qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

África do Sul e o apartheid neoliberal

O “CNA e Cosatu não nos representam”. Há pouco tempo atrás, ouvir, da boca de um sul-africano, uma frase como esta em relação ao Congresso Nacional Africano e o Congresso Sul-Africano de Sindicatos seria praticamente impossível. Contudo, foi exatamente esta a palavra de ordem que foi cantada, com garra e convicção, por cerca de 200 trabalhadores e jovens que participavam de um curso realizado na Cidade do Cabo, em setembro passado*.

Apesar de estar longe de ser uma posição majoritária no país, este é um sentimento crescente em relação às entidades que, juntamente com o Partido Comunista, formam a Aliança Tripartite que, desde 1994, governa o país.

Um repúdio que tem em sua base uma lamentável, mas inquestionável, realidade. Duas décadas depois da extinção da legislação que garantiu a existência de um dos regimes mais racistas da História, o atual governo – através de suas alianças com a mesmíssima burguesia branca que criou e defendeu o regime segregacionista e da adoção das políticas neoliberais – mergulhou a maioria negra do país em outro pesadelo: o apartheid sócio-econômico, que mantém praticamente intacta a segregação racial.

Uma realidade que ficou ainda mais evidente depois de agosto de 2012 quando 34 mineiros em greve foram mortos (e 70 feridos) no Massacre de Marikana, um deplorável marco da traição levada a cabo pelas direções históricas das massas sul-africanas e que vem sendo considerado “o ponto da virada” na história recente do país, na medida em que acelerou de forma vigorosa o processo de reorganização dos movimentos sociais e políticos que buscam novas formas de organização para dar continuidade à luta por uma sociedade onde a maioria negra possa viver com dignidade.

Apartheid: um pesadelo capitalista

Para que se entenda o que se passa, hoje, na África do Sul é preciso lembrar que a história do apartheid (literalmente, “separados”) é um dos exemplos mais categóricos do quanto o racismo confunde-se com o capitalismo.

Apesar de ter sido adotado apenas em 1948, a história do regime remonta aos anos 1700, quando holandeses e britânicos ocuparam a região para expropriar seus recursos e lucrar com o asqueroso tráfico negreiro e, particularmente, ao início dos anos 1900, quando a descoberta de ouro e diamantes pôs fim às disputas entre as duas potências imperialistas, que se uniram para garantir seus interesses e, para tal, criaram mecanismos que lhes garantiram o monopólio do poder político e econômico do país.

Este processo foi consolidado a partir de 1948, quando a legislação do apartheid começou a entrar em vigor através de uma série de decretos que impuseram a separação da sociedade em quatro “categorias” (brancos, negros, mestiços e asiáticos), a criminalização de sexo e casamento interraciais, a obrigatoriedade de “passes” (que controlavam e limitavam a circulação dos não-brancos) e a separação, baseada em critérios raciais, de todos e quaisquer aspectos da vida social, política e econômica.

Transição ou traição?

Os níveis de opressão e exploração que resultaram disto praticamente não têm paralelo na História e alimentaram um dos mais sofridos e, ao mesmo tempo, vigorosos processos de luta que tivemos no século 20.

Marcada por massacres (como os de Shaperville e Soweto, respectivamente em 1960 e 1976), torturas, prisões, mas também uma incessante resistência, a luta contra o apartheid chegou ao seu ápice na década de 1980, quando greves generalizadas e mobilizações diárias (além de uma crescente pressão internacional, provocada pelo repúdio pelo repúdio dos trabalhadores e da juventude ao redor do mundo) colocaram o regime em cheque.

Foi exatamente neste momento que Nelson Mandela (principal líder do CNA e símbolo da resistência ao regime desde sua prisão, no início dos anos 1960) iniciou um processo de negociações (ainda de dentro da prisão em que se encontrava, vale lembrar) com o racista Partido Nacional que resultaram na chamada “transição”, iniciada em 1991.

Apoiados em sua história de lutas e nas enormes expectativas do povo negro, os dirigentes da Aliança contiveram o ascenso e, em nome da “reconciliação”, transformaram os seus ex-algozes em parceiros e sócios na administração do Estado e na implementação de um pesado projeto neoliberal. 

O resultado não poderia ter sido outro. De lá para cá, apesar de algumas pífias medidas compensatórias e da formação de uma classe média negra (além de uma cada vez maior, mais gananciosa e corrupta burguesia negra), o que tem caracterizado a situação sul-africana é a manutenção e o aprofundamento da miséria e das péssimas condições de vida.

E foi exatamente isto que levou os mineiros de Marikana à greve, como foi destacado por John Appolis, da GIWUSA – uma entidade que é exemplo do processo de reorganização na medida em que defende a independência do movimento, diante dos patrões e do governo, e organiza diversos setores da classe operária, como construção civil, químicos, e trabalhadores do transporte: “Marikana é uma prova de que o CNA nada mais fez do que dar continuidade ao projeto capitalista: fornecer mão de obra negra e barata para ser explorada pelas grandes empresas”.

Para que se tenha uma do grau de comprometimento do CNA com o projeto neoliberal e sua atual responsabilidade pelo sofrimento da maioria do povo negro sul-africano, basta citar a deplorável figura de Cyril Ramaphosa, um dos fundadores do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a principal e mais forte entidade no interior da Cosatu; eleito, em 2012, presidente do CNA e, há mais tempo, um dos homens mais ricos do país.

Dentre seus vários negócios – nas áreas de recursos naturais, energia, imóveis, segurança, alimentação e comunicação, dentre outros – Ramaphosa também é diretor da Lonmin, a gigantesca empresa mineradora que controla a extração de platina que é dona da mina de Marikana.

Foi como representante da empresa que, um dia antes do massacre, o presidente do CNA emitiu um e-mail ao diretor comercial da mineradora que parece inacreditável, mas o coloca diretamente por trás das balas que assassinaram os mineiros: “Os terríveis eventos que estão acontecendo não podem ser descritos com uma disputa trabalhista. Eles são claramente vis e criminosos e devem ser caracterizados desta forma. Por isso a necessidade de ações concomitantes”.

Amandla Awhethu: um grito que precisa retomar as ruas

Se é verdade que o Massacre colocou em evidência a traição da Aliança Tripartite, as razões para que negros e negras sul-africanas estejam rompendo com o governo e buscando novas formas de organização estão por todos os lados. Alguns poucos dados são suficientes para demonstrar isto.

Pra começar, a relação entre o rendimento de negros e de brancos continua quase a mesma dos tempos do infame apartheid: se em 1993 os brancos tinham um rendimento 8,5 vezes maior que o dos negros, em 2008 essa relação era de 7,68 vezes. Além disso, o índice de desemprego entre os negros é superior a 40%, o que faz com que, hoje, quase 30% da população negra viva abaixo dos níveis de miséria.

Um exemplo desta contradição e do quanto o apartheid do Capital, alimentado pela Aliança Tripartite, se volta contra a própria história da luta contra o apartheid racista, pode ser visto em um local num local que é uma doloroso marco fundamental desta luta: o memorial em homenagem a Hector Pieterson, o garoto de 13 anos, assassinado (ao lado de cerca de 300 crianças) no Massacre de Soweto, em 1976.

A poucos passos do monumento que tem a foto de cadáver de Pieterson nos braços de outra criança – um dos maiores símbolos da perversidade do apartheid – quatro crianças ainda mais jovens que Pieterson paravam os visitantes para cantar rap, evidentemente esperando algumas moedas. A letra lembrava um “proibidão” brasileiro, recheada de referências à vida no crime. De repente, um deles retira uma pistola automática (de plástico) debaixo de sua camiseta e fazendo “cara de mal” avança em direção à câmera numa performance “gangsta”.

Uma gritante e lamentável contradição com o corpo do jovem baleado do outro lado da rua. Um exemplo aterrador do quanto o presente da juventude sul-africana é uma ofensa imperdoável ao passado e àqueles que lutaram e deram suas vidas pela liberdade e a igualdade. De quanto os integrantes da Aliança Tripartite estão daquilo que moveu os trabalhadores e jovens que eles, no passado, dirigiam, prometendo um futuro digno.

Mesmo diante de contradições e números como os acima, evidentemente, o processo de reorganização não é fácil. Como também, temos certeza, é difícil para a enorme maioria dos ativistas e movimentos negros mundo afora colocar “Mandela” e “traição” numa mesma frase.

Mas, por mais que se reconheça o papel que ele cumpriu, é impossível não ser categórico na crítica. As contradições entre passado e presente estão em todas as partes, inclusive na casa do próprio Mandela, localizada no centro de Soweto, o local foi completamente desfigurado, para virar um museu. Contudo, o que é mais desconcertante é o prédio ao lado da casa: o “Restaurante da Família Mandela” (com este exato nome e cercada de propaganda da Coca-Cola, que patrocina o investimento).

Em contraste com todo o resto de Soweto, onde Mandela tinha suas raízes, o restaurante é um palacete. Devidamente adornado pelos “carrões” que o cercam vindo de cantos diversos, pois, sem dúvida alguma os moradores não são os frequentadores.

Estas contradições e o papel de Mandela e seu partido no presente, também devem ser colocados em perspectiva, como também destacou John Appolis sintetizou de forma bastante correta: “Não foi Mandela que derrotou o apartheid, mas sim as massas em luta constante e são estes mesmo lutadores que, hoje, precisam achar novas forma de organização para superar o neoliberalismo e os seus agentes entre nós”.

Também é importante destacar que, cada vez mais, os sul-africanos percebem que essas “novas formas” não podem se limitar ao terreno sindical. Hoje, como reflexo um tanto bizarro da crise política, existem nada menos do que 180 partidos inscritos para as eleições de 2014, contudo como lembrou o dirigente do Centro de Apoio aos Trabalhadores Casuais, Ighsaan Schroeder é fundamental que se crie uma alternativa política para que negros e negras sul-africanos retomem sua luta: “nós não sabemos ainda como esse movimento vai ser e isto é uma das principais tarefa que teremos no próximo período; mas temos uma certeza: o velho está morrendo e o novo está nascendo”.

E é esta certeza (e necessidade) que faz com que, cada vez mais, negros e negras sul-africanos retomem as ruas e as lutas ao som da mesma palavra de ordem que marcou a luta contra o apartheid: Amandla Awethu. O poder é nosso.

* A convite do International Labour Research and Information Group (ILRIG, Grupo de Pesquisa e Informação Internacional sobre o Trabalho), a CSP-Conlutas, representada por Wilson H. da Silva (Quilombo Raça e Classe) e Rafael Ávila (Metabase, Inconfidentes) estiveram na África do Sul, em setembro.

**Wilson H. da Silva é membro da Secretaria de Negros e Negras do PSTU – SP

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