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Sobre a restauração capitalista na China, reproduzimos a primeira parte do artigo “Certezas e dúvidas sobre a crise econômica na China”, já publicado neste site em 19 de outubro de 2015.

Por: Alejandro Iturbe

A economia da China está passando por momentos difíceis. A expressão mais importante desse fato foram as quedas recentes e sucessivas das principais bolsas do país (Xangai e Shenzhen). Anteriormente, havia se manifestado em uma crise no setor imobiliário (com vários projetos inacabados e outros já concluídos que não encontram compradores) e em um forte crescimento da inadimplência em dívidas de crédito das empresas de construção e dos municípios.

A economia chinesa é atualmente a segunda maior do mundo, com mais de 11% do PIB global (perdendo apenas para os EUA). Além disso, tem um grande peso no comércio internacional, uma vez que é o segundo país em volume de exportações e o terceiro em importações.

Apesar da crise econômica mundial iniciada em 2007-2008, durante vários anos a economia chinesa manteve níveis altos de crescimento e nesse período funcionou como um “motor secundário”, amortecendo o aprofundamento dessa crise.

Essa situação, no entanto, parece estar chegando ao fim: o crescimento previsto para esse ano é inferior a 7% (uma cifra bastante alta para qualquer país, mas que, devido às características específicas da economia chinesa, já significa “crise”).

Uma realidade que, como não poderia deixar de ser, causa forte impacto na economia mundial como um todo. As consequências imediatas são as quedas nas principais bolsas de valores do mundo. E, num nível mais profundo, uma queda acentuada nos preços dos alimentos e matérias-primas que o país importa em abundância, fazendo com que os países exportadores entrem em recessão (como Brasil e Argentina).

Finalmente, a crise chinesa tem um forte impacto na situação da economia mundial como um todo, quando ainda estamos sob a influência da “onda expansiva” da crise que começou em 2007-2008. No informe que o Fundo Monetário Internacional apresentou aos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais do G-20 (publicado pelo Wall Street Journal), “avalia-se que a situação na China, somada a outras condições negativas do contexto internacional, pode levar a uma perspectiva muito mais débil da economia global.

Por isso, é muito importante analisar com mais profundidade as características específicas do modelo capitalista chinês, a gênese da situação atual e, ao mesmo tempo, considerar algumas hipóteses sobre as perspectivas econômicas e políticas. Na medida do possível, procurarei evitar sobrecarregar o texto com números e dados estatísticos, concentrando-me nas descrições e nos conceitos.

De semicolônia atrasada a Estado burocratizado 

Antes da revolução liderada por Mao Tsé-Tung, em 1949, a China era um país semicolonial muito atrasado, de base econômica essencialmente agrária, cujo território sempre fora alvo da pilhagem das potências imperialistas que disputavam entre si para saqueá-lo, principalmente Grã-Bretanha e Japão. Essas potências inclusive se apropriaram de enclaves costeiros, como Hong Kong (Grã-Bretanha) e Macau (Portugal). Para se ter uma ideia do nível de atraso e de pobreza do país, vale lembrar que a grande consigna lançada por Mao para a revolução chinesa foi a de que cada chinês pudesse comer um prato de arroz por dia.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota e expulsão das tropas invasoras japonesas, os dois componentes das forças que haviam assegurado a libertação do país entraram em conflito: de um lado, o setor burguês do Kuomintang (partido liderado pelo general Chiang Kai-shek); e, de outro, o Exército Popular, de base camponesa e dirigido pelo Partido Comunista e por Mao.

A guerra terminou com a vitória das forças maoístas: Chiang Kai-shek e a burguesia chinesa fugiram para a ilha de Taiwan. Nela, com forte apoio do imperialismo norte-americano, instalaram a República da China (capitalista). Enquanto isso, tendo tomado o poder no restante do território do país, o PC constituiu a República Popular da China que, ao expropriar a burguesia e o imperialismo, transformou-se em um novo Estado operário, no país mais populoso do mundo.

Desde o início, foi um Estado operário burocratizado, dominado pelo regime ditatorial do Partido Comunista e sua cúpula. Dentro dele, Mao desempenhava o papel de “árbitro supremo” entre as diferentes frações do partido. Era um regime político sem qualquer liberdade democrática real para os trabalhadores. Por quinze anos, o maoísmo foi parte do aparato stalinista mundial, hegemonizado pela burocracia da URSS. Mas, na década de 1960, ocorreu uma ruptura entre esses partidos e o maoísmo (mantendo sua matriz stalinista) passou a construir seu próprio aparato político mundial.

Apesar do caráter burocrático e ditatorial do Estado, a planificação central da economia deu frutos muito importantes. Os mais relevantes são, sem dúvida, ter acabado com a fome e também com as doenças associadas à pobreza crônica. Houve também avanços muito grandes na educação e na eliminação das características mais retrógradas da opressão das mulheres (como o costume de obrigar as meninas a enfaixar os pés para evitar que crescessem). Ao mesmo tempo, a infraestrutura de serviços e de comunicações melhorou significativamente e deu-se início a um processo incipiente de industrialização.

Mas esses avanços partiam de uma base atrasadíssima (que permanecia essencialmente agrária) e, ao mesmo tempo, colidiam com dois obstáculos que lhes impunham limites intransponíveis.

Em primeiro lugar, a concepção stalinista (adotada pelo maoísmo) de que era possível construir o “socialismo em um só país”. Uma ideia que o próprio Marx (no século XIX) já havia combatido e que, num país tão atrasado como a China, resultava ainda mais impossível.

O segundo obstáculo era que a economia estava planificada, mas de forma tão burocrática e arbitrária por parte dos dirigentes do PC que, em muitas ocasiões, atingia níveis delirantes. Foi o que aconteceu durante o chamado “Grande Salto Adiante” (1958-1961), em que se promoveu a criação de um milhão de “minissiderúrgicas” nas propriedades dos camponeses. O metal assim obtido era de péssima qualidade e praticamente inutilizável, o que significou um grande desperdício de esforço, trabalho e materiais. Outro exemplo foi a “coletivização forçada” do campo (feita na mesma época, seguindo o modelo stalinista russo dos anos 30), que causou milhões de mortes pela fome.

Como resultado dessas contradições profundas, a economia planificada sofria grandes oscilações, e o aparato burocrático chinês e sua cúpula foram sempre muito instáveis, com choques e deslocamentos permanentes entre suas distintas frações (por exemplo, durante a chamada Revolução Cultural) (1).

A restauração do capitalismo

No final da década de 1960 e início da de 1970, a economia chinesa estava estagnada. Nesse contexto, e o debate sobre como enfrentar esta situação, Mao Tsé-Tung morre em 1976 e a luta entre as frações chega ao extremo. Finalmente, em 1978, o setor comandado por Deng Xiao Ping triunfa e fuzila os principais líderes de seus oponentes (conhecidos como o Grupo dos Quatro).

Deng expressava a fração mais de direita da burocracia e inicia o processo de restauração capitalista no país, associado ao imperialismo norte-americano (em 1979, Deng faz a primeira viagem de um líder comunista chinês aos EUA, reunindo-se com o então presidente Jimmy Carter). Um fato simbólico da restauração foi que, já no final de 1978, a Coca-Cola anuncia seu projeto de instalar uma fábrica em Xangai.

Deng aplicou duas medidas centrais. A primeira foi a eliminação das comunas de produção agrícola, que foram substituídas pelo chamado “sistema de responsabilidade familiar”, que autorizava as famílias a vender diretamente suas colheitas e a lucrar com elas. Os setores mais dinâmicos e favorecidos começaram a acumular pequenos capitais, a procurar novas fontes de exploração agrícola (a partir da aprovação do direito de arrendamento por 30 anos e da autorização de transferência desses direitos) e também a investir em pequenas empresas comerciais e industriais, originando assim uma incipiente burguesia rural.

Ao mesmo tempo, ao longo de duas décadas, isso significou a expulsão de milhões de camponeses que perderam seus meios de subsistência e alimentação e foram obrigados a migrar para as grandes cidades em busca de empregos como assalariados. Estima-se que esse processo afetou mais de cem milhões de pessoas (que se somaram a uma migração preexistente, resultado da coletivização forçada). Assim, formou-se um imenso e dócil “exército industrial de reserva”, que aceitava salários baixíssimos e que constituiu a base social que permitiu os grandes investimentos e a rápida industrialização.

A segunda medida foi a criação de quatro “zonas francas” para investimentos em cidades do litoral sul, com o objetivo inicial de fabricar produtos mais baratos (têxteis e vestuário, rádios e metalurgia leve) para o mercado interno. Mas rapidamente essa produção começou a ser exportada e a competir com a dos chamados “Tigres asiáticos”.

Uma combinação histórica sem precedentes

A restauração capitalista na China tem uma característica comum e outra diferenciada em relação ao processo que ocorreu na União Soviética e no Leste Europeu. A característica comum é o fato de que a restauração foi realizada pelo próprio Partido Comunista (no caso da Rússia, foi dirigida por Mikhail Gorbachev). A característica diferente reside em que na URSS e, logo depois, nos países do Leste Europeu, a mobilização de massas derrubou o aparato stalinista, responsável pela restauração (o símbolo desse processo foi a queda do Muro de Berlim). Na China, essa vitoriosa mobilização de massas pós-restauração não aconteceu (nem em Cuba, diga-se de passagem).

Surgiu assim uma combinação histórica inédita: o próprio aparato stalinista, que havia dirigido a revolução e a construção do Estado operário burocratizado, não apenas restaura o capitalismo, mas continua no poder depois de tê-lo feito. No entanto, agora já não defende as bases econômicas e sociais do Estado operário, pelo contrário, está a serviço do capitalismo imperialista.

Do ponto de vista formal e de seu funcionamento, o regime e seu aparato permanecem os mesmos: burocráticos e ditatoriais, disfarçados atrás das bandeiras vermelhas e da linguagem “socialista”. Mas seu conteúdo social é agora completamente diferente. Basta verificar, por exemplo, a quantidade de importantes quadros e membros da direção do PC chinês que são burgueses ou pertencem a famílias burguesas.

Na China se dá, então, o que os brasileiros chamam de “o pior dos mundos”: uma sanguinária ditadura “vermelha” combinada com uma das expressões mais ferozes e exploradoras do capitalismo atual.

Nota:

[1] A chamada Grande Revolução Cultural Proletária se desenvolveu na China entre 1966 e 1976. Basicamente, foi uma grande mobilização (impulsionada pelo próprio Mao) de setores da juventude do Partido Comunista e da fração mais à esquerda da burocracia contra velhos dirigentes e quadros da fração de direita (como Deng Xiao Ping), que foram removidos de seus cargos.

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