Depois do tiroteio da polícia de Dallas, as forças reacionárias deste país estão tentando mudar a retórica nacional e a percepção pública sobre a violência social nos Estados Unidos. Para contrapor diretamente e debilitar o movimento Black Lives Matter, e romper a solidariedade que vem unindo os setores da classe operária, está promovendo uma nova consigna falsa e perigosa: “Blue Lives Matter”.

Por: Florence Oppen

Para nós, é evidente que as formas dominantes e a estruturação da violência social e política nos Estados Unidos têm suas raízes no Estado capitalista, um Estado burguês construído sobre o deslocamento e o genocídio dos indígenas/nativos americanos, mais de um século de escravidão da população negra, e a dependência e repressão de trabalhadores migrantes de Ásia e América Latina. O estado dos EUA reprime sistematicamente “Black and Brown lives” [vidas negras e pardas], a vida dos setores mais oprimidos da classe operária. Contra o lema confuso e mal fundamentado de “Blue Lives Matter” (vidas azuis importam) hoje em dia, mais do que nunca, temos que dizer: “Black and Brown Lives Matter” (vidas negras e pardas importam), e temos que unir-nos para lutar!

Uma epidemia de violência racista na polícia dos EUA

A realidade fala por si só no país.  Lamentavelmente é bastante simples: enquanto, conforme afirma o jornal Washington Post, a polícia nunca esteve tão segura como no governo de Obama, uma verdadeira epidemia de violência policial contra os jovens negros e latinos está varrendo o país[1]. E esta violência racial e de classe social tem origens claras nos Estados Unidos: o desenvolvimento do capitalismo baseado na escravidão e no genocídio.

Obviamente, as leis dos Estados Unidos têm permitido à polícia estar entre um dos setores mais seguros da população: “A taxa de homicídios em nível nacional da população geral é de aproximadamente 5,6 por 100.000. A taxa de mortalidade para os bombeiros é de 6,1 e a taxa de mortalidade dos técnicos sanitários ronda em torno a 7,0. Com uma taxa de homicídios de pouco mais de 4 por 100.000 habitantes, a polícia está em menor perigo de enfrentar-se com a morte do que outros socorristas, assim como o público em geral”[2].

Segundo o jornal The Guardian, a polícia dos Estados Unidos assassinou 1.146 pessoas em 2015 (304 negros e 193 latinos) e, até agora, 706 em 2016 (174 negros e 115 latinos)[3]. A violência policial e os assassinatos são dirigidos de maneira desproporcional a uma categoria específica da população: jovens, negros, homens, entre 15 e 34 anos, que só representam 2% da população, porém com mais de 15% dos homicídios policiais (um homem jovem negro tem 8 vezes mais probabilidades de ser assassinado pela polícia do que a média dos cidadãos)[4].

O nível atual da violência policial tem sua origem na escravidão e nos dias de Jim Crow[5]. Depois da abolição legal da segregação na década de 1960, a “guerra contra as drogas” de Reagan e a expansão do sistema penitenciário continha uma forma velada de segregação social. E assim, enquanto, durante os dias de Jim Crow, uma média de 38 afro-americanos foram linchados por ano, em 2015 a polícia matou mais de 300 jovens[6].

Depois de Dallas, Obama mostrou suas verdadeiras cores

Depois da morte de 5 oficiais da polícia em 9 de julho de 2016, em Dallas, o governo de Obama fez um giro brusco, ao distanciar-se publicamente e fazer frente ao Black Lives Matter (BLM). Em primeiro lugar, organizou um funeral de Estado para os funcionários, ao qual assistiu junto a Bush Jr. – sinal de uma forte unidade de ambos partidos para defender o corpo da polícia. Em segundo lugar, reuniu-se com a Ordem Fraternal da polícia e deu declarações que abraçam o “Blue Lives Matter”, num marco reacionário, e considerou essas mortes como um “crime de ódio”: “Realmente surpreende pensar que o presidente, em seu discurso de abertura, disse que o tiroteio em Dallas em muitos aspectos era surpreendentemente similar ao tiroteio de Dylann Roff em Charleston, no sentido de que se tratava de um crime de ódio[7].

E, por último, Obama se lançou em uma guerra contra o BLM. Dizendo que é melhor manter “um tom sincero, sério e respeitoso”, defendeu uma vez mais a atuação da polícia: “a grande maioria está fazendo um trabalho muito bom” e protegendo as pessoas com justiça “sem equilíbrio racial”[8].

Por outra parte, vários periódicos informaram que o FBI começou a espionar e reprimir o movimento Black Lives Matter, seguindo o precedente da perseguição do governo dos Estados Unidos e penalização de todas as iniciativas de organização política e de luta da população negra contra a supremacia branca (Martin Luther King, Malcolm X, Panteras Negras, etc.)[9]. A ACLU (American Civil Liberties Union, Associação Americana das Liberdades Civis) informou que os aviões de vigilância especiais, equipados com um sistema de imagem térmica, se dispersam pela noite nos centros urbanos para localizar as casas dos participantes nos protestos.

Blue Lives Matter”: Uma ofensiva reacionária que devemos derrotar

Os partidos Democrata e Republicano, os sindicatos policiais, a ala direita, e grupos de supremacia nos EUA levantaram uma consigna reacionária para derrotar os jovens contra o racismo: “Blue Lives Matter” [Vidas Azuis Importam]. Este lema é uma continuação de “All Lives Matter” (Todas as Vidas Importam), que começou a ser contraposta ao “Black Lives Matter”.  Argumentando que “All Lives Matter”, a supremacia branca queria suprimir a opressão especial e violenta a que os negros estão submetidos nos Estados Unidos, buscando romper a solidariedade da classe operária e latina, que foi construída em torno de seu movimento. Visivelmente, não tiveram êxito.

Contudo, depois dos acontecimentos em Dallas, apareceu uma ocasião de ouro para atacar, uma vez mais, o movimento Black Lives Matter. Agora, não só se trata de “todas as vidas” e a retórica abstrata e liberal da falsa inclusão. “Blue Lives”, ou seja, a vida dos agentes de polícia e militares, importa tanto ou inclusive mais do que as vidas negras (“Black Lives”). O principal problema com o lema, no entanto, é que esta declaração nacionalista, pró governo e a favor da repressão é uma analogia falsa e perigosa: não existem “vidas azuis”.

Blue” (azul) não é a característica de um setor da população, mas uma instituição estatal. Azul não se refere a uma classe, raça ou a relação social entre os gêneros, ou inclusive a um credo religioso. Refere-se a uma posição na divisão social do trabalho: a de pertencer às forças repressivas de um aparato estatal. Está demonstrado historicamente que essas forças repressivas estão desenhadas para destruir o levantamento popular e perseguir as minorias. Portanto, “Blue Lives Matter” apenas significa que a força repressiva dos assuntos de Estado deve ser aceita, consolidada e desenvolvida. No entanto, em termos concretos, hoje em dia, “Blue Lives Matter” significa que a violência policial arbitrária contra os negros e a juventude latina deve ser protegida e que os policiais racistas, abusivos e assassinos devem ter direito a serem reconhecidos com submissão, ou inclusive aplaudidos.  Nós argumentamos tudo ao contrário: que devem ser expulsos da força policial, castigados, e que a população negra tem o direito político da autodefesa quando for atacada.

Este lema é ainda mais repulsivo e indignante quando os democratas, os republicanos e o Tea Party querem tornar qualquer agressão ou delito a um policial em uma nova categoria legal de “crime de ódio”, que situa a polícia como um grupo especial, ainda mais protegido que os cidadãos, com o fato extraordinário de que já tem um privilégio especial: o direito de exercer legalmente o uso da força (incluído o assassinato) de outras pessoas, um direito que se nega ao resto da população.

Una tentativa de aumentar ainda mais o poder repressivo da polícia

Blue Lives Matter”, portanto, não é apenas uma ideologia que se criou conscientemente para dividir os trabalhadores e para estabelecer uma aliança repugnante e sem princípios entre um setor da classe trabalhadora branca com a polícia e as forças militares (e sabemos que há muitas famílias da classe operária que dependem dos salários). É também uma ofensiva legal e institucional para reforçar ainda mais o poder da polícia.

O estado da Luisiana aprovou, em maio de 2016, um projeto de lei (HB 953) que permite que qualquer ataque ou agressão contra um policial, um bombeiro ou pessoal médico seja catalogado como um “crime de ódio”, com os mesmos agravantes legais aos da discriminação de credo, raça ou gênero[10]. Agora, Michigan e Flórida estão falando de iniciativas similares.

Pouco antes, em abril, alguns congressistas republicanos introduziram o Decreto Blue Lives Matter 2016 (HR 4760), com a intenção de que se convertesse em legislação federal. Até agora, só 16 membros republicanos a apoiam, e ainda que as possibilidades de que uma lei deste tipo passe sejam muito baixas, segue sendo uma ameaça sem precedentes[11].

De fato, os enfrentamentos com a polícia já contam com um agravamento legal especial em 37 dos 50 estados. Os casos mais escandalosos são Nova York e Michigan, onde qualquer assassinato de um oficial de polícia conduz à cadeia perpétua, sem liberdade condicional[12].

Unir nossas forças para terminar com a impunidade da polícia e lutar pela libertação negra

Os homicídios por parte da polícia se efetuam com total impunidade e tolerância. De acordo com o projeto Mapeamento da violência policial, 97% dos homicídios cometidos pelos policiais ocorrem sem o castigo da lei[13]. O sistema judicial, e em especial a “Declaração de direitos” que os sindicatos policiais e fraternidades reacionárias têm negociado, brindam uma série de proteções especiais aos agentes de polícia, que são um obstáculo para as investigações independentes, a aparição de testemunhas e a demissão de policiais declarados culpados de violência ou abuso.

O jornal britânico The Guardian está reunindo todas as lacunas e proteções especiais que permitem à polícia que se comporte, em algumas áreas, como uma força paramilitar especial da supremacia branca. A disposição legal mais aberrante é a carga legal que justifica o assassinato de um policial sobre alguém, chamado “suicídio pela polícia”. Essa cláusula legal pode formular qualquer tipo de delitos menores recorrentes ou comportamento errático como uma forma intencional de suicídio por parte do infrator, já que se interpreta como uma forma de buscar a morte mediante a busca de um enfrentamento policial. Portanto, exime ao agente de polícia de qualquer responsabilidade, atribuindo-a com caráter retroativo à vítima[14]. Porém, sobretudo, o que protege a polícia de processamento legal são as “declarações de direitos” especiais, que se convertem em um obstáculo para qualquer processo de investigação ou prestação de contas independentes para ninguém mais que seus verdadeiros chefes: o 1%.

Por esta razão, é fundamental que todas as organizações da classe trabalhadora, especialmente os sindicatos, como também os grupos da comunidade, tomem uma posição clara e pública em apoio ao Black Lives Matter/ Movement for Black Lives (M4BL) e exijam o julgamento, o castigo e a suspensão imediata de todos os policiais sob investigação, a rescisão irrevogável de todos os agentes que forem considerados culpados e a revogação imediata de qualquer direito especial para a polícia.

Num momento em que os trabalhadores estão lutando para recuperar-se da crise econômica, com salários baixos, baixas taxas de emprego e o impacto dos recortes de austeridade, é importante construir um movimento nacional que continue com as demandas por reparações e a estratégia de investir/desinvestir sugerida pelo Movimento pela Plataforma Black Lives. Nossos governos estaduais e federais devem colocar impostos aos ricos, para canalizar o dinheiro aos serviços públicos, como a educação, a ampliação da segurança social, e um real sistema de saúde de pagador único[15]. Devem cortar o dinheiro gasto nas prisões, nas guerras, na militarização da polícia e na vigilância à sociedade civil.

Completo apoio ao Black Lives Matter!

Suspensão imediata de todos os policiais que estejam sendo investigados e afastamento e castigo para todos os considerados culpados! 

Vamos deter todas as iniciativas “Blue Lives Matter” e invalidar a “Declaração de Direitos” da polícia!

Os sindicatos de trabalhadores devem apoiar o Black Lives Matter!

Dinheiro para o emprego, educação e saúde – não para a guerra, polícia e o encarceramento!

Tradução: Nea Vieira

Notas:

[1] “Sob o mandato de Obama, a média de policiais assassinados intencionalmente a cada ano caiu a seu nível mais baixo – uma média de 62 mortes ao ano até 2015.” https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2016/07/09/police-are-safer-under-obama-than-they-have-been-in-decades/

[2] http://www.huffingtonpost.com/entry/stop-blue-lives-matter_us_57bc6d8ae4b07d22cc39ab0a

[3] http://www.theguardian.com/us-news/ng-interactive/2015/jun/01/the-counted-police-killings-us-database

[4] “Apesar de constituírem somente 2% da população total dos Estados Unidos, os homens afro-americanos com idades entre 15 e 34 anos representam mais de 15% de todas as mortes registradas neste ano por uma investigação em curso sobre o uso da força letal pela  polícia” https://www.theguardian.com/us-news/2015/dec/31/the-counted-police-killings-2015-young-black-men

[5] As leis de Jim Crow foram leis estatais e locais, nos Estados Unidos, promulgadas entre 1876 e 1965, que propugnavam a segregação racial em todas as instalações públicas por mandato de iure sob o lema “separados, mas iguais” e se aplicavam aos estadunidenses negros e a outros grupos étnicos não brancos nos Estados Unidos [Nota da tradução].

[6] http://qz.com/726245/more-black-people-were-killed-by-us-police-in-2015-than-were-lynched-in-the-worst-year-of-jim-crow/

[7] http://www.politico.com/story/2016/07/obama-dallas-police-shooting-hate-225390#ixzz4MMkUbJBQ

[8] http://thehill.com/blogs/blog-briefing-room/news/287162-obama-urges-black-lives-matter-protestors-to-have-respectful

[9] http://www.alternet.org/civil-liberties/fbi-greenlights-crackdown-black-lives-matter-protesters

[10] “A mudança na lei de Louisiana significaria que os condenados pela comissão de crimes de ódio por delitos graves contra agentes da polícia poderiam enfrentar uma multa máxima de US$5.000 ou uma sentença de cinco anos de prisão. Uma carga de crime de ódio adicionado a um delito menor leva a uma multa de US$500 ou seis meses de prisão”.

https://www.washingtonpost.com/news/post-nation/wp/2016/05/26/louisianas-blue-lives-matter-bill-just-became-law/?utm_term=.c23f66be95cd

[11] http://www.truth-out.org/news/item/36959-federal-blue-lives-matter-legislation-picks-up-steam-advances-myth-that-cops-are-under-threat

[12] “Ao menos 37 estados incrementaram as sanções por agredir a um oficial de polícia, independentemente da motivação do atacante. Alguns estados consideram que causar dano a um oficial de polícia passa a ser um ‘fator agravante’, o que aumenta a gravidade da condenação pelo presente delito. Em Nova York, aquele declarado culpado no assassinato agravado de um oficial de polícia recebe uma sentença obrigatória de cadeia perpétua sem liberdade condicional. Também há uma cobrança automática em primeiro grau. Michigan tem uma lei similar.

Estas proteções se estendem além dos agentes de polícia. A lei da Flórida, por exemplo, exige que o assalto ou agressão a empregados do transporte público – junto com oficiais de polícia, bombeiros e técnicos de emergências médicas – seja reclassificado com uma carga mais alta. Outras jurisdições – incluindo Nova York e Washington DC – acrescentam anos adicionais na prisão por agredir a um condutor de ônibus ou taxi, com a esperança de impedir a violência contra os trabalhadores de transporte”

http://www.huffingtonpost.com/entry/louisiana-hate-crime-police_us_5745ba0ee4b055bb1170c4de

[13] http://mappingpoliceviolence.org/

[14] https://www.theguardian.com/us-news/2015/oct/06/suicide-by-cop-the-counted

[15] Sistema de saúde de pagador único real: um pagante sem doenças e menor quantidade de doentes cobertos pelos convênios médicos [Nota da tradução].