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Em sua fala no Simpósio das Organizações de Esquerda, Irvin Jim, o Secretário Geral do Numsa, tomou como base a “Carta da Liberdade”, um documento votado em uma assembleia popular, realizada em 1955, em Soweto, e transformada no programa, tanto do CNA quanto da Cosatu, na luta contra o apartheid.


Apresentando cada um dos pontos deste “programa mínimo”, que um dos participantes chamou de “programa de transição”, Jim demonstrou como o governo do CNA traiu todos eles em suas duas décadas de governo. 
Podemos constatar tudo isso quando visitamos o local onde a Carta da Liberdade foi votada em Soweto, coração da luta contra o apartheid.
 
 
No local em que aconteceu a Assembleia, hoje, existe um enorme monumento, com ares de abandono e cercado de miséria. A praça principal se transformou em uma espécie de “camelódromo”, um reflexo da miséria que ainda impera em Soweto. Meninos de rua pedem esmola na frente do monumento erguido em homenagem a Hector Pierteson, o garoto de 13 anos que foi o primeiro a ser morto em 1976. Mendigos transitam por entre os turistas que visitam a casa de Mandela. Ao lada da casa foi construído o “Restaurante da Família Mandela”, patrocinado pela Coca-Cola e acessível apenas aos turistas.
 
Para dar uma dimensão do que significa o “apartheid econômico”, vale uma síntese da contraposição que o Secretário Geral do Numsa fez entre alguns de seus principais pontos e a realidade atual. 
 
“O povo deve dividir a riqueza do país”. Entre 1992 e 2012, a expectativa de vida dos sul-africanos caiu de 62 para 58 anos.  Detalhe, a de um branco é 71 anos; a de um negro 48 (23 anos menos…).
 
Em 2002, aproximadamente 20% dos sul-africanos ganhavam menos que 800 rands por mês. Em 2007, 71% das casas chefiadas por mulheres negras ganham o mesmo valor por mês.
 
“As riquezas minerais do solo, os bancos e monopólios industriais devem ser transferidos para a propriedade do povo como um todo”. Hoje, o setor financeiro é dominado por quatro bancos privados (ABSA, Nedbank, FNB e Standard Bank). 56% da ABSA e 40% são de propriedade estrangeira. Algo muito semelhante pode ser verificado nos principais setores da economia, amplamente privatizados pelo CNA, como telecomunicações, petroquímicas, construção civil e indústria farmacêutica.
 
“Todas indústrias e comércio devem ser controladas para garantir o bem estar da população”. Há um forte processo de desindustrialização. O setor industrial foi reduzido de 20% da produção nacional, em 1995, para 11%, em 2013. Entre 1995 e 2008, o setor fabril perdeu 350.000 postos de trabalho. Entre 2009 e 2012, sumiram mais 271.000 postos de trabalho. A dívida externa cresceu de $ 25 billhões, em 1994, para $ 132 bilhões, em 2012.
 
“A terra deve ser distribuída para aqueles que nela trabalham”. Os negros (90% da população) são donos de 13% a 16% das terras produtivas. Somente 10% dos 30% de terras reservadas para reforma agrária (meta estabelecida até 2014) foram transferidas para negros – o que significa que serão necessários 100 anos para que negros e negras tenham acesso a 50% das terras.
 
“Deve haver emprego e segurança”.  Em 1995, a taxa de desemprego era 31%; em 2013, subiu para 34%. Não há seguro desemprego, e por isso 77% dos desempregados dependem daqueles que têm emprego. Em 2007, os brancos recebiam, em média, oito vezes mais que negros. Homens negros ganham, em média, 2.400 rands e os brancos, 19.000.
 
35% dos trabalhadores (4.7 milhões) são precarizados ou temporários. Outros 20% só têm contrato verbal. Somente 32% dos que trabalham tem assistência médica. 43% dos trabalhadores não têm acesso à licença maternidade ou paternidade. 31% não têm acesso à licença médica remunerada. 50% não tem acesso a aposentadoria e 33% não têm férias anuais remuneradas.
 
“As portas da aprendizagem e da cultura devem ser abertas”. Hoje, 60% das crianças saem da escola antes do 12 anos. A taxa de aprovação dos brancos é 97%, a dos negros, 43%. 16% das escolas não têm eletricidade e 93% não têm bibliotecas. 88% das escolas não têm laboratórios e 81% não tem computadores ou têm 100 alunos para cada computador.
 
“Deve haver casas, segurança e conforto”. 55% dos negros vivem em casas de três cômodos e 21% se espreme em um único cômodo. Em 2010, 50 mil casas (dos programas promovidos pelo governo) tiveram que ser reconstruídas devido ao uso de materiais precários.
 
Enquanto isso 50% dos brancos vivem em casas com no mínimo quatro cômodos.  Cresce o exército de segurança privada, destinado a proteger as casas e negócios dos brancos e da nova classe alta e burguesia negras.
 
“O povo deve governar”. Hoje, e  cada vez mais, não há dúvidas de que o governo do CNA, PC e Cosatu está a serviço grandes empresários, do agro negócio e dos banqueiros, nacionais e estrangeiros. O povo, particularmente o trabalhador, a juventude e os oprimidos continuam sofrendo sob a nova forma de apartheid, a exclusão econômica.
 
Por isso, Irvin Jim terminou sua apresentação com as resoluções do Congresso Extraordinário do Numsa, que pautou as discussões do Simpósio e responde à pergunta de Lênin, “O que fazer? “:
 
·         “A ruptura com a Aliança Tripartite;
·         A formação de uma Frente Única;
·         A construção de um Movimento ao Socialismo;
·         A discussão sobre um Partido Socialista Revolucionário;
·         A combinação entre formas de luta parlamentares e não-parlamentares”
 
Resoluções que, ao serem vistas dentro de uma perspectiva socialista, realmente apontam para a continuidade da luta pela verdadeira libertação do povo sul-africano. Uma libertação que, de fato, garanta a igualdade e impeça que episódios lamentáveis como o Massacre de Marikana voltem a acontecer.
 
Uma luta que, para nós do PSTU e da LIT-QI, só pode ser saudada com ultra positiva. Queremos  colaborar com a solidariedade e empenho para que este objetivo seja atingido.
 
AMANDLA AWETHU! “O poder é nosso”, como dizem os sul-africanos na abertura de cada intervenção.