Mais de 300 imigrantes morreram afogados no Mediterrâneo, a 500 metros da ilha italiana de Lampedusa.

A Comissão Europeia diz-se muito preocupada com o crescimento de partidos fascistas na Europa e com as medidas de teor autoritário adotadas por governos como o da Hungria. Mas o que a Comissão Europeia não diz é que esses fenômenos não surgem do nada, mas têm como ponto de apoio as próprias diretrizes europeias, entre as quais a legislação que criminaliza a imigração não consentida, chamada de "ilegal".

A legislação contra os imigrantes estende-se aos países da União Europeia (UE), entre os quais a Itália, que considera crime ajudar imigrantes sem documentação legal, mesmo que corram perigo de vida.

Foi por isso que mais de 300 imigrantes morreram em 3 de outubro último no Mediterrâneo, a 500 metros da ilha italiana de Lampedusa. O barco em que se encontravam incendiou, o que obrigou os que lá se encontravam, mais de 500 imigrantes, em sua maioria eritreus e somalis, a atirarem-se ao mar. Três barcos pesqueiros presenciaram a tragédia e nada fizeram para ajudar os náufragos, possivelmente por temerem serem acusados, como já ocorreu, de colaboração com a imigração ilegal.

Leis racistas, reacionárias e xenófobas

Essa crueldade é provocada por uma legislação fascista feita para impedir que imigrantes pobres venham desequilibrar o exército industrial de reserva, chamado desemprego, dentro do capitalismo europeu. Antes da crise, regulava-se a imigração para transformar o imigrante num ilegal, barato e vulnerável às necessidades de mão de obra das distintas burguesias nacionais. Agora, com a crise e o desemprego, os governos e a UE não querem saber de imigrantes para nada. E para isso não hesitam em condená-los à morte.

Afogaram-se, desde 1988, segundo o blog Fortress Europe, ao tentar atravessar o Mediterrâneo em fuga da pobreza e das guerras nos seus países, pelo menos 19.142 pessoas. Pouco antes da última tragédia, o Conselho da Europa acusou a Itália de não impedir com eficiência a entrada de imigrantes, isto é, pela ineficácia de suas políticas de "dissuasão".

Diante da última tragédia, os políticos italianos e europeus apresentam caras compungidas diante das câmaras, mas discutem formas para evitar o problema, isto é, para impedir que mais imigrantes aproximem-se da costa italiana e lhes criem constrangimentos. Desde o início deste ano até 30 de setembro, de acordo com as Nações Unidas, chegaram por mar em Itália 30.100 pessoas, entre as quais somalis, eritreus e 7.500 sírios, a fugirem da guerra no seu país.

A solução

A imigração não pode ser tratada como se o imigrante fosse um criminoso. O imigrante é um trabalhador à procura de sobrevivência e/ou de uma vida melhor – e tem todo o direito a isso. As burguesias e os seus governos imperialistas, que não hesitam em explorar as suas ex-colónias – como é o caso da Somália e da Eritreia, ex-colónias italianas –, mantendo-as num situação semicolonial (relativa independência política e total dependência económica), é que são os verdadeiros criminosos.

A solução para a imigração é a mesma para todos os trabalhadores: acabar com a exploração e as fronteiras, e criar uma sociedade em que todos tenham direitos iguais.