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O debate sobre a legalização do aborto na Argentina não acabou apesar da rejeição do projeto de lei em 2018. As mulheres continuam lutando, porque cada minuto conta quando falamos sobre nossas vidas e nossos tempos não são os tempos de nenhum dos partidos que jogam nestas eleições.

Por: PSTU-Argentina

Agora, a Campanha Nacional pelo Aborto legal, seguro e gratuito anunciou a publicação do novo projeto 2019 e exige que os candidatos se manifestem sobre a legalização do aborto, mas tanto políticos “verdes” como “azuis” descartam tratar este ano, pois isso interferiria na campanha eleitoral. No mesmo caminho eleitoral, a campanha está jogando para influenciar a montagem das listas eleitorais e, assim, tentar via parlamento, ter chances de aprovar o projeto em 2020.

Um Código Penal contra os nossos direitos

Claramente, os políticos patronais se importam mais com eleições do que com nossas vidas. Sem ir mais longe, aproveitando o impulso de 2018, Macri enviou ao Congresso na segunda-feira nova proposta de reforma do Código Penal, onde se incorporam novos crimes relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas gestantes. É dado ao feto um estatuto jurídico determinado e alheio ao corpo da mulher ou pessoa gestante, tentando igualar a uma pessoa já nascida, pelo qual atentar contra a “pessoa por nascer” prevê penas de 1 a 4 anos de prisão. Junto com as Igrejas e os setores mais reacionários da nossa sociedade, o governo pretende continuar avançando sobre nossos direitos sexuais e reprodutivos, mas também sobre nosso direito de protestar e sobre nossos filhos, reduzindo a idade para responsabilidade criminal.

Impor a legalização com a luta e a organização

É um grande erro apostar todas as fichas na aprovação de um projeto de lei vinculado às perspectivas eleitorais. Tivemos a chance de rebentar o Congresso no 8A, quando centenas de milhares nos mobilizados por horas na chuva, para depois ir para casa com esse sabor amargo de que “os votos não foram suficientes”.

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Todos os setores kirchneristas e a Campanha agiram para convencer as massas de que “no ano seguinte devem ser aprovados” e que já tínhamos ganhado a aprovação preliminar. Seria outra história se tivéssemos nos organizado como o 18D, quando por horas os parlamentares não puderam sair devido à mobilização popular no Congresso Nacional. Temos a força necessária para impor a legalização do aborto, mas essa força não deve ser orientada para “votar melhor”, para ver se desta vez os votos serão suficientes.

Precisamos que as centrais sindicais chamem a greve geral por nossos direitos e coloquem de lado a trégua que eles negociaram com o governo Macri. Em todos os sindicatos, escolas, nos bairros precisamos nos organizar a partir de baixo para impor que lutem por nós, nós esperamos muitos anos e muitas morreram, não podemos permitir-lhes continuar a negociar com nossas vidas e nossos direitos.