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O Partido Democrata não protegeu nem ampliou os direitos das mulheres. Trump planeja destruí-los.

Por: Florence Oppen

Depois de oito anos de governo do Partido Democrata (PD) encabeçado por Obama e da surpreendente vitória de Donald Trump, uma coisa agora é certa nos Estados Unidos: a implantação das “políticas de identidade” liberais-burguesas, encarnadas na retórica do “empoderamento”, fracassou claramente. As políticas de identidade defendem que basta dar poder a representantes de uma forma particular de opressão para diminuir ou eliminar a opressão, esquecendo-se das múltiplas relações sociais que constituem a identidade, da posição de classe social e, principalmente, sem levar em conta o programa daqueles que ascendem a posições de poder e visibilidade. Isso demonstrou ser uma ilusão total. A existência de mais mulheres ou negros nos partidos dos 1% mais ricos [isto é, o partido Republicano e o Democrata, ndt], ou mais executivos, comentaristas de TV ou proprietários de pequenas empresas, não eliminou as necessidades de crescentes setores da classe trabalhadora norte-americana que não são homens brancos e heterossexuais, nem garantiu mais direitos democráticos.

A crise das políticas liberais de identidade

É ainda difícil para a mídia liberal achar sentido no fato de que 53% das mulheres brancas votaram em Trump, dadas suas numerosas ações e comentários misóginos.[1] Na realidade, foram as mulheres trabalhadoras brancas empobrecidas que votaram nele. O fato de 62% das mulheres brancas sem diploma universitário, que dependem do salário de seus maridos e estão atadas ao trabalho doméstico não pago e reprodutivo, terem visto em Trump uma saída para expressar suas frustrações sobre as possibilidades cada vez menores de manter suas famílias e cumprir o “sonho americano” merece cuidadosas considerações.[2]

A vitória e o sucesso de Trump entre as mulheres da classe trabalhadora estão ligados ao fracasso do Partido Democrata em avançar nos direitos básicos das mulheres, corrigir a profunda desigualdade econômica e a dupla jornada das mulheres trabalhadoras, isto é, exploradas em seus trabalhos pagos e não pagos. O paradoxo é que a derrota do PD em aparecer como o campeão dos direitos democráticos e dos setores oprimidos foi corporificada em um balanço negativo do primeiro presidente negro (Obama) e da primeira candidata presidencial mulher (Hillary Clinton).

Hillary não se conectou com as mulheres trabalhadoras, que são a maioria das mulheres norte-americanas. A principal razão é que ela foi identificada como parte dos 1% e da elite política e, por isso, responsável pelo atual estado de coisas. Como ex-executiva do Walmart e uma ativa participante e sustentáculo das prisões em massa e dos ataques neoliberais aos trabalhadores, seu histórico de serviços às mulheres é bem fraco.

Além disso, sua campanha foi baseada em uma vaga reivindicação da primeira onda de lutas feministas e do feminismo do tipo “sufragista” [isto é, que lutava pelo direito ao voto das mulheres, no fim do século 19 e início do 20, ndt], combinada com a máxima expressão da “política de identidade”: a retórica do “empoderamento” das Nações Unidas e das empresas. Agora, em lugar de melhorar a vida das mulheres e, em particular, daquelas que são exploradas e oprimidas, o objetivo é colocar as mulheres em posições de poder e alta visibilidade e convencer as empresas que promover mulheres aumentará seus lucros.

São argumentos como: “as 25 maiores empresas da Fortune 500 com recordes de promoções de mulheres tiveram ingressos 69% maiores que seus competidores no mesmo ramo”.[3] O trabalho e os objetivos das companhias multimilionárias sem fins lucrativos da Fundação Clinton (com patrimônio de US$ 350 milhões, comparada com o magro US$ 1 milhão da Fundação Trump)[4] ilustra isso. Os valores da Fundação Clinton são “assegurar acesso à educação, ao capital financeiro e à participação política para as mulheres” como “estratégias para um desenvolvimento sustentável de longo prazo” – isto é, desenvolvimento capitalista. Também promove esforços para mudar as “normas culturais” de outros países, ou seja, impor “valores cristãos ocidentais”[5]. Sua missão é clara: obter um melhor desempenho capitalista mundial encoberto pela retórica do “empoderamento” e do “desenvolvimento”: “Quando as mulheres participam da economia, a pobreza decresce e o Produto Interno Bruto (PIB) cresce. Estima-se que US$ 28 bilhões (ou 26%) poderiam ser agregados ao PIB global até 2025 se as mulheres tivessem um papel idêntico aos homens nos mercados formais de trabalho”.[6]

A campanha eleitoral e seus resultados mostram que, apesar de Clinton ter ganhado claramente no voto popular, não foi suficiente para ganhar a confiança das mulheres trabalhadoras. Muitas delas estavam céticas ou ressentidas por terem sido deixadas sozinhas em seu sofrimento por uma mulher que nunca fez nada para melhorar suas vidas. Agora, as mulheres e os homens trabalhadores terão que lutar contra os próximos ataques de Trump a seus direitos – ao mesmo tempo que não aceitam ficar novamente sob a traiçoeira direção dos democratas – se quiserem conquistar algum triunfo significativo.

Com Obama, as mulheres trabalhadoras não viram melhorias em seus locais de trabalho

Os trabalhadores norte-americanos viram seus salários serem congelados enquanto a produtividade e os lucros aumentavam. Segundo o Instituto de Política Econômica: “Desde 1973 até 2013, o pagamento da hora de trabalho de um trabalhador típico (da produção/não na chefia) cresceu só 9%, enquanto a produtividade aumentou 74%”.[7] Isso significa que a riqueza produzida pelos trabalhadores norte-americanos foi para os bolsos dos 1% e a desigualdade explodiu nos últimos 40 anos: “Em 2007, o ano prévio à Grande Recessão, o ingresso médio de 60% das famílias intermédias norte-americanas foi de US$ 76.443 por ano. Teria sido US$ 94.310 (quase 18.000 dólares ou 23% maior) se a desigualdade não tivesse aumentado”.[8]

Essa brutal erosão do nível de vida dos trabalhadores norte-americanos e a maciça transferência de riquezas para as classes dominantes foram orquestradas tanto pelos republicanos como pelos democratas na fase neoliberal do imperialismo dos EUA. Essa pode ser a principal base material que explica a vitória de Trump à qual, evidentemente, devemos agregar o latente machismo e racismo no país, que permitiu a vitória desse multimilionário reacionário.

Além disso, o congelamento dos salários e o empobrecimento progressivo afetaram mais as mulheres trabalhadoras que os homens. Segundo o último informe do Comitê Econômico do Congresso (abril de 2016), os ingressos totais das mulheres são só 79% do que os homens recebem, uma cifra que não se move desde 2007, e se melhorou foi muito pouco desde 2001 (73%).[9] Essa situação é ainda pior para as mulheres afro-americanas (que só recebem 60%) e para as latinas (55%), comparadas com os homens.[10] Realmente, a diferença salarial de gênero nos EUA é significativamente maior que a média dos integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e mais alta que em países como Chile, Portugal, Itália, Grécia ou Hungria. O Instituto de Política Econômica calculou recentemente que, se os salários das mulheres trabalhadoras fossem ajustados ao aumento de produtividade desde 1974 e equiparados aos dos homens, as mulheres teriam um aumento de 70% em seus ingressos.[11]

O Congresso informa também que “uma mulher que trabalha em tempo integral todo o ano recebe US$ 10.800 por ano a menos que um homem, baseado nos ingressos anuais médios. Isso significa uma perda de cerca de meio milhão de dólares em uma vida laboral”.[12] A realidade mostra então que a Lei de Salário Igual de 1963 não foi realmente aplicada por nenhuma autoridade pública. Uma das razões para isso é que a maioria da força de trabalho não consegue o direito de ter negociações coletivas e representação sindical (só 11,1% dos trabalhadores são sindicalizados)[13], ficando a cargo de iniciativas individuais e processos judiciais as tentativas de reverter esta desigualdade. Enquanto esta questão estrutural não for corrigida e o “salário igual” não for conquistado através de negociações coletivas e sob controle público, não se produzirá nenhuma mudança significativa.

O problema é que, apesar das esperanças que gerou, o governo de Obama pouco ou nada fez para reverter esta situação. Pelo contrário, recusou-se a honrar sua maior promessa ao movimento sindical em 2008: aprovar a Lei de Livre Eleição dos Empregados, que teria permitido a sindicalização em todos os locais de trabalho por maioria simples, sem ter que suportar as intensas pressões e intimidações nas atuais campanhas de sindicalização. Ele retirou das mulheres trabalhadoras a maior possibilidade de reduzir a diferença salarial de gênero e combater a discriminação e o assédio que vemos nos locais de trabalho.

Como era esperado, Obama primeiro criou outra “força tarefa” para tratar o tema da diferença salarial de gênero, em 2010 (Força Tarefa Nacional para o Pagamento Igualitário). Fez aprovar em 2009 a Lei Lilly Ledbetter, que estabelecia somente uma interpretação mais generosa da já existente legislação antidiscriminação salarial. A nova lei estabelece agora que o limite de 180 dias estipulados para apresentar um pedido judicial de igualdade salarial recomeça a cada pagamento mensal.[14]

Após abandonar o movimento sindical e ter se recusado a respaldar os sindicatos, Obama propôs em 2014 a Lei do Pagamento Justo, que é considerada uma extensão da Lei de Salário Igual e que deveria aumentar significativamente os mecanismos legais para que as pessoas iniciassem uma ação judicial pelo pagamento igualitário[15]. Porém, assim como muitas outras pequenas reformas de Obama e do PD, não foram capazes de lutar até o fim e aprová-la ou usar os poderes executivos do presidente para promulgá-la e a lei nunca foi aprovada.

Finalmente, devemos recordar que os EUA são o único país industrializado que não garante nenhum tipo de licença maternidade paga para as mães trabalhadoras nem licença médica para os trabalhadores. Este tema veio à tona pela campanha de Sanders e por muitos ativistas e sindicatos, porém, nunca foi ponto de pauta do PD. O nível de vida das mulheres trabalhadoras não teve nenhuma melhoria significativa com os presidentes democratas. Pelo contrário, todos os estudos e estatísticas mostram que seguiram o caminho do estancamento e da perda salarial de toda a classe trabalhadora, aumentando as diferenças de gênero e raça. O impacto da crise econômica de 2008 só piorou essas tendências gerais.

A erosão silenciosa do direito ao aborto e o próximo ataque da nova direita

Poderia se pensar que os governos de Clinton e de Obama, enquanto alegremente se uniam ao programa neoliberal de ataques e de reformas econômicas, poderiam ao menos proteger ou expandir os direitos democráticos. Entretanto, desde 2001, os ataques ao direito ao aborto, que se exacerbaram com Obama, mostram um quadro diferente. Nos últimos 15 anos ocorreu um ataque bipartidário [dos Democratas e Republicanos, ndt] neoliberal destinado a esvaziar o conteúdo e o acesso material ao aborto e aos direitos reprodutivos das mulheres.

Apesar de que em 1973 a Suprema Corte, no caso Roe vs. Wade, legalizou o aborto nos EUA, segundo o Instituto Guttmacher, hoje:[16]

  • 43 Estados proíbem o aborto (geralmente exceto quando é necessário para proteger a vida ou a saúde das mulheres) depois de um tempo específico de gestação, a maioria das vezes a “viabilidade fetal”;
  • 32 Estados e a capital federal Washington proíbem o uso de fundos públicos, salvo naqueles casos em que há fundos federais disponíveis: quando a vida da mulher está em perigo ou a gestação é resultado de estupro ou incesto;
  • 11 Estados restringem a cobertura do aborto nos planos de saúde privados e, na maioria dos casos, limitando a cobertura aos casos em que a vida da mulher está em perigo se a gestação for até o fim;
  • 45 Estados permitem que os provedores de planos de saúde individuais se recusem a participar num aborto;
  • 42 Estados permitem que as instituições de saúde se recusem a praticar abortos;
  • 7 Estados legislam que a mulher deve receber “conselho” antes de abortar, o que inclui ao menos uma das seguintes informações: a suposta relação entre o aborto e o câncer de mama (5 Estados), a capacidade do feto de sentir dor (12 Estados) e as consequências a longo prazo para a saúde mental da mulher (9 Estados);
  • 27 Estados requerem que a mulher que quer abortar espere um período específico de tempo (usualmente 24 horas) entre receber conselho e realizar o procedimento.

Ao todo, o Instituto Guttmacher informa que, desde a decisão da Suprema Corte de 1973, os Estados aprovaram 1.074 leis para limitar o acesso ao aborto e que 334 dessas restrições foram aprovadas desde 2010, isto é, 30% de todas as restrições promulgadas em todo o período. Poderíamos nos preguntar: o que fizeram os governos de Obama e o PD para deter esta maciça e silenciosa erosão dos direitos ao aborto? Nada, nem sequer um debate público ou uma campanha nacional. Este silêncio e esta atitude cúmplice revelam a verdadeira posição do setor liberal da classe dominante em relação aos direitos e à libertação dos setores oprimidos.

Apesar de discursos opostos, tanto os republicanos quanto os democratas colaboraram para transformar o direito ao aborto em uma realidade virtual em ⅔ do país. Deve ficar claro o que está em jogo aqui: primeiro, uma questão básica de saúde para as mulheres; segundo, o direito de que a mulher decida sobre seu próprio corpo, e seja reconhecida como um sujeito político independente e igual ao homem.

Agora, com a eleição de Trump e a nomeação de um vice-presidente explicitamente antiaborto e homofóbico (Mike Pence), os direitos reprodutivos serão ainda mais triturados. E a cultura de aceitação passiva da perda de direitos incentivada pelas elites liberais faz a luta mais difícil. Pence ameaçou eliminar o direito ao aborto em um ato de campanha, em uma prefeitura de Michigan, em julho passado: “Veremos Roe vs. Wade enviado à lata de lixo da história, onde pertence”.[17]  Um primeiro passo nessa direção é a ameaça do novo governo Trump de transformar a Emenda Hyde de 1977 (que veda o uso de fundos federais para abortos, a menos que a gestação seja resultado de um estupro, incesto ou coloque em perigo a vida da mulher) em uma lei permanente. Até agora é uma emenda anexada cada ano aos projetos de orçamento do Congresso, e tem sido aprovada a cada ano.

O ObamaCare foi um passo à frente nos direitos reprodutivos femininos: deve ser defendido e expandido

Apesar da escandalosa concessão que Obama fez à direita sobre o direito ao aborto (explicitamente os serviços de aborto são excluídos dos 10 benefícios essenciais oferecidos em todos os planos de saúde para adultos), a Lei de Saúde Acessível (ACA ou ObamaCare), feita para beneficiar o complexo industrial farmacêutico e de saúde, foi um passo à frente em termos de prover às mulheres mais acesso aos serviços de saúde reprodutiva nos EUA. Por exemplo, “com o ObamaCare, o controle da natalidade para a mulher é gratuito em todas as suas formas, desde a pílula anticoncepcional ao DIU. Em 2012, 15% de mulheres norte-americanas tiveram anticoncepção gratuita; em 2015, 67%”.[18] As mulheres economizam agora uma importante soma em anticoncepção e outros serviços reprodutivos. É importante notar que há 2,6 milhões de norte-americanos que não podem utilizar esses serviços gratuitos porque estão entre o Medicaid e o Obamacare[19]. Embora limitado, foi um avanço.

O governo Trump já anunciou que vai atrás da ACA e do Planejamento Familiar, que é o serviço social que provê serviços de saúde reprodutivos gratuitos aos pobres e às famílias de baixos recursos, e pretende jogá-los na sarjeta. Devemos opor-nos a qualquer tentativa de revogar a ACA ou cortar o Planejamento Familiar. Por outro lado, devemos exigir que a ACA seja transformada em um sistema gratuito e universal, no qual o Estado seja responsável por prover serviços de saúde de qualidade e a saúde não seja mais considerada uma mercadoria a ser comprada e vendida no mercado. A luta por um sistema geral de saúde gratuito para todos, totalmente financiado, incluindo os serviços de saúde reprodutiva e o direito ao aborto, deveria ser adotada pelo movimento sindical e pelas organizações populares.

Depois do fracasso da política de identidade, os trabalhadores precisam resistir

A tarefa urgente depois da eleição de Trump é organizar a resistência pelos direitos das mulheres (e dos negros, latinos e LGBTs) com possibilidades de vencer. Para isso, necessitamos construir uma base de resistência em nossos sindicatos, nossos locais de trabalho, nossas escolas e universidades e aplicar um plano de lutas que impulsione um movimento independente e democrático e unifique a classe trabalhadora e seus aliados para contrapor-se aos próximos ataques do governo.

É importante que no curso da luta não reproduzamos os erros e ideias que provocaram as derrotas anteriores. Em resposta às limitações da política de identidade “por cima”, apoiada pela ONU, pelo Banco Mundial, pelo Partido Democrata e outras instituições neoliberais e ONGs, alguns estão propondo desenvolver no seu lugar uma política de identidade “por baixo”. Essa tentativa de reivindicar uma tendência “progressista” na política de identidade está baseada em fazer da identidade (raça, gênero, LGBT) a única plataforma política de libertação e em defender a estratégia de grupos e ações atomizados e baseados na identidade, sem perspectiva de classe e de construir uma unidade inclusiva de todos os setores com um programa independente.

Sejamos claros, quando falamos sobre políticas de identidade não estamos tratando da identidade pessoal (como poderíamos? Todos a temos!), mas de uma ideologia surgida nos anos 1980 e que se transformou em hegemônica com o neoliberalismo. Tornou-se uma alternativa hegemônica para a libertação no contexto em que o imperialismo norte-americano assegurava-se de que nenhum movimento revolucionário da classe trabalhadora poderia ou deveria lutar pelo poder para destruir o capitalismo, levar os trabalhadores ao poder e assentar as bases materiais para a libertação.

Esta ideologia não é idêntica – nem pode ser usada para designar – às anteriores lutas sociais e políticas dos oprimidos. Além disso, todos os movimentos estão compostos por programas e ideias rivais e, às vezes, parcialmente convergentes. O problema das políticas de identidade é precisamente os limites que levam ao movimento: seu programa reformista e a estratégia individual para a libertação, que termina confinada à afirmação de uma identidade individual (ser uma mulher ou negro ou gay, etc.) como se tivesse um significado simples e pré-determinado, usualmente libertador, assumindo que a exibição da identidade própria é o gesto mais revolucionário.

Não negamos a importância da celebração das identidades e o papel chave das expressões culturais, porém, a política de identidade esquece ou encobre uma realidade social central: a identidade não é algo fixo ou unívoco, mas socialmente determinada por múltiplas relações de classe, gênero, raça, sexualidade ou nacionalidade, agora chamadas de “intersecções”, e que o marxismo as teoriza como combinadas dialeticamente (classe e gênero não apenas se “interseccionam”, mas, de fato, modificam cada uma das outras existências materiais e seus significados).

Desde nossa perspectiva, nenhum movimento social será capaz de defender os direitos democráticos dos setores oprimidos nem de impulsionar as lutas pela libertação se não estiver enraizado num movimento anticapitalista, independente e classista, com um programa que combine a luta contra a opressão com a luta contra a exploração.

Notas:

[1]http://www.popsugar.com/news/What-Percentage-White-Women-Voted-Trump-42690419

[2]http://fortune.com/2016/11/17/donald-trump-women-voters-election/

[3]http://www.inquiriesjournal.com/articles/992/womens-issues-in-the-obama-era-expanding-equality-and-social-opportunity-under-the-obama-administration

[4]https://trust.guidestar.org/notes-on-the-clinton-and-trump-foundations

[5]https://www.clintonfoundation.org/get-involved/take-action/attend-an-event/empowering-women-and-girls

[6]https://www.clintonfoundation.org/our-work/by-topic/girls-and-women

[7]http://www.epi.org/publication/charting-wage-stagnation/

[8]http://www.epi.org/publication/charting-wage-stagnation/

[9]http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

https://thinkprogress.org/new-census-data-shows-the-gender-wage-gap-hasnt-improved-in-7-years-61758982c0d1#.yjozahw80

http://www.infoplease.com/ipa/A0193820.html

[10]http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

[11]http://www.epi.org/publication/closing-the-pay-gap-and-beyond/

[12]http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

[13]https://www.bls.gov/news.release/union2.nr0.htm

[14] – Em 1998, Lilly Ledbetter, uma supervisora da Goodyear realizou uma ação contra a discriminação sexual no trabalho, depois de revelar que seu salário era 40% menor que o pior salário dos supervisores homens da empresa. Embora Ledbetter tenha ganhado a ação e recebido US$ 3,5 milhões de indenização, a decisão foi anulada em 2007 devido à linguagem ambígua da legislação sobre os prazos para realizar processos por discriminação sexual.

[15]A Lei do Pagamento Justo estabelecia que as comparações salariais fossem feitas em múltiplos estabelecimentos de um mesmo empregador dentro do mesmo município ou jurisdição política. Atualmente, só se exige que os empregadores comparem salários de homens e mulheres que fazem o mesmo trabalho no mesmo estabelecimento. Isso significa que uma mulher pode receber menos que um homem que realiza o mesmo trabalho, porém em outro estabelecimento. Além disso, os empregadores seriam proibidos de punir os trabalhadores por compartilhar informações salariais com os colegas. Aumentar a transparência salarial ajudaria a todos os empregados a ter acesso às informações que necessitam para assegurar que estão sendo remunerados justamente”. http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

[16]https://www.guttmacher.org/article/2016/07/laws-affecting-reprodutive-health-and-rights-state-trends-midyear-2016

[17]http://qz.com/834521/trump-birth-controle-reprodutive-rights/

[18]http://obamacarefacts.com/obamacare-birth-controle/

[19]The Coverage Gap: Uninsured Poor Adults in States that Do Not Expand Medicaid

Artigo publicado na revista Correio Internacional no 16, janeiro de 2017.