Três canais brasileiros de TV (Globo, Record e agora a Band) transmitem sua programação em Angola. A Globo Internacional possui uma divisão de produção e distribuição que chega a mais de 170 países (no Brasil, a emissora cobre 98,6% do território nacional, atingindo 99,5% da população). Lançada em Portugal em outubro de 2007, o canal Globo Premium está disponível nas várias operadoras portuguesas. A Globo está em Angola desde a década de 1980, com as primeiras novelas. Neste país estão 160 mil dos 500 mil que assistem a sua versão internacional. Esta emissora, que gosta de tentar se apresentar como íntegra, está associada à ZAP, de propriedade de Isabel Santos, filha do ex-presidente com o mandato mais longo do país, fruto de várias eleições fraudulentas e que é sustentado exclusivamente pelas Forças Armadas e pelos aparatos de repressão.

Por: Asdrubal Barboza

A ZAP iniciou sua atividade no mercado angolano em abril de 2010 e é, atualmente, a maior operadora de TV por satélite em Angola. No primeiro semestre de 2011, entrou em Moçambique e tornou-se rapidamente líder na disponibilização de conteúdos e canais em português e em alta definição.

Recentemente, os canais portugueses SIC-Notícias e SIC-Internacional foram suspensos da plataforma ZAP e substituídos pelo canal Band News. A SIC não goza da simpatia do regime dos Santos por denunciar escândalos de corrupção, agressões praticadas pela Polícia Nacional contra o povo e outros abusos de poder. No período eleitoral, a SIC é o único canal de TV que não recebe visto para a entrada de seus jornalistas, porque o governo tem medo que reportem denúncias de irregularidades e manipulações eleitorais do MPLA.

A Globo Internacional produziu o programa Revista África, associada à produtora angolana Promoangol, holding do grupo angolano VMD, pertencente ao brasileiro Valdomiro Minoru Dondo, um dos homens mais ricos e poderosos de Angola1, alvo da Operação Le Coq, da Polícia Federal (PF)2.

Os Santos de Angola

Ao falecer em Moscou em setembro de 1979, Agostinho Neto deixou um país dividido, não só pela guerra civil, mas porque o MPLA também tinha muitas divisões internas. Na cadeia de São Paulo, em Luanda, e em campos de concentração, em diversas partes do país, antigos militantes e dirigentes do MPLA, como os simpatizantes de Nito Alves e intelectuais da Revolta Ativa, estavam presos com os jovens da Organização Comunista de Angola (OCA), mercenários portugueses, ingleses e norte-americanos, militares congoleses e sul-africanos e gente da UNITA e da FNLA.

José Eduardo dos Santos assume em 1979. Reprimiu as dissidências internas e negociou com a UNITA. Adotou uma nova Constituição em 1992, que permitiu o pluralismo de fachada e assumiu totalmente a economia de mercado. Em 29 e 30 de setembro de 1992, foram realizadas eleições. José Eduardo teve 49,57% dos votos, contra 40,07% de Jonas Savimbi. A UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando a Guerra Civil. Em 1993, os Estados Unidos retiraram seu apoio à UNITA e reconheceram o governo do MPLA. A Guerra Civil terminou em 2002. Com a morte de Jonas Savimbi, a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a sua integração às Forças Armadas Angolanas.

Hoje, o governo de Santos é conhecido por ser corrupto, nepotista e ditatorial. Nas vésperas da sucessão presidencial, o clã Santos, que inclui nove filhos de cinco esposas diferentes, constitui uma das famílias mais poderosas da África. Em um país onde 70% da população vive com menos de dois dólares por dia, a família Santos tem uma fortuna imensa, com participações nas principais empresas e até em multinacionais. Quando grande parte da economia do país foi privatizada, eles assumiram o controle de diversas empresas.

Sua filha Isabel dos Santos é considerada a mulher mais rica da África, e a “mais importante em Portugal”, casada com o magnata e colecionador de arte congolês Sindika Dokolo. Foi nomeada, em junho de 2016, presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol; controla a Urbana 2000, empresa de coleta de resíduos; a UNITEL, empresa de telecomunicações (empresa que obteve a primeira licença móvel em Angola); os bancos BFA, BIC Angola (Banco Internacional de Crédito) e o EuroBic, que tem como acionista Fernando Teles, ex-ministro das finanças de Portugal; a ZAP, com parceria da portuguesa NOS (grupo de comunicações e entretenimento) e associada à Rede Globo; CONTIDIS, que gere a rede de hipermercados Candando; SODIBA, de produção e distribuição de bebidas; domina parte do negócio dos diamantes por meio da Trans Africa Investment Services (TAIS), constituída em Gibraltar e que atua em parceria com o Goldberg Group e Leviev Wrellox, associados à Ascorp; a empresa de comunicação Kento e a de energia Esperanza, ambas com sede na Holanda. Além disso, os investimentos da empresária angolana em Portugal rondam os 3 bilhões de euros.

Seu irmão Eduane Danilo dos Santos, de 23 anos, ganhou de aniversário um banco, o Banco Postal de Angola, com capital social composto por empresas nacionais públicas e privadas. O banco foi constituído no primeiro dia de setembro de 2016, dias antes do aniversário de Danilo. O Estado angolano faz parte da sociedade acionista por meio do Ministério da Tecnologia, do Banco BCI e dos Correios de Angola. Até pouco tempo, apenas os filhos mais velhos eram donos de bancos em Angola: além de Isabel, Zenú dos Santos, Tchizé dos Santos e José Paulino dos Santos “Coreon Dú”. Em maio deste ano, Danilo gastou 500 mil euros em um leilão de luxo realizado pela amfAR em Cannes.

Petróleo em Angola

O peso do petróleo na economia angolana é de 45% do PIB e 75% das receitas. A pesca e a indústria diamantífera são importantes, mas o petróleo é a principal fonte de recursos. Na última década, quando o preço do barril do petróleo chegou a US$77,45, as receitas provenientes da exploração petrolífera chegaram a representar cerca de 85% do orçamento geral de Angola.

Nove das dez maiores empresas exportadoras de Angola são petrolíferas, com vendas que chegam a 1,6 bilhão de euros. O Ministério das Finanças indicou que, em 2016, a única empresa fora do setor petrolífero a figurar entre as 10 maiores exportadoras de Angola foi a estatal Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), que vendeu ao exterior 170 milhões de euros em pedras preciosas já lapidadas.

O primeiro lugar da lista é ocupado pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol EP). Em terceiro lugar está a Cabinda Gulf Oil Company, subsidiária da norte-americana Chevron. A Sonangol Pesquisa e Produção e a Sonangol Distribuidora (ambas do grupo Sonangol), junto com a Exxon, a BP e a ENI, estão entre as 10 maiores empresas exportadoras de Angola. A filial da petrolífera francesa Total está na 10ª posição.

A Sonangol é a empresa estatal concessionária da exploração e responsável por todas as pesquisas no setor. Um total de 90% de seu lucro bruto é remetido aos cofres públicos. Os 10% restantes são responsáveis por manter toda a estrutura de controle sobre a exploração e sua expansão. Concentra boa parte da mão de obra altamente especializada, mas, apesar de suas proporções, não mobiliza mais que 0,5% da força total de trabalho de Angola. E trata-se de uma indústria de elevado custo ambiental, trazendo graves problemas de saúde para a população.

Tal riqueza leva a um Estado rentista, um governo corrupto e uma população empobrecida. Com Isabel dos Santos na presidência do Conselho da Sonangol, a imprensa econômica da Europa relata o desaparecimento de 32 a 50 bilhões de dólares dos cofres da empresa3.

A Exxon-Mobil é uma das associadas da Sonangol para exploração das reservas em águas profundas do litoral angolano. É também associada à corrupção, com poucos competidores no mundo. Quase todos os dois milhões de barris/dia vão para os EUA, sendo Angola um fornecedor importante e confiável. É fácil entender porque os EUA abandonaram a UNITA, financiada pela CIA, e agora apoiam o governo ex-guerrilheiro e ex-marxista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

A Petrobras pagou cerca de 500 milhões de dólares e gastou mais 200 milhões para explorar quatro blocos de petróleo em Angola. A empresa perfurou poços secos e teve um prejuízo gigantesco com a operação no país, mas, de acordo com o depoimento do delator na Lava Jato Nestor Cerveró, isso pouco importou, pois o objetivo era cozinhar os números e arrancar propinas para financiar a campanha presidencial de Lula.

Segundo a Economist Intelligence Unit, até 2016, a economia de Angola deverá ultrapassar a da África do Sul, hoje a maior do continente.

Notas:

2 A pedido da Justiça francesa, o Ministério Público Federal, em parceria com a PF, investiga a utilização de intermediários em contratos entre o governo angolano e empresas estrangeiras na produção de papel-moeda mediante pagamento de US$ 45 milhões em propina.