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O acordo pela “Paz e a Nova Constituição” é uma amostra de que os de baixo, depois de nos manifestar por quase um mês nas ruas, de nos organizar em Assembleias Populares ou outras instancias, demonstramos que somos capazes de dobrar os de cima: até agora nós os obrigamos a mudar o discurso.

Por: MIT Chile

Mas uma coisa é saber que os de cima foram obrigados a mudar o discurso, e outra coisa é cair em seu engano. E com o grande protesto de hoje demonstramos que não cairemos em seus enganos, não acreditamos que sua proposta resolva nossas demandas e seja uma nova Constituição a nosso favor! Queremos que Piñera saia já!

. O acordo que os partidos tradicionais assinaram além de ser uma armadilha é uma hipocrisia à qual se somou parte da Frente Ampla (RD, Partido Liberal, Comunes, e Gabriel Boric de Convergência Social), demonstrando seu caráter entreguista a estas instituições e aos partidos dos grandes empresários.

Não podemos confiar nesta medida quando os mesmos que nos saquearam por décadas e a quem enfrentamos nesta revolução, aplaudem alegremente o acordo: Luksic, a Confederação de Produção e Comércio, entre outros sindicatos empresariais.

Vamos por ponto:

– Este «Acordo de Paz» não considera a principal reivindicação que mais de um milhão de pessoas levantamos nas ruas: Fora Piñera! Nenhuma mudança poderá ser efetiva sem tirar Piñera! As ruas pedem que saiam todos eles!

– Chamam para um compromisso com “o restabelecimento da paz e da ordem pública no Chile, e o total respeito aos direitos humanos e à institucionalidade democrática”, um dia depois que o General dos carabineiros, Rozas, anunciou que não dará baixa a nenhum carabineiro por faltas aos direitos humanos, nenhuma justiça ainda pelos assassinados, as/os torturados, as pessoas abusadas sexualmente por membros da repressão. Pior ainda, quando o principal responsável político de toda esta repressão e representante dos empresários que nos saquearam ano após ano, continua na Presidência! Setores da FA celebram um acordo com o partido desse ladrão e assassino!

– O fato de aceitar propor uma Convenção Constituinte ou uma Convenção Constitucional demonstra que só a mobilização persistente permitiu avançar em fazê-los mudar o discurso, mas isto não pode nos fazer cair na armadilha dos de cima, estão dando seus anéis para não perder os dedos.

– É um acordo entre os mesmos partidos de sempre, no corredor estreito onde negociam seus interesses, cedem um pouco para fazer de conta que alguma coisa vai mudar, mas mantém os problemas que nos atingem a fundo.

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– Como mencionado, em primeiro lugar porque propõem um plebiscito para Abril do próximo ano, que consulte duas coisas: a) “você quer uma nova Constituição? (aprovo ou desaprova)” b) “que tipo de órgão deveria redigir a nova Constituição? Convenção Mista Constitucional (metade parlamentares metade “cidadania” ou, Convenção Constitucional (100% cidadãos)”. Um plebiscito cuja resposta tem sido claramente dada pelas ruas há quase um mês: Queremos derrubar a Constituição de 80! Agora! Nesta revolução se pede uma nova constituição, mas não queremos que os mesmos de sempre continuem governando: por isso primeiro queremos que Piñera saia! Que saiam todos! Em outras palavras, não queremos Convenção Mista.

– Tentam apagar a demanda de uma Assembleia Constituinte dos de baixo, livre e soberana, com a saída de uma “Convenção Constitucional”. Mas pior ainda, no plebiscito no melhor dos casos, se aprovaria essa Convenção Constitucional, mas se elegeria os membros que a compõem em outubro de 2020, conjuntamente com as eleições regionais e municipais, com o mesmo sistema eleitoral que regula para os deputados! Isto é, os que redigiriam a nova Constituição seriam eleitos sob as mesmas regras de suas eleições que são asquerosamente financiadas e manipuladas pelos empresários. Nada que seja a fundo em benefício dos trabalhadores pode sair daí.

– Já sabemos que com essa dinâmica de eleições dos membros da Convenção impede todo o processo, mas, além disso, se colocou um quórum de 2/3 para poder aprovar uma mudança, um quórum muito alto que os partidos mais defensores da Constituição de 80 claramente podem usar a seu favor.

– Coloca-se um obstáculo aos dirigentes sociais ou sindicais para ser participante do processo, com a cláusula que diz: “As pessoas que atualmente ocupam cargos públicos e de eleição popular, sairão de seus cargos no momento de sua candidatura ser aceita pelo serviço eleitoral ao órgão constituinte”, com isso separam as direções da base, ou melhor, dizendo, evitam que a base controle e definam as demandas desses membros da Convenção.

– Após a suposta nova Constituição ser redigida, continuarão no poder os mesmos de sempre: parlamentares, Presidente, Ministros, etc.

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– O Partido Comunista embora inicialmente não tenha participado deste Pacto, porque consideravam alto o quórum de ⅔, agora aprovou a assinatura do Acordo e manifestaram estar de acordo “já que servirá para que se chegue a acordos para todas as partes”. Isto também é se juntar a um acordo que só busca acabar com o processo de luta do povo trabalhador chileno, um acordo que tem um chamado que parece ser bastante pomposo, mas que no fundo está cheio de armadilhas para que possam continuar mantendo as coisas como estão.

– Com isto, o PC e a FA estão desempenhando o papel que a ex Concertação teve na transição pactuada pós-ditadura. Estão encaminhando uma transição pactuada 2.0, só falta que eles digam que “a alegria já vem”. Com esta Constituição e com este governo não podemos negociar nada!

– Setores da Mesa de Unidade Social – MUS, Portuários, professores, entre outros, criticaram o Acordo e chamaram uma Assembleia Constituinte. Tudo bem criticar o Acordo, mas não pode ser que tenham retirado a exigência da saída de Piñera. A MUS e os sindicatos devem retomar a demanda que veio das ruas: Fora Piñera!

– No outro extremo, o ultradireitista José Antonio Kast criticou o acordo, dizendo que fará uma campanha pelo NÃO à mudança da Constituição da ditadura, posicionando-se “em defesa de um sistema constitucional que permitiu que o Chile tenha paz e prosperidade”. Mas o povo trabalhador chileno sabe que essa paz e prosperidade foram somente para os poderosos de sempre, enquanto nós continuamos com salários e aposentadorias de fome, além de endividados até o pescoço e roubados pelas grandes lojas. Por isso dizemos a Kast que frente à sua campanha do NÃO, continuamos reivindicando uma campanha para tirar Piñera! Uma campanha para que saiam todos e derrubemos esta Constituição da Ditadura!

A partir do MIT defendemos uma Assembleia Constituinte convocada e organizada pelas Assembleias Populares

Nenhuma proposta de Constituinte sem tirar Piñera e com este Congresso pode realizar as mudanças que queremos. Eles querem aparentar mudar alguma coisa para que tudo continue como está. A única maneira de garantir uma Assembleia Constituinte ou medidas que sejam totalmente em benefício das e dos trabalhadores, é se derrubamos Piñera, este parlamento e todas as instituições empresariais, acabarmos com tudo o que a Ditadura deixou.

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Para que seja uma Assembleia Livre e soberana precisamos que seja convocada e controlada pelas Assembleias Populares, trabalhada com mecanismos de democracia operária, que o povo trabalhador e a juventude mande e decida, não queremos que uma equipe de representantes entre 4 paredes defina nossa vida, já cansamos disso! Os de baixo temos o direito de decidir com nossos métodos de democracia!

A Assembleia Constituinte deve propor as seguintes medidas:

  • Perdão das dívidas dos trabalhadores, da juventude e do Povo.
  • Fim das AFPs, expropriação do Fundo de Pensões sob controle dos trabalhadores, sistema de repartição solidária, sob controle dos trabalhadores.
  • Saúde, educação e transportes públicos, gratuitos e estatais sob controle dos trabalhadores e do povo.
  • Fim do Código Trabalhista de Pinochet, do subcontrato e do trabalho informal.
  • Redução da jornada de trabalho. Aumento do salário mínimo para $600.000
  • Fim do TAG. Rodovias livres
  • Pelo direito à autodeterminação do Povo Mapuche. Desmilitarização JÁ do Wallmapu.
  • Expropriação dos Bancos. Renacionalização e reestatização do cobre e recursos naturais, sob controle operário e popular.
  • As 10 famílias capitalistas e fraudulentas dos principais grupos econômicos chilenos devem devolver tudo o que roubaram: plano agressivo de desprivatizações.
  • Romper com o TPP e os Tratados de Livre Comércio. Chega de colonização do Chile, por uma segunda independência.
  • Para impor estas propostas precisamos continuar com a revolução nas ruas e realizar uma grande greve geral indefinida; organizar as Assembleias Populares, a defesa das manifestações e dos bairros populares.
  • Por um Governo Operário e Popular
  • Precisamos tirar os empresários do poder para garantir todas nossas demandas, e isso significa destruir toda sua institucionalidade corrupta e substituí-la por uma a serviço dos trabalhadores e setores populares. Para que os de baixo governem, precisamos de uma revolução socialista que coloque os trabalhadores e o povo no poder, por um governo operário e popular baseado nas Assembleias Populares.

Tradução: Lilian Enck