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Abrir ou não as fronteiras da União Europeia?

A reunião dos líderes da União Europeia (UE), ocorrida na quarta-feira dia 23 de setembro em Bruxelas para debater a crise migratória, fracassou terminantemente. A crise se aprofunda, já que o fluxo de pessoas não para (os pedidos de asilo na Europa neste ano superam a cifra de 530 mil). A Hungria bateu um novo recorde esta semana com mais de 10 mil pessoas entrando em suas fronteiras em menos de 24 horas. A Grécia e a Itália abrirão, nas próximas semanas, “centros de acolhimento” (ou melhor, centros de detenção) para separar os imigrantes “econômicos” daqueles que fogem da guerra. O primeiro-ministro fascista húngaro, Viktor Orban, negou-se a incluir o seu país no plano de abertura destes centros, argumentando que o aumento da repressão deve ser a medida prioritária para “deter a entrada ilegal de imigrantes”.

Por: Gabriel Huland

O comunicado publicado após a reunião da quarta-feira não menciona o número de pessoas que a UE receberá. Mais uma vez, não chegaram a um acordo. As diferenças giram ao redor do número total de refugiados e as cotas obrigatórias para cada país, mas sobretudo relacionam-se à política a ser adotada a longo prazo na Europa. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, afirmou que a UE deve construir uma “fronteira de fato para a imigração, porque, do contrário, não conseguirá controlar a chegada de refugiados” (El País, 25/09/2015). Tusk faz contínuas referências à “Fortaleza Europa” e à necessidade de que o velho continente feche suas “portas e janelas”.

A França, por outro lado, defende a criação de centros de registro para os refugiados nos países que fazem fronteira com a UE, como Turquia e Macedônia. Outros líderes europeus insistem na criação de uma agência pan-europeia, superior até mesmo às polícias nacionais dos Estados membros, que assumiria o controle das fronteiras, o que significaria uma transferência de soberania ainda maior por parte da Grécia, Itália e Hungria a Bruxelas. A UE busca, por outro lado, uma maior coordenação com a Turquia, país de onde sai a maioria dos refugiados recém-chegados à Europa.

Em síntese, os governos europeus estão envolvidos até o pescoço em um profundo pântano do qual não conseguirão sair nos próximos anos e que põe em evidência as principais contradições de nossos tempos. O aumento da miséria, da crise econômica e das guerras é provocado por um sistema totalmente incapaz de organizar racionalmente a divisão das riquezas mundiais, o sistema capitalista em sua fase decadente. Teremos à frente anos convulsionados.

Os acordos dos líderes da UE

Apesar das tensões e da confusão sobre como tratar a crise dos refugiados, os chefes de governo da UE chegaram a acordos importantes que vale a pena mencionar e elucidar. Vamos a eles:

1. Combater as máfias de transporte de refugiados.

2. Acelerar os processos de asilo, para que as pessoas que tenham sua entrada negada sejam deportadas aos seus países mais rapidamente. Isso implica a separação entre imigrantes econômicos e aqueles que fogem de guerras e catástrofes.

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3. Maior controle nas fronteiras.

4. Aumentar as ajudas aos campos de refugiados nos países vizinhos à Síria.

5. Pressionar para que sejam retomadas as negociações na comunidade internacional sobre a guerra civil síria.

(Fonte: BBC)

1. O combate ao tráfico ilegal de pessoas é totalmente necessário. No entanto, a UE será incapaz de levá-lo adiante, já que sua política de aumentar a repressão e o controle nas fronteiras é a principal causa do surgimento deste negócio. Podemos fazer uma analogia com a questão do combate às drogas. O que gera o tráfico de drogas não são os consumidores, mas a proibição do uso de certas substâncias por parte dos governos, com o objetivo de beneficiar os grupos econômicos vinculados à sua produção e comercialização. Com fronteiras mais fechadas, aparecerão mais esquemas de corrupção e tráfico de pessoas. Por ser um negócio altamente rentável, será rapidamente assumido por “empresas ilegais”. No litoral da Turquia, o preço exigido por um “coiote” para levar uma pessoa a Berlim supera os 15 mil dólares. São redes de corrupção que têm vínculos com as polícias e os políticos de países da UE. Soluções como o bombardeio do litoral líbio, defendidas por alguns políticos, mostram que, mais uma vez, é a hipocrisia que domina os círculos de poder na Europa.

2. Países como Alemanha e Dinamarca estão mudando suas legislações para acelerar a emissão de vistos e a deportação dos “casos negados”. Apesar de que a Alemanha receberá um número alto de pessoas este ano (fala-se de 800 mil refugiados), na política burguesa sempre que se abre uma porta, fecha-se outra. A Alemanha mudou recentemente o status de países como Albânia, Kosovo e Sérvia para “países seguros”, com o objetivo de fechar o fluxo migratório destes países para a UE. As pessoas são separadas como animais, e somente aquelas que preenchem os requisitos podem entrar. Segundo o semanário alemão Der Spiegel, a comunidade germânica de negócios está celebrando a chegada dos jovens sírios, iraquianos e afegãos. Para esses senhores, as recentes chegadas representam uma oportunidade de crescimento para suas empresas, já que criarão uma forte pressão para diminuir os salários atuais. Defendem, inclusive, a redução das travas burocráticas à concessão de vistos, para que os refugiados possam entrar mais rapidamente no mercado de trabalho. A população alemã envelhece rapidamente e se reduzirá nos próximos 30 anos.

3. A necessidade de aumentar a “segurança nas fronteiras” é praticamente a única questão que unifica todos os líderes europeus. Em grande medida, os últimos recursos destinados pela UE não se dirigiram à ajuda aos refugiados, mas para o maior controle das fronteiras.

4. A Europa aumentará a ajuda aos campos de refugiados no Líbano, Turquia e Jordânia. Esta medida chega tarde e não será suficiente para amenizar o drama dos mais de 4 milhões de sírios dispersos no Oriente Médio e outros países do mundo. Possivelmente, isso se reduzirá a mais uma declaração de intenções para os meios de comunicação, até porque há a oposição de um setor dos políticos europeus.

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5. A explosão da crise migratória pressiona a UE a aumentar os esforços para solucionar o conflito na Síria. A medida defendida por inúmeros chefes de governo passa pela negociação entre a oposição síria exilada na Turquia e o regime de Assad. Os interesses da Arábia Saudita e do Irã também estarão em jogo. Ocorreram ou estão para ocorrer encontros importantes entre os líderes dos países envolvidos. O primeiro-ministro israelense esteve recentemente na Rússia e tem programada uma visita a Obama. Putin irá à Casa Branca nos próximos dias, no contexto da assembleia das Nações Unidas, para falar sobre a Ucrânia e a Síria. Obama fez declarações sobre a necessidade de incluir Assad na mesa de negociações e o ministro de Assuntos Exteriores do Estado espanhol, García-Margallo, opinou neste mesmo sentido. Acabar com o regime que provoca esta onda migratória teria que ser o primeiro passo no sentido de reduzir o número de pessoas que fogem da Síria, embora não fosse acabar com os fluxos migratórios mundiais, gerados principalmente pelas crises econômicas, as guerras e as mudanças climáticas.

Abrir as fronteiras europeias?

A crise migratória abriu um debate nos meios de comunicação e nos movimentos de solidariedade na Europa sobre como enfrentá-la. A questão existente é: abrir as fronteiras ou controlar a entrada de pessoas na Europa? O establishment europeu defende o controle das fronteiras, mediante a repressão, a construção de muros e a posterior seleção dos que entram.

Que os burocratas em Bruxelas tenham esta opinião não é de se estranhar. O que, sim, causa perplexidade é que grupos e líderes da esquerda europeia façam pronunciamentos na mesma direção. O filósofo esloveno Slavoj Zizek, conhecido internacionalmente nos círculos intelectuais e ativistas de esquerda por suas obras sobre Lenin, a violência e a psicanálise (entre outros temas), escreveu há poucos dias um artigo com a seguinte opinião:

Os grandes hipócritas são aqueles que pedem as fronteiras abertas. Sabem muito bem que isso nunca acontecerá: provocaria uma revolta instantânea na Europa. Fingem-se de almas bondosas, superiores ao mundo corrupto, enquanto continuam se dando bem com ele. Os populistas anti-imigrantes também sabem muito bem que, se deixadas sozinhas, as pessoas na África e no Oriente Médio não terão êxito em solucionar seus próprios problemas e mudar suas sociedades. Por que não? Porque nós na Europa os estamos impedindo de fazê-lo.1

Por trás da correta afirmação de que a UE é corresponsável pelos problemas no Oriente Médio e na África, esconde-se uma grave capitulação à burguesia imperialista europeia que, assim como ele, propõe o “controle” das fronteiras. Zizek reconhece, desta maneira, uma suposta legitimidade da União Europeia para reprimir e decidir quem está apto e tem o perfil para viver em seus países. Ajusta-se também à extrema direita, que vocifera contra os imigrantes, os quais, segundo suas ideologias xenófobas, roubam postos de trabalho dos europeus e causam problemas sociais como a violência e a criminalidade.

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De outro lado, estão os setores vinculados ao estalinismo e aos velhos PCs, que insistem em responsabilizar unicamente a OTAN e os EUA pela guerra síria, como se fosse uma conspiração para derrubar um governo progressivo. Nada mais falso. Não denunciar as ditaduras árabes e, sobretudo neste caso, o papel de Assad como o maior responsável pela guerra e a morte de mais de 400 mil pessoas na Síria leva, na prática, à propagação do argumento dos EUA, Rússia e Israel, de que o grande inimigo a ser derrotado na Síria e no Iraque é o Estado Islâmico (EI), mesmo quando diferentes organizações de direitos humanos afirmaram que Assad matou muito mais sírios que o EI.

Há um movimento progressivo de solidariedade aos refugiados em distintos países da Europa. Entre 40 e 60% da população alemã (segundo uma pesquisa) apoia ativamente a política de recepção aos refugiados. De fato, os governos somente reagiram depois deste massivo apoio popular. Participar ativamente deste movimento é uma tarefa essencial dos lutadores sociais de todas as ideologias e matizes. Apresentar um programa de exigências aos governos, que até agora fizeram muito pouco ou nada para receber as centenas de milhares de pessoas que vêm à Europa, é urgente. A falta de informação é total. Não se sabe quantas pessoas virão nem a que países irão. A luta imediata e concreta pela ampliação das irrisórias cotas obrigatórias e por um melhor tratamento aos refugiados que já se encontram nos países europeus é necessária.

No entanto, é preciso também levar à frente uma luta política estratégica. Primeiro, de explicação do caráter reacionário da UE, contra aqueles que dizem ser possível sua reforma e, segundo, de denúncia dos criminosos governantes árabes, que são tão responsáveis quanto a UE por esta grave situação, como Assad, o regime iraniano, a monarquia saudita, entre outros. Somente defendendo o fim da União Europeia imperialista, discriminatória, opressora dos povos e protetora dos grandes capitalistas poderemos responder corretamente a esta crise. É necessário redobrar a mobilização para pressionar os governos nacionais, estaduais e municipais. Defendemos a abertura das fronteiras europeias a todos e todas que peçam asilo, de onde quer que sejam, sem distinção de país, religião, etnia ou formação profissional.

Nota:

1 http://www.lrb.co.uk/2015/09/09/slavoj-zizek/the-non-existence-of-norway

Tradução: Isa Perez