Piñera, encurralado pelas mobilizações, apresentou a proposta de uma “Constituinte” (fazer algumas emendas à Constituição de 80). Este “Congresso Constituinte” colocaria nas mãos dos mesmos de sempre a tarefa de reformar a Constituição. Esta é uma manobra evidente para tentar ficar no poder.

Por: MIT Chile

Nenhuma proposta de Constituinte, sem antes tirar Piñera e este Congresso, pode realizar as mudanças que queremos. Eles querem simular mudar alguma coisa para que tudo continue igual.

Diante da proposta de Piñera, Navarro se adiantou e disse que este Congresso não era legítimo para realizar o “Congresso Constituinte”, então chamou os parlamentares para que renunciassem e convocassem eleições antecipadas para que outro congresso continuasse o processo. Nesse chamado, foi apoiado por Guillier. Há outras propostas como a da DC, de que a mudança da Constituição seja realizada tanto pela “cidadania” como pelo Congresso.

Estas propostas também são uma armadilha desesperada no marco de querer manter a institucionalidade porque hoje queremos mudar TUDO. Eleições antecipadas, com as mesmas regras empresariais e candidatos dos mesmos partidos, não é mais que uma troca de máscara para continuar tudo igual. Um híbrido de processo como a DC propõe, como tem sido até agora, sempre terminaria pendendo a balança a favor do Congresso.

A Assembleia Constituinte (AC) do Partido Comunista (PC) e da Frente Ampla (FA) também é uma armadilha. O PC e FA propõem fazer uma AC sob os mesmos mecanismos das instituições e regime atual: um plebiscito (que seria em 15 de dezembro) e depois disso avaliar se a AC será feita ou não.

Querem nos levar ao mesmo beco sem saída como o fizeram com o plebiscito pelo NO+AFP, cujo resultado ficou descansando no congresso. Pior, já não exigem a saída de Piñera, ou seja, pretendem fazer uma AC enquanto quem governa continue sendo o que reprimiu, assassinou e esteve contra os protestos atuais.

Assim, o PC e a FA querem realizar a Assembleia Constituinte sem tirar Piñera e respeitando os próprios obstáculos e limitações antidemocráticas da Constituição de 80. Querem fazer uma Assembleia Constituinte sem questionar o poder econômico dos monopólios que controlam e financiam as eleições. Nesse processo eleitoral participariam os mesmos partidos tradicionais, os ricos e corruptos, ou seja, não garante uma Assembleia livre, democrática e soberana. O que eles querem é que saiamos das ruas e coloquemos em suas mãos nossa luta para que façam o que fazem há 30 anos, pactos e diálogos a favor dos de cima e contra os de baixo.

Não devemos deixar as ruas até que caiam Piñera, todos eles e a Constituição de 80.

Multiplicar e coordenar as Assembleias Populares e Operárias para que organizem e decidam TUDO!

Por uma Assembleia Constituinte convocada e controlada pelas Assembleias Populares. Se não for assim, será uma armadilha.

Queremos mudar TUDO. Para começar, queremos um Plano de emergência e uma segunda independência, que garantam:

  • Perdão de todas as dívidas dos trabalhadores, juventude e do Povo.
  • Fim das AFPs, expropriação imediata do Fundo de Pensões para que os trabalhadores as controlem. Por um sistema de cotas solidário. Aposentadoria mínima de 500 mil pesos.
  • Saúde, educação e transportes públicos, gratuitos e estatais sob controle dos trabalhadores e do povo.
  • Fim da Legislação Trabalhista de Pinochet
  • Fim do subcontrato e do trabalho informal que reduzem nossos direitos.
  • Redução da jornada de trabalho para garantir emprego para todos/as. Aumento do salário mínimo para $600.000.
  • Fim do TAG, rodovias livres. Impostos altos para os ricos, impostos justos para os pequenos proprietários!
  • Pelo direito à autodeterminação do Povo Mapuche. Desmilitarização imediata do Wallmapu. Pelos direitos das mulheres, imigrantes e LGBTI.

Para financiar estas medidas devemos:

  • Confiscação dos bens, expropriação e nacionalização do patrimônio das AFPs, dos seguros e dos bancos. Renacionalização e reestatização do cobre e recursos naturais sob controle dos trabalhadores e do povo.
  • As 10 famílias capitalistas e fraudulentas, sócias de transnacionais e bancos internacionais, devem devolver ao povo tudo o que nos roubaram: plano agressivo de desprivatizações.
  • Romper com o TPP e todos os Tratados de Livre Comércio. Chega de colonização do Chile.

Para impor estas propostas precisamos continuar com a revolução nas ruas e realizar uma grande greve geral indefinida; organizar as Assembleias Populares, a defesa das manifestações e das populações.

Devemos lutar para construir um Governo Operário e Popular baseado nas Assembleias Populares para colocar os trabalhadores e o povo no poder.

Tradução: Lilian Enck