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Nas últimas décadas, o autointitulado socialismo do século 21, encabeçado pelo falecido Hugo Chávez, foi reivindicado e defendido por grande parte da esquerda mundial. Hoje, o regime de Chávez, com Nicolás Maduro na Presidência, está longe de seu auge.

Por: Alejandro Iturbe

Após ser derrotado pela oposição de direita nas eleições legislativas de 2015, em meio a uma crise socioeconômica que se aprofunda, o país é tomado por grandes manifestações de oposição. A repressão a elas resultou em dezenas de mortos. Além disso, o congresso do país foi agredido por grupos armados pró-governo. Qual é o significado desses fatos?

A esquerda mundial tem três posições e políticas diferentes. A primeira defende incondicionalmente o Maduro e o regime de Chávez. Acredita que há uma ofensiva fascista contra o governo e, por isso, a dura repressão é justificada.

A segunda posição é a dos que apoiavam Chávez e, agora, tomam distância e se opõem ao seu governo. Fazem críticas à repressão e apontam os erros do período de Chávez. Sua proposta, contudo, é “voltar ao chavismo das origens”.

A Liga Internacional dos Trabalhadores, por sua vez, sempre defendeu que a recusa do chavismo em superar o capitalismo e sua composição social eminentemente burguesa levou, inevitavelmente, ao seu fracasso e à triste realidade atual. A LIT sempre foi oposição de esquerda a Chávez.

Um pouco de história

Em dezembro de 1989, explodiu em Caracas, capital da Venezuela, uma revolta popular conhecida como “caracaço”. A dura repressão ao levante popular deixou mais de 10 mil mortos e dividiu as forças armadas. Também foi um golpe no regime político e no então governo de Carlos Andrés Pérez.

Como parte dessa profunda crise, em 1992, o então coronel Hugo Chávez liderou uma tentativa de golpe que falhou. Da prisão, Chávez começou a aumentar seu movimento político e a ganhar prestígio popular. Após ser libertado, venceu as eleições de 1998.

Seu governo refletia uma profunda contradição. Por um lado, era uma expressão distorcida do levante revolucionário que foi o “caracaço”. Assim, usou um discurso anti-imperialista, tomou algumas medidas nacionalistas parciais e deu algumas concessões às massas. Por outro, era um governo burguês, e seu principal objetivo era deter a revolução e salvar o capitalismo. Chávez nunca excedeu os limites do capitalismo e de seu Estado. Quem não rompe com o imperialismo e o capital financeiro, cedo ou tarde, acaba sendo seu instrumento.

Chávez teve atritos reais com o imperialismo norte-americano, especialmente durante o período de George Bush, que tentou derrubá-lo em 2002. Mas seu anti-imperialismo era muito limitado. Por isso, seu discurso anti-imperialista praticamente desapareceu, drasticamente, quando Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos.

Em 2008, Chávez chegou a dizer que, se fosse norte-americano, votaria em Obama. Já com o imperialismo europeu, sua relação sempre foi muito mais amigável.

No campo econômico e social, Chávez, apesar de sua retórica socialista, nunca ameaçou realmente mudar o sistema capitalista. No seu governo, foram entregues 50% do petróleo para empresas estrangeiras. Setores centrais da indústria (incluindo automóveis) eram controlados por multinacionais.

O pagamento da dívida externa também foi mantido em dia. O presidente Maduro disse, recentemente, que “a Venezuela pagou US$ 60 bilhões em compromissos internacionais durante os últimos dois anos”. Sequer as nacionalizações de empresas (como a Caracas Eletricidade ou Siderúrgica do Orinoco) quebraram essa regra, pois foram feitas de acordo com os critérios de compra e venda das ações aceitos pelos capitalistas.

A dependência aumentou

As políticas chavistas não tinham nada de socialistas. Além disso, nem no âmbito do capitalismo a Venezuela se tornou mais independente do imperialismo. O chavismo não apenas manteve como aprofundou o modelo de acumulação chamado rentista petroleiro, criado durante as décadas anteriores.

De 64% das exportações em 1998, o petróleo passou a representar 92% das exportações em 2012. Por sua vez, as receitas do petróleo representavam 90% dos recursos do Estado. Ao mesmo tempo, o país foi desindustrializado: esse setor foi responsável por 18% do PIB em 1998. Em 2012 caiu para 14%.

Esse modelo de acumulação conseguiu funcionar mais ou menos bem enquanto os preços do petróleo permaneceram altos. A parte da renda que ficava com o Estado permitia o pagamento da dívida externa, a concessão das Missiones (o Bolsa Família venezuelano), a nacionalização de algumas indústrias e a oferta de negócios a outros setores burgueses.

Também se criou uma burguesia ligada ao chavismo, a “boliburguesia”. A boliburguesia acumulou inúmeras empresas e fez sua fortuna parasitando o Estado.

Esse caráter de classe burguês da direção do chavismo explica o seu fracasso. A morte de Chávez e a eleição de Maduro, com muito menos prestígio e menos habilidade política, podem ter acelerado esse fracasso.

A profunda crise do modelo rentista aumentou todas as contradições. Os confrontos com outros setores burgueses, que querem recuperar o controle do Estado para garantir seus negócios, tornaram-se muito mais difíceis. Mas o problema fundamental é o enfrentamento às massas. A crise não permite fazer mais concessões sociais. Por isso, condena os trabalhadores a uma existência miserável.

Nesse cenário, com apoio minoritário da população, o regime chavista não tem nada de populista nem de progressivo. É cada vez mais ditatorial e repressivo. Sua instituição fundamental é a cúpula das Forças Armadas, profundamente ligada à boliburguesia e à defesa dos seus lucros. Não há uma luta entre o regime socialista e a ofensiva fascista. A luta é contra um regime burguês que está agonizando e reprime a população. Portanto, é necessário condenar suas ações repressivas.

O grande problema é que a cara feia da realidade atual do chavismo e a desmoralização da maioria da esquerda que o apoiou têm feito com que a velha direita, disfarçada com novas máscaras e agrupada na Mesa de Unidade (MUD), capitalize parte importante dessa insatisfação. A responsabilidade por essa situação é do próprio chavismo. Entre outras coisas, porque, com sua ação repressiva, presenteou a direita com as bandeiras da defesa das liberdades democráticas.

Fora Maduro e seu governo de fome!

É preciso lutar contra o governo de Maduro. Tal como disse a recente declaração da Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST), ligada à LIT-QI, é preciso denunciar o governo, seu partido PSUV e também a oposição direita da MUD, que escondem dos trabalhadores suas reais intenções:

“Não se pode ter nenhuma confiança nestes representantes dos patrões […] Nós, socialistas, continuamos a insistir que são os trabalhadores, com suas próprias bandeiras e organizações, que devem organizar uma luta nacional para derrubar Maduro. Só então poderemos lutar por um verdadeiro plano econômico de emergência, a serviço dos trabalhadores e do país. Entre outras coisas, propomos: suspensão imediata do pagamento da dívida externa; dinheiro para salários decentes; alimentos, medicamentos, saúde e educação; investimento na recuperação dos campos para produzir alimentos; resgate das empresas básicas; nacionalização de todo o petróleo; fim das empresas mistas; respeito às plenas liberdades democráticas com eleições livres e liberdade aos presos por lutar; investigação de todos os atos de violência e assassinatos; repúdio aos ataques aos sindicatos, partidos e organizações sociais e populares; fim da intervenção estatal nos sindicatos; e eleições já! Por uma greve geral e um ‘venezuelaço’ para derrubar Maduro e mudar o país. Fora Maduro e seu governo de fome e miséria!”

Chavismo não está sozinho na história

O regime de Hugo Chávez é um tipo de regime político populista que Trotsky chamou de bonapartista sui generis. O nome é difícil, mas a ideia é mais ou menos essa: para compensar sua relativa fraqueza como uma classe, as burguesias dos países semicoloniais (como Brasil, Argentina, México, Egito e outros) precisavam construir um forte regime político apoiado pelas Forças Armadas.

Em alguns casos, adotou-se um perfil populista. Houve enfrentamento com o imperialismo para tentar obter uma margem um pouco maior de independência e melhores condições econômicas. Por outro lado, esses governos tentavam se apoiar na mobilização das massas para fortalecer essas negociações. Enquanto davam algumas concessões para as massas, eles precisavam estabelecer um férreo controle para evitar explosões sociais. Por isso, mesmo os mais fortes movimentos desse tipo, como o peronismo argentino ou o nasserismo egípcio, sempre tiverem uma importante característica repressiva. Chávez não foi exceção. Em seus anos de glória, aconteceram muitos exemplos de repressão ao movimento operário. Por exemplo, a dura repressão da Guarda Nacional aos trabalhadores de Sanitários Maracay, em 2007, ou o assassinato de dois trabalhadores da Mitsubishi pela polícia, em 2009.

Publicado no Opinião Socialista nº 539