O ex bispo Fernando Lugo chegou à presidência do Paraguai há quase dois anos depois de uma histórica vitória eleitoral contra o Partido Colorado, que governou o Paraguai inclusive sob a ditadura de Stroessner.
Lugo era visto pelas massas como a esperança de uma mudança radical no Paraguai. No entanto seu governo nunca deixou de ser um governo burguês. Lugo ganhou a disputa eleitoral em coalizão com o Partido Liberal Radical autêntico (PLRA), um setor da burguesia paraguaia. A imensa maioria da esquerda paraguaia, à exceção de nossos companheiros do Partido dos Trabalhadores – PT, se somou à campanha por sua eleição e defendem, até hoje, sua presidência como sócios menores do governo.
Sua eleição foi saudada por Evo Morales, Hugo Chávez, Tabaré Vázquez, Lula e até Fidel Castro. Até hoje o consideram um dos governos “bolivarianos”, “socialistas” ou de “esquerda” do continente.
O governo de Lugo-PLRA governou desde o primeiro momento para os ricos paraguaios e defendeu os interesses das multinacionais e latifundiários, principalmente brasileiros. Nestes anos perseguiu e reprimiu os camponeses e sindicalistas paraguaios, além de tomar medidas econômicas que só fizeram piorar o nível de vida do povo.
Agora as ações do denominado Exército do Povo Paraguaio (EPP), a quem se atribuem alguns famosos sequestros, têm sido tomadas como desculpa pelo governo de Lugo para declarar o estado de exceção em cinco províncias do país. Esta medida significa que durante sua aplicação a população fica sem garantias democráticas. Desde que entrou em vigor, grande parte do Paraguai está nas mãos do exército, que terá amplos poderes para reprimir, não só ao EPP, mas também às massas camponesas e de trabalhadores organizados. Como diz a declaração de nossos companheiros do PT: “Mediante esta figura, (o estado de exceção) o governo teria super-poderes para combater a “insurgência” e poderia invadir moradias e locais, realizar detenções sem ordem judicial, proibir reuniões, manifestações públicas, além de aprofundar a militarização da região, como clamam Franco e a direita tradicional”.
O Estado de Exceção foi utilizado pela ditadura de Stroessner com a denominação de Estado de Sítio. Lugo, que tem realizado acordos com o imperialismo yanqui, e formado seus batalhões de “contra-insurgência” com a assessoria do governo colombiano de Uribe, escolheu o caminho da repressão ao povo pobre paraguaio. Assim, não só está seguido o caminho dos governos do Partido Colorado que o antecederam, senão que está retomando os métodos da sanguinária ditadura militar.
Não contente com a aplicação do estado de exceção, o governo de Lugo pretende, segundo seus principais porta-vozes, militarizar o país, outorgando às Forças Armadas o poder de usar seus armamentos sem a necessidade de declarar o estado de exceção. Para isso pretende propor a modificação da lei de Defesa Nacional e Segurança Interna.
Só a mobilização das massas poderá impedir que se aplique o Estado de Exceção contra os camponeses, trabalhadores e setores populares paraguaios. É necessário que a esquerda, que até agora tem apoiado a Lugo, se oponha frontalmente ao Estado de Exceção e convoque, unitariamente, a resistência às medidas autoritárias.
Nós, da LIT (QI), chamamos o conjunto da esquerda mundial e todos os setores sindicais, políticos e sociais democráticos, a recusar o Estado de Exceção no Paraguai, bem como a pretensão de dar todos os poderes aos militares, como na época da ditadura stronista.
Há que denunciar todas as violações que, fruto desta medida do governo de Lugo, possam ser realizadas por parte das forças armadas e demais forças repressivas desse país. É urgente que se façam pronunciamentos contra esta medida, de todas as partes do mundo, e protestos diante das embaixadas ou consulados paraguaios. Façamos Lugo saber que as massas não vão lhe apoiar em seu curso de repressão ao povo.
É necessária a mais ampla solidariedade ao povo paraguaio, para que este possa impedir e desarmar as medidas de exceção.
· Abaixo o Estado de Exceção no Paraguai!
· Defendamos todos os direitos democráticos dos camponeses e trabalhadores paraguaios!
· Não à repressão!
Secretariado Internacional da LIT (QI)
São Paulo, 03 de Maio de 2010
Artigos Relacionados:
