Nesta quarta-feira (16), uma verdadeira caça foi realizada por sul-africanos que perseguiram, feriram e até mataram migrantes e refugiados no país.

Por: CSP Conlutas

Cenas de barbárie foram registradas em vídeo. Hordas foram vistas em diversos bairros, queimando locais, amedrontando as pessoas.

Dois congoleses, de acordo com informação enviada por ativista local para a CSP-Conlutas, foram mortos após serem parados no trânsito. Os dois foram assassinados dentro do carro em que estavam, sem qualquer chance de defesa. As imagens não serão publicadas, por se tratar de conteúdo extremamente sensível.

Lojas e outros estabelecimentos, como um posto de Correios em Diepkloof, em Soweto, ocupado por uma família há 5 anos, foram também saqueados e destruídos, em clara ação para amedrontar e ferir africanos de outros países do continente.

Uma liderança não identificada deste movimento, chamado de “Dudula”, falou ao repórter da eNCA, telejornal local, que a ação acontecia em conjunto com a polícia, para “prender e extraditar estrangeiros”.

Nas redes sociais, simpatizantes e apoiadores do movimento descreveram as ações de expulsão e de violência ocorridas neste dia como um processo de limpeza no país, e utilizaram a hashtag “SouthAfricansFirst” [Sul-africanos em primeiro lugar] junto da principal, #Dudula.

A região mais afetada pela onda de violência xenofóbica foi Soweto. Muitos migrantes foram expulsos de suas casas e tiveram pertences destruídos e saqueados.

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL – Integrantes do Setorial Internacional da CSP-Conlutas, que acompanham o caso de perto, explicam que tanto o governo quanto a imprensa, de modo geral, adotam um discurso em comum que reforça o sentimento de ódio e a xenofobia contra migrantes e refugiados, vinculando problemas sociais, como o alto nível de desemprego, por exemplo, com a presença de africanos de outros países.

Operação Dudula na região de Soweto. Movimento descreve ações como “limpeza no país” | Mídia: Twitter/Dorothy Mabelebele

Considerando esse contexto político e social na região, a CSP-Conlutas faz um chamado para que outras entidades busquem apoiar e denunciar a ação desumana e criminosa colocada nas ruas, com o apoio do governo de Ramaphosa, de diversos políticos e de grande parte da imprensa sul-africana.

Faça o download da moção em português: Parem os ataques Xenofóbicos na África do Sul

Faça o download da moção em inglês: STOP THE XENOPHOBIC ATTACKS IN SOUTH AFRICA! NO AFRICAN IS ILLEGAL IN AFRICA!

A Central também encaminhou às autoridades locais uma moção de repúdio, listando os inúmeros problemas e as violações de direitos humanos a que são submetidos refugiados e migrantes na África do Sul. Nenhum negro é ilegal na África!

A solidariedade internacional é urgente! 

Confira abaixo a moção da CSP-Conlutas:

Parem os ataques Xenofóbicos na África do Sul! Nenhum Africano é ilegal na África!

Os africanos migrantes e refugiados vivem em permanente medo na África do Sul, devido aos constantes e permanentes ataques xenofóbicos e a inexistência de uma política sistemática e consistente de proteção aos direitos fundamentais e dignidade humana dos refugiados e migrantes.

Nas redes sociais circula a convocação de manifestação contra os migrantes e refugiados, para o dia 16 de junho de 2021. Algo que é recorrente na África do Sul. E por isso, é evidente que estas manifestações estão combinadas e fomentadas aos atos de extrema violência que deixam várias vítimas e aterroriza a comunidade migrante negra do continente africano.

Os resultados dos ataques xenofóbicos podem ser constatados em vários meios de comunicação, nacional e internacional:

Nos anos de 2008 e 2009, ocorreu um surto violência no Cabo Ocidental, especificamente em De Doorns afetando milhares de estrangeiros, a maioria refugiados do Zimbábue que foram atacados;

Em 2015, houve um massacre aos estrangeiros negros, assassinatos, queimados e espancados em espaços públicos;

Em 2019, foram realizados vários ataques onde pelo menos 5 foram assassinados e vários ataques aos pequenos comércios de migrantes e refugiados. Processo que se combinou várias deportações;

Em 2018, os pequenos comerciantes somalis voltaram a ser vítimas de ataques na cidade de Johanesburgo;

Em 2019 um grupo de manifestantes ocupou a parte inferior do edifício da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas pra Refugiados) reivindicando a transferência para um terceiro país por conta da existência de permanente ataques xenofóbicos e nenhuma esperança de futuro na África do Sul;

Em 2020, As manifestações contra estrangeiros África do Sul combinadas com os ataques xenófobos.

Apesar da gravidade da situação vivenciada pelos migrantes e refugiados, alguns citados acima, não está evidenciado alguma política consistente de combate, por parte do governo Sul africano, a estas manifestações que comprometem a vida e a dignidade humana dos migrantes e refugiados na África do Sul.

E do contrário se observa na África do Sul uma política de exclusão social, marginalização e expulsão da comunidade de migrantes e refugiados no país. Situação que se soma aos milhares de “sem documentos”, ou seja, os migrantes e refugiados são colocados em situação extrema vulnerabilidade social pelo Estado ao não regularizar fornecer a acolhida humanitária, mas colocá-los na marginalidade.

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÃO SE NEGA A FORNECER DOCUMENTOS AOS MIGRANTES

Esta situação dos “sem documento” impede que os migrantes e refugiados acesse qualquer serviço que os permita ter o mínimo de dignidade. Listamos abaixo algumas delas:

Há um enorme número de crianças sem registros, por serem filhos de migrantes não possuem o direito mais elementar de ter documento, mesmo nascendo na África do Sul são consideradas estrangeiras;

Impedimento dos estrangeiros e filhos de migrantes nascidos no país (ou fora do país) de se matricularem em escolas devido a falta de documentação que o Estado Sul africano não emite. Bloqueando, assim, a frequência escolar ou acesso a educação escolar provocando baixa escolaridade das crianças e o futuro educacional;

Impossibilidade de acesso ao ensino superior devido a exigência de documentação inacessível a maioria dos migrantes e refugiados negros do continente africano.

Essa situação dificulta o acesso a empregos formais, ao sistema bancário, sistema de saúde e educação e muitas vezes até mesmo para quem tem documentos em ordem;

A falta de documentação os impede o acesso a abertura e movimentação de contas em bancos, inclusive impedindo-os a receber qualquer valor em dinheiro e ajuda do exterior;

Falta de acesso ao emprego devido à falta de documento e ainda regulamentação do Estado de preferência dos empregos aos sul africanos.

A REALIDADE DOS REFUGIADOS NA AFRICA DO SUL NA PANDEMIA DE COVID-19

Os refugiados temem a reação que possa ter o Estado sul africano, o aumento do ódio, e para piorar o Departamento de Migrações não fornece os documentos requeridos e os refugiados sem documentos são presos como todo refugiado indocumentado.

Os atos xenofóbicos provocam permanente deslocamento das famílias;

Aumento do desemprego combinado a exclusão do acesso ao trabalho, devido ao privilégio dos sul-africanos em primeiro lugar;

Falta de financiamento;

Falta de alimentos (sem assistência consistente aos refugiados em período de confinamento);

Não legalização de papel ilegal que os impedem de ter acesso a quaisquer serviços;

A partir de 30 de junho de 2021, extensão on-line para documento expirado somente a partir de fevereiro de 2020.

E a inexistência de qualquer ação de proteção aos direitos dos migrantes e refugiados expõem a negligência do Estado ao não implementar os acordos e observações a legislação que proteção aos direitos humanos.

A CSP CONLUTAS REPUDIA AS AGRESSÕES AOS IMIGRANTES E REITERA AO GOVERNO DA AFRICA DO SUL:

PAREM AS AGRESSÕES AOS IMIGRANTES;

PUNIÇÃO AOS QUE ESTIVEREM ENVOLVIDOS NESSES ATOS RACISTAS DE XENÓFOBOS;

QUE O GOVERNO RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS IMIGRANTES!