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A revolta obrigou o governo de Guebuza a congelar os aumentos de preços decretados dias antes. É uma vitória da população contra a violência social e política de uma ditadura a soldo do FMI.
 
Nos primeiros dias de Setembro, milhares de moçambicanos manifestaram-se nos subúrbios de Maputo e nas cidades de Matola e Chimoio contra os brutais aumentos de preços de bens de primeira necessidade decretados pelo governo: 25% no preço do pão, 13% na eletricidade; aumentou também o arroz e a água. A polícia, que atirou a matar, fez 13 mortos (número oficial), dezenas de feridos e 400 detidos.
Para tentar impedir novas ações de protesto, o governo ditatorial da Frelimo deu ordem às duas operadoras móveis para bloquearem os serviços de mensagens de texto (sms), meio pelo qual os manifestantes organizaram a revolta.
 
Cinicamente, o governo apelidou os revoltosos de “delinquentes” e “criminosos a soldo do estrangeiro”. Mas criminoso e delinquente é o governo moçambicano, que obedece ao FMI e ao capital estrangeiro para aplicar políticas que servem aos interesses destes. Basta dizer que o presidente Guebuza e muitos outros ministros e políticos são acionistas de algumas das principais empresas estrangeiras do país.
 
Índices de pobreza
 
A par dos privilégios da classe política e dos empresários, em Moçambique vive um dos povos mais pobres de África (e do mundo). O salário mínimo é equivalente a 53€ e 46,8% da população é extremamente pobre de acordo com a ONU. A água potável é acessível apenas a 42% da população. Os aumentos salariais estão congelados e o código do trabalho dos primeiros anos do governo da Frelimo, que era muito progressivo, foi desmantelado.
 
A partir da década de 90 o governo da Frelimo abandonou qualquer resquício da via “socializante” (mesmo que burocraticamente controlada) dos primeiros anos da independência e enveredou pela política ultra-liberal de privatizações e desregulamentação, e pela subordinação às condições impostas pelo FMI. Foi este, aliás, que, “para controlar o endividamento (…) impôs os aumentos” (palavras do diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, Paulo Gorjão, em entrevista publicada no DN de 3/Set.).
 
Agricultura do lucro
 
Nesta mesma entrevista, Paulo Gorjão explica que, na África em geral e Moçambique em particular, “há tendência de desinvestimento na agricultura tradicional e aposta de grupos internacionais em cereais usados no domínio energético. A Galp tem lá projetos, assim como os chineses e os sul-africanos. Solos de primeira qualidade estão a ser usados dessa forma.” Ou seja, o capital (inclusive o capital português) destrói não só a agricultura tradicional, como a possibilidade de os bons solos serem utilizados para a melhoria das condições de vida das populações.
 
Sim, o povo moçambicano tem razão de lutar contra um governo que, para satisfazer as necessidades dos grandes negócios e manter os privilégios da classe política, não se coíbe de deixar a maioria do povo morrer à fome, e inclusive de matar!
 
O “agrobusiness” e a especulação nos preços
 
A alta dos preços não ocorre só em Moçambique. A 7 de Setembro, a Índia estava em greve geral contra a alta do preço do arroz, base da alimentação da grande maioria do povo. Trata-se de um fenômeno que se tem vindo a agravar nos últimos anos. Em 2008 a alta dos produtos alimentares causou conflitos sociais em 33 países. Entre Março de 2007 e Março de 2008, o trigo aumentou 130%, o arroz 74% e o milho 53% (dados da FAO).
 
No entanto, sabe-se que desde 1950 o volume da produção mundial dos alimentos cresce a um ritmo superior ao da população mundial. Se a produção cresce, porque aumentam os preços? Porque não é possível alimentar a população mundial condignamente e a preços acessíveis?
 
Capitalismo controla os preços…
 
Vivemos numa sociedade capitalista. E, tal como Marx já descrevia no Capital, o capitalismo caracteriza-se por uma tendência à concentração e acumulação de riqueza num pólo – a burguesia – e à miséria crescente no outro pólo – a maioria da humanidade. A agricultura e a distribuição de alimentos não escapam a esta lei.
 
Se a indústria está nas mãos dos grandes monopólios, a agricultura é cada vez mais dominada pelo agrobusiness, que se baseia “no uso intensivo de terras, capitais e maquinaria para conseguir uma produção maciça” (ver A crise dos Alimentos, de A. Iturbe, na revista “Marxismo vivo” nº 18). Esta produção em larga escala pode inclusive ser armazenada por certo tempo sem se estragar e tornar-se assim objeto de especulação.
 
Os preços das principais matérias-primas, incluindo as agrícolas, são fixados internacionalmente nas bolsas chamadas de commodities e de acordo com o jogo especulativo. Não são os pequenos camponeses que decidem os preços do que produzem tendo em conta os custos, a relação entre oferta e procura, etc. Quando os camponeses colocam a sua produção no mercado – trigo ou milho, por exemplo – têm que se sujeitar ao preço fixado na bolsa internacional de Chicago (que estipula os preços dos cereais), o qual muito dificilmente cobrirá os custos reais da sua produção de pequena escala.
 
… e a produção
 
Sem condições para competir com a produção intensiva do agronegócio e nenhuns ou poucos subsídios estatais – em resultado também da política implementada internacionalmente de “livre concorrência” e de cortes nas despesas públicas – os camponeses pobres acabam por vender as suas terras aos grandes proprietários e empresas do agronegócio, e vão engrossar as fileiras dos pobres e desempregados das cidades. O que arrasta como consequência um aumento exponencial dos que necessitam de alimentos, pois até aí os camponeses alimentavam-se, e às suas famílias, duma parte do que cultivavam.
 
O modelo atual implica que a produção se concentre em culturas com maior procura e preços mais atrativos nas bolsas internacionais, que se armazenem mais facilmente, etc. A produção agrícola não está assim determinada pelas necessidades reais da humanidade, mas tão só pela procura do maior lucro. Em 2008 as culturas “da moda” eram a soja, a cana do açúcar e o milho; hoje são os vegetais e cereais destinados aos biocombustíveis.
 
Fonte: Jornal Ruptura no. 111, setembro de 2010