COMPARTILHAR

Este texto tem como objetivo apresentar uma continuidade da discussão iniciada no  “O capital financeiro imperialista na África – Superexploração da classe trabalhadora e o roubo das riquezas naturais” (leia aqui), no qual abordou a questão das empresas de mineração, do capital financeiro e suas relações com os governos imperialistas e os governos locais. Neste texto queremos abordar a questão de como os países africanos evoluíram para um economia mono-exportadora de minerais, se desindustrializou, analisar o papel do Banco Mundial e do FMI para a implementação dessas políticas e finalmente, como lutar pela nacionalização e estatização dos minerais.

Por: Yves Mwana Mayas e  Cesar Neto, da África do Sul

Desde 1885 quando as grandes nações imperialistas dividiram a África entre eles, os povos africanos começaram a resistir. Foram décadas de lutas até que entre o final dos anos 50 e início dos anos 70 do século XX a Independência foi conquistada na maioria dos países. Nesses processos que se deram inúmeras lutas em aldeias, vilas, cidades, estados e países. Para isso foram realizados reuniões, encontros e debates que fomentaram as lutas. Contudo, houveram também inúmeras derrotas e com elas vieram as muitas lições. Desta maneira, este foi um processo muito rico que desembocou na Independência.

A Independência dos países africanos foi sobretudo uma vitória espetacular do movimento de massas contra as poderosas nações imperialistas. Uma vitória parcial na medida em que não se atacou o centro do problema: as relações capitalistas de produção e dominação. Isso quer dizer que o controle da economia dos países independentizados continuou nas mãos dos monopólios capitalistas e grandes potências imperialistas.

Agora estamos vivendo um novo ciclo da história africana experienciada após a ascensão de governos africanos. Porém, as massas estão descobrindo que seus próprios governos são os agentes diretos do imperialismo contemporâneo e precisam derrubá-los. E assim, estamos observando a queda de inúmeros ditadores e há uma lista para ser derrotado (leia mais aqui)

Como exemplo, o povo chileno que nos últimos meses vêm nos dando tantas lições de resistência e combatividade, têm lindas canções de luta e especificamente uma delas diz:  “porque não se trata de trocar de presidente. Será o povo que irá construir um Chile bem diferente”. E acreditamos que isso é o certo: Precisamos derrubar todos os ditadores que governam os países africanos e aos novos presidentes não podemos expressar a menor confiança e precisamos ao mesmo tempo impor a vontade dos trabalhadores e do povo. Mas para isso precisamos entender nossa história e nossos desafios.

Dos vários exemplos históricos que poderíamos citar, há dois emblemáticos e que sintetizam boa parte da experiência africana no período pós-colonial. O primeiro é a questão da dívida externa que iremos observar através da experiência concreta que ocorreu na República Democrática do Congo e que foi aplicada também a outros países. O outro exemplo é o processo de desindustrialização e desemprego na África do Sul como parte da negociação pelo fim do apartheid aplicado pelo CNA-COSATU-Partido Comunista. Esse mesmo processo de desindustrialização se deu em diversos países da África subsaarianos, inclusive naqueles que já tinham baixos índices de industrialização.

Dívida Externa: a continuidade das relações imperiais, mas de outra forma

Quando da cerimônia pela Proclamação da Independência da R. D. do Congo, em 30 de junho de 1960, o Rei Balduino da Bélgica reivindicou o papel do genocida Leopoldo II e mais, disse que a Bélgica tinha ajudado a “civilizar” os congoleses. Patrice Lumumba, o primeiro presidente, não se curvou a prepotência e respondeu: “Sabíamos que havia nas cidades casas magníficas para os brancos e cabanas em ruínas para os negros, que um negro não era admitido nem nos cinemas, nem nos restaurantes, nem nas chamadas lojas europeias; que um homem negro viajava no casco das barcaças, aos pés do branco em sua cabine de luxo”. E ainda “quem finalmente esquecerá os tiroteios em que tantos de nossos irmãos morreram, as masmorras em que foram brutalmente jogados aqueles que não queriam mais se submeter ao regime de justiça de opressão e exploração?”

Aparentemente foi um desabafo de Lumumba. E porque Lumumba respondeu tão duramente à soberba do Rei Balduino? Na verdade, atrás das cortinas, o que estava em disputa era quem pagaria a dívida externa contraída pelo império Belga.

Após o final da II Guerra Mundial, os países imperialistas estavam economicamente quebrados e recorreram ao Banco Mundial que concedeu empréstimos à Bélgica, França e Inglaterra. Porém, esses empréstimos foram tomados em nome das colônias. A Bélgica recebeu os empréstimos que foram lançados nas contas de suas colônias (Rep. Dem. do Congo, Ruanda e Burundi), a Inglaterra recebeu e colocou nas contas do Quênia, Uganda, Tanzânia, Zimbábue, Zâmbia, Nigéria, Guiana Inglesa (América do Sul) e a França nas contas de Argélia, Gabão, Mauritânia, Senegal, Mali, Guiné-Conacri,  Costa do Marfim, Níger, Burkina Faso e Benin.

Eric Toussant, um estudioso dos processos de formação das dívidas externas, afirma que: “No caso do Congo belga, os milhões de dólares que lhe foram emprestados para projetos decididos pelo poder colonial foram quase na totalidade gastos, pela administração colonial do Congo, na compra de produtos exportados pela Bélgica. O Congo belga «recebeu», ao todo, 120 milhões em empréstimos (em três vezes), dos quais 105,4 milhões foram gastos na Bélgica. Para o governo de Patrice Lumumba, era inconcebível pagar essa dívida ao Banco Mundial, quando tinha sido contraída pela Bélgica para explorar o Congo belga”[1].

A negativa do governo Lumumba em reconhecer e pagar a dívida contraída pelo império Belga, levou ao complô dirigido pelos dois países, Estados Unidos e Bélgica, que resultaram no assassinato de Patrice Lumumba, em janeiro de 1961.

Leia também:  África | nacionalizar e estatizar a produção mineral para poder viver

Desta maneira, o golpe de Estado e o assassinato de Lumumba tiveram a participação direta Mobutu Sese Seko. Assim, em 1965, Mobutu deu um golpe de Estado e impôs uma sanguinária ditadura que durou 32 anos.

Nesse sentido, a Independência do Congo (ex-Zaire) começou com dois fatos relevantes: o primeiro foi o reconhecimento de uma dívida que não era sua e o segundo a imposição de um governo sanguinário e subserviente ao imperialismo.

Essa não é apenas a história do Congo. É um exemplo que se reproduz em vários processos semelhantes que se deram em diversos países africanos no período pós-colonial.

O fim do apartheid e a desindustrialização

A heroica luta contra o apartheid na África do Sul foi composta por grandes lutas como as de Shaperville, Soweto, District Six, etc. Ainda por greves nas fábricas, greves regionais e greve gerais. Além de gigantescas manifestações de desempregados e contra as políticas racistas.

Derrubar o regime de apartheid foi uma vitória espetacular do movimento negro contra o governo de minoria branca. Nessa luta foram conquistados importantes direitos democráticos que eram negados a maioria negra. Porém, ainda que não se diga abertamente, essa vitória foi ofuscada pelas enormes concessões econômicas que foram feitas à burguesia racista e imperialista.

Nesse sentido, a grande aliança que cumpriu uma papel de direção nessas lutas, CNA-Cosatu-Partido Comunista “deixou de lado o programa de nacionalização da Carta da Liberdade do CNA, aprovada em 1955, e, junto com o Partido Nacional, formulou uma política econômica baseada no crescimento econômico por meio da competitividade (maior exploração da classe trabalhadora), do incentivo ao investimento do setor privado (dinheiro público para a burguesia), da privatização de estatais, da independência do Banco Central“[2] e a abertura do mercado nacional para a importação de mercadorias e bens produzidos no exterior. A indústria sul africana, com baixa tecnologia e produtividade, não resistiu aos produtos importados e ao final se viu um profundo processo de desindustrialização e o consequente crescimento do desemprego.

No gráfico abaixo podemos observar o processo concomitante de desindustrialização e o aumento do desemprego. Porém, alguns estudiosos, sustentam que o desemprego gerado foi ainda maior e que os dados foram “abafados” devido a criação de empregos precários nos governos municipais e estaduais que utilizam dessa mão de obra em serviços gerais, pagando meio salário e sem acesso a direitos sociais. Assim, os dados apontados pelo gráfico podem representar problemas muito mais graves.

DESINDUSTRIALIZAÇÃO E DESEMPREGO NA ÁFRICA DO SUL –  1992 -2015

Assim, com os dados acima, observamos o acelerado processo de desindustrialização e a consequente redução do número de trabalhadores empregados. Mais uma vez afirmamos, o fim do apartheid foi uma importante vitória, mas que ao não atacar as relações capitalista de produção e exploração, se circunscreveu aos limites dos direitos democráticos.

O império contra-ataca: Banco Mundial impõe a mineração como estratégia para a África subsaariana

Ao longo dos anos de 1980, tivemos a grande crise conhecida “Crise da Dívida Externa”, na qual muitos países ao redor do mundo ficaram impossibilitados de seguir pagando suas dívidas. Inclusive alguns países declararam moratória e a alguns suspenderam momentaneamente o pagamento. Na África, onde muitos países haviam acabado de sair do período colonial e com enormes dívidas herdadas dos governantes coloniais, conforme explicamos no exemplo do Congo, a crise da dívida foi violenta. Então, em 1993, frente a impossibilidade do pagamento das dívidas, o Banco Mundial apresentou uma alternativa através do documento: Strategy for Minners in Africa.

Desta maneira, o Banco Mundial foi muito claro. A estratégia se baseava em maximizar, ou seja, tirar o máximo proveito dos recursos minerais, deixando de lado o controle dos recursos ou geração de emprego. Então, vejamos a citação inteira:  “A principal conclusão do relatório é que a recuperação do setor de mineração na África exigirá uma mudança nos objetivos do governo em direção a um objetivo primário de maximizar as receitas fiscais da mineração a longo prazo, em vez de buscar outros objetivos econômicos ou políticos, como controle de recursos ou melhoria do emprego”[3].

O relatório Strategy for Minners in Africa, também é conhecido como World Bank Technical Paper Number 181, e atacou dois pilares fundamentais da soberania nacional dos países Africanos. Desta maneira, os dois pilares que eles atacaram foram: a) soberania sobre os recursos naturais e b) exploração desses recursos por empresas do Estado. Vejamos como foram esses ataques.

  1. a) Após a independência, a maioria dos governos que procuram enfatizar sua soberania sobre os recursos minerais impôs regras e regulamentos que frequentemente impediam o investimento lucrativo do setor               Em muitos casos, os governos nacionalizaram ou assumiram o controle das empresas de mineração e,               como operadoras, passaram a gerenciá-las para controle e cobrança máxima de aluguel de curto prazo
  2. b) As grandes empresas controladas pelo estado que hoje dominam a mineração em vários países africanos geralmente caíram no desempenho. Eles estão sujeitos à intervenção do governo para fins frequentemente não             relacionados ao desempenho eficiente e sua operação tende a ser menos produtiva do que a de empresas

O relatório ainda apresenta em detalhes as ações específicas que os governos africanos precisam adotar. O relatório – em termos sucintos – sugere a seguinte agenda de ação dos governos para os anos 90:

* Seguir evoluindo os programas de ajuste econômico para pagar a dívida;

* Os governos devem definir claramente suas estratégias de desenvolvimento da mineração. O setor privado deve assumir a liderança;

* Os incentivos para os investidores em mineração devem ser claramente determinados na legislação de investimentos.

Leia também:  A tragédia imperialista da migração africana

* A tributação da mineração precisa levar em consideração os níveis de impostos em outros países mineradores para manter ou estabelecer a competitividade da indústria nacional.

* A legislação de mineração deve reduzir o risco e a incerteza para os potenciais investidores e garantir fácil acesso às licenças de exploração e concessões de mineração.

* As instituições governamentais devem interromper as funções operacionais e de marketing.

* Controlar a mineração artesanal.

Dessa forma, ressaltamos que esse relatório foi o guia para aplicação de uma política que determinou o fim da soberania dos minerais por parte do povo Africano e, mais ainda, impôs o fim das empresas estatais de mineração.

Recuperar a soberania sobre os minerais: os minérios são nossos

Depois de três décadas aplicando a “Estratégia de Mineração para a África”, do Banco Mundial, a dívida externa seguiu crescendo, os países se desindustrializaram, o desemprego cresceu, aumentou a pobreza e a destruição do meio ambiente e as condições de vida da população pioraram. Tudo isso com a benção de governos ditadores sanguinários que estão (ou estiveram) há 10, 20, 30 e até mesmo 40 anos no poder.

Precisamos recuperar nossa soberania sobre os minerais. Precisamos dizer com todas as letras: os minerais são nossos. E colocar para fora as transnacionais, o FMI, Banco Mundial e os governos cúmplices. Essa é uma imensa luta e que pouco a pouco vai ficando clara e mostrando sua necessidade. A burguesia, rapidamente, tenta desviar essa luta que se aproxima. Então, cuidado com as armadilhas que se mostram.

A primeira armadilha: A culpa é nossa. Somos corruptos!

O Fundo Monetário Internacional publicou em maio de 2011, um texto aparentemente destinado a um país, o texto nominado Ghana: será abençoado ou amaldiçoado, no qual explica que com a descoberta do petróleo no país, as oportunidades que se abrem, e os riscos crescem.

“Este artigo estuda o impacto da receita de recursos no caminho de crescimento de uma economia; e aplica               os resultados dessa análise ao Gana… Para isso, um  conjunto de dados de 150 países de baixa e média renda          de 1973 a 2008 é analisado…..Os resultados mostram que existe uma armadilha da pobreza para os países            pobres e ricos em recursos devido à sua baixa qualidade institucional. Por outro lado, para países com boa governança e forte gestão macroeconômica, a riqueza do petróleo pode ser utilizado para obter maior              crescimento econômico”[4].

Dessa forma, o risco principal, segundo o FMI, é a baixa qualidade institucional. Isso quer dizer que o país não tem instituições fortes, e isto facilita a roubalheira e a benção dos recursos passa a ser uma maldição. Então, a culpa é nossa! Não dizem uma linha sequer do roubo, da pilhagem de nossos recursos minerais realizados pelas transnacionais. Não fazem a menor referência ao fato de que de todo urânio exportado pelo Niger, o país recebe apenas 5%. Como também não dizem que do ouro exportado pelo mesmíssimo Ghana entra no Banco Central do país apenas 1,7% e as comunidades afetadas recebem apenas 0,11% do que o país recebeu. Ainda não faz referência que no Zâmbia, o cobre foi explorado por uma estatal, entre os anos de 1970 e 1998, e que hoje com a privatização total, quatro empresas, entre elas o Grupo Barrick Gold, controlam mais de 80% da exploração e o país recebe apenas 3%.

Contudo, que há governos e funcionários corruptos isso não negamos esse fato. Porém, e sobre as transnacionais, o que são e o que fazem? Esta é uma grande questão. Enquanto isso, ouvimos o conto da “boa governança” e do combate a corrupção, isso na realidade é uma maneira de desviar nossa luta pela nacionalização de nossos recursos do território nacional. Isso é uma forma de encobrir o escandaloso roubo de nossas riquezas nacionais pelos multinacionais estrangeiras. No entanto, o texto “Ghana: será abençoado ou amaldiçoado” transformou-se em um guia para todos os países.

A segunda armadilha: a saída eleitoral

Em um outro texto mostramos como nos últimos anos caíram vários ditadores e há uma lista deles por cair. [5] Porém, a substituição desses governantes não tem servido para recuperar a soberania sobre os recursos nacionais. E ainda, nenhum desses governos falou ou fala sobre a nacionalização dos recursos. Portanto, não podemos ter e nem expressar nenhum tipo de confiança nesses governos que são verdadeiros administradores coloniais dos imperialistas na atualidade.

A terceira armadilha: os grupos políticos reformistas

O capitalismo em seu atual estágio superior, isto é, imperialista não deixa espaço para reformar o sistema capitalista. Mas, alguns reformistas até chegam a acusar o imperialismo, outros falam do passado colonial e ainda outros, um pouco mais avançadinhos, falam de um imperialismo contemporâneo. E até aí chegam. No entanto, não dizem quem são os imperialistas, quem são os seus agentes no interior do país e mais não mostram como lutar pela soberania dos recursos.

Estatizar a exploração mineira: os minérios são nossos

Ao nacionalizar a produção mineral, de imediato já teremos um problema e uma grande debate pela frente. Para quem entregamos a produção mineira nacionalizada? Aqui temos dois caminhos: Um é entregar para algum setor da burguesia ou dos bancos nacionais. E o outro caminho é construir uma empresa estatal destinada a mineração.

A primeira hipótese – entregar para burguesia ou bancos nacionais – significa seguir mantendo as mesmas relações capitalistas de produção e exploração dos trabalhadores. Ao criar uma empresa estatal para tal fim, teremos mais possibilidade de discutir salários, ritmos de produção, eliminação das matérias primas nocivas à saúde humana e ao meio ambiente, e etc.

Assim, os contrários a criação das estatais poderão usar o argumento de que são empresas deficitárias como o caso das sul africanas de energia elétrica e aviação, Eskom e South África Airways, que estão praticamente quebradas. Não descartamos que é um fato da realidade que essas duas empresas da África do Sul estão praticamente quebradas, depois de mais de 25 anos de governo do CNA. E por isso, que a solução para este problema é o controle da produção pelos operários, pois quem trabalha, decide os rumos da empresa! Esse é o lema.

Leia também:  Vidas negras importam? Racismo e capitalismo diante da pandemia na África

Ao defender a estatização sobre controle dos trabalhadores, esclarecemos que quando falamos de controle dos trabalhadores estamos falando sobre o controle dos trabalhadores diretamente vinculados à produção. E não estamos falando de dirigentes sindicais. Os dirigentes sindicais ao estarem afastados de suas bases e dirigirem sindicatos que muitas vezes se limitam a ações legais, dirigem os sindicatos sem democracia, e como consequência geram episódios como o que aconteceu na Nigéria, como veremos.

No processo de privatização do setor elétrico nigeriano, os trabalhadores receberam uma porcentagem das ações da empresa privatizada. Com as demissões em massa, o ex-Secretario Geral do Sindicato dos Pensionistas da Nigéria, abocanhou as ações desses trabalhadores e formou um fundo de investimento privado. Com isso os trabalhadores não receberam um centavo desta privatização. [6]

Em um texto, de 1938, Leon Trotsky alertava sobre tipo de risco e propunha: “

“Aqui é necessário esclarecer que” quando dizemos “controle da produção pelos trabalhadores”, isso não significa controle da produção pelos burocratas dos sindicatos nacionalizados, mas sim controle pelos trabalhadores da própria empresa e luta por a independência dos sindicatos frente ao Estado “[7].

Nacionalizar e Estatizar: um plano de lutas

Campanha o Minério é Nosso. Fora as transnacionais: Depois de décadas dos governos ditatoriais e sanguinários, a memória da luta anticolonial foi apagada à bala. E o que observamos são que as novas gerações não reivindicam a luta anticolonial, pouco sabem dela e por isso não conhecem a origem do presente. E consequentemente, poucos são aqueles que sabem que em um curto período, de pós independência, os minerais eram explorados por seus estados nacionais e muitas vezes por empresas estatais.

Então, a primeira tarefa é uma campanha de denúncia do roubo dos minerais e da necessidade de re-nacionalizar e re-estatizar a produção mineral em cada país.

Vincular as lutas específicas com a luta pela nacionalização dos minerais: Todos os dias temos diferentes tipos de lutas em toda África subsaariana. Assim, os trabalhadores e o povo pobre lutam desesperadamente por direitos elementares como comida, habitação e saúde. Essas heroicas lutas, na maioria das vezes, não são vistas como parte das luta pela nacionalização dos minerais, pela Segunda Independência e pelo socialismo. Como dizia Trotsky: “É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista[8]

Quando um trabalhador luta por salário, como no caso de Marikhana, ele está dizendo: eu quero uma parte maior da exploração mineira. Embora, a luta seja salarial é preciso apoiar essa luta e fazer uma ponte com a luta pela nacionalização dos minerais.

Quando uma comunidade luta contra a remoção forçada de seus locais de moradia, eles estão dizendo: Esta terra é minha. É preciso ajudá-los a dizer “está terra é minha e não das mineradoras estrangeiras”.

Quando uma comunidade defende o meio ambiente, devemos estar na linha de frente dessa luta e ajudar a entender que a exploração mineira deve ser feita sem destruir o meio ambiente e que isso só pode ser feito dentro do interesse nacional e que para isso precisamos explorar com as empresas estatais controlada pelos seus trabalhadores.

Quando os estudantes lutam pelo ensino público, gratuito e de qualidade; quando as famílias lutam por melhores condições de assistência médica, contra o custo de vida e por moradias dignas. Na realidade, todos eles, sem exceção, ainda que de forma inconsciente perguntem: e para que serve os nossos minerais? É preciso ajudar aqueles que lutam a construir essas pontes entre as lutas específicas e a luta pela nacionalização e estatização da produção mineral.

E por último, e não menos importantes, é preciso coordenar essas ações. E desta forma, criar organismos que saiam dessas lutas. Porém, não é o caso de unidade só por unidade. E sim, é a unidade para a luta. Assim, irmanados entre os que lutam, construiremos os caminhos para a nacionalização, estatização, pela segunda independência e acima de tudo a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna. Uma sociedade socialista.

[1] Uma figura emblemática do FMI e do Banco Mundial perante a justiça suíça – http://www.cadtm.org/Uma-figura-emblematica-do-FMI-e-do

[2] SANTOS, Adriana Gomes, org.  África: colonialismo, genocídio e reparação. São Paulo: Editora Sundermann, 2019, pag.  94

[3] The International Bank for Reconstruction and Development/ The World Bank . Strategy for African Mining – Washington/DC – 1993

[4] International Monetary Fund. Ghana: Will It be Gifted or Will It be Cursed? –  2011

[5] O capital financeiro imperialista na África – https://www.pstu.org.br/o-capital-financeiro-imperialista-na-africa/

[6] www.roape.net/2019/05/28/the-roots-of-the-crisis-in-nigeria-interview-with-femi-aborisade

[7] Trotsky, L.  Discussão sobre America Latina https://www.marxists.org/espanol/trotsky/ceip/latin/25.htm

[8] Programa de Transição. https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1