Os EUA estão metidos num pântano no Iraque e tentam desesperadamente liquidar a resistência cada vez maior do povo iraquiano. No dia 29 de setembro, um fato de suma importância a
Com isso, o Congresso norte-americano legaliza as mais absurdas violações dos direitos humanos, entre elas a tortura para arrancar confissões de prisioneiros. Os horrores que vimos acontecer em prisões americanas como Abu Graib e Guantânamo não só não desapareceram como agora viraram lei. É de deixar qualquer jurista, por mais conservador e direitista que seja, de cabelo arrepiado. Os suspeitos não podem perguntar por que estão sendo presos. Ninguém pode pedir habeas-corpus. As provas arrancadas mediante pressão psicológica e tortura física têm validade legal contra o prisioneiro. Os acusados não podem recusar os advogados de defesa indicados pelos militares americanos. Os júris formados por oficiais militares não precisam chegar a concordância unânime para condenar um preso. Fica
E o mais importante: a nova lei dá a Bush o direito de definir, se
Pântano
Enquanto o Senado dos EUA aprovava a lei que libera a tortura, as agências de inteligência americanas preparavam um relatório confidencial mostrando justamente como os EUA estão mais vulneráveis do que nunca a novos ataques terroristas. Intitulado “Tendências no Terrorismo Global: Implicações para os Estados Unidos”, o relatório conclui que a guerra no Iraque fomentou o radicalismo. Em outras palavras, isso quer dizer que a resistência iraquiana contra a ocupação americana
O relatório mostra não apenas que a resistência iraquiana contra ocupação está se fortalecendo, mas
Por isso, Bush amplia sua “guerra contra o terror”, aprovando a lei que libera a tortura. Os EUA agem como se fossem a polícia do mundo. Seqüestram pessoas acusadas de serem terroristas e as mantêm presas em bases militares como Guantânamo.
Sabe-se que os EUA também mantinham dezenas de prisões se
Reações contrárias
Com essa ditadura da legislação militar, Bush conseguiu boa parte dos poderes que desejava para continuar sua
Para o professor de direito da Universidade de Georgetown, Neal Katyal, a
Mas a lei não é só para suspeitos estrangeiros. Ela também autoriza o presidente a prender cidadãos americanos que considerar combatentes inimigos, mesmo que jamais tenham saído dos Estados Unidos. E, uma vez detidos numa prisão militar, ou em prisões militares se
Bush acumula assim enormes poderes e deixa a Justiça de mãos livres para aumentar a perseguição contra os milhões de imigrantes que vivem nos Estados Unidos.
Versão de Bush para a “noite e a névoa”, de Hitler
Essa legislação é muito semelhante aos métodos empregados por Adolf Hitler durante a ocupação nazista de vários países europeus.
Em 1940, Hitler baixou uma ordem militar, conhecida como “balanço do terror”, que reprimia duramente os atos de resistência que resultavam em mortes de soldados alemães. Por cada militar alemão morto haveria como represália dos exércitos do Terceiro Reich um número determinado de execuções entre os combatentes da resistência e a população civil.
Essa ordem instituía a prática de prisão de reféns entre a população civil, que ficavam totalmente incomunicáveis. Sem qualquer direito de defesa, o prisioneiro de fato “desaparecia” nas mãos de seus captores.
Em 1941 Hitler baixou o de
Segundo Hitler, o desaparecimento era menos impressionante do que a execução, com a vantagem de a pessoa não se tornar um mártir.