impressora do jornal Clarín foi comprada com dívida que depois foi estatizada. Isto é, nós, nossos filhos, netos, todos nos sacrificando para que um punhado de empresários e políticos patronais encham seus bolsos.
Uma saída para a crise: Não pagar a dívida
Nós do PSTU acreditamos que para que o país avance com toda sua população realmente incluída, o caminho é deixar de pagar a dívida externa. Que esse dinheiro seja utilizado para o desenvolvimento da nação, que escolas, moradias, fábricas e hospitais sejam construídos com um plano de obras públicas, que gere trabalho para todos com salários dignos, que a luta contra a violência machista seja financiada, que centros desportivos e artísticos sejam criados para nossas crianças. Por isso é que lutamos pela segunda independência. Como há 200 anos nos libertamos do imperialismo espanhol que saqueava o continente hoje temos que nos libertar do capital espoliador.
Sabemos que é difícil. Muitos nos dizem “se não pagarmos as potências vão ficar contra nós”. Isso é verdade, entretanto, a Argentina produz alimentos para 400 milhões de pessoas e conta com fontes de energia. Sem ir mais além, durante o governo de Kirchner o país esteve inadimplente e isso não impediu que o país continuasse comercializando. Por outro lado, os trabalhadores têm aliados em todo o mundo, se a Argentina se colocar contra o imperialismo, terá a maior força que existe: a solidariedade dos trabalhadores. Um fato assim despertaria a simpatia dos operários fabris de São Paulo, da primeira linha chilena que enfrenta a repressão, dos mineiros e camponeses que lutam contra o golpe na Bolívia, da classe operária colombiana que está em pé de luta contra o ajuste. Coloquemos todo nosso empenho para desenvolver esta perspectiva.
Parte dos planos de um dos principais credores do país, o FMI, é implementar um ajuste com reformas estruturais. Uma dessas reformas foi a reforma da Previdência, que foi votada com uma mobilização enorme para repudiá-la e uma repressão feroz. Sebastián Romero, “o gordo do morteiro” está sendo perseguido há dois anos por ter sido parte dessa mobilização. Exigimos que cesse a perseguição contra ele e todos os lutadores! Participe da campanha para que ele possa voltar!
Tradução: Lilian Enck
Argentina | Para sair da crise, NÃO ao pagamento da Dívida Externa
