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quinta-feira, março 28, 2024

Obama continua a guerra contra os imigrantes

No dia 6 de outubro, a Ministra do Interior (Department of Homeland Security) anunciou que mais de 392 mil imigrantes sem documentos foram deportados no último ano fiscal. Orgulhosa, ela afirmou que utilizou tecnologias, recursos humanos e infraestrutura sem precedentes para atingir estes resultados (LA Times, 6 de outubro de 2010).

Três programas são os responsáveis pelo maior número de deportações na história dos Estados Unidos.

1.A militarização da fronteira com o México está lotando os centros de detenção ao longo da fronteira, bem como aumentando o número de imigrantes que morrem na travessia, crescentemente mais perigosa, mais longa e cruzando áreas mais desérticas;

2.O sistema de verificação eletrônica de trabalhadores (E-Verify) investigou 3.200 empresas suspeitas de contratarem indocumentados, e autuou 225 empresas e indivíduos num total de US$ 50 milhões em multas;

3.O programa “Comunidades Seguras” foi o principal responsável pelo aumento das deportações. Ele consiste em checar eletronicamente os documentos de toda e qualquer pessoa detida, seja por mínimas infrações, como estacionamento irregular. O programa se expandiu de 14 jurisdições policiais em 2008 para 660. Até 2013, estará implantado em todo o país.

Ao enfatizar o programa Comunidades Seguras, o governo Obama quer passar a imagem de que somente “criminosos” são deportados. No entanto, uma coalisão de defesa dos direitos dos imigrantes, liderada pelo Center for Constitutional Rights e pelo National Day Laborer Organization Network, afirma que 80% dos detidos por este programa não são criminosos. Na verdade, a polícia transformou os latinos em alvo e busca qualquer pequena irregularidade para investigar a documentação e deter os indocumentados.

Hoje, há algo entre 11 a 12 milhões de imigrantes sem documentos nos Estados Unidos. A maioria é de latinos do México e dos países centro-americanos. A burguesia americana não pode prescindir dessa mão de obra barata e farta. Na verdade, ela trabalha para que este seja o patamar de toda a classe trabalhadora americana.

Os indocumentados são importantes para a economia capitalista não só porque são superexplorados, mas também porque a burguesia se utiliza da xenofobia para dividir a classe trabalhadora, militarizar as fronteiras e reforçar o controle social. O objetivo das deportações maciças é manter a comunidade latina acuada, para que não lute por seus direitos, e aliviar os altos índices de desemprego, desviando a atenção dos trabalhadores do problema real, que é o capitalismo em si.

Em abril, houve uma polêmica nacional em torno de uma lei estadual do Arizona, chamada SB1070. Ela torna compulsório o porte de documentos e a averiguação de todo “suspeito” pelas forças policiais. O caráter racista dessa lei é claro, já que os “suspeitos” são os latinos e os asiáticos. Pouco antes da sua entrada em vigor em julho, o governo Obama interveio, alegando basicamente que imigração é uma atribuição do governo federal, e conseguiu suspender parte dessa legislação pela via judicial. Essa lei foi apoiada pelos republicanos para ganhar densidade eleitoral e parcialmente negada pelos democratas pelo mesmo motivo, olhando para os votos das comunidades latinas.

Essa lei levou o movimento dos imigrantes para as ruas. Houve duas marchas nacionais maciças na capital do Arizona, Phoenix, antecedidos pelos protestos no dia primeiro de maio em todo o país, hegemonizados pela comunidade latina. A derrocada de parte da lei SB1070 foi uma clara vitória dos imigrantes e latinos em geral. Mas não significa uma mudança na política do governo Obama. Ao contrário, apenas a completa.

A campanha racista anti-imigrante continua. No dia 5 de setembro, a policia de Los Angeles assassinou o imigrante Manuel Jaminez Xum e há uma campanha em curso pela apuração do caso. Em outra esfera, a eleitoral, duas medidas foram postas em plebiscito e aprovadas no último dia 2 de novembro. O Estado do Arizona proibiu a execução de ações afirmativas (que atendem a negros, latinos, asiáticos e comunidades indígenas). Já o estado de Oklahoma aprovou o inglês como idioma oficial.

A principal coalisão de defesa dos imigrantes é a RIFA (Reforma Migratória para a América), que apoia Obama e o partido democrata. No entanto, há vários grupos regionais que rejeitam as políticas de Obama e defendem uma legalização para todos. A unificação destes grupos é condição para criar uma alternativa à RIFA. Essa alternativa teria a obrigação de levar essa discussão para dentro dos sindicatos, que até este momento apoiam o programa de verificação eletrônica (E-Verify), que leva ao desemprego milhares de trabalhadores indocumentados, e se recusam a levantar a bandeira de legalização para todos.

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