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Desde 18 de outubro, o povo chileno tem saído em massa às ruas. Já se passaram quase dois meses de mobilizações e confrontos com “os pacos”[1] e militares que causaram oficialmente 23 mortos, 2.800 ferid@s e mais de 17.000 detid@s. A esses se somam as denúncias feitas pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos que no final de novembro computava nos tribunais 346 casos, sendo 246 por torturas e maus tratos e 58 por violência sexual.

Por: Corriente Roja

O que começou como um protesto contra o aumento dos preços do metrô se tornou uma revolta popular. Nem os militares nem o estado de emergência conseguiram barrar as manifestações. Por trás de toda essa indignação e raiva, o que está em questão é o capitalismo semicolonial chileno e todas as instituições do regime. O aumento da tarifa do metrô foi apenas a “ponta do iceberg” dos graves problemas que os chilen@s sofrem hoje, como bem expressa um de suas consignas de luta: “não são 30 pesos, são 30 anos”.

O Chile é um país relativamente pequeno, mas muito grande em sua tradição de luta. A classe operária chilena e os estudantes, especialmente os do ensino médio, chamados carinhosamente “pinguins”[2], escreveram páginas de luta e heroísmo.

Nos anos 70, a chegada do governo da Unidade Popular e a presidência de Salvador Allende foram referência mundial para milhões de trabalhador@s e jovens lutador@s. A possibilidade de uma “via pacífica ao socialismo” foi a alegação do momento que acompanhou o discurso do eurocomunismo na Europa.

O golpe militar de 11 de setembro de 1973, encabeçado por um general nomeado pelo próprio Allende, Augusto Pinochet, pôs fim ao sonho reformista que afogou um processo revolucionário.

A Revista da América, imprensa de nossa corrente internacional da época, precursora da LIT-QI, publicou em novembro de 1973 um artigo, “O fim da via pacífica”, no qual foram reproduzidas as confissões de um militante da ala esquerda do Partido Socialista chileno:

“No Chile, tínhamos embriões de Soviets – os Cordões Industriais – e também embriões da Guarda Vermelha – os Comitês de Vigilância, etc.- Mas o PC, a direita de meu partido [o Partido Socialista], a direção da CUT [a central sindical] – e também o MIR – se opuseram firmemente a unificar os Cordões em uma só Coordenação. Para eles, isso era uma organização “paralela à CUT.”. Mas pior que isso, estavam contra que esse poder operário e popular – que eram os Cordões unificados e que também incluíam delegados das populações, camponeses e militares antigolpistas – organizasse um Comando Único dos Comitês de Vigilância. “A UP[3] fez isso porque sempre confiou nos generais “profissionais” e em um acordo negociado com a Democracia Cristã. O MIR, porque manteve no fundo de sua política sua velha concepção guerrilheira, vanguardista e descolada do movimento de massas. Perdemos muito no Chile. A conta foi enorme, mas o que faltou, posso resumir agora em uma frase: foi uma política revolucionária e um partido operário revolucionário que a aplicasse com audácia e a tempo, como o Partido Bolchevique na Revolução Russa. Um partido e uma política completamente diferentes do reformismo da UP e de seu complemento “guerrilheiro”, o MIR”.

Os planos neoliberais impostos a sangue e fogo

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O triunfo do golpe militar liderado por Pinochet pôs fim a um processo revolucionário e abriu o caminho para a pilhagem d@s trabalhador@s e do povo imposto a sangue e fogo.

Pinochet e seus generais não hesitaram. Eles suprimiram os partidos políticos, o Congresso Nacional, toda a imprensa não submissa; cercaram-se de um Poder Judiciário servil, criaram um poderoso e brutal aparelho de repressão política com a sinistra DINA (Direção Nacional de Inteligência) encarregada e responsável pelo assassinato de milhares de chilen@s, sem julgamento, desaparecid@s, campos de tortura e extermínio, perseguidos e exiliad@s que enchiam as embaixadas estrangeiras de Santiago.

Foram várias comissões de investigação que apresentaram dados sobre as brutalidades da ditadura chilena, embora não faltou, nem faltem denúncias de casos que não foram investigados. Com tudo isso, sem contar os exiliad@s, estima-se que o número de vítimas da ditadura de Pinochet exceda 40.000 pessoas, das quais 3.065 foram mortas ou desaparecidas entre setembro de 1973 e março de 1990.

A arrogância dos militares foi bem expressa na resposta do primeiro-ministro do Interior do regime, o general Oscar Bonilla, quando da visita de um sindicalista a seu escritório: “Pare de usar a palavra exigência, não se esqueça de que isso é uma ditadura”.

O triunfo da Junta Militar fez do Chile o “modelo” das políticas neoliberais. El Ladrillo, o primeiro plano econômico imposto pela ditadura foi escrito meses antes do golpe por jovens economistas chilenos influenciados diretamente pelo imperialismo ianque na chamada Escola de Chicago.

A ditadura aplicou “o tratamento de choque”, o desemprego aumentou repentinamente, chegando a 20%, os salários foram reduzidos em 60%, as taxas de juros triplicaram, acelerou-se a privatização em mais de 400 empresas estatais, embora as grandes empresas estratégicas permanecessem no setor público, dirigidas pelos militares. Foi aprovada uma legislação muito liberal para o investimento estrangeiro, se impôs o IVA e a moeda foi reformada passando do escudo para o peso. No campo, a reforma agrária foi desmantelada e as terras restituídas aos seus “antigos proprietários”, ao mesmo tempo em que milhares de funcionári@s do Ministério da Agricultura foram demitid@s.

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Com as receitas neoliberais na ponta do fuzil, o Chile foi saindo da inflação e recuperando o pulso econômico, à custa de que o valor dos salários em 1978 fosse 76% daqueles em 1970, enquanto o índice de inflação superava 37%. Pobreza, desigualdade, privatização da saúde, a educação… eram parte de um legado que ainda hoje existe.

A transição chilena… para a continuidade

Pinochet foi o único Chefe de governo que participou do funeral de Franco. “Neste momento, Franco entrou na história, é um caudilho que nos mostrou o caminho a seguir na luta contra o comunismo”, declarou o sanguinário ditador chileno em Madri após ser recebido e abraçado por Juan Carlos I no aeroporto de Barajas.

A transição espanhola, isto é, a mudança “pacífica” para um “novo regime político”, preservando as instituições centrais do velho regime, inspirou não poucas “mudanças” no mundo e, certamente o Chile foi uma delas.

Em 1980, com a força das armas, Pinochet impôs sua Constituição Política, uma Constituição que ainda está em vigor hoje. É difícil encontrar um resumo melhor dessa constituição do que aquele elaborado por seu principal ideólogo, Jaime Guzmán, fiel colaborador de Pinochet e Senador da República. Para esse personagem sinistro, o objetivo das regras constitucionais era que “se os adversários vierem a governar, eles serão obrigados a seguir uma ação não tão diferente da desejada, porque – vale a metáfora – a margem de possíveis alternativas que o campo impõe àqueles que nele jogam, é suficientemente reduzido para tornar extremamente difícil fazer o contrário”.

Depois de 46 anos desde o golpe militar e 39 desde a aprovação da Constituição de Pinochet, a mesma continua impondo hoje esse campo de espaço reduzido.

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Nenhum governo, nem os chamados governos de da Concertación, modificaram essas regras do jogo, assim como preservaram a essência das políticas neoliberais que saquearam a educação, a saúde, as aposentadorias e o transporte público, que fizeram da brutal desigualdade social, um signo distintivo do Chile (e do mundo) e aprofundou a semicolonização do país.

Conforme revelado na última edição do relatório Panorama Social da América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o 1% mais rico do país concentrou 26,5% da riqueza em 2017, enquanto 50% das famílias de baixa renda tinha apenas 2,1% da riqueza líquida do país. Por outro lado, o salário mínimo no Chile é de 301.000 pesos (340 euros), enquanto, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas do Chile, a metade dos trabalhadores/as recebe um salário igual ou inferior a 400.000 pesos por mês (451 euros).

Os povos não se levantam porque sim, nem os acontecimentos são explicados por teorias da conspiração. A desigualdade social, salários e aposentadorias de miséria, a morte por doenças catastróficas que impõe uma saúde privada inatingível para milhões de chilen@s, a mordaça da Constituição dos anos 80 e a impunidade dos militares, policiais, juízes herdeiros do regime de Pinochet insuflam os ânimos d@s trabalhador@s e do povo chileno.

[1] Los pacos é como são chamados os carabineros, polícia de choque (uniformizada) do Chile, Ndt:

[2] Maneira em que os chilenos se referem aos estudantes  ensino fundamental e médio, por causa do uniforme chileno (camisa branca, colete azul ou jumper de uma tonalidade escura e quase preta) que os assimila a um pinguim, Ndt;

[3] A Unidade Popular (UP) – coalizão de esquerda, com Salvador Allende à cabeça. Era composta pelo Partido Comunista (PC), o Partido Socialista (PS), mais um pequeno partido dissidente da DC, o Movimento de Ação Popular Unificado (MAPU) e pequenas agrupações burguesas, como o Partido Radical, Ndt;

Tradução: Rosangela Botelho