A divulgação do relatório preliminar da CPI do Senado por Renan Calheiros (MDB-AL) causou uma crise entre o chamado grupo do “G7”, os senadores mais influentes da comissão. A princípio, Calheiros enquadrava Bolsonaro em 12 crimes distintos na condução da pandemia, entre eles o de homicídio doloso (quando há a intenção de matar), genocídio indígena e a proposta de levar a acusação de genocídio ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Por: Diego Cruz

A minuta do relatório, além disso, indiciava 72 pessoas, entre elas os três filhos parlamentares de Bolsonaro. Parte dos senadores do G7 se insurgiu contra o que consideravam “exagero”, principalmente o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Após uma reunião fechada, Renan Calheiros aceitou recuar das acusações mais graves, entre elas a de genocídio, e retirar o indiciamento de Flávio Bolsonaro. Essa versão mais branda do relatório deve ser lida nesta quarta-feira e votado na próxima semana.

Em meio à celeuma dentro do Senado, o jornal O Globo publicou um editorial cujo título, e intenção, são autoexplicativos: “É um abuso acusar Bolsonaro de genocídio”. Segundo o porta-voz das Organizações Globo, tal acusação seria “banalizar” o conceito de genocídio. “Genocídio não é sinônimo de extermínio em massa”, afirmou o jornal, cujo argumento é o de que o primeiro teria a “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racional ou religioso”, citando o Estatuto de Roma que criou o TPI. Ou seja, poderíamos dizer que houve um “extermínio em massa”, mas genocídio não, seria um “abuso” acusar Bolsonaro disso.

Uma polícia consciente de assassinato em massa

Desde o início da pandemia, Bolsonaro trabalhou para desacreditar a gravidade da crise (“gripezinha”), combateu qualquer medida de distanciamento social, passeou livremente sem máscara, chamou de “maricas” os defensores do lockdown e promoveu de forma incessante os medicamentos sem eficácia para o vírus. Sem falar nos sucessivos deboches às vítimas da pandemia.

Ainda em 2020, estava evidente que, mais do que incompetência e sadismo, o governo tinha uma estratégia bem definida: promover a chamada “imunidade de rebanho”, impedir o fechamento da economia para não se desgastar eleitoralmente (e não prejudicar os lucros da burguesia), e fazer propaganda de soluções mágicas, como a cloroquina, a fim de dar uma falsa sensação de segurança para que o povo saia às ruas e continue trabalhando normalmente.

Pois bem, o que já era claro de forma empírica foi cientificamente comprovado através do Centro de estudos e pesquisas de direito sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP, em parceria com a Conectas. O “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil” debruçou-se sobre 3.049 normas federais e 4.427 estaduais, só em 2020, além de discursos e atos do governo Bolsonaro e concluiu de forma inequívoca: “existiu uma estratégia institucional de propagação do Coronavírus, promovida pelo governo federal”. Baixe aqui o levantamento até maio de 2021

As ações elencadas pelo estudo vão desde o veto federal à obrigatoriedade do uso de máscaras, à omissão no combate à pandemia como na obstrução de medidas adotadas no âmbito dos estados e municípios, à propaganda contra a saúde pública e a disseminação de notícias falsas. Longe de constituírem uma série de ações esparsas de um governo omisso e incompetente, foram metodicamente coordenadas no sentido de espalhar o vírus até a inexistente imunidade de rebanho, tratando as mortes decorrentes disso como uma espécie de efeito colateral.

Política genocida que colocou o Brasil no topo do ranking dos mortos por Covid. Enquanto que, no resto do mundo, a média é de 550 mortes por 1 milhão, no Brasil são 2818 mortos por 1 milhão. Como afirmou o epidemiologista Pedro Hallal, no último dia 13 de outubro: “O Brasil tem 601.047 mortes confirmadas por Covid-19. Se tivéssemos uma mortalidade igual à média do resto do mundo, seriam 117.852.

Mas poderíamos caracterizar “apenas” como um extermínio em massa, como faz questão o Globo? Vejamos. A pandemia atingiu, sobretudo, a população pobre e negra, com menor acesso à moradia digna e condições mínimas de higiene. Dados da ONG Instituto Polis compilados em 2020, na cidade de São Paulo, mostram que, enquanto entre os brancos morriam 157 pessoas a cada 100 mil, entre os negros eram 250 mortes. Entre as mulheres negras, morreram 140 a cada 100 mil, enquanto que, entre as mulheres brancas, foram 85.

Não houve uma política de extermínio indefinida ou generalizada. Ainda que o vírus não escolha cor ou classe social, a política do governo Bolsonaro acertou um alvo muito bem estabelecido: pobres e, principalmente, a população negra. O que seria isso, se não um genocídio?

Corrupção e cobaias humanas

Já em 2021, com a segunda onda e o aumento exponencial dos mortos, sob o clima de perplexidade diante das mortes por asfixia em Manaus, o governo sofreu uma dura derrota com a instauração da CPI no Senado (que só começou, vale lembrar, com uma determinação do STF). Já no início das investigações revelou-se um escandaloso esquema de fraudes e tentativas de compras superfaturadas da vacina indiana Covaxin.

A partir daí, somou-se um novo elemento na condução criminosa do governo: a corrupção. Bolsonaro barrou a compra de vacinas enquanto que, através do Ministério da Saúde, negociava a aquisição de vacinas superfaturadas que sequer haviam sido aprovadas pela Anvisa, com a mediação de obscuras empresas de amigos do presidente.

O capítulo mais assombroso desse pesadelo foi o recente escândalo envolvendo a Prevent Senior que, aliada ao plano bolsonarista de promover medicamentos ineficazes, realizou testes ilegais com cobaias humanas, sem sequer informar aos pacientes que eles faziam parte desse plano macabro. O modus operandi da empresa incluía a adulteração de prontuários e obituários, além da imposição da retirada de suporte de vida a pacientes não-terminais (mal-chamada na CPI de “eutanásia”), no que pode ser definido como assassinato puro e simples.

O genocídio indígena

Outro ponto retirado do relatório da CPI, pelo menos até agora, foi o que tipifica o crime de genocídio indígena. Que foi exatamente o que o governo Bolsonaro promoveu. Em julho de 2020, por exemplo, quando sancionou o Projeto de Lei 1142/2020 que definia indígenas e quilombolas como grupos vulneráveis à pandemia, Bolsonaro vetou do projeto o acesso à água potável, cestas básicas, e a distribuição de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de aldeias. Vetou ainda a instalação de equipamentos hospitalares a esses grupos, como UTIs e ventiladores mecânicos.

O que faltou em produtos de necessidades básicas e hospitalares, sobrou em cloroquina. Foram centenas de milhares de comprimidos distribuídos nas reservas indígenas, muito acima do que normalmente é enviado para combater a malária, que é justamente para que serve o medicamento.

Se normalmente o governo já promove uma política de genocídio indígena, tentando impor o famigerado Marco Temporal, barrando a demarcação de terras e armando fazendeiros, por que não se aproveitaria da pandemia para este que é uma de suas principais prioridades: acabar com os povos indígenas?

Bolsonaro é genocida, e precisa ser tirado de lá agora

O governo Bolsonaro promoveu, de forma deliberada, um morticínio em massa. Assassinato com um foco bem definido entre a população mais pobre e negra, o que já caracterizaria como genocídio no Tribunal Penal Internacional. Aproveitou-se disso para roubar, combatendo e depois atrasando a vacinação, o que torna tudo ainda mais perverso. Aliou-se a experimentos que, sem qualquer exagero, poderíamos qualificar de nazistas. Por que, então, essa hesitação em chamar as coisas pelo seu nome?

A CPI, mais que uma batalha do Senado, foi um produto da própria crise. Apesar de discursos muitas vezes contundentes, não há ali qualquer perspectiva de se derrubar Bolsonaro. Ou alguém de fato acredita que Renan Calheiros, um notório corrupto, de uma hora para outra se converteu num valente defensor da saúde pública e da justiça? Calheiros não quer colocar Bolsonaro na cadeia, quer pavimentar seu caminho à reeleição e, nisso, permanecer ele próprio longe do presídio. Aziz, por sua vez, nem mesmo esconde sua tentativa de aliviar o cenário para o presidente.

E, junto com o Globo, e parte significativa da imprensa e da própria burguesia, não estão dispostos a ir às últimas consequências para dar cabo deste governo. Aliás, muito longe disso. Querem cozinhar Bolsonaro em banho-maria enquanto pensam em 2022. O Globo, não por acaso, no mesmo dia em que publicava o famigerado editorial, promovia um inédito debate entre pré-candidatos tucanos. Uma mal-disfarçada propaganda eleitoral (e ilegal diga-se de passagem).

Desgraçadamente, nem mesmo a oposição está disposta a dar fim ao governo Bolsonaro, como Lula e o PT, estes mais interessados em se mostrar confiáveis aos banqueiros e grandes empresários (como Haddad jurando a banqueiros que o PT não é de esquerda) enquanto costuram uma frente ampla com a burguesia. E contam com a infeliz adesão da maioria do PSOL nesse projeto. E aqui se tem uma dupla tragédia: ao mesmo tempo em que se larga mão do Fora Bolsonaro, costura-se uma política de colaboração de classes e um programa que não vai mudar a vida da maioria da população.

Se o Congresso Nacional, a oposição, o conjunto da burguesia e a grande imprensa não querem de fato derrubar Bolsonaro, por que, ao menos, não chamar as coisas pelo seu nome, e dizer que Bolsonaro é sim um genocida, algo que o Globo diz ser um “abuso”?  Talvez porque, assim sendo, se vejam obrigados a reconhecer um outro genocídio, este social, que ocorre agora mesmo sob a política econômica de Paulo Guedes e que promove cenas como a de famélicos se amontoando em caminhões de lixo ou disputando retalhos de ossos, enquanto ruralistas, banqueiros e bilionários, como o próprio Guedes, ficam cada vez mais ricos.