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Desde o início de 2016, Jouseth Chaves e Francisco Cruz estiveram à frente do processo da organização dos trabalhadores da empresa produtora de abacaxi Exportaciones Norteñas S.A., na zona fronteiriça da Costa Rica com a Nicarágua, precisamente em Santa Fe de Los Chiles, na província de Alajuela.

Por: PT – Costa Rica

Na região, os companheiros se dedicam a organizar a luta dos trabalhadores e camponeses, principalmente nas grandes empresas agroexportadoras produtoras de abacaxi e laranjas. Realizaram dezenas de denúncias ambientais e trabalhistas, o que lhes gerou um prestígio importante entre os trabalhadores, mas também o ódio determinado de vários empresários da região.

Los Chiles é o cantão com maior concentração de imigrantes na Costa Rica, e a maioria das lutas sindicais e campesinas tem um alto componente de imigrantes nicaraguenses.

Fundação do SITRASEP

Os trabalhadores e ex-trabalhadores do projeto de produção de abacaxi em Santa Fe de Los Chiles vêm lutando pelo respeito aos seus direitos.

Ao calor das greves e da organização, foi fundado o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Privado (SITRASEP) em um ato público multitudinário em 1º de maio de 2016.

De março de 2016 até agora, foram realizadas seis greves na fazenda, a maioria delas de vários dias.

Essas greves enfrentaram uma forte repressão da patronal e do governo da Costa Rica, em vários casos os trabalhadores receberam tiros dos seguranças da empresa, e foram cercados por centenas de forças antimotins prontas para reprimir. Não conseguiram reprimir a luta porque os trabalhadores se prepararam para enfrentar a polícia e a luta esteve repleta de solidariedade de dezenas de organizações sociais na Costa Rica.

As conquistas do SITRASEP em Santa Fe

Graças a essas greves, foi conquistado o respeito aos direitos básicos que estavam sendo violados há mais de sete anos, entre eles: o 13º salário, as férias, as horas-extras, o salário mínimo, o direito ao pagamento da rescisão quando um trabalhador é despedido, equipamentos de proteção e uniformes, entre outras coisas.

Tudo isso significou que, no ano passado, mais de 600 milhões de colones (104 milhões de dólares) que normalmente ficariam nas mãos dos empresários passaram às mãos dos trabalhadores e ex-trabalhadores, que haviam sido despedidos em 2015 e no início de 2016 sem direito a uma rescisão justa.

O SITRASEP vem ganhando peso em afiliação e em reputação na região, ao ponto de hoje contar com aproximadamente 50% de afiliação dos trabalhadores da fazenda, que tem um total de 600 trabalhadores.

A reação da empresa

A empresa de produção de abacaxi enfrentou o desenvolvimento do sindicato de muitas maneiras: despediu trabalhadores que eram dirigentes, usou suas influências para que a força pública reprimisse as greves, inclusive na última greve tentou fazer com que um grupo de ex-trabalhadores se organizasse para furar a greve à força, mandou a segurança privada disparar armas de fogo contra os grevistas, e mantém uma política de listas negras na região contra o sindicato, para pressionar os trabalhadores a não lutar pelos seus direitos.

Atualmente, diante das tentativas de greve, a empresa coloca o dobro de segurança privada nas entradas da fazenda, além de organizar pessoas particulares armadas em pontos estratégicos nos caminhos à espera dos grevistas.

Dirigentes do SITRASEP recebem ameaças de morte

A partir de uma reunião no sábado dia 3 de junho de 2017 entre Rodrigo García Brenes, dono da empresa, seus assessores e os ex-dirigentes sindicais José Ángel Picado e Henrry Rosales, iniciaram uma campanha pública contra o SITRASEP e um processo de amedrontamento e ameaças contra os organizadores do sindicato.

A partir daquela reunião, começaram a ocorrer uma série de fatos que atentam claramente contra a integridade física dos principais dirigentes sindicais nessa região: Jouseth Chaves e Francisco Cruz.

Domingo 4 de junho. Estava programada uma assembleia de trabalhadores. Esses ex-dirigentes que estavam na reunião do sábado com a empresa compareceram, agora transformados em capangas, com uma atitude desafiadora. Insultaram e ameaçaram diretamente os dirigentes do SITRASEP. A partir dessa situação, foi feita uma denúncia pelo delito de Ameaças Gravíssimas na Promotoria, que é investigada sob o expediente 17-000195-0801- PE.

Quinta 8 de junho. Estava programada uma reunião com os contratistas da propriedade para debater sobre o processo de negociação da Convenção Coletiva. Os contratistas não estavam presentes no local da reunião, e um grupo de 20 pessoas estava esperando os dirigentes Jouseth e Francisco com a clara intenção de agredi-los.

Sexta 9 de junho. Esses capangas apareceram fora das instalações da empresa, onde Jouseth e Francisco estavam reunidos em negociações com a empresa, e ficaram lá esperando que eles saíssem.

Terça 18 de julho. Depois de uma reunião da seccional do SITRASEP na fazenda de Santa Fe, três sujeitos estavam esperando que Jouseth Chaves saísse do local da reunião para, segundo disseram, “arrebentá-lo”. O motivo era que a empresa os chamou para uma reunião e lhes disse que seus nomes estavam em uma lista negra que o sindicato promovia.

Quinta 20 de julho. Vizinhos alertaram que havia cinco sujeitos escondidos em um matagal perto da casa de Francisco Cruz com a intenção de surpreendê-lo quando saísse de sua casa.

Domingo 1º de setembro. Um camponês alertou Francisco Cruz que havia escutado uns sujeitos dizerem que quando vissem Jouseth Chaves ou Francisco na rua iriam “explodir suas cabeças” porque estavam fartos do sindicato na região.

Não há dúvida de que a reunião desses capangas com o empresário e o assessor dos contratistas foi para planejar todas essas ações. Não vamos permitir que ameacem nem que agridam os companheiros do SITRASEP. Já estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para evitar que isto aconteça, inclusive as legais.

Não vamos permitir nenhuma agressão aos companheiros. Acreditamos que é responsabilidade de todo o movimento social evitar que esta luta pelos direitos dos trabalhadores termine em uma tragédia. Por isso, fazemos um chamado a todas as organizações sindicais, estudantis e sociais a se solidarizarem com esta causa e a exigirem que estas ameaças sejam investigadas.

Exigimos do governo de Luis Guillermo Solís que garanta a liberdade sindical na fazenda de produção de abacaxi de Santa Fe e o responsabilizamos por qualquer atentado contra os companheiros dirigentes sindicais na região.

O SITRASEP cresce em meio à ditadura patronal costarriquenha

Com a fundação do sindicato SITRASEP, coloca-se em xeque um regime patronal que proíbe a organização sindical na Costa Rica há décadas.

Isso gera o ódio dos empresários, que conseguiram eliminar os sindicatos das empresas privadas do país.

Depois de organizar os trabalhadores da empresa produtora de abacaxi Exportaciones Norteñas, os operários da fábrica Sajiplast SA, na área metropolitana costarriquenha, somaram-se ao sindicato para lutar contra os acidentes de trabalho e pelos seus salários.

Posteriormente, os trabalhadores da empresa de abacaxi Nenita Farm, também em Los Chiles, fundaram uma seccional do sindicato, mas foram duramente reprimidos pela patronal e pela polícia, inclusive vários foram presos e expulsos do país pela polícia migratória.

O SITRASEP continua lutando e realizando denúncias públicas de dezenas de empresas que violam os direitos trabalhistas.

No dia 22 de agosto deste ano, mais de 45 organizações lançaram uma campanha nacional em defesa do direito à sindicalização dos trabalhadores das empresas privadas da Costa Rica, e no dia 5 de setembro foi entregue uma nota à Presidência da Republica exigindo proteção aos dirigentes sindicais Jouseth Chaves e Francisco Cruz.

É urgente a solidariedade internacional para proteger os dirigentes do SITRASEP

Apesar dos esforços legais e políticos para pressionar o Ministério do Trabalho, o Ministério Público e o presidente da República, o Estado Costarriquenho não fez nada para proteger a liberdade sindical dos trabalhadores filiados ao SITRASEP e nem para garantir a segurança dos dirigentes ameaçados.

É por isso que, a partir do SITRASEP, fazemos um chamado a todas as organizações sindicais e populares do mundo a se pronunciarem sobre este assunto e a exigirem do Estado Costarriquenho que deixe de proteger os interesses do empresariado por cima dos direitos humanos dos trabalhadores e sindicalistas do país.

Quem é Jouseth Chaves

  • Secretário de Conflitos do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Privado (SITRASEP)
  • Principal organizador do trabalho sindical do SITRASEP em Santa Fe
  • Militante do Partido dos Trabalhadores desde 2008
  • Candidato a Deputado pelo Partido dos Trabalhadores em primeiro lugar pela província de Alajuela
  • Ativista estudantil em sua juventude
  • Dirigente do Partido dos Trabalhadores na Zona Norte desde 2013
  • Tesoureiro do Comitê Executivo Nacional do Partido dos Trabalhadores

Quem é Francisco Cruz

  • Trabalhador Nicaraguense da empresa produtora de abacaxi
  • Foi despedido em 2015 da fazenda de abacaxi de Santa Fe por defender o seu irmão, que perdeu uma perna em um acidente de trabalho na propriedade
  • Militante do Partido dos Trabalhadores desde 2015
  • Delegado Sindical do SITRASEP para Santa Fe de los Chiles
  • Um dos principais organizadores das greves de 2016 e 2017 na fazenda de abacaxi de Santa Fe

Tradução: Lilian Enck