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Nos dias 10, 11 e 12 de janeiro se realiza o segundo Encontro Plurinacional de mulheres, das que lutam. Entre os vários aspectos, serão discutidas as demandas do movimento de mulheres e o plano de luta para este 2020.

Por: MIT-Chile

Este encontro faz parte de um processo internacional de lutas do movimento de mulheres com grandes protestos da Coordenadora Ni Una menos na Argentina, Chile e outros países ou em greves importantes como o último 8M na Espanha ou a luta geral da classe trabalhadora contra os governos empresariais que impõem fome para garantir os planos do imperialismo. As mulheres indígenas estiveram na vanguarda da luta no Equador contra o aumento de combustíveis, hoje muitas mulheres na Bolívia resistem à ditadura e, em Hong Kong e na França, também temos sido parte fundamental dos processos.

No Chile, a coisa mais importante deste Encontro é que, diferente da anterior ou de qualquer outro, estamos em meio ao início de uma revolução que se abriu em 18 de outubro de 2019. Essa revolução também deve procurar que tenhamos um projeto para acabar com o machismo que é reproduzido pelo capitalismo e, ao mesmo tempo, uma grande tarefa deste Encontro deve ser, acima de tudo, discutir como aprofundamos essa revolução para obter vitórias, no quadro em que as lutas e confrontos não cessaram: recentemente os secundaristas tiveram uma vitória com o boicote à PSU e o governo procura criminalizá-los; em comunas como Pudahuel, intensificam-se os enfrentamentos e a repressão; etc.

Mulheres e dissidências: vítimas e alvos de violações dos direitos humanos

De todos os relatos de violações de direitos humanos, fica evidente que as mulheres e o coletivo LGBTI são lxs mais afetadxs pela violência sexual exercida pelas forças repressivas de Piñera. Já existem cerca de 200 casos de assédio-violência sexual reportados – certamente há mais. Eles forçaram a detidxs, incluindo meninos e meninas, a se despir e fazer agachamentos totalmente nus nas delegacias de polícia.

Durante as prisões, tocaram repetidamente os seios e órgãos genitais das meninas. Mulheres e adolescentes LGBTIs foram estuprados sexualmente, várias foram ameaçadas de estupro ou agredidas com comentários como “vamos ver se você gosta por trás” ou “vamos estuprá-la em três”. Essas ameaças foram combinadas com xenofobia no caso dxs imigrantes, com ameaças racistas de deportações ou outras. O caso da Mimo foi um dos crimes mais brutais contra o nosso povo e, em particular, contra as mulheres.

Segundo o Ministério Público, das 2.141 pessoas que apresentaram queixas relacionadas a violações de direitos humanos, 525 são mulheres (25%). Das 8.812 prisões registradas pelo INHR, 1.300 eram mulheres e 180 meninas detidas (cerca de 17%). Sabemos que esses números ainda são pequenos para a realidade da miséria que Piñera impôs. Hoje existem várias mulheres e meninas presas por lutar- em um total de mais de 2.000 presos.

As mulheres também foram afetadas pela mutilação dos olhos, apenas durante as duas primeiras semanas de protestos, quase 180 pessoas sofreram ferimentos graves em um dos olhos. Destas, cerca de 15% eram mulheres. Os números até essa data indicavam que esses 180 casos (já são em torno de 400) representavam quase 70% do número total de vítimas de lesões oculares causadas por balas de borracha entre 1990 e 2017 internacionalmente (se compararmos esse número com sete regiões do mundo, incluindo os EUA e algumas das áreas mais conflituosas do planeta, como Israel e os territórios palestinos, Irlanda do Norte e sul da Ásia).

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Nossas demandas dentro da revolução

Os organismos internacionais querem apresentar programas e discussões para tentar mostrar que nós estamos melhores. Aqui, no Chile, os partidos do regime querem mostrar trabalho com uma “paridade de gênero” para a convenção constituinte, mas mesmo suas próprias estatísticas indicam que não estamos. Melhor. Segundo a ONU e a OMS, 120 milhões de mulheres foram vítimas de abuso sexual em algum momento de suas vidas, 60 mil morrem por ano nas mãos de feminicidas.

A violência que as mulheres vivem é a morte por aborto sem assistência médica, é desemprego, é trabalho não remunerado e invisibilizado, é prostituição, é violência física, sexual, psicológica ou econômica dentro ou fora de casa, é o casamento imposto de uma menina com um homem mais velho, é tristeza, é frustração, é a imposição de um estereótipo de beleza, é femicídio, é morte. No Chile, as mulheres recebem renda 31,7% menor em comparação aos homens e pagam 17,9% a mais por planos iguais nas ISAPRE. Por outro lado, os femicídios tiveram um aumento em 2019 se a compararmos com 2018: de 59 casos foram para 62 e, em 2020, temos um caso, o de Gladys Gallegos em Valdivia. É uma realidade insustentável.

Devemos aproveitar essa revolução para derrubar tudo isso e exigir:

  • Justiça e punição pelas violações de direitos humanos. Por comissões independentes de governos e instituições empresariais, não podemos confiar na ONU de Bachelet
  • Orçamento de emergência para combater a violência contra as mulheres por meio de programas eficazes para integrar no trabalho, casas abrigos, etc. Chega de feminicídios na impunidade.
  • Liberdade para os presos por lutar
  • Salários iguais para o mesmo trabalho realizado. Berços em locais de trabalho e estudo.
  • Não mais SENAME. Por uma infância digna garantida pelo Estado e com planos de assistência e formação controlados por trabalhadoras/es sem empresas.
  • Chega de AFP, expropriação dos fundos de pensão e que sejam controlados pelas/os trabalhadoras/es.
  • Pelo direito de decidir. Aborto legal e gratuito para não morrer
  • Perdão das dívidas dos trabalhadores, jovens e o povo
  • Saúde, educação e transporte público, gratuito e estatal, sob o controle dos trabalhadores e o povo. Planos de saúde específicos garantidos para mulheres e coletivos LGBTI. Educação sexual e não sexista.
  • Direito ao trabalho para prevenir a prostituição
  • Por lavanderias, restaurantes e creches sociais, para que as mulheres possam se libertar do trabalho doméstico.
  • Fim do Código do Trabalho de Pinochet, o subcontrato e o trabalho informal.
  • Redução da jornada de trabalho para garantir empregos para todos/as. Aumento do salário mínimo para US $ 600.000
  • Pelo direito à autodeterminação do Povo Mapuche. Desmilitarização do Wallmapu
  • Renacionalização do cobre e recursos naturais, sob controle operário e popular.
  • As 10 famílias dos principais grupos econômicos chilenos devem devolver tudo o que roubaram: plano de desprivatizações. Que parte dos recursos recuperados seja para um plano de combate a violência contra mulheres e setores oprimidos.
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Nenhuma confiança na paridade das ricas. Assembleia Constituinte livre e soberana com paridade de gênero e sem Piñera

A esta Convenção Constituinte, arrancamos algo que os partidos do regime não queriam dar: a paridade de gênero. Contudo, esse processo NÃO é uma Assembleia Constituinte e sim uma armadilha para manter Piñera no poder, uma vez que exclui qualquer possibilidade de destituí-lo, de acordo com a condição que “em nenhum caso (a Convenção Constituinte), poderá por fim antecipado ao mandato das autoridades eleitas”.

Por outro lado, embora os partidos do regime tenham aprovado a inclusão de representantes dos povos indígenas e da paridade de gênero, essa discussão continua em um processo regido pela Constituição de 80. Cada questão será submetida à votação, o que exigirá ⅔ dos eleitores para aprovação, e com um mecanismo de eleição de delegados que favorece sempre os partidos tradicionais. Assim, a paridade votada, dentro do antigo sistema eleitoral, é útil apenas para mulheres da elite, para as de partidos empresariais. Nem Camila Flores nem Paulina Núñez nos representam, porque, embora sejam mulheres, é a classe que nos separa delas, e isso é muito mais forte.

Nesse contexto, é vergonhoso que os parlamentares da Frente Ampla e do PC celebrem essa paridade tirando uma foto com mulheres de partidos do governo que assassinaram, estupraram, torturaram companheiras e que, além disso, mantiveram os trabalhadores na miséria por mais de 30 anos. Essa irmandade de mulheres não nos ajuda, porque elas são as nossas inimigos e seus partidos e governos reproduziram o machismo e esse sistema de miséria, ladrão e explorador de nosso povo.

Exigimos uma Assembleia Constituinte livre e soberana, mas sem Piñera e sem os mesmos de sempre controlando o processo.

Iniciar uma greve geral neste 8M para derrubar Piñera, todos eles e até conquistar nossas demandas

A única maneira de conquistar nossas demandas é se continuarmos aprofundando essa revolução. Para isso, devemos fazer do dia 8 de março um dia de luta para todas as mulheres e também para todas as trabalhadoras e dissidentes sexuais. Devemos preparar uma grande greve geral, retomando como ponto de partida e como exemplo a greve de 12 de novembro que conseguiu encurralar o governo e os de cima.

As mulheres e o 8M podem e devem ser um impulso à revolução. Devemos chamar as e os trabalhadoras/es das fazendas de salmão, mineração, portos, das empresas florestais e de todos os setores produtivos do Chile para que parem. Vamos fazer desses 8M um dia de luta e greve para toda a classe trabalhadora! Devemos continuar com a revolução e com uma greve geral indefinida até cair Piñera cair e todos eles, até conquistarmos nossas demandas, uma Assembleia Constituinte livre e soberana e, sobretudo, até colocarmos os trabalhadores no poder.

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Essa greve do 8M deve ocorrer em nível internacional, que as e os trabalhadores de diferentes países tomem o exemplo da revolução chilena para enfrentar os ataques dos governos.

Solidariedade com María Rivera! Liberdade para todxs os presos por lutar!

É uma necessidade da revolução libertar todxs xs nossxs companheirxs que estão na prisão por lutar. O fato de o governo ter capturado mais de 2.000 de nós é um duro golpe que não podemos deixar passar. Se xs libertarmos a revolução se fortalece com seu retorno à luta e à valente primeira linha, da qual, também participam muitas mulheres.

Além disso, devemos defender todos os que foram ameaçados nesta revolução, como María Rivera, advogada da Defensoria Popular e dirigente do MIT, que foi ameaçada de morte e insultada por ter defendido aos presos por lutarem estar sendo um dos rostos femininos desta revolução.

Vamos construir uma organização internacionalista para levar essa revolução até que as e os trabalhadores tomem o poder no Chile e no mundo

Após anos de sofrimento e violência, esses governos NADA fizeram pelas mulheres, nem com Bachelet quando era presidente, nem através das ministras, como Isabel Plá. Isso ocorre porque a desigualdade é fundamental para as e os empresários e seu sistema capitalista e o machismo é uma forma de controle sobre nós. Assim, nossa luta pelo fim da violência machista é e deve fazer parte da luta da classe operária e dos povos. Devemos combater o machismo e os homens de nossa classe devem romper com seus privilégios, a fim de facilita nossa união como classe trabalhadora e derrotar com mais força nosso grande inimigo: o empresariado e seus governos.

Para acabar com os empresários, precisamos avançar na construção de uma organização revolucionária que, no Chile e no mundo, procure ter um plano para derrubar esses governos e colocar os trabalhadores no poder e estabelecer uma sociedade socialista – que NÃO é a Venezuela de Maduro nem o falso comunismo da China.

Não dizemos que, se as e os trabalhadores tomarem o poder, todos os nossos problemas como mulheres serão resolvidos imediatamente, mas estamos convencidas de que, se isso não acontecer, não será com as e os empresários governando as mulheres – especialmente a grande maioria, as trabalhadoras e as mulheres do povo – que poderemos ser realmente emancipados. Que as e os trabalhadores governem é a primeira tarefa e deve ser um projeto necessariamente vinculado à luta contra a exploração e contra as opressões, pela emancipação de mulheres, LGBTI, negros, imigrantes, etc.

Vamos construir esta organização, construir o MIT no Chile e o LIT-QI internacionalmente.

Tradução: Lena Souza