Na semana passada, nos dias 28 e 29 de março, imagens fortes vieram das manifestações do povo haitiano, acrescentando mais um capítulo a uma longa história de combate ao racismo, governos burgueses autoritários e intervenções imperialistas.

Por: Wilson Honório e João Pedro Mendonça

O estopim, desta vez, foi a combinação de dois símbolos atuais desta história: o repúdio ao governo autoritário e fraudulento de Jovenel Moïse e a proposta de levantamento de um muro, com quase 400 quilômetros, entre o Haiti e República Dominicana, que divide o território da Ilha Hispaniola, ou de São Domingos.

O Haiti soma-se, assim, aos principais palcos das grandes rebeliões da atualidade, como Chile e Paraguai, na América Latina; os “coletes amarelos” franceses, na Europa; e nossos irmãos e irmãs africanos, da Nigéria e do Senegal. Todas elas exemplares da crescente polarização mundial e do levante dos “de baixo” contra os seus governos, as consequências da pandemia, como as mortes em massa e o aprofundamento da crise econômica.

Particularmente no caso do país das Antilhas, o povo em luta está mantendo acesa a fagulha de um intenso processo revolucionário, belamente analisado pelo trotsquista negro C.L.R. James, no livro “Os Jacobinos Negros”, que, em 1804, numa só tacada, pôs fim à escravidão e derrotou o imperialismo francês de Napoleão Bonaparte e as invasões espanholas, na luta pela conquista da independência.

No entanto, a ousadia da primeira Revolução Negra da história custou caro ao país, cuja história, até hoje, é marcada por intervenções econômicas e militares e projetos de recolonização que têm levado haitianos e haitianas a sobreviverem no país mais pobre do continente americano.

Autoritarismo em nome do imperialismo norte-americano

Desde 2016, o Haiti é governado por Jovenel Moïse do neoliberal PHTK (Partido Haitiano dos Cabeças Rapadas), que assumiu o governo depois de uma sequência de denúncias de fraudes eleitorais, que levaram à anulação do pleito de 2015. Empresário e sócio do ex-presidente Michel Martelly, Moïse tem sido alvo de constantes escândalos financeiros, como o caso de corrupção envolvendo a petrolífera venezuelana Petrocaribe.

Ano após ano, a cada escândalo e manobra de Moïse, as massas populares têm reagido com furiosas mobilizações. Em 2019, conseguiram derrubar o primeiro-ministro Jean-Michel Lapin, mas, Moïse seguiu atacando, não convocando eleições em 2020, dissolvendo o parlamento e negando-se a encerrar o seu mandato no último 7 de fevereiro, conforme determinado pela constituição.

Manifestação no dia 29 de março

Para tanto, Moïse, ameaça alterar a constituição para manter-se no poder com um segundo mandato, o que não ocorre desde as sangrentas ditaduras de Papa Doc (1957-1971) e Baby Doc (1971-1986). E, diga-se de passagem, o projeto e caráter totalitários de Moïse pode ser exemplificado por uma frase bizarra, que se tornou sua “marca registrada”. “Não vejo como há alguém, depois de Deus, que tenha mais poder do que eu no país. Eu sou o presidente”, declarou o modestíssimo Moïse, num discurso em julho de 2020.

As manobras institucionais do presidente são acompanhadas por uma política permanente de repressão ao povo e aos que lutam. Há denúncias constantes de perseguição política, com ataques, prisões e assassinatos de jornalistas, setores do poder judiciário e, principalmente, ativistas dos movimentos; além de massacres em bairros populares pelas mãos de centenas de grupos armados paramilitares (verdadeiros esquadrões da morte, chamados “pandillas”; ou seja, gangues).

Como em todos os demais lugares do mundo, principalmente naqueles mergulhados na pobreza e habitados majoritariamente por negros e negras, a situação piorou muitíssimo com a pandemia, tratada com o mesmo descaso genocida do governo Bolsonaro.

Oficialmente, o número de mortos não chega a 400, mas há dois fatores importantes por trás deste número. Primeiro, a trágica história do país (incluso o terremoto de 2010, que matou cerca de 300 mil pessoas ou os 10 mil que morreram de cólera nos anos da ocupação militar), que faz com que, hoje, mais da metade da população (que é de cerca de 11 milhões) tenha menos de 24 anos. Segundo, simplesmente não há como confiar nos dados.

Diante disto, em 2020, como relatado em um artigo publicado, em fevereiro passado, no site da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI) – “Haiti começa a se levantar…de novo”: https://litci.org/pt/haiti-comeca-a-se-levantar-de-novo/) –, teve início uma nova onda de rebeliões que, ainda no início de março, levou à queda do primeiro-ministro biônico Joseph Jouthe.

No dia 29 de março, data de aprovação da Constituição de 1987, as massas retomaram as ruas com energia renovada e a imensa radicalização vistas nas imagens da rebelião nos mostram, também, que o povo sabe muito bem quem são seus inimigos: o “Fora Moïse” incendiou as ruas com a mesma intensidade com que as bandeiras norte-americanas arderam nos protestos.

O ódio ao imperialismo tem origem tanto no passado histórico do país quanto no atual momento. Afinal, para além da mais recente ocupação promovida pelas Organizações das Nações Unidas (vide abaixo), apesar do escandaloso governo de Moïse, Estados Unidos, França e a OEA (Organização dos Estados Americanos) legitimam seu poder e os haitianos percebem que ele é o fantoche para o projeto de aprofundar a colonização haitiana.

Depois de EUA e Israel, é a vez do muro dominicano

O descontrole sobre a pandemia, para além da responsabilidade do governo, tem a ver com o fato de que o Haiti tem um dos maiores fluxos migratórios do continente, provocado, em grande medida, pelas péssimas condições de vida.

E se não bastassem as enormes barreiras políticas, sociais e xenófobas (contra os imigrantes) levantadas mundo afora, há outra, bastante concreta, sendo erguida: a vizinha República Dominica planeja construir um muro, com quase de 400 km, na já ultra vigiada fronteira que corta a ilha, o que não impede que, hoje, já calcule-se em 500 mil o número de haitianos vivendo no país.

O projeto anunciado pelo presidente Luis Abinader (profundamente relacionado com o imperialismo mundial, particularmente como mega empresário do setor do Turismo), no final de fevereiro, é inspirado no apartheid sionista, que separa Israel da Faixa de Gaza, e, também, do muro entre erguido entre os EUA e o México, monumento do governo Trump.

Abinader fala em conter a imigração, o tráfico e a violência, quando, na verdade, sua intenção é fechar uma das poucas rotas de fuga para a sobrevivência haitiana, já que muitos deles usam o país vizinho como refúgio da miséria reinante e, principalmente, como conexão para outros destinos de imigração.

O muro do apartheid dominicano, orçado em US$ 100 milhões, se baseia num projeto piloto elaborado pela empresa estatal israelense Rafael Advanced Defence Systems, especializada no desenvolvimento de armas e tecnologia militar, o que já diz muito sobre seu caráter higienista, xenófobo, repressivo e destinado a enriquecer ainda mais empresas internacionais.

“Os escravos se revoltam”

Uma história de intervenções, mas também de lutas

Como mencionamos no início, a história do Haiti é marcada por intervenções. E é sempre importante lembrar da mais recente, a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), uma ocupação, mascarada de “missão de paz” da ONU, lamentavelmente chefiada pelo Brasil, a mando de Lula (e, depois, mantida por Dilma), que, fazendo o trabalho sujo para o governo George W. Bush (naquele momento, muito ocupado com a Guerra do Iraque), reprimiu violentamente o povo haitiano que havia se levando em luta. Um crime contra a história do povo negro que, até hoje, também deixa marcas em nossa história.

Além de impor um regime de terror no país, a missão só “estabilizou”, de fato, a exploração da elite local que parasita o país sempre em estreita parceria com as multinacionais estrangeiras, deixando um rastro de mais de 2.000 casos de estupros praticados pelas tropas e uma lista infindável de massacres, como o ocorrido, em 2005, na invasão da comunidade de Cité Solei, na periferia da capital Porto Príncipe, que resultou na morte de mais de 60 pessoas e centenas de feridos.

Se isto não bastasse, a Minustah foi transformada em laboratório para a formação e treino das forças de repressão, posteriormente utilizadas, aqui no Brasil, para intensificar o genocídio contra a juventude negra, pobre e periférica e, ainda por cima, foi responsável por alavancar ao poder muita gente que, hoje, cumpre um papel nefasto no governo Jair Bolsonaro e em seu projeto autoritário e repressivo.

Exemplos não faltam. O general Augusto Heleno, escolhido por Lula para chefiar a ocupação entre setembro de 2004 e agosto de 2005, hoje, é chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O também general Carlos Alberto dos Santos Cruz serviu no Haiti entre 2006 e 2009 e, depois de ser ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo petista, ocupou a Secretaria de Governo do atual presidente, entre 2018 e 2019.

Já Floriano Peixoto, que serviu o PT entre 2009 e 2010, já foi o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral de Bolsonaro e, atualmente, preside a empresa dos Correios. E Luiz Eduardo Ramos, que liderou a Minustah entre 2011 e 2012, já foi ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro, entre 2019 e 2021 e, hoje, é ministro-chefe da Casa Civil do governo-miliciano.

Depois de intensas lutas, a missão da Minustah foi encerrada oficialmente em abril de 2017, sendo, contudo, substituída pela igualmente repressiva Minujusth (Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti). E é importante lembrar que a solidariedade internacional foi fundamental para a resistência à ocupação. E o mesmo se faz necessário neste momento.

Desde já é preciso apoiar o heroico levante haitiano, que deve seguir marchando para derrotar o projeto autoritário de Jovenel Moïse, garantir a “segunda independência” do seu país e avançar na construção de um governo dos trabalhadores, apoiado nas organizações e movimentos que têm sido construídos no decorrer das últimas décadas.

Para tal, cabe a todos nós intensificarmos a denúncia de toda intervenção estrangeira no país e o projeto de apartheid dominicano. É algo que devemos ao povo haitiano e, também, a história de lutas de negros e negras mundo afora.

Aba Moïse! Ayiti Lib!

Abaixo Moïse! Haiti Livre!