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O UTLA[1], o Sindicato dos Professores de Los Angeles, realizou uma histórica greve de 6 dias vitoriosa, que mobilizou toda a cidade. Este é o segundo maior distrito escolar do país, com 32.000 educadores representados pelo UTLA que atendem mais de 600.000 crianças em mais de 1.000 escolas. Esta é a primeira greve do sindicato em 30 anos, e vem meses após a impressionante onda de greves nos estados da Virgínia Ocidental, Oklahoma, Kentucky e Arizona no ano passado.

Por: La Voz de los Trabajores

Uma greve por educação pública de qualidade

A Califórnia é a quinta maior economia do mundo. Seu orçamento para a educação, é o 41º entre os 50 estados dos EUA. Governada pelo Partido Democrata por décadas, a Califórnia gasta apenas US$ 10.291 por aluno por ano, contra a média nacional de US$ 12.292, mas investe US$ 75.560 por pessoa presa. As escolas têm turmas enormes, têm pessoal insuficiente e os professores têm salários muito baixos em relação ao custo de vida e moradia, o que leva a uma alta rotatividade.

Portanto, quando o distrito escolar de Los Angeles, sob a direção do bilionário pró-privatização Austin Beutner, recusou-se a negociar um acordo justo, embora tivesse reservas de US$ 1,8 bilhão, os professores do UTLA deram um basta. O objetivo da Beutner é promover a expansão das escolas charter[2] e privatizar a educação. O UTLA entrou em greve não apenas por aumento salarial, mas por melhores condições de ensino e aprendizagem, e pela defesa da educação pública de qualidade. Após meses de preparação, e fortemente influenciados pela luta dos professores de Chicago, eles conseguiram o apoio esmagador dos pais e bairros populares em Los Angeles e em toda a Califórnia.

A greve de seis dias foi um sucesso político em termos de mobilização de trabalhadores, criando alianças entre professores, estudantes e bairros, e levantando demandas políticas importantes em torno da necessidade de financiar totalmente a educação pública, tributando os ricos. O UTLA realizou assembleias diárias com 60.000 professores e apoiadores, a maioria das escolas foi fechada com uma grande participação de professores nos piquetes, e conseguiu o apoio de mais de 80% da comunidade escolar.

Ganhos e limites do novo acordo

Em 22 de janeiro, os professores aprovaram um Acordo Provisório (TA), colocando um ponto final na greve com algumas vitórias concretas importantes: aumento de 6%, limites de tamanho de classe, contratação de mais enfermeiras, conselheiros e bibliotecários e financiamento para 30 novas Escolas Comunitárias com currículo enriquecido, melhoria dos serviços de apoio e envolvimento dos pais e da comunidade. Os professores também obtiveram acesso a um fundo de defesa de imigrantes, cortaram os testes padronizados pela metade e eliminaram buscas policiais aleatórias de estudantes [imigrantes, ndt].

Um importante acordo econômico obtido pela greve foi o endosso do prefeito Garcetti à Primeira Iniciativa de Escolas e Comunidades, uma reforma da Proposição 13 que os californianos votarão em 2020. A reforma acabará com uma brecha que atualmente permite que as corporações paguem impostos imobiliários extremamente baixos e, por meio do aumento dessa tributação, serão arrecadados US$ 11 bilhões adicionais em receita pública para educação pública e outros serviços sociais necessários.

A reivindicação do UTLA por um teto para novas escolas charter resultou em uma vitória parcial (Los Angeles tem mais escolas charter do que qualquer outra cidade do país). O Distrito Escolar de Los Angeles (LAUSD) concordou em enviar um projeto à Assembleia Legislativa pedindo um teto para novas charters. No entanto, essa reivindicação exigiria mudanças na legislação da Califórnia em relação ao crescimento das escolas charter, um processo demorado, considerando que o estado já fez 1250 concessões e que o teto aumenta em 100 a cada ano.

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Além de um projeto pedindo que o estado limite as concessões (que concordamos ser o objetivo final), o sindicato poderia ter usado a greve para exigir a aprovação de uma moratória imediata das escolas charter pelo conselho escolar da LAUSD, que aprova as petições iniciais. Com uma moratória, as novas concessões teriam que passar por um processo de apelação ao condado de LA e a nível estadual para obter aprovação. Isso iria parar ou pelo menos atrasar as pressões por privatização em Los Angeles, enquanto os professores continuariam a construir as forças necessárias para impedir a privatização em todo o estado.

Até certo ponto, a greve trouxe mais vitórias políticas do que econômicas. O novo acordo é insuficiente para atender a uma das principais necessidades de professores e alunos: uma redução significativa no tamanho das turmas que melhoraria a qualidade da educação. Houve uma quantidade significativa de críticas dos professores de LA de que a liderança do UTLA desperdiçou seu poder resolvendo a disputa muito cedo, cedendo muito e declarando uma vitória antes que os membros tivessem tempo suficiente para digerir e discutir o acordo ou antes da votação pelas assembleias.

Muitos estão decepcionados e frustrados por trabalharem tanto durante tanto tempo para se prepararem para a greve, depois de terem passado uma semana protestando sob a chuva, apenas para receberem um acordo que não resolve totalmente os problemas das salas de aula superlotadas, escolas charter ou outras demandas. Apesar dessas críticas, 81% dos membros aprovaram o acordo, que tem melhorias mais significativas do que qualquer acordo anterior do UTLA.

Este acordo nunca poderia criar as condições que os alunos merecem. No geral, deve-se levar em conta que esta é uma das primeiras batalhas na Califórnia, em uma mobilização em andamento e crescente em todo o estado e no país pela educação pública. Uma greve prolongada não necessariamente criaria a força necessária para sustentar essa mobilização e reforçar a próxima batalha, mas pode nos ensinar a lutar melhor da próxima vez. Devido à forma como o financiamento da educação pública é estruturada, nenhum acordo negociado no âmbito municipal pode atender às nossas reivindicações. A luta precisa continuar em todo o estado e a direção do UTLA, a aliança CACS e o CTA precisam continuar a mobilização e planejar dias estaduais de luta para este ano.

A lição mais importante é que, quando os professores e a comunidade se mobilizam, podem provocar mudanças e reverter a situação da educação pública. A greve mostrou na prática o que nós, socialistas, sempre dizemos, que os trabalhadores têm a visão de uma sociedade melhor além do sistema capitalista falido em que vivemos. Precisamos de escolas públicas de qualidade, com turmas menores e mais professores. Não precisamos de bilionários administrando as escolas, nem de policiais para controlar os alunos, nem de testes padronizados para classificar os alunos ou definir o pagamento dos professores. Precisamos de mais escolas comunitárias que enfrentem as desigualdades sociais. Os trabalhadores aprenderam que a greve de massas é uma poderosa ferramenta econômica e política para construir o poder e transformar a consciência.

Tarefas à frente para organizar a base dos sindicatos de professores

Uma das razões pela qual o UTLA foi capaz de preparar e organizar uma greve tão impressionante é porque o Union Power, uma organização de dirigentes de base filiados à rede U-CORE, que assumiu o cargo há vários anos, preparou-se para uma forte luta. Eles o fizeram porque acreditam que os sindicatos precisam parar de depender do apoio a políticos do Partido Democrata e membros do Conselho Escolar em suas eleições em troca de favores futuros. Em vez disso, os sindicatos devem ativar o potencial político dos próprios trabalhadores para mudar a sociedade, educando e organizando os membros para a ação coletiva. O Union Power demonstrou mais uma vez que a negociação de bastidores não favorece os trabalhadores: somente a ação coletiva na forma de uma greve de consegue vitórias.

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A nova direção do UTLA, no entanto, cometeu um erro significativo no final da greve, ao dar um prazo muito curto para a realização das assembleias de aprovação do acordo, especialmente por causa do texto de 40 páginas do acordo provisório. Eles deveriam ter permitido um segundo dia para o estudo do contrato, como foi feito em Chicago durante a greve de 2012. A democracia sindical não é apenas um slogan vazio, ela precisa ser aplicada nos momentos mais críticos como este, para permitir um debate real e uma avaliação da força das bases e, se for a vontade da maioria, organizar uma campanha pelo “não”.

O Union Power de Poder e todos os outros dirigentes de base que se organizam em grupos em seus sindicatos de professores têm muito o que refletir e descobrir para continuar a luta. Primeiro, é claro que a estratégia de greve precisa ser popularizada em todos os locais de trabalho, porque muitos sindicatos locais ainda usam táticas passivas de conciliação e a política tradicional quando se trata de negociar acordos.

é importante refletir sobre realização de assembleias de aprovação da greve e mecanismos democráticos durante o processo de negociação, principalmente em seus momentos mais decisivos. Uma direção democrática reconhece abertamente e discute seus erros com a base, para se construir relações de confiança e transparência. Também é necessário deixar claro para os professores que a frustração sentida em relação à vitória parcial sobre o tamanho das turmas deve servir para continuar a luta pelo orçamento total da educação pelo estado.

Os professores da Califórnia podem se tornar o motor de uma mudança social e política maior para todos os trabalhadores, mobilizando seus sindicatos para unir as lutas nas ruas e realizar greves como na Virgínia Ocidental, que assumiu as reivindicações de outros setores. Mas, para atingir esse objetivo, os professores mais ativos e conscientes precisam se organizar nos sindicatos, os grupos de ativistas precisam crescer e desenvolver um programa claro de luta pela educação totalmente pública e ir além. Portanto, a greve do UTLA e as próximas ações e mobilizações precisam se traduzir em um crescimento real e rápido dos grupos de base conectados à rede do Levante dos Educadores da Califórnia[3], um crescimento em número e qualidade, pois a experiência da greve do UTLA é muito rica em lições concretas de organização da luta.

Próximos passos: continuar a luta em todo o estado e criar alianças intersetoriais

Então, como vamos conseguir as escolas que nossos alunos merecem, não apenas em Los Angeles, mas em todo o país? Nossa luta está longe de terminar, e devemos ampliá-la em duas direções: construir um movimento estadual de educação pública e unir as diferentes lutas dos trabalhadores em nosso estado e nacionalmente.

Primeiro, a fim de conseguir as verbas para todas as reivindicações não atendidas, precisamos organizar a luta em todo o estado, como a Aliança da Califórnia pelas Escolas Comunitárias[4] e a base do Levante dos Educadores da Califórnia estão propondo. O dinheiro está nos bolsos de corporações e bilionários que pagam impostos muito baixos, e precisamos obtê-lo através da ação direta coletiva para implementar a tributação progressiva.

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Como mencionado acima, uma iniciativa importante será votada em 2020, a Lei de Financiamento de Escolas e Comunidades Locais da Califórnia (CSLCFA). Isso fecharia a brecha da tributação sobre a propriedade comercial da Califórnia na Proposição 13 e “restauraria US$ 11 bilhões para escolas, faculdades comunitárias e outros serviços vitais da comunidade, incluindo serviços de resposta a emergências, parques, bibliotecas, clínicas de saúde, centros de trauma, moradias acessíveis, serviços para desabrigados e estradas”[5].

Uma campanha tradicional não será suficiente para derrotar o contra-ataque iminente dos bilionários. Para ser aprovada, essa iniciativa deve ser fundamentada em movimentos de massa que demonstrem sua importância para as camadas mais amplas da sociedade. As greves dos professores da Califórnia e dos Estados “vermelhos”[6] são fortes exemplos de como mudar a opinião pública e forçar democratas e republicanos a realizar reformas reais. É por isso que precisamos construir e organizar dias de ação estaduais, incluindo ausências em massa, paralisações, atos e mobilizações para apoiar a iniciativa e outras reformas necessárias.

Em segundo lugar, sabemos que o programa político desse movimento não pode se basear apenas na melhoria da educação. Quase todas as questões sociais se cruzam e influenciam a educação. O insucesso acadêmico dos estudantes está ligado à pobreza, moradias inadequadas, falta de moradia e à crescente crise da saúde pública e da imigração. Para os estudantes negros e latinos, a educação vem depois, em importância, da sobrevivência ao terror de uma batida do ICE[7] ou ao constante assédio e assassinatos indiscriminados pela polícia.

A luta pela educação pública precisa construir pontes com outros trabalhadores públicos e de serviços sociais. Deve fazer a ponte com a luta contra o encarceramento e as deportações em massa, e por um caminho legal para a cidadania para todos. A greve do UTLA mostrou que nossa classe é mais forte quando estamos unidos. Quando outros setores entram em greve, trazem suas reivindicações e educam outros trabalhadores.

A única estratégia viável para pôr fim à crise da educação pública, mas também à crise habitacional e ambiental, é construir nosso próprio poder de classe para obter os recursos que precisamos por meio de medidas socialistas, medidas que colocam as pessoas acima do lucro e o controle da economia nas mãos da classe trabalhadora. Vamos construir ações e greves em todo o estado no setor público com esse ponto de vista amplo e construir as pontes e alianças necessárias dentro de nossa classe para realmente lutar contra o capitalismo! Um mundo melhor é possível se sairmos às ruas e lutarmos por ele.

[1] UTLA – United Teachers Los Angeles

[2] Escolas públicas gerenciadas por empresas privadas.

[3] California Educators Rising

[4] California Alliance for Community Schools

[5] https://schoolsandcommunitiesfirst.org

[6] Refere-se aos estados com maioria eleitoral republicana (vermelhos, os democratas são azuis) onde ocorreram greves vitoriosas no ano passado.

[7] Immigration and Customs Enforcement – Departamento de Imigração e Fronteiras.

Tradução: Marcos Margarido