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Lula se entregou à justiça e está na prisão acusado de corrupção.

Neste artigo vamos abordar os principais debates que estão se desenvolvendo ao redor da condenação e da prisão de Lula. Para isso achamos fundamental começar discutindo quem é Lula e para quem seu partido governou? Por que os trabalhadores não se mobilizaram massivamente para defendê-lo? Há um golpe de Estado no Brasil? E uma pergunta que se depreende das respostas que demos às anteriores: o que nós trabalhadores e o povo no Brasil temos que fazer?

Por PSTU-Argentina

Nosso partido irmão, o PSTU do Brasil, não foi aos atos em defesa de Lula, nem defendeu Lula, como também não defendeu Dilma em 2016. Nós, como parte da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-CI) defendemos esta política e lutamos por ela aqui na Argentina.

Para quem Lula e o PT governaram?

O PT argumenta que Lula estaria sendo perseguido politicamente por “ter defendido os pobres frente ao mercado”. Aqui na Argentina, o kirchnerismo e a maioria dos dirigentes sindicais da CGT e da CTA, incluindo as Mães e Avós da Plaza de Mayo, se mobilizaram em defesa de Lula junto com partidos como o  MST. Outros partidos como o PTS e o PO não se mobilizaram junto com o kirchnerismo mas também se mobilizaram em defesa de Lula.

É um debate fundamental. Parte dessa discussão é sobre quem é Lula e para quem governou. Muitas organizações e personalidades difundem a ideia de que Lula é um operário e que o PT é um partido que governou para os trabalhadores. Para nós isto é falso. Lula foi operário e um lutador, mas há muitos anos que não é mais. Ele e seu partido, o PT, governaram durante 13 anos, em aliança com partidos burgueses. Temer, o atual presidente do Brasil, foi vice de Dilma Roussef, por exemplo.

Como dizem nossos companheiros do PSTU do Brasil, “os governos do PMDB, do PSDB e do PT (todos aliados ao DEM, PP, Solidariedade e outros partidos burgueses) governaram todos e sempre para a JBS, a Odebrecht, a OAS, o Itaú, o Bradesco, a Volkswagen, a GM, a Oi, a Globo, a Embraer, o Santander, a Gerdau, etc.”.

 “O dono (pai) da Odebrecht, o ditador de Angola e tantos outros grandes amigos de Lula e do PT, mostram que o PT fez um governo inteiramente burguês e pró imperialista, com corruptos e corruptores. Governos burgueses são corruptos. A corrupção é parte do capitalismo. E o PT decidiu governar o capitalismo para os capitalistas”.

“Lula e seu programa de conciliação de classes, é responsável por perpetrar a miséria e a pobreza em nosso país, em favor dos lucros dos banqueiros e grandes empresários. Responsável ainda pelo aumento da criminalização da juventude pobre e negra, e inclusive de medidas antidemocráticas e repressivas, como a Lei Antiterrorismo proposta e sancionada pelo governo Dilma”.

Lula não acabou com a burguesia do Brasil, nem acabou com o capitalismo e a exploração no Brasil, porque nunca foi seu objetivo, pelo contrario, permitiu que as grandes multinacionais e alguns patrões locais continuassem crescendo. Tudo isto ele fez em nome dos trabalhadores e do povo.

Lula deixou de ser um operário e se converteu em um dirigente corrupto que hoje está sendo julgado por ter feito negócios a partir do Governo, utilizando os recursos do Estado para seu benefício pessoal.

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Por que os trabalhadores não foram às ruas para defender Lula?

Apesar das imagens onde  era possível  ver algumas pessoas ao redor do sindicato onde Lula se refugiou, a realidade é que os trabalhadores e o povo não saíram às ruas para impedir que Lula fosse encarcerado. Não teve nada a ver com Perón em 45, como alguns disseram. Para nós, não foram defender Lula, porque para além das pesquisas eleitorais, os trabalhadores não dão a vida por Lula, porque em sua grande maioria romperam com o PT.

E os que estavam dispostos a defendê-lo depararam com um problema. O próprio Lula chamou a calma dizendo “eu não estou acima da justiça, se eu não confiasse na justiça não teria feito um partido político, teria proposto a revolução”.

Mas nem todos temos a mesma opinião. Segundo o PTS, e seu grupo brasileiro, o MRT, os trabalhadores não defenderam Lula porque os 13 anos de governo do PT deixaram os trabalhadores desmoralizados.

Com isto não querem dizer que os trabalhadores romperam com Lula, e sim que não querem lutar porque estão desmoralizados, por isso não se mobilizam para defendê-lo.

Atrás desta argumentação esconde-se a “onda conservadora” com a qual o PTS, a maioria dos partidos de esquerda, junto com o Kirchnerismo, o Lulismo e o Chavismo justificaram a saída dos governos de Dilma e Cristina Kirchner.

Nós, como em 2016, frente ao impeachment  que tirou Dilma do governo, dizemos que não há nenhuma” onda conservadora”, que o que ocorre na América Latina é o aumento dos enfrentamentos com os governos que aplicam o ajuste. O impeachment foi para prevenir, antes que os trabalhadores tirassem Dilma mobilizando-se nas ruas. Dessa forma, foi garantida uma sucessão tranquila para Temer. Cristina perdeu as eleições porque os trabalhadores repudiaram nas urnas o ajuste de seu governo. Macri e Temer chegaram ao governo não porque as pessoas estão desmoralizadas e giram à direita. Pelo contrario. O principal processo é de ruptura com os governos que aplicam o ajuste, chamem-se de esquerda ou de direita.

Na Argentina temos o recente exemplo de que apesar do Macrismo ter ganhado as eleições legislativas em outubro de 2017, poucos meses depois fomos às ruas, aos milhares, para enfrentar a reforma da previdência enfrentando a polícia, Cristina perdeu em outubro e Macri ganhou. Segundo os K, e a própria esquerda isso é produto de um giro à direita. Mas essas análises eleitoralistas que fazem tanto os partidos patronais, como muitos partidos de esquerda como o PTS, o PO, o MST, o Nuevo Mas, não tem nada a ver com a situação real da luta de classes.

Há um golpe de Estado no Brasil?

O PT afirmou em 2016 que a saída de Dilma através do julgamento político significou um golpe de estado institucional. Para nós, como já explicamos, não foi um “golpe institucional”, nem nenhum tipo de golpe. O impeachment é um mecanismo contemplado na Constituição do Brasil. A saída de Dilma não se fez através de um golpe, mas sim aplicando suas próprias regras “democráticas” amparadas por sua própria constituição.

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A sentença contra Lula seria outro golpe, dentro do golpe anterior. Para nós não há nenhum golpe de Estado, de nenhum tipo no Brasil, nem nenhum estado de exceção, e sim a democracia burguesa atuando com suas próprias regras.

Alguns, como o dirigente do PTS, Cristian Castillo compararam o ocorrido com Lula, com o golpe gorila de 55 na Argentina, que derrubou Perón. Acreditamos que não houve golpe no Brasil e por isso não tem nada a ver com o golpe gorila de 55. Nesse momento, sim, houve um golpe militar, onde as Forças Armadas tomaram o poder de estado colocando o General Lonardi e logo depois o General Aramburu à cabeça da ditadura. Hoje no Brasil Temer, que foi vice presidente de Dilma Roussef, continua governando.

Falando de golpe de estado e estado de exceção, o PT e os partidos que sustentam esta ideia de golpe como o PTS, o PO, etc, não fazem outra coisa que embelezar a democracia burguesa e  personagens como Lula ou Dilma Roussef e seu partido, o PT.

Que golpe de estado estranho, onde Lula e o PT estão fazendo alianças eleitorais com o PMDB (partido do presidente Temer). Até inclusive figuras do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso (FHC) declararam que preferem vencer Lula “nas urnas a vê-lo na prisão”.

Mas o Partido Obrero vai mais adiante, colocando-se inclusive à direita do PT. Para o PO “a prisão imediato de Lula, para vetar sua candidatura, por exigência militar, constitui um golpe de estado em regra”. A Corte Suprema do Brasil aparentemente foi “pressionada pelo golpe para prender Lula…” a ameaça implícita de reprimir todo protesto popular contra a prisão, converte o regime político fraudulento instalado no Brasil em um Protetorado Militar.  Para o PO houve uma mudança de regime político e hoje o que haveria no Brasil é um Protetorado Militar. E continua com esta reflexão “tudo isto deixa claro que o chamado ‘golpe parlamentar’ ou ‘institucional’ que se produziu em junho de 2016 foi um golpe militar”. Ou seja, havia uma ditadura no Brasil desde o ano de 2016.

Passando a limpo, para o PO, o impeachment  contra Dilma foi um golpe militar, mas sem que os militares tomassem o poder.  Para o PO o fato de que a presidente tenha sido afastada do cargo por corrupção, utilizando os mecanismos da democracia burguesa configura um golpe militar.

O Partido Obrero desta forma embeleza a democracia burguesa, ao mesmo tempo que inventa um golpe de estado que não existe para justificar sua capitulação a Lula, ao PT e a Dilma em 2016.

Sem dúvida, todos os governos estão aumentando a repressão. Vemos isso na Argentina claramente. Os governos anteriores também reprimiram, mas com a intensificação da luta de classes, também se intensifica a repressão. Porém, a partir daí. dizer que há um golpe de estado no Brasil há uma longa distância.

Se fosse um golpe, nós do PSTU estaríamos convocando imediatamente para derrotá-lo nas ruas, mas não há nenhum golpe de estado, e sim dois bandos burgueses brigando entre si pelo controle do Estado utilizando a constituição, a justiça e as leis do estado burguês que tanto um bando como outro defendem.

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Lamentavelmente, com o discurso de defesa da democracia e a invenção do golpe, a maioria dos partidos de esquerda acabam considerando progressivo um destes bandos burgueses e se colocam em sua defesa. Dessa forma, abandonam a luta pela independência política da classe operária, levando os que os seguem pelo caminho da conciliação e do abandono da luta de classes.

O PSOL no Brasil, que está integrado por várias organizações de esquerda, entre elas Izquierda Socialista, Nuevo MAS e MST, apoia a ideia de golpe e foi defender Lula em nome da defesa da democracia.

A Izquierda Socialista,tem uma posição oposta ao resto do PSOL e a FIT na Argentina, e muito similar à nossa, mas continua sendo parte do PSOL, que apoia Lula, fazendo alianças e frentes com o PT.

Dessa forma, com a mentira do golpe, partidos patronais, junto com os partidos reformistas e alguns que se dizem revolucionários formaram uma frente no Brasil para defender a democracia dos patrões, mas não lutando nas ruas, e sim chamando a votar nas próximas eleições, fazendo atos eleitorais em favor de Lula e sua candidatura. Uma forma estranha de enfrentar “um golpe de Estado”.

Por uma saída operária e socialista

Estamos contra formar frentes com partidos patronais. Se realmente houvesse um golpe de estado nos levantaríamos em armas junto aos partidos patronais para enfrentar o golpe. Mas isso não é o que está ocorrendo no Brasil. O que ocorre no Brasil é que frente à ruptura das massas com o PT e a maioria dos partidos que aplicam o ajuste, a esquerda defende Lula e a democracia burguesa.

Defendemos que todos os corruptos tem que estar presos.

A saída para os trabalhadores no Brasil não é construir uma frente com os partidos patronais como faz o PSOL com o PT. A saída é a mobilização nas ruas até tirar Temer, prender todos os corruptos que fizeram fortuna às custas da fome dos trabalhadores e do povo, e apresentar uma alternativa que não concilie com a burguesia como fez o PT e está fazendo o PSOL.

Na Argentina, nós do PSTU dizemos que temos que tirar Macri como tiramos De la Rúa em 2001 e colocar em seu lugar um governo dos trabalhadores e do povo. Nossos irmãos do PSTU do Brasil dizem que “para mudar o Brasil de verdade precisamos tirar Temer e sua quadrilha, mas não para repetir os 14 anos de governo do PT. O Brasil precisa de um governo socialista dos trabalhadores, para acabar com toda a exploração e opressão do capitalismo e construir uma sociedade socialista”.

Tradução: Lilian Enck