qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

ABORTO: Proibir ou Legalizar?

“Eu estava dando uma aula no período da noite. Chamei por Vani e houve silêncio. Vani trabalhava “em negro”(1) em uma oficina de costura. Fazia um grande esforço para terminar o ensino médio, como Mari, sua melhor amiga, empregada doméstica ou Juan que, depois da aula, trabalhava em um forno de padaria. Mari levantou-se e disse com tristeza: “Morreu professora”. Desabei na cadeira: O que aconteceu? ‘- Foi operada e morreu com uma hemorragia”.

Por: PSTU Argentina

A história fala do depoimento de uma professora sobre um aborto clandestino com final trágico. É tão crua como as estatísticas (2), que expõem cerca de 500.000 abortos por ano, que cerca de 80.000 mulheres são hospitalizadas por complicações após o aborto e que 100 ou mais morrem por práticas inseguras.

Há décadas que os abortos mal realizados são a principal causa de morte materna em nosso país e em toda a América Latina. Sem contar outras mortes maternas associadas à pobreza, desnutrição, infecções pulmonares ou diarreias, HIV/AIDS, e que poderiam ser evitadas com alimentos, acesso à água potável e atendimento médico.

Dúvidas e certezas

A discussão sobre o aborto ganhou as ruas, as TVs, redes sociais, jornais e o Congresso.

Legalização ou descriminalização? Deveria ser legal, apenas em caso de gravidez devido a estupros ou se houver um risco para a saúde da mãe? É inaceitável a partir do ponto de vista humano e/ou convicções religiosas?

É importante ressaltar que não é um problema moderno. O aborto vem do tempo das cavernas. Atualmente, ocorre em todos os países e nenhuma proibição conseguiu evitá-lo.

Por quê? Para qualquer mulher pobre da cidade ou do campo, as gravidezes repetidas diminuem sua força física, sua saúde, o tempo que podem dedicar à fábrica, à colheita, às tarefas na casa e implicam despesas para a economia familiar.

Além disso, o Estado está ausente para a mãe trabalhadora: creches e escolas de educação infantil são “luxos” que poucos podem pagar, a licença remunerada por gravidez e maternidade é curta, e uma grande percentagem de trabalhadores informais não tem esse direito, o salário-família (pago por filho) e outros subsídios são totalmente insuficientes para atender às necessidades básicas de um recém-nascido.

Tudo isso ficou pior com Macri, com seus cortes nos serviços públicos e orçamentos do Estado e a promessa de reduzir ainda mais essas “despesas”, para atender às exigências do FMI e do G20.

Nestas condições, não é estranho que uma gravidez possa ser recebida como um fardo. E que muitas mulheres trabalhadoras (apesar dos ditames do Estado e da Igreja e, apesar de não admitir por medo do “que vão dizer as pessoas” ou a religião que seguem), com o objetivo de proteger suas famílias, se expõe a um aborto realizado por uma clínica qualquer, uma parteira não profissional ou causado por elas próprias com pílulas ou instrumentos caseiros.

Legalização, para que tenha menos mortes e menos abortos!

Cecilia Ousset um ginecologista de Mendoza explicou pelas redes sociais as razões pelas quais defende o aborto legal, seguro e gratuito, apesar de sua fé católica, e por que é um problema de saúde pública, que não tem nada a ver com a Igreja ou convicções pessoais: “(…) Me repugna um país onde após um aborto, as ricas se confessem e as pobres morrem, (…) [ou] ficam expostas em um registro policial (…) A discussão não é sobre o aborto sim ou aborto não (…) [é] Para que as pobres não sejam mulheres de segunda ou terceira categoria. Para que as pobres também continuem vivas (…) Para que a sociedade seja menos hipócrita (…) “

Além disso, em países onde o aborto é legal é quase nula as mortes maternas e há menos abortos, já que os governos foram obrigados a implementar melhores políticas para a educação sexual e prevenção da gravidez.

Nós do PSTU lutamos e chamamos a lutar pela legalização. As mulheres trabalhadoras têm o direito de não serem forçadas à maternidade. Mas também queremos ser mães em condições dignas, se quisermos. Reivindicamos a Revolução Russa, que transformou a antiga União Soviética, o primeiro país que teve o aborto legal em 1920. Mas isso foi considerado um avanço inacabado se não se concretizassem medidas de proteção da maternidade e da infância, que reduziria no futuro as causas e taxas de abortos.

Nesse sentido, na Argentina temos uma enorme tarefa que não fará o governo de Macri, nem qualquer governo patronal, ligados à voracidade imperialista. Não fará o Congresso e nem a justiça, que é para poucos. Nós mulheres também não vamos fazer isso sozinhas. Quem vai fazer é a luta da classe operária com as mulheres trabalhadoras à frente, assim como na Revolução Russa. É por isso que devemos continuar nos organizando e nas ruas.

(1) trabalho em “negro” relação de trabalho sem registro, também conhecida, na Argentina, como trabalho clandestino.

(2)De acordo com um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde em 2005. Chequeado.com, 20-02-2018

Tradução: Lena Souza

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