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As imagens da prisão de Lula (acusado e condenado por corrupção durante seu governo) percorreram o mundo e se tornaram um fato político de repercussão global. Não é por acaso: Lula foi, na década de 1980, operário metalúrgico e dirigente sindical, e liderou importantes greves contra a ditadura militar (por isso, foi detido por um mês). É o principal dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), foi deputado e, por fim, presidente do Brasil, entre 2002 e 2010. Tornou-se uma das figuras políticas mais conhecidas na política internacional e uma referência para inúmeras organizações de esquerda no mundo.

Por: Alejandro Iturbe

Junto com a foto de sua atual prisão, muitas dessas organizações expõem outra que foi tirada pela polícia em 1980. A mensagem que tentam passar é clara: “A atual prisão de Lula tem o mesmo significado: ele é perseguido por ter sido um lutador pelos direitos dos trabalhadores. A burguesia brasileira e o imperialismo estão se vingando do que Lula fez em favor das massas”. Por exemplo, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) declarou: “Ele (Lula) está preso porque enfrentou o capitalismo …” (1)

Muitos trabalhadores em todo o mundo simpatizam ou apoiam esta campanha. Quase certamente não caem no exagero do chefe da CUT, pois aceitam que Lula era corrupto, assim como todos os governantes que administram o Estado burguês. Mas acham que, ao contrário dos políticos tradicionais “Lula roubou, mas distribuiu” (aos trabalhadores). Enquanto os outros (como Michel Temer ou Mauricio Macri), apenas “roubam e não distribuem”. Além disso, esses políticos são tão ou mais corruptos do que Lula e, portanto, é muito injusto que apenas ele esteja preso.

A campanha pela defesa e a liberdade de Lula no mundo abarca um bloco muito grande: os governos de Cuba, Venezuela e Bolívia, o kirchnerismo argentino, os partidos comunistas, Jean-Luc Melénchon da Frente de Esquerda Francesa, a social-democracia européia, Pablo Iglesias do Podemos Espanhol e muitas organizações que vêm do trotskismo, como as pertencentes ao CIT (Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores), o PO e o PTS argentinos, etc.Em vários artigos, o PSTU brasileiro, a LIT-QI e suas seções (quase em total solidão dentro da esquerda mundial) expressaram que não fazem parte dessa campanha e explicaram porque se opõem a ela. As respostas que recebemos foram, em muitos casos, acusações que chegam ao ponto de afirmar que, por causa dessa posição, somos “aliados da direita e do imperialismo”. Já estamos acostumados a esse método, criado pelo stalinismo, para encobrir debates políticos com falsas acusações. De nossa parte, não vamos responder a essas provocações, mas nos concentraremos nos debates políticos.

O mito dos “governos progressistas”

Sobre os governos de Lula e do PT (e outros na América Latina e no mundo) foi se construíndo uma “lenda” ou, como se diz atualmente, uma “narrativa”. Isto é, um conjunto de falsidades que tentam esconder a realidade para que ela seja aceita como a “verdade”. O ponto de partida dessa “narrativa” é que Lula e o PT encabeçaram “governos populares” ou “progressistas”, como os de Chávez-Maduro, na Venezuela, Evo na Bolívia, Correa no Equador e os Kirchners na Argentina. Nesta versão da história, governaram enfrentando as oligarquias burguesas e o imperialismo e, na medida de suas possibilidades, deram grandes conquistas aos trabalhadores e às massas.Isto está nitidamente expresso em uma declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores cubano durante o processo do impeachment de Dilma Rousseff: “Este golpe contra a democracia brasileira é parte da contraofensiva reacionária da oligarquia e do imperialismo contra a integração latino-americana e os processos progressistas da região”.

Mas esta versão da “narrativa” avança ainda mais: chega a localizar como parte desse “campo progressivo” a Putin na Rússia e o regime chinês: o “golpe” também “é dirigido contra os países do chamado grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que constituem um conjunto de economias poderosas que desafiaram a hegemonia do dólar americano”. (2) O debate sobre governos “progressistas” é um dos temas centrais deste artigo. O que realmente excede o racional é considerar “progressistas” a Putin, que lidera um regime completamente reacionário e repressivo em seu país e é o principal apoio do genocida Assad na Síria, ou o regime ditatorial chinês que garante um dos piores níveis de super-exploração capitalista dos trabalhadores no mundo. Vamos para um problema ainda mais profundo: o que significa definir esses governos como “populares”? Qual é o seu caráter de classe: eles são burgueses ou não? Para quem eles realmente governaram? Para nós, eles são visivelmente burgueses e essa primeira definição (uma prioridade para qualquer análise e política marxista) é a chave para entender todo o debate que se segue.

Governos burgueses até a medula

Afirmamos que Lula e o PT encabeçaram governos burgueses até a medula: governavam com e para a burguesia. Vejamos alguns exemplos do primeiro aspecto. Henrique Meirelles tem uma longa carreira como um dos principais executivos de bancos internacionais: foi presidente regional do Bank of Boston e membro do conselho do British Lloyd’s Board. Até recentemente, ele era ministro das Finanças do governo de Michel Temer e acusado de ser um dos ideólogos dos duros ataques que este governo lança contra os trabalhadores. Agora, uma surpresa: durante seus dois governos, Lula nomeou e manteve Meirelles como presidente do Banco Central (isto é, o responsável pela importantíssima política monetária).O governo Dilma continuou a fundo com essa linha de “governar com a burguesia”: nomeou Joaquim Levi como ministro da Fazenda, economista formado na Universidade de Chicago e antigo colaborador do FMI e do Banco Central Europeu. No Ministério da Agricultura nomeou Kátia Abreu, proprietária de terras e líder do setor burguês do agronegócio.Sobre “governar para a burguesia”, deixemos a própria burguesia falar: “Os bancos ganharam oito vezes mais durante o mandato de Lula do que durante o mandato de seu antecessor” (3).

Eles não eram os únicos que enchiam seus bolsos: o mesmo aconteceu com as grandes empresas industriais como a GM, empresas de mineração, como a Vale do Rio Doce, os grandes produtores agrários e as empresas de construção. E esses governos, que se autodenominavam “populares”, estavam orgulhosos disso. Em discurso na Bolsa de Valores, quando ainda era presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner disse: “Os bancos nunca ganharam tanto quanto com esse governo” (4). Esta é a realidade: todos eles garantiram lucros imensos para a burguesia e para o imperialismo, incluindo os mais “vermelhos”, como Chávez.

Nesse “governar para a burguesia”, houve setores burgueses minoritários ou de segunda linha que se associaram aos governos do PT e deram um salto em seu tamanho. Foi o caso dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do JBS-Friboi que, além de seus investimentos no Brasil, compraram frigoríficos na Argentina, Uruguai, Austrália e EUA e se tornaram a principal empresa de carnes do mundo, graças aos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não foi por acaso que Meirelles, depois de deixar o Banco Central, se tornou presidente da JBS, durante o governo de Dilma Rousseff.

Também graças a estes empréstimos e às obras concedidas pelos governos do PT, a construtora Oderbrecht se transformou na principal deste ramo no país. Além disso, entrou no jogo internacional, com grandes negócios em Angola e na construção do “porto livre” de Mariel em Cuba. Em um nível similar de importância, poderíamos somar o projeto (um tanto delirante) para transformar a estatal Petrobras em uma das maiores empresas de petróleo do mundo e os negócios que derivaram desse crescimento.Ao garantir essas grandes empresas à burguesia, Lula e o PT atolaram-se até o pescoço na corrupção típica dos regimes burgueses (subornos, “propinas” e associações). Não é por acaso que estas são as três principais fontes que alimentam as atuais causas judiciais de corrupção. Sejamos honestos: eles não são os únicos “respingados”.

Todas as figuras e partidos importantes no Brasil estão envolvidos. Mas é uma completa hipocrisia apresentar Lula e o PT como “honestos” quando foram muito ativos nesse “jogo sujo” de corrupção da política burguesa.Com estes negociados e benefícios, muitos dos principais líderes do PT se tornaram burgueses. Foi, por exemplo, o caso de Antonio Palocci (atualmente preso) e do falecido Luiz Gushiken. A própria família de Lula é um exemplo: seu filho Fábio Luiz é dono da empresa Gamecorp que, nos últimos anos, recebeu “aportes de capital” de dezenas de bilhões de dólares de empresas como a de telefonia Oi e a cervejaria Petrópolis. É um processo similar ao que ocorreu, por exemplo, com a chamada “boliburguesía” do chavismo venezuelano.

O próprio Lula, depois de deixar a presidência, formou o instituto que leva seu nome, supostamente “sem fins lucrativos” e dedicado a “promover a cooperação entre Brasil, América Latina e África”. Tinha uma empresa associada (LILS Palestras) que contratava “conferências” de Lula para assessorar empresas brasileiras e estrangeiras nesses negócios (já vimos a incidência da Odebrecht em Angola e em Cuba). Em quatro anos, o LILS faturou 9 milhões de dólares. Se considerarmos que Lula fez 30 “palestras” nesses anos, cada uma foi cotada ao preço razoável de 300.000 dólares por algumas horas de “trabalho” (5). Nada mal para um ex-metalúrgico! No mesmo período, o Instituto Lula recebeu contribuições de cerca de 12 milhões de dólares, dos quais 60% originados em empresas de construção civil. Na verdade, tanto o instituto quanto o LILS eram coberturas para uma espécie de negócio semilegal que a lei burguesa chama de “tráfico de influências” que facilita maiores negócios com o Estado. Nesse caso, especialmente com a Petrobrás.

Lula teve um forte vento favorável da economia capitalista mundial

Quando damos todos esses elementos, nossos oponentes respondem que os governos de Lula “tiraram 30 milhões de brasileiros da pobreza” (algo como uma forma estatística de “roubar, mas compartilhar”). Os dados estatísticos são reais: entre 2003 e 2010, a pobreza no Brasil caiu de 36 para 17% da população (7). Com base nessa realidade, o tema em debate é que para nós essa redução da pobreza não se deveu essencialmente às virtudes da política de Lula, mas a um fator objetivo: a situação da economia capitalista mundial e da brasileira nesse quadro, durante esses anos.

Em 2002, iniciou-se um período de ascensão da economia mundial, com um dos seus motores na China e outros países da Ásia. Isso fez com que os preços dos alimentos e matérias-primas subissem de forma constante por vários anos. Um processo que foi acentuado pela especulação que ocorreu em torno dos “contratos futuros” na comercialização desses produtos. Por exemplo, o barril de petróleo chegou a ser cotado a 140 dólares em 2008 (hoje é negociado a 65), a tonelada de soja ultrapassou os 600 dólares (hoje tem preço abaixo de 400), a tonelada de ferro foi cotada acima de 180 dólares (hoje está abaixo de 60), etc.Durante vários anos, os países latino-americanos que exportam matérias-primas, como Argentina, Brasil, Bolívia, Peru e Venezuela (mesmo sendo saqueados), receberam receitas adicionais muito grandes, expressas nos saldos favoráveis ​​de sua balança comercial.

Apesar da crise iniciada em 2007-2008, os altos preços foram mantidos e, embora mais baixos, a “bonança” desses países exportadores foi prorrogada até 2011 (devido à política do regime chinês que manteve elevada a demanda por matérias-primas e, além disso, houve um grande aumento da especulação nos contratos futuros).Entre o início de 2003 e o final de 2010 (os oito anos do governo Lula), o Brasil teve um saldo cumulativo favorável da balança comercial de quase 260 bilhões de dólares (8). Além dos altos preços das matérias-primas, o país se beneficiou porque, por várias décadas, as empresas imperialistas o escolheram como “centro industrial regional” da América do Sul e como plataforma para suas exportações para a região.Se somarmos a isso seu grande mercado interno, não é por acaso que tem sido o destino de uma quantidade significativa de IED (investimento estrangeiro direto) que começou com um piso muito baixo em 2003 e atingiu seu pico mais alto em 2010. Nesses anos, os IED no país acumularam 216,3 bilhões de dólares.Era lógico: as empresas estrangeiras queriam aproveitar as grandes oportunidades de negócios oferecidas pelo Brasil, juntamente com a “segurança jurídica” e a “paz social” garantidas por Lula. Nesse contexto, a burguesia brasileira também investiu para obter sua parte menor do negócio.

A pobreza diminuiu por fatores objetivos

Se analisarmos os dados objetivamente, vemos que o principal fator que reduziu a pobreza foi a criação de empregos gerados por essa fase favorável do comércio mundial e os investimentos feitos pela burguesia imperialista e a estrangeira.

A taxa de desemprego medida oficialmente caiu dos 12,2% que Lula recebeu do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2003, para os 6,8% que entregou ao governo Dilma Rousseff, em 2010 (10). Em 2010, a PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil aproximou-se a 120 milhões de pessoas. Portanto, essa diminuição do desemprego significou a criação de cerca de 6.500.000 novos empregos. Se considerarmos uma média de 4 membros por família, obtemos 27 milhões de pessoas, um número que representa 90% das pessoas que se estima que saíram da pobreza.

Em outras palavras, entre 2003 e 2010, a pobreza no Brasil não diminuiu essencialmente por causa da “capacidade política” ou sua “sensibilidade social” (menos ainda por seu suposto combate contra as oligarquias burguesas e o imperialismo), mas por fatores objetivos: a fase ascendente do capitalismo mundial e brasileiro nesses anos. O mesmo pode ser dito do que aconteceu na Venezuela com Chávez ou na Argentina com os Kirchners.Por que dizemos que os fatores essenciais foram os fatores objetivos? Vejamos outro país sul-americano: a Colômbia. Entre 2002 e 2012, a pobreza nesse país diminuiu de 49,7% da população para 32% (11).

É uma porcentagem de redução um pouco menor que a registrada pelos governos de Lula. A base dessa queda é a mesma do Brasil: entre 2001 e 2014, o desemprego oficialmente registrado caiu de 17,8 para 7,7% (11).Mas na Colômbia não havia “governos populares”. Grande parte do declínio desses indicadores ocorre sob os governos de Álvaro Uribe Vélez (2002-2010), considerado, com justiça, como um dos presidentes mais reacionários e direitistas do continente, intimamente associado ao imperialismo ianque. Mais tarde, ele foi sucedido por Juan Manuel Santos Calderón, também do Partido Conservador.

Neste ponto, os defensores do argumento da “redução da pobreza” ou “criação de empregos” como o principal elemento para caracterizar um governo como “popular” estão enfrentando um beco sem saída. Ou eles começam a dizer que “o capitalismo não é tão ruim e às vezes lhe possibilita respiros” (acredito que é, no fundo, o que eles pensam) ou eles começam a incluir Uribe dentro dos “governos populares”.

Para quem Lula “repartiu”?

Podemos dizer que os governos de Lula (como Chávez ou os Kirchners) receberam “uma vaca gorda de presente” por toda a dinâmica de crescimento da economia brasileira: segundo dados do Banco Mundial, seu PIB (Produto Interno Bruto) triplicou entre 2002 e 2010, medidos em dólares correntes (posicionando-se como a oitava maior economia do mundo) (12).

O que Lula fez com essa “vaca gorda”? Quem recebeu a grande maioria do “leite” e da “carne”? Em primeiro lugar, como vimos, ele garantiu grandes negócios e lucros fabulosos à burguesia imperialista e à burguesia brasileira. Não apenas nas atividades produtivas, mas também na especulação financeira que estimulou o dólar barato e as altas taxas internas de juros bancários. Especulação que também foi impulsionada pela emissão de dívida pública (que acumula as classificadas como “externa” e “interna”).Em segundo lugar, alocou quantias ainda mais gigantescas em pagamento dessa dívida pública. Entre 2003 e 2010, seus governos pagaram o equivalente a quase US $ 1,3 trilhão. Para se ter uma idéia do que estamos falando, em 2010, isto representava 36% do orçamento federal total do Brasil e, em 2014 (já no governo Dilma), tinha crescido para 47% (13).

Para estes dois grandes sugadores da riqueza nacional, devemos também acrescentar o que “desapareceu” pela corrupção do governo e do resto dos políticos burgueses. Mas esse “canal” era, na verdade, muito menor e secundário.Então, sobrou muito pouco para “distribuir aos pobres”. O mais destacado nessa área é a chamada Bolsa Família, uma ajuda mensal entre 10 e 70 dólares por pessoa para aquelas famílias cujos membros possuíam uma renda média mensal inferior a 50 dólares. Em 2010, a ajuda beneficiou quase 13.000.000 famílias (cerca de 50.000.000 de brasileiros). Nesse ano, o orçamento total do Bolsa Família era de pouco mais de 4 bilhões de dólares (14). Menos de 1% do que foi para pagar a dívida pública!Houve também o projeto Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 e destinado à construção de casas populares básicas. Sua meta não era o segmento mais pobre da população, mas um setor social localizado acima: famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos e que, após o pagamento de um adiantamento, poderiam acessar os créditos concedidos pelo banco estatal Caixa Federal Econômica.

Desde a sua criação, em 2009 até maio de 2015 (governo Dilma), foi alocado um total aproximado de 46 bilhões de dólares para a construção de cerca de 2.200.000 residências. Estavam planejadas cerca de 1.700.000 a mais para os próximos meses e anos (15). Se calcularmos, este projeto recebeu uma média de 9.bilhões de dólares por ano. Menos de 2% do que foi para pagar a dívida pública! Além disso, bons negócios foram assegurados às empresas de construção: o custo de cada casa era de cerca de US $ 14.000 e o preço de venda de quase 24.000. Ou seja, um ganho superior a 70% (16).Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que esse plano estava muito abaixo das necessidades dos trabalhadores e das massas brasileiras. Em 2009, o déficit habitacional do país foi estimado em 5.703.000 domicílios e em 2015, atingiu quase 6.200.000 (17).

Lula não mudou nada no Brasil

Estamos conscientes de que, para muitas pessoas, o Bolsa Família significava a diferença entre morrer ou não de fome. Ou que as famílias trabalhadoras beneficiadas pelo “Minha Casa, Minha Vida” pudessem acessar a compra de uma casa própria que, do contrário, teria sido quase impossível. Com certeza, essas famílias têm uma profunda gratidão e um grande carinho por Lula.

O que estamos dizendo é que seus governos não mudaram nada na estrutura econômica social do Brasil. Que antes, durante e depois de seus governos, os donos do país e os que se apropriam da riqueza produzida são os bancos nacionais e estrangeiros, a grande burguesia industrial, as construtoras, as mineradoras e os latifundiários do agronegócio.Vamos ver isso em números. Em 2015, após 13 anos de governos do PT, a Receita Federal estimava que menos de 1% da população acumulava 30% da riqueza do país. Entre eles, 0,3 (71 mil brasileiros) acumulavam 22% dessa riqueza (18). Os números reais eram provavelmente mais altos, já que esse segmento habitualmente esconde renda e propriedade para escapar dos impostos.

Por trás desses dados estatísticos (e do pouco que o PT realmente se dedicou a “distribuir”), está a duríssima realidade dos trabalhadores brasileiros: baixos salários, inflação que os deteriora ainda mais, extrema deterioração da saúde pública (que já provoca colapsos completos, como no caso do Rio de Janeiro e de outros estados), a degradação da escola pública, o caos do transporte nas grandes cidades, a insegurança e o constante aumento da violência urbana, etc.Há um fato secundário, porém significativo: entre 2003 e 2010, o número de presos no país dobrou: passou de 308 mil para 622 mil (19). Este número coloca o Brasil como o quarto país do mundo em população carcerária. Em 2015, estimava-se que 61% dos detidos eram negros e 55% jovens (20), provenientes dos subúrbios das grandes cidades. Muitos desses prisioneiros estão encarcerados em condições desumanas de detenção.

Um último elemento sobre este aspecto do debate: as medidas sociais muito fracas dos governos de Lula e do PT não representam nenhum tipo de confronto com as “oligarquias burguesas” e o imperialismo. Pelo contrário, são recomendados pela ONU e seus órgãos controlados pelo imperialismo como “medidas compensatórias” porque visam eliminar as piores conseqüências do capitalismo e impedir explosões sociais, ao mesmo tempo em que dão uma base eleitoral “clientelista” aos partidos do governo, nos setores mais pobres. Por essa razão, não são exclusivos dos autodenominados governos “populares”. Voltando reacionário Uribe, na Colômbia: entre 2002 e 2010, os gastos com programas de assistência social aumentaram em 47% (21).

Lula homem do imperialismo

Outra parte da “história” diz que Lula enfrentou o imperialismo. Nada poderia estar mais distante da verdade. Já vimos que garantiu aos bancos e empresas estrangeiras os melhores negócios dentro do Brasil e que pagou centenas de bilhões de dólares pela questionada dívida externa.Lula foi, de fato, um dos políticos mais queridos e apoiados pelos principais líderes políticos e empresariais do imperialismo. Mas vamos deixar que eles mesmos o demonstrem.

Na reunião do G-20, realizada em 2 de abril de 2009, em Londres, o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama cumprimenta Lula, olha para o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, e diz a ele, apontando para Lula: “Este é o homem! Eu amo muito esse homem!” (22) Embora não houvesse tantas manifestações de afetos, George W. Bush também mantinha excelentes relações com Lula.

O imperialismo o amava tanto que ele até prestou homenagem a ele. Em 2010, durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos (onde, em meio ao grande luxo dessa cidade suíça, os principais líderes políticos e empresariais do mundo se encontram), Lula recebeu o recém-inaugurado prêmio Global Statesman (Estadista Global) das mãos do presidente e fundador do Fórum, Klaus Schwab (23).Mas se há um fato que mostra que Lula era realmente um homem muito útil para o imperialismo é a invasão e ocupação militar do Haiti camuflada como a “missão de paz” da ONU (Minustah). Entre 2004 e 2017, tropas de vários países subjugaram e reprimiram o povo haitiano, estupraram suas mulheres e até seus filhos. Tudo isso a serviço do projeto do imperialismo estadunidense para instalar maquiladoras com trabalho semiescravo. O principal contingente de soldados e o comando da Minustah foram do exército brasileiro, enviado por Lula que assim ajudou o governo de George Bush a tentar resolver um “problema”.É um dos episódios mais tristes e indignos da história recente contra esse heróico povo que, entre 1791 e 1804, realizaram uma das maiores revoluções da história pela sua independência e a única protagonizada por escravos negros. É por isso que, quando nos dizem que Lula enfrentou o imperialismo, devemos responder: Lembrem-se do Haiti!

Sobre o “golpe”…

A “narrativa” sobre os “governos populares” de Lula e do PT se desenvolve em seguida com a afirmação de que, contra esses governos, se desenvolve uma “contraofensiva reacionária da oligarquia e do imperialismo“, como diz a declaração do chanceler cubano. No Brasil, essa “contraofensiva reacionária” se expressou no “golpe” que teria significado o impeachment de Dilma Rousseff.

Em numerosos artigos do PSTU e da LIT-CI, respondemos tanto à “onda reacionária” quanto à teoria do golpe. Estenderia ainda mais este artigo desenvolver extensivamente essas análises e argumentos. Lembre-se de que consideramos que não houve “golpe” porque todo o processo ocorreu dentro dos canais previstos na atual Constituição brasileira e sem modificar o atual regime democrático-burguês. Que o que aconteceu expressava a luta entre duas frações burguesas e que a maior parte da burguesia brasileira decidiu descartar uma ferramenta do governo (o PT e seus aliados) e começar a governar com outra coalizão burguesa e sua base parlamentar (basicamente PMDB-PSDB). Isso ocorreu em um momento em que uma parte significativa dos trabalhadores e das massas estava rompendo com o PT e não estavam dispostos a se mobilizar em defesa de Dilma.

Foi isso que permitiu a um Congresso desacreditado e corrupto deslocar com calma o PT do governo.Mas a tese do golpe é muito bem vinda para Lula e para o PT. Em primeiro lugar, eles se escondem atrás dessa tese: não é hora de criticar e fazer um balanço de seus governos, porque é hora de “unir forças contra o inimigo” e “defender a democracia contra o golpe”. Em segundo lugar, a grande maioria das organizações que se localizavam a esquerda do PT, como o PSOL, abandonou todas as críticas a esse partido e se juntou a ele na Frente Brasil Popular e na Frente do Povo Sem Medo.

…e o “neofascismo”

Agora, as teses da “onda reacionária” e do “golpe” deram um salto: o que enfrentamos hoje é diretamente o perigo do neofascismo. Para esta definição são considerados basicamente três fatos: o crescimento das intenções de voto à candidatura presidencial do deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (20%), a intervenção militar decretada pelo governo de Michel Temer no estado do Rio de Janeiro, as declarações do Comandante do Exército antes da prisão de Lula e o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco (nascida na favela da Maré), na capital do estado. O artigo do militante do PSTU Gustavo Lopes Machado analisa e responde por que não há um processo neofascista que avance no Brasil (24). Vejamos um pouco os fatos que são considerados.

Jair Bolsonaro é um ex-oficial militar, atual deputado pelo Rio. É uma pessoa repugnante, com um estilo provocador que transmite uma ideologia de extrema-direita racista, machista e homofóbica. Junto a isso, expressa um discurso anticorrupção hipócrita dirigido contra todos os velhos políticos brasileiros. No quadro da crise política do país e do crescente desapontamento com a “democracia burguesa”, isso permitiu, além do apoio de setores médios reacionários, ganhar peso cada vez maior entre os trabalhadores e setores populares, enraivecidos com o sistema. Mas, embora seu discurso seja de extrema-direita, sua ação política nada tem a ver com o fascismo: se desenvolveu e se desenvolve dentro do atual regime democrático-burguês sem qualquer intenção de modificá-lo. Bolsonaro não está construindo uma organização fascista com militantes e grupos de choque como, por exemplo, o partido grego Aurora Dorada.

A intervenção militar no Rio de Janeiro deve ser repudiada e combatida. Mas não é uma medida para mudar o atual regime político, mas para defendê-lo da crise quase agonizante do governo de Luiz Fernando Pezão. As declarações do General Villas Boas também devem ser repudiadas e exigir-se que ele seja demitido ou sancionado. Mas é apenas isso: uma declaração que se soma às muitas que fizeram várias figuras do Brasil a favor ou contra a prisão de Lula.O fato mais preocupante de todas as declarações é o assassinato de Marielle (e o subsequênte do secretário de outro vereador intimidado a depor na investigação) pelas “milícias” do Rio de Janeiro.

Essas “milícias” são grupos paramilitares armados compostos por policiais e soldados (ou ex-membros dessas forças). Supostamente organizadas para combater e expulsar das favelas as organizações de tráfico de drogas (os “comandos”), as “milícias” acabaram “administrando” suas próprias ações de crime organizado.Embora seja, até agora, um episódio isolado, esse assassinato é o único fato que poderia ser considerado como tendo algum elemento fascista. Por esta razão, é tão importante juntar-se e mobilizar-se para o esclarecimento do fato e a punição dos culpados. Mas, em vez de se concentrarem nessa tarefa, os defensores do “perigo neofascista” concentram a maior parte de seus esforços na campanha pela liberdade de Lula, cuja prisão expressaria o principal avanço desse perigo.Por exemplo, o escritor argentino Mempo Giardinelli escreve um artigo publicado no jornal Página 12 (porta-voz do Kirchnerismo) que, com a prisão de Lula, “o Brasil mostra nesta hora o pior e mais duro do fascismo contemporâneo”.

Como se deveria combater um verdadeiro “perigo fascista”?

A “história” do “perigo fascista” cumpre várias funções. Em primeiro lugar, procura acentuar ainda mais a necessidade de “cerrar fileiras na esquerda” (isto é, unir-se a Lula e ao PT) para enfrentar o “inimigo comum”. Como um dos palestrantes expressou no ato conjunto do PT, PCdoB, PSOL, artistas e personalidades (realizado no Rio de Janeiro, antes da prisão de Lula): “na luta contra o fascismo somos todos camaradas”.Mas o objetivo real da formação dessa atual “frente antifascista”, conforme formulada por quem a propõe, é ocultar a estratégia de uma frente eleitoral Lula presidente, como expressão da suposta luta popular contra a direita e o fascismo. A realidade é que nenhuma medida concreta é convocada para combater o “perigo fascista”, conforme expresso no artigo do militante do PSTU Bernardo Cerdeira (26).

O verdadeiro fascismo, como o que se desenvolveu na Itália na década de 1920, na Alemanha com os nazistas, na Espanha com os falangistas e franquistas, e hoje na Grécia com Aurora Dorada, não tem nada a ver com o que acontece no Brasil. Mas se aqueles que criaram essa frente realmente acreditam que o país enfrenta um “perigo neofascista”, devem propor uma política muito clara: a unidade mais ampla para organizar e mobilizar os trabalhadores e as massas para enfrentar esse perigo nas ruas.

Um aspecto essencial desta política seria a preparação da autodefesa das massas e suas organizações. O que inclui a preparação para os confrontos físicos e armados inevitáveis ​​com os bandos fascistas. Mas ao invés de propor isso, eles nos dizem que tem que dar uma batalha eleitoral ou dentro da justiça burguesa.

Sobre a injustiça da justiça burguesa

Um dos argumentos mais utilizados por aqueles que pedem a liberdade de Lula é que ele está sofrendo uma injustiça porque outros políticos importantes também envolvidos em corrupção, como o Presidente Michel Temer, Aécio Neves, José Serra ou Geraldo Alckmin, estão livres e suas causas judiciais atrasados ​​ou prescritos.

Não temos confiança na Justiça burguesa ou no juiz Sergio Moro, a figura mais proeminente nesses casos judiciais contra a corrupção (a chamada operação Lava Jato). Consideramos que esta Justiça é tão podre e corrupta, e a serviço dos interesses da burguesia, como as outras instituições do regime. No entanto, por razões que exigiriam uma análise específica, a operação Lava Jato e similares trouxeram à luz muitos casos de corrupção por parte dos principais políticos.

É verdade, por outro lado, que o desenvolvimento desses processos e seus ritmos foram profundamente influenciado pelas necessidades mais concretas de certos setores da burguesia (como o fato de que sua condenação removeria Lula da corrida eleitoral em benefício de outros candidatos).  Nisso, Lula e seus defensores estão certos: há uma injustiça, porque ele é o único “peixe gordo”, enquanto os outros estão livres.O justo seria que, se todos, incluindo Lula, estão submersos na corrupção burguesa, todos deveriam ser presos (que é o sentimento de grande parte dos brasileiros). Mas ao invés de lutar por isso, nos respondem com a proposta de “Lula livre”. O que, basicamente, significa “todos livres”. Algo que se expressou, por exemplo, na posição de vários senadores petistas que, no ano passado, disseram que votariam contra o afastamento do senador Aécio Neves de seu cargo, um passo prévio para que fosse preso, caso ele fosse condenado (27). Ou quando Lula condenou publicamente a prisão por corrupção dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Cabral e Garotinho (28).

Por outro lado, aqueles que esperavam que a resistência à prisão de Lula em frente ao sindicato metalúrgico de São Bernardo dos Campos se tornasse uma insurreição contra o sistema ou, pelo menos, em um grande processo de “desobediência civil” ficaram decepcionados. Lula se entregou pacificamente, com as palavras: “Se não acreditasse na Justiça, não teria feito um partido político, mas teria proposto uma revolução”.

As massas estão com Lula?

Apesar de tudo isso, nossos detratores insistem que devemos defender Lula porque as massas também o defendem e estão com ele. Prova disso seria a mobilização que cercou o sindicato metalúrgico de São Bernardo e a intenção de votar em sua candidatura presidencial este ano: mais de 33% no primeiro turno, segundo as últimas pesquisas (29).No sindicato dos metalúrgicos houve sim alguns milhares de pessoas. Mas foram essencialmente militantes de organizações políticas, sindicais e sociais. Realmente havia muito pouca “base”.

Isto foi devido a dois motivos. Em primeiro lugar, o PT e o próprio Lula só impulsionaram uma ação muito controlada em que não houvesse transbordamento quando Lula anunciasse que iria se render.Em segundo lugar, qualquer um que converse com os trabalhadores em seus bairros, fábricas ou locais de trabalho, pode ver que a maioria sente uma grande decepção com Lula porque ele traiu um grande sonho (“mudar o Brasil”) e entrou completamente no jogo da corrupção burguesa que, décadas atrás, ele disse que iria combater. O essencial é que eles não estão dispostos a se mobilizar para a defesa ou a liberdade de Lula. Prova disso é a tentativa fracassada de paralisação promovida pela Federação Petroleira de direção pró-lulista ou a tentativa também malograda do sindicato metalúrgico de São Bernardo de parar as fábricas metalúrgicas de sua região. Anos atrás, uma prisão de Lula certamente teria gerado mobilizações massivas e grandes greves. Mas hoje a realidade é completamente diferente.

Vejamos agora o apoio eleitoral. Em primeiro lugar, é necessário salientar que as eleições burguesas e seus mecanismos geram uma expressão profundamente distorcida dos sentimentos dos trabalhadores e das massas. Que votem em um candidato não significa que o apóiem ​​ou realmente “estejam” com ele, porque nesse campo jogam as pressões perversas das eleições burguesas, como o “voto útil” ou o “voto castigo” (quando, de fato, não se vota a favor de alguém, mas contra o outro candidato). Por exemplo, Aécio Neves, na eleição presidencial de 2014 que elegeu Dilma Rousseff, teve mais de 48% dos votos e venceu em vários dos estados e cidades mais industrializados, como São Paulo. Os trabalhadores industriais de São Paulo “estavam” com Aécio ou, de fato, votaram nele para “punir” Dilma e o PT?

As intenções de voto em Lula são reais e é até possível que ele ganhasse novamente a presidência em um segundo turno. Mas isso não significa que os trabalhadores “estejam” com Lula e confiem nele (como nas eleições de 2002 e 2006). Pelo contrário, eles vêm em um processo muito forte de ruptura com ele e com o PT. Mas, embora estejam muito desapontados com eles, em comparação com a dura realidade que convivem com Michel Temer e o governo de direita, eles aparecem como a opção do “mal menor”.

Lula já não é o mesmo de 1980

Por tudo o que expusemos, não defendemos Lula nem pedimos sua liberdade. Sua atual prisão não tem nada a ver com a que ele sofreu em 1980. Lula não é o mesmo: deixou de ser a expressão da luta dos trabalhadores na época da ditadura militar no Brasil e tornou-se um dirigente político da burguesia submerso até o pescoço em corrupção.Isso já expressou, em uma reportagem, José María de Almeida, presidente do PSTU, que, como metalúrgico e líder sindical, dividiu a prisão e a cela com Lula.

“Fomos presos em 1980 porque estávamos dirigindo uma greve de metalúrgicos por aumentos salariais. Hoje ele está na prisão acusado de corrupção, de desviar dinheiro público. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Aquele era um processo que tinha que ver com uma luta dos trabalhadores contra a exploração. É um processo que tem uma qualidade completamente diferente, oposta ao problema atual, porque a corrupção tira o dinheiro que deveria ser usado para garantir médicos, saneamento, educação, moradia para os pobres. É dinheiro que vai enriquecer os grandes empresários, os políticos corruptos. Lula está sendo acusado disso.”

“O que está acontecendo com Lula e o PT é resultado das opções que escolheram: buscar alianças com os grandes empresários, para ganhar eleições e depois fazer acordos com esse grande empresariado e com as oligarquias políticas para poder governar … Não poderia terminar de outro modo”. Zé Maria acrescenta: “Em uma coisa eu tenho acordo com o que Lula diz, a ‘seletividade’ da Justiça. Mas, qual é a solução? Impunidade para todos? Não! Temos que exigir que todos sejam presos: Temer, Aécio Neves, Alckmin, Renan Calheiros e Romero Jucá. “(30) Os que hoje pedem para defender Lula e reivindicar sua liberdade afirmam que assim lutam contra a burguesia e o imperialismo, contra a direita e o neofascismo. Mas a realidade é que, seja ou não sua intenção, acabam sendo apenas os apoiadores de uma defesa lulista do atual sistema econômico e político e da justiça burguesa. Nós não dizemos isso: o próprio Lula disse isso. 

Tradução: Nea Vieira