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sexta-feira, março 29, 2024

Fortalecer o dia 20 de Novembro na periferia

Por um 20 de Novembro classista e da periferia, de luta e indenpendente dos governos e patrões!


O dia 20 de novembro como dia da Consciência Negra surgiu no final da década de 1970, no contexto de conscientização progressiva do movimento negro, que começou a questionar a história oficial que afirmava o dia 13 de maio de 1888, conhecido como o dia em que a Princesa  Isabel  libertou os escravos.


 

A liberdade do negro, porém, foi uma conquista dessa população através das diversas formas de luta que empreendeu, como insurreições, guerrilhas, suicídios e criação de quilombos e passou a celebrar o dia 20 de novembro como Dia da Consciência, em alusão ao dia em que Zumbi dos Palmares, líder da principal experiência de resistência coletiva contra a escravidão, foi destruído, em 1695.



Infelizmente o velho movimento negro hoje aliado aos mais variados governos vem descaracterizando a concepção classista e de luta direta que a data deveria representar. A data é lembrada, na maioria das vezes, de forma despolitizada e superficial.



A crise e a população negra



Estamos diante de uma crise econômica mundial, e com ela a adoção de políticas neoliberais com ataques aos direitos e retirada de políticas sociais.

Esse quadro se intensifica com as políticas neoliberais adotadas pelo Governo Dilma e governos estaduais e municipais que privatizam, reduzem gastos dos serviços públicos, e retiram direitos. Obviamente, os mais atingidos serão os setores oprimidos da sociedade, como negros, mulheres e LGBTs.



Cotas e quilombolas



As cotas raciais para as universidades públicas foram uma importante conquista, mesmo que parcial, do movimento negro e seus aliados (e não uma “dádiva” do governo, como a história tem sido vendida) que há décadas, literalmente, luta por uma política de cotas. Porém, não temos dúvidas de que esta mudança ainda está muito distante do modelo tanto social quanto racial de universidade que precisamos. Por isso lutamos para que as cotas sejam implementadas e avancem para todas as universidades do país, serviços públicos, órgão de comunicação etc.

 

Outro ataque diz respeito ao direito de regulamentação da titulação de terras, que sofre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF).



 São 3.554 comunidades quilombolas identificadas pelo governo federal de acordo com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR-2006), pouco mais de 100 possuem o título, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).  As comunidades quilombolas e indígenas estão vulneráveis, há constantes conflitos com o setor agrário. O Maranhão é apresentado como líder do ranking de conflitos de terra no país, com 224 registros, ou seja, 23% dos assassinatos. É também “campeão nacional” de ameaçados de morte no campo, com 116 pessoas ameaçadas e sete assassinatos. Em São Luís e nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, várias lideranças estão ameaçadas de morte e despejos forçados.


Na Bahia, vimos recentemente à ofensiva da Marinha Brasileira em relação ao Quilombo Rio dos Macacos, que foi encurralado dentro de suas próprias áreas sob a ameaça de serem expulsos de suas próprias terras. Este processo se assemelha a situação dos quilombolas da Ilha da Marambaia no Rio de Janeiro.
Em Minas Gerais, com a mobilização e a luta dos quilombolas do Brejo dos Criolos, em setembro de 2011, sob muita pressão, foi conseguido que a presidente Dilma assinasse um decreto de demarcação da área em favor dos quilombolas. O que por si só não bastou, pois a inércia do governo em retirar os fazendeiros ocupantes destas terras levou a comunidade a sofrer com a violência e os ataques de seus jagunços, no dia 17 de setembro. Segundo a CPT-MG, no confronto ouve uma pessoa baleada, cinco quilombolas presos e nove estão com mandados de prisão.

As comunidades indígenas desde Coroa Vermelha –Porto Seguro (BA), os Guaranis han-han, que foram mortos pelos fazendeiros em 2010 e foram estendidas cercas em seus territórios. Há ainda conflitos nas terras indígenas com a construção de Belo Monte, além das sistemáticas agressões aos Guarani-Kaiowás.
Há também exemplos do derrame de dinheiro público em favor dos megas eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Assim, os governos têm intensificado a remoção de milhares de famílias que residiam em áreas próximas onde eventos serão realizados, a maioria composta por trabalhadores negros e pobres.


A essa lista se incorporam “outras medidas” que afetam diretamente a população pobre e negra deste país: violência, encarceramento, internações compulsórias de “dependentes químicos”, extermínio da juventude negra e ocupações militares dos bairros pobres. E para reverter esse quadro é necessário compreendermos esse processo de exclusão capitalista e atuarmos de forma coletiva. Partindo dessa compreensão nasce a proposta de realização daMarcha da Periferia Contra os Despejos Forçados e a Faxina Étnica.



Todos à Marcha da Periferia



{module Propaganda 30 anos – MORAL}O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, da CSP – Conlutas, celebra o 20 de novembro em vários estados do país, discutindo o conteúdo de luta direta e a relevância histórica da experiência de Palmares, uma experiência contestadora da ordem escravista que dá sentido a nossa luta contra a nova ordem capitalista que conservou as antigas estruturas racistas.



A Marcha da Periferia é um grande ato durante a Semana da Consciência Negra, realizado no Maranhão há seis anos,  pelo Movimento Hip Hop Quilombo Urbano do Maranhão e, mais recentemente, pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. No ano passado, a Marcha da Periferia iniciou-se também no estado de São Paulo, e esse ano será realizada pela primeira vez em 10 estados do Brasil. 

 

 

Fonte: Opinião Socialista Número 452

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