As eleições para presidente da Argélia foram realizadas no dia 12 de dezembro.

Elas foram convocadas pelo novo ditador, o general Ahmed Gaid Salah, com o objetivo de desmobilizar a revolução e dar uma aparência democrática a um regime bonapartista.

Por: Hassan al-Barazili

O general Gaid Salah assumiu o poder em abril após afastar o ex-presidente Abdelaziz Bouteflika e prender líderes do regime como Said Bouteflika e o General Mohamed Mediene (conhecido como “Toufik). Além disso o general afastou o chefe do serviço de inteligência Athmane Tartag e unificou os aparatos de segurança sob seu comando.

No entanto seu objetivo de usar as eleições para pôr fim ao Hirak pode não dar certo.

O “Hirak” (palavra que significa mobilização em árabe, é a forma como os manifestantes denominam a revolução iniciada em 16 de fevereiro) chamou um boicote às eleições tuteladas pelo regime. O “Hirak” exige o afastamento do general Gaid Salah e outros líderes do regime como pré-condição para a realização de eleições livres. O resultado é que apenas 41% dos eleitores votaram, o menor comparecimento às urnas em muitos anos.

Além disso, o candidato eleito, Abdelmadjid Tebboune, é uma figura totalmente associada ao general Gaid Salah. Ele teve 58% dos votos o que implica que seu apoio entre o total dos eleitores é de apenas 25%.

No dia das eleições houve protestos em várias cidades do país, e no dia seguinte houve novas grandes manifestações, a maior delas na capital, Argel.

Além da rejeição popular, o novo presidente vai enfrentar uma recessão econômica nacional e internacional. Comprometido com os interesses dos grupos econômicos, o novo presidente vai impor mais sacrifícios à população.

Argélia, um dos centros da revolução em 2019

A Argélia se tornou um dos centros da revolução mundial e, junto com o Sudão, lançou uma segunda onda de revoluções nos países árabes.

A revolução argelina começou em 16 de fevereiro após o anúncio de que o ex-presidente Bouteflika iria concorrer a um novo mandato.

A mobilização popular é extraordinária. Grandes manifestações nas principais cidades exigem a queda do regime. Também ocorreram greves e agora um bem-sucedido boicote às eleições.

Para avançar é necessário dar novos passos.

Materializar o poder das ruas em organização nacional

O passo mais importante é a organização local e nacional do Hirak em conselhos operários e populares coordenados em todo o país.

Além disso, é muito importante trazer os soldados e os oficiais de baixa patente para o lado da revolução. O exército continua sendo o principal sustentáculo do regime. A cúpula das forças armadas tem uma posição privilegiada nesse regime e é a principal força contra qualquer mudança democrática ou social. Mas os soldados e oficiais de baixa patente não tem esses privilégios. Trazê-los para os conselhos operários e populares é uma forma de enfraquecer o regime e derrubá-lo[1].

A construção desses conselhos deve ter como objetivo constituir um poder alternativo e democrático dos trabalhadores e trabalhadoras para lutar pelo fim do regime e por um novo poder dos trabalhadores e do povo[2].

Aprendendo as lições da revolução de 1962

A revolução de 1954-1962 se constituiu numa enorme vitória do povo argelino contra o colonialismo francês e foi fonte de inspiração para todos que lutam por direitos sociais e liberdades democráticas em todo o mundo.

No entanto essa vitória foi limitada pela atuação da Frente de Libertação Nacional (FLN) no poder.

A FLN liderou a revolução e assumiu o poder após o fim do colonialismo francês. Ela tinha uma estrutura hierárquica rígida, típica de organizações guerrilheiras ou militares.

Uma vez no poder, a FLN reproduziu no país seu modelo de funcionamento interno autoritário implantando o regime de partido único. A classe trabalhadora ficou afastada do poder.

A FLN também decidiu impor um modelo econômico capitalista o que limitou a possibilidade da população de se beneficiar da nacionalização do petróleo e de várias empresas e propriedades que foram abandonadas pela burguesia e pequena-burguesia francesa “pied-noir” após a independência. Em um primeiro momento houve significativos avanços na educação e saúde públicas, e na reforma agrária. Mas em um segundo momento, capitais franceses e americanos passaram a ter o controle de boa parte das riquezas do país, em associação com dirigentes e aliados do regime[3].

Por fim o regime da FLN optou por integrar a Argélia ao grupo de países não alinhados, a maioria deles capitalistas como a Índia, o Egito e a Indonésia. Desta forma abandonou a perspectiva de expandir a revolução através do apoio a movimentos revolucionários em outros países, o que foi feito pontualmente.

Uma nova revolução e um partido revolucionário da classe trabalhadora

Para que o Hirak conquiste uma vitória na Argélia, é necessária uma nova revolução e um partido revolucionário diferente [4]da FLN.

Apenas uma nova revolução pode conquistar empregos, salários dignos, saúde e educação públicas de qualidade e liberdades democráticas plenas.

O general Gaid Salah e o novo presidente Abdelmadjid Tebboune afirmam que não há recursos para atender as demandas populares. Mas para onde vão os recursos da exploração do petróleo e das demais atividades econômicas? Uma vez mais é necessário nacionalizar o petróleo e todos os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros para reunir os recursos econômicos para melhorar as condições de vida da população trabalhadora.

O velho regime, agora liderado pelo general Gaid Salah, defende os interesses desses grupos econômicos e já demonstrou que não sairá do poder pacificamente.

Além de conselhos operários, populares e de soldados, é necessário construir um partido revolucionário que lute por essas ideias.

A FLN cumpriu um papel muito importante na expulsão do colonialismo francês. Mas precisamos de um modelo de partido diferente: um partido revolucionário que tenha um regime interno democrático[5], que defenda a nacionalização do petróleo e de toda economia sob o controle dos trabalhadores, e que lute para afastar todo o velho regime e a burguesia do poder e para substituí-los pelo poder democrático dos conselhos operários, populares e de soldados.

[1] Várias revoluções conseguiram o apoio de soldados e oficiais de baixa patente. Um dos exemplos clássicos é o dos sovietes de soldados e o Comitê Militar Revolucionário na Revolução Russa de 1917. Veja um descrição em Trotsky, León: História da Revolução Russa volume 3, capítulo 4 – O Comitê Militar Revolucionário https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1930/historia/cap41.htm

[2] Sobre a constituição de um poder alternativo dos trabalhadores veja Trotsky, León; História da Revolução Russa, volume 1, capítulo 11 – A Dualidade de Poderes https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1930/historia/cap11.htm

[3] Iturbe, Alejandro, https://litci.org/es/menu/teoria/historia/la-independencia-de-argelia/

[4] Sobre a questão do partido revolucionário veja Moreno, Nahuel, Problemas de Organização https://www.marxists.org/portugues/moreno/1984/07/16.htm

[5] Um exemplo é o partido bolchevique. Veja os democráticos debates internos nesse partido em Trotsky, León, História da Revolução Russa, volume 1, capítulo 15 – Os Bolcheviques e Lenin https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1930/historia/cap15.htm