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Precisamos de um uso racional da água disponível

Por: WIVP Workers International Vanguard Party

Estamos de acordo com a posição da OUTA (Organização pelo Fim do Abuso de Impostos) de rejeição do imposto da água proposto pelo governo. No entanto, a crítica é insuficiente. No coração da crise de água na Cidade do Cabo está a intenção dos diversos níveis de governo de criar oportunidades de negócios para o grande capital. Os valores em jogo farão com que os bilhões roubados pela família Gupta pareçam brincadeira de criança. Sob o pretexto de uma Conferências da Água, a divisão do espólio está sendo arranjada entre os representantes dos grandes capitalistas. A privatização está sendo promovida por Institutos da Água criados do dia para a noite. No entanto, há água suficiente e a seca está sendo usada para limpar o terreno para esquemas de enriquecimento da elite.

Por que há uma “crise” da água?

A economia capitalista mundial está estagnada. A única maneira para salvar seus lucros é tomando de volta mais e mais conquistas das massas – eles agora estão explorando áreas que estavam sob o controle do Estado, como geração de energia, transporte, serviços sociais e, agora, água. Ao mesmo tempo, a ganância flagrante dos grandes capitalistas e dos bancos está causando a destruição total do meio-ambiente, poluindo o planeta. O resultado é a destruição de 90% da oferta de peixes do mundo e as dramáticas mudanças climáticas. É necessária uma luta internacional da classe operária e das massas mais amplas para acabar com o sistema destrutivo do capitalismo. O açambarcamento de alimentos e agora da água tornou-se um fenômeno internacional. Há alimentos e água suficientes, mas estes são mantidos fora do alcance das massas. Água e alimentos são descartados em vez de ser disponibilizados para as massas famintas. A fome e a sede estão sendo deliberadamente orquestradas pelos capitalistas em todo o mundo, tudo em nome dos lucros. Na União Europeia, apenas 1% da água corrente é usada para beber. A maior parte da água potável é engarrafada. Este é um problema para as massas e precisa ser combatido internacionalmente.

Não ao desperdício de água

Na África do Sul, a maior parte da água, cerca de 60%, é utilizada para irrigação. No entanto, os governos do estado do Cabo Ocidental e da Cidade do Cabo fogem das medidas de incentivo à economia de água no setor agrícola. Há ainda enormes perdas na forma como a água é utilizada no agronegócio. A cada ano, 30% dos alimentos produzidos são jogados fora. Esta é uma perda de mais de 60 bilhões de Rands por ano. As grandes empresas, por sua vez, criam uma escassez de alimentos, para que elas possam cobrar preços elevados. Não importa que milhões de pessoas tenham que dormir com fome. Assim, quase 20% de toda a água utilizada no país é desperdiçada devido à especulação de alimentos pelo grande capital. Isso tem que acabar.

Não ao engarrafamento e à privatização da água

Há tanta água que engarrafadores de água multiplicam-se como margaridas na primavera. Há até a abertura de empresas de aproveitamento das águas residuais provenientes das operações de engarrafamento. Elas oferecem lotes de 16.000 litros para venda. O site www.waterfootprint.org estima que 5,3 litros de água são utilizados na fabricação de uma garrafa plástica de 500 ml de água. Eles estimam que são necessários 72 litros de água para produzir um litro de Coca-Cola. Então, supostamente, na seca do século, sob o pretexto de economia de água, mais água é desperdiçada para produzir água engarrafada. Os grandes varejistas estão abarrotados de garrafas de água, no entanto, para cada milhão de litros de água engarrafada vendidos, pelo menos 5 milhões de litros são desperdiçados. Isso é obsceno. De acordo com a SANBWA (Associação Nacional de Engarrafadores de Água), a água que os varejistas engarrafam é de torneira. Isso também é um ultraje! A coisa racional a fazer é suspender todas as operações de engarrafamento de água para que todas estas nascentes e outras fontes de água apropriadas sejam destinadas ao sistema municipal. Isto é especialmente importante porque não há nenhum plano coerente para a reciclagem das garrafas plásticas. Nos EUA, apenas cerca de 20% das garrafas de água são recicladas. É provável que seja muito mais baixo aqui. Há também muita literatura sobre os efeitos nocivos da infiltração de moléculas de plástico na água engarrafada, tornando-se um risco para a saúde (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/m/pubmed/21050888/?i=5&from=/ 23561160 /related). Os riscos à saúde são maiores com água gaseificada, pois o processo de infiltração (ou lixiviação) é mais rápido. A regulamentação sobre o engarrafamento de água de 2007 é deficiente, pois não há exigência de registrar as concentrações de pesticida, mercúrio, chumbo, formaldeído, antimônio e outras substâncias prejudiciais.

Água a partir do vinho

Além disso, estima-se que são necessários 872 litros de água para produzir 1 litro de vinho e 296 litros de água para produzir 1 litro de cerveja. Coloque isso no contexto da produção sul-africana de 1,12 bilhões de litros de vinho em 2015, o que dá mais de 900 bilhões de litros de água utilizados. Considerando-se que cerca de 30% de todo o alimento produzido é desperdiçado, a indústria do vinho e cerveja poderia facilmente reduzir a produção em 10%. Isto iria economizar imediatamente pelo menos 90 bilhões de litros de água, o equivalente a mais de 22 semanas de água para a Cidade do Cabo. Além disso, a redução na produção de vinho e cerveja poderia ser de 30% em caso de necessidade. Menos álcool significaria menos mortes no trânsito também.

O projeto Reclaim Camissa

Há também o trabalho heroico do projeto Reclaim Camissa (Recuperar Camissa). Eles têm tentado por muitos anos convencer a Cidade do Cabo e o estado a recuperar a água de 36 nascentes e 4 rios da Montanha da Mesa (Table Mountain) e disponibilizá-la para consumo. Segundo eles, existem muitos milhões de litros de água que estão fluindo para o mar todos os dias. O governo está adiando a utilização dessa água. Atualmente, apenas as águas da nascente do rio Oranjezicht estão sendo usadas para água potável municipal. A vasta maioria da água das nascentes de Camissa[1] ainda flui desperdiçada para o mar. A escassez de água está sendo exagerada. Só os grandes capitalistas que estão fazendo fila para empreendimentos comerciais serão beneficiados. Se pelo menos 20 milhões de litros diários das nascentes Camissa forem utilizados, isso equivaleria a mais de 7 bilhões de litros por ano, ou cerca de 3 semanas de abastecimento da Cidade do Cabo. Se as águas das nascentes de Franschhoek, Cederberg e de outras cadeias de montanhas forem incluídas, a água disponível poderia ser ainda mais substancial. Ironicamente, as cervejarias da África do Sul usam milhões de litros de água da Montanha da Mesa, que eles obtêm gratuitamente para fazer a cerveja, enquanto as massas precisam fazer fila, sob restrições, como gado, para obter algumas gotas de água das nascentes. O lucro dos monopólios está acima das necessidades das massas. A cidade desencoraja as massas de usar água de nascente, mas as empresas e fazendas comerciais podem usufruir gratuitamente.

Reparar os vazamentos. Não à restrição de água

A cidade identificou mais de 50.000 altos consumidores de água. Somente no fim do inverno eles tomaram medidas para reduzir o consumo de mais de 20.000 litros por mês por estas famílias. A pergunta é: Quantas dessas são famílias pobres que não podem pagar para consertar vazamentos? Certamente um número considerável delas. Só tardiamente a cidade avisou que as famílias “indigentes” podem candidatar-se a serviços gratuitos de reparo de vazamentos. Este serviço não foi amplamente divulgado e, provavelmente, ele está sendo implementado com um pré-requisito de instalação de um dispositivo de restrição de água. Isso é desumano. Água é vida. A cidade está usando a crise para instalar restritores de água, de modo que a água possa ser privatizada com enormes aumentos nas tarifas assim como no caso da energia elétrica. A cidade comprou 200.000 restritores de água sem um processo de consulta pública. Assumindo um custo de 2.000 Rands por dispositivo, isso significa que a cidade já gastou 400 milhões de Rands. Esse dinheiro poderia ter sido usado para purificação de água e reparo dos inúmeros vazamentos no sistema, bem como na modernização de vários projetos sociais de fornecimento de água.

O impacto dos restritores de água

Há um esforço conjunto da Cidade do Cabo e outros níveis de governo para impor restritores de água às massas. A cidade condicionou a anistia da dívida à instalação de limitadores de água, para depois voltar atrás em sua palavra. Assim, muitos têm restrição de água, mas sua dívida foi mantida. Agora, a desculpa é um suposto uso excessivo da água. Em muitos casos, as massas empobrecidas não podem pagar para reparar vazamentos e agora lhes são impostos restritores de água. O resultado é que milhares têm muito pouca água, de tal forma que não há água suficiente para lavar nem limpar as mãos. A saúde das massas está sendo seriamente prejudicada pela imposição generalizada de restritores de água. Um surto de cólera está se tornando cada vez mais provável. A cidade não se importa se mais pessoas morrem por doenças da pobreza, desde que a oportunidade para os capitalistas lucrarem com a água torne-se uma realidade. Isto apesar do uso da água nas áreas da classe trabalhadora ser inferior a 2% do consumo total de água na cidade.

Limpar os canais que alimentam as represas

Todos os níveis de governo também devem assumir a responsabilidade por permitir o assoreamento dos canais que alimentam a barragem Voelvlei. Apenas no ano passado, a perda foi de mais de 7,5 bilhões de litros de água ou pelo menos 3 semanas de água para a Cidade do Cabo. A cidade não pode alegar falta de verba, pois há milhares de trabalhadores empregados nas atividades do programa EPWP[2]. Alguns deles poderiam facilmente ser empregados na limpeza dos canais. Todos os canais que alimentam as barragens estão limpos? Isso foi auditado de forma independente?

Não à descarga de vasos com água potável

Por fim, é irracional que 10-20% do uso doméstico de água potável seja utilizada na descarga de vasos sanitários. Há tecnologia disponível de reciclagem de água de esgoto (ver, por exemplo, www.gustoholdings.co.za) que pode ser imediatamente implementada em todos os assentamentos, como parte de um plano habitacional. Ela também poderia ser tornada obrigatória em novos empreendimentos habitacionais e para o grande número de arranha-céus que estão surgindo em toda a Cidade do Cabo. Ao mesmo tempo, todos os novos empreendimentos deveriam incluir um sistema para aproveitamento de águas pluviais. Um sistema de subsídios deve ser posto em prática para permitir a instalação mais rápida de sistemas de aproveitamento de águas pluviais. A extração de água do ar, através da tecnologia de grafeno, também poderia ser implementada em todas as escolas e hospitais. Essas ideias foram apresentadas à Cidade do Cabo mais de uma vez, mas sempre foram ignoradas.

Observações finais

O acesso à água é um direito humano básico. Não deve ser uma oportunidade de negócio para o grande capital. Não há nenhuma base para um novo imposto da água. Outros fundos podem ser levantados pela redução dos salários dos vereadores ao salário mínimo e através da tributação das grandes empresas e das grandes fazendas comerciais que extraem água de nascentes para o lucro privado. Vamos formar comitês de água em todas as áreas para exigir a economia de água e resistir à privatização dos meios de vida. Não para os dispositivos de restrição de água. Reverter a privatização da água (a regulamentação de 2007) para que a água seja desmercantilizada. Não é hora de expropriar os grandes varejistas e colocá-los sob o controle dos trabalhadores, de modo que o açambarcamento de água e alimentos acabe, para que as massas possam comer e saciar a sede? Precisamos de um novo partido operário para acabar com toda a exploração.

24 de dezembro de 2017

Notas:

[1] CAMISSA é o nome dado à região da Cidade do Cabo pelo povo Khoi há 2000 anos. Significa “o lugar das águas doces”, em referência à água proveniente das nascentes da Montanha da Mesa.

[2] EPWP – Programa de Expansão de Obras Públicas, destinado a fornecer treinamento e trabalho temporário a desempregados em obras públicas.

Outras referências:

https://vimeo.com/39885478?ref=fb-share Reclaim Camissa on 50-50 in 2010. There is enough water

https://www.banthebottle.net/bottled-water-facts/

http://www.health.gov.za/index.php/shortcodes/2015-03-29-10-42-47/2015-04-30-09-10-23/2015-04-30-09-11-35/category/210-regulations-packaged-water-and-other-beverages?download=792:regulations-relating-to-all-packaged-water-r718-2006

https://www.dailymaverick.co.za/opinionista/2015-09-03-food-waste-south-africas-shameful-secret/

https://www.pressreader.com/south-africa/cape-times/20171221/281595240893999

https://docs.google.com/document/d/1len-JQSSHOOvb_pTM5iprcO5BBtw6B6KmCZM7J9tS_Q/edit?usp=sharing

Originalmente publicado em http://www.workersinternational.org.za/

Tradução: Marcos Margarido