O governo da Austrália tem um dos piores recordes do mundo graças ao tratamento dispensado aos refugiados e requerentes de asilo político. Prisioneiros em uma zona de limbo, eles são mantidos indefinidamente em centros de detenção marítimos, demonstrando a outros requerentes que a vida em centros de detenção australianos é pior do que no inferno de onde fugiram.

Por: Derek Mortimer

Em um acordo com a Papua Nova-Guiné, milhares foram mantidos nas ilhas de Manus e Nauru. As únicas saídas são retornar ao país de onde fugiram, onde enfrentarão perseguição e possivelmente a morte; ser aceitos por outro país ou se instalarem em comunidades locais, geralmente hostis, onde não há empregos, há pouco apoio e onde ficam permanentemente separados de suas famílias.

Sob a política de “impedir os barcos”, os requerentes de asilo estão trancados em centros de detenção marítimos offshore – a chamada “Solução do Pacífico”, sem possibilidade de estabelecimento na Austrália.

O primeiro-ministro australiano, o ex-banqueiro Malcolm Turnbull, disse a Donald Trump em um telefonema vazado, no início de 2017: “Não é porque eles sejam pessoas ruins. É porque, para parar os traficantes de pessoas, temos que privá-los do produto. Então, dissemos: se você tentar ir para a Austrália de barco, mesmo que pensemos que você é a melhor pessoa do mundo, mesmo que seja um gênio premiado com o Prêmio Nobel, não o deixaremos entrar“.

Esta política teve sucesso, do ponto de vista dos políticos da Austrália. Os requerentes de asilo já não chegam mais de barco.

A política, introduzida em 2001 por um governo de coalizão de direita do Partido Liberal e do Partido Nacional, que foi revogada e depois reimplementada, é apoiada pela oposição trabalhista.

Os detentos são espancados por guardas e policiais e vilipendiados por ministros do governo australiano e setores da mídia. O encarceramento provoca um prejuízo mental e físico horrendo. Há autoflagelo, depressão crônica, suicídio e até assassinato.

O governo australiano recusou uma oferta da Nova Zelândia de receber mais de 150 detentos de Manus – porque em algum momento no futuro, como cidadãos da Nova Zelândia, eles poderiam ter direito de acesso à Austrália.

Peter Dutton, ministro da Imigração e Proteção de Fronteira, disse: “Neste momento, é errada a decisão de enviar pessoas para a Nova Zelândia porque assim você reiniciará os barcos“.

O tratamento dos refugiados foi condenado pelas Nações Unidas, por médicos australianos e por milhares de australianos comuns que se manifestaram em todo o país, desde metrópoles até cidades do interior.

Phil Glendenning, presidente do Conselho de Refugiados da Austrália e membro da Ordem da Austrália, disse: “O governo australiano teve cinco anos para desenvolver uma solução sustentável para um problema criado por ele próprio“. Ele pediu que o governo “garanta a paz para os detidos – a maioria dos quais se reconhece como refugiados – e para a comunidade circundante. O centro de detenção da ilha de Manus, administrado pelo governo australiano, tem sido atormentado por homicídios, suicídios e autoflagelos, com as condições piorando nos últimos meses, levando a uma crise de saúde física e mental“.

O ator Russell Crowe chamou o centro de “vergonha de uma nação” e “vergonhoso”, dizendo que os homens viviam com medo e no desespero.

Em novembro de 2017, cerca de 500 requerentes de asilo, muitos deles refugiados, foram levados à força do centro de detenção da Ilha de Manus para instalações próximas.

Seus dormitórios haviam sido fechados, a água e a energia elétrica cortadas, e os tambores usados para coletar água da chuva destruídos. Apesar da resistência pacífica, os requerentes de asilo foram removidos pela polícia. Alguns foram espancados.

Imran Mohammad, um Rohingya[1] de Myanmar, de 23 anos, manteve um blog durante os quatro anos em que ficou preso em Manus. Antes da remoção forçada, ele escreveu: “Seis homens que estavam cheios de vida morreram por causa dessa dor sem fim. Eles ainda estariam vivos se tivessem sido levados a algum lugar seguro“.

Não haverá atividades, academias ou instalações educacionais no novo alojamento e não há para onde ir, exceto um supermercado, e nada para fazer. Significa simplesmente que estaremos presos indefinidamente, uma prisão destinada a infligir mais danos psicológicos. As portas estarão abertas, mas o medo de ser atacado nos manterá dentro das quatro paredes“.

Parece que podemos ficar presos no limbo por anos novamente e não saber nada sobre o nosso futuro nos roubará qualquer força que ainda nos resta …

Eu sou um dos muitos refugiados Rohingya sem cidadania na prisão da Ilha de Manus e o medo que sofremos durante a maior parte de nossas vidas ainda está conosco“.

Behrouz Boochani, iraniano de etnia curda, é um jornalista refugiado, mantido em Manus desde agosto de 2014. Durante um período prolongado, ele manteve uma coluna publicada no jornal The Guardian. Após a remoção forçada, ele escreveu: “Esta questão deve ser entendida como a aniquilação dos seres humanos … é uma longa história, uma história abrangente, que está entrelaçada com a própria história colonial [da Austrália]“.

Comentário do Socialist Voice

A política de detenção obrigatória foi introduzida em 1994 pelo governo trabalhista [da Austrália] e expandiu-se massivamente sob o governo de Howard. O objetivo era punir as pessoas com a prisão, para desencorajar a vinda de outros refugiados.

Nós apoiamos plenamente as reivindicações do movimento de solidariedade aos refugiados da Austrália:

Fechamento e evacuação dos campos offshore das ilhas de Manus e Nauru (#EvacuateNow).

Transferência de todos os refugiados dos campos para a Austrália (#BringThemHere).

Fim da detenção obrigatória.

Também apoiamos a reivindicação de que a Austrália aceite a oferta da Nova Zelândia de reassentar mais de 150 refugiados.

Tradução: Marcos Margarido

[1] Membro de uma etnia muçulmana que habita o oeste de Burma (Myanmar).