Com o anúncio da intervenção e o envio de um projeto de expropriação da empresa cerealista Vicentín foi colocado este tema na ordem do dia e na agenda. Enquanto os meios de comunicação prenunciam um suposto “avanço do comunismo”, e este lema se torna motivo de alguns panelaços, Alberto Fernández deixou muito claro que está longe disso, e declarou que “está a favor do capitalismo”.
Por: PSTU-Argentina
Em diferentes entrevistas, Alberto destacou que se trata da intervenção do Estado para evitar a quebra de produtores agropecuários. E com a ideia que este setor participe de um dos pilares da economia argentina como é a exportação de grãos, e que era uma medida completamente excepcional. A realidade é que a possibilidade de expropriação da Vicentín, que também entusiasmou muitos trabalhadores, parece ter ficado na história, é um tema que é necessário aprofundar.
O que são as expropriações?
A expropriação é um mecanismo pelo qual determinadas coisas que estão em mãos privadas (terras, empresas, imóveis, etc) passam para as mãos do Estado. É algo que está contemplado dentro das legislações do sistema capitalista. Na Argentina as expropriações estão regidas por uma lei sancionada em 1977 durante a Ditadura Militar. Para poder expropriar, o Estado deve previamente declarar de “interesse público” o bem sujeito à expropriação e fixar uma indenização. Como exemplo recente, pode se mencionar a expropriação de 51% da YPF que estava nas mãos da espanhola Repsol. O então ministro da Economia e atual Governador da Província de Buenos Aires, Axel Kicillof, levou adiante esta medida pagando 5 bilhões de dólares aos ex donos da YPF.
Indenizações, Ditadura Militar, Dólares, tudo isto soa muito comunista, não?
As expropriações muitas vezes são relacionadas ao comunismo porque se intrometem na propriedade privada e foram medidas levadas adiante pelos diferentes Estados Operários que surgiram na história depois de revoluções. Com o objetivo de desenvolver uma economia planificada orientada para o benefício da sociedade em seu conjunto, os governos socialistas levaram adiante a expropriação dos meios de produção. Isto é: fábricas, terras, transportes e tudo aquilo que intervenha no processo produtivo e de trabalho.
Mas nem todas as expropriações apontam para esse lado. Dentro do sistema atual em que vivemos, o Capitalismo, a defesa da propriedade privada está garantida. Para quem? Para os empresários e multinacionais, mas para o povo trabalhador nada lhe garante a propriedade do pouco que tem. Por exemplo, em 2001 o governo de De la Rúa e depois o de Duhalde fizeram uma “expropriação” massiva de pequenos poupadores, e nem os patrões, nem os meios de comunicação puseram a boca no trombone.
Quanto às expropriações de empresas no sistema capitalista também há diferentes tipos: algumas vezes se apresenta como expropriação, um simples resgate de empresas. O Estado se encarrega de um negócio, que está falindo, que já não interessa ao seu dono e paga uma indenização para isto. Em outros casos, governos burgueses por diferentes circunstâncias, se veem obrigados a tomar alguma medida que afeta a propriedade privada de um setor da burguesia, que geralmente se escandaliza e põe a boca no trombone.
O caso da Vicentín é particular porque se trata de uma grande empresa. E o Governo não intervém para produzir em função dos interesses de toda a população, mas para o resgate dos credores desta empresa e pela necessidade de divisas internacionais, pelo fato de nosso país estar em plena crise de Dívida. Mesmo sendo com esta finalidade, consideramos que no caso de acontecer a expropriação da Vicentín, que já é bastante pouco provável, se trataria de uma medida relativamente progressiva porque em primeiro lugar tiraria do meio os burgueses que conseguiram grandes lucros à custa dos bancos estatais (Vicentín deixou um buraco de 18 bilhões de pesos no Banco Nación).
E, além disso, coloca o Estado nacional para intervir em um setor da economia que está dominado majoritariamente por empresas imperialistas. Não apoiaríamos a expropriação da Vicentín, porque além de sumamente insuficiente se dá no contexto de um plano de governo a serviço dos empresários, mas sim a defendemos do ataque das patronais agrárias e dizemos a Fernández que deveria expropriar muito mais e sem pagar um centavo. Já demonstrou que não está disposto a fazer isso.
As expropriações que propomos
Nosso partido, o PSTU, é um partido com uma orientação Socialista. Por isso defendemos as expropriações como um meio de poder construir um Estado que sirva aos interesses das maiorias. Por isso é que acreditamos que as expropriações devem ser para a planificação da economia, sem pagamento, e que o controle dessas empresas deve ser tomado pelos seus próprios trabalhadores. Não acreditamos que os empresários devam ser indenizados, porque se dedicaram a explorar os trabalhadores, a roubar o Estado, maltratar os consumidores e com lucros milionário, grande parte evadidos para exterior.
Por outro lado, a economia planificada servirá para poder conseguir uma real igualdade dentro da sociedade, já que produzirá em função das necessidades da população. O controle dos trabalhadores é importante porque são eles mesmos quem conhecem os processos produtivos e quem tem a potencialidade de construir uma nova sociedade. Estas são as expropriações pelas quais lutamos.
