COMPARTILHAR

A Revolução de Outubro levou da teoria à prática um dos pontos do programa da II Internacional, que esta havia, de fato, abandonado: o direito das nacionalidades a sua autodeterminação. Esse princípio está na base da formação da URSS. Uma união livre, um marco para que os trabalhadores de qualquer nacionalidade pudessem ser vistos ao mesmo tempo como iguais, sem a opressão nacional, e assim, sem esse obstáculo, pudessem caminhar juntos para a revolução mundial. Seu abandono, com o triunfo do stalinismo, deu lugar ao retorno dos métodos czaristas de arbitrariedades, perseguições, expulsões em massa de populações de suas terras… convertendo a URSS desde então até sua explosão em um cárcere de povos.

Por: José Moreno Pau

O Império dos Czares

Trotsky, no capítulo XVI da História da Revolução Russa, faz um excelente resumo sobre o que era o Império Russo antes da revolução:

A Rússia não estava constituída como um Estado nacional, mas como um Estado de nacionalidades. Isso correspondia a sua condição de país atrasado. Baseando-se em uma agricultura extensiva e um artesanato de aldeia, o capital comercial desenvolvia-se não em profundidade, transformando a produção, mas em extensão, aumentando o raio de suas operações. O comerciante, o proprietário e o funcionário público deslocavam-se do centro para a periferia, acompanhando os camponeses que se dispersavam e, à procura de novas terras e isenções fiscais, penetravam em novos territórios, onde viviam povos ainda mais atrasados. A expansão do Estado consistia, essencialmente, na expansão de uma economia agrícola que, apesar do primitivismo, revelava alguma superioridade sobre os nômades do Sul e do Leste. O Estado de castas e de burocracia que se formou sobre tal base vastíssima, e que se alargava constantemente, tornou-se bastante poderoso para submeter certas nações do Ocidente que, embora de cultura mais avançada, eram incapazes, devido a sua pequena população ou a suas crises internas, de defender a própria independência (Polônia, Lituânia, províncias Bálticas e Finlândia).

Aos setenta milhões de grão-russos que constituíam o maciço central do país se acrescentaram gradualmente uns noventa milhões de ‘alógenos’, que se dividiam nitidamente em dois grupos: os ocidentais, superiores aos grão-russos pela sua cultura, e os orientais, de um nível inferior. Dessa forma, constituiu-se um Império no qual a nacionalidade dominante não representava mais que 43% da população, enquanto os outros 57% (dos quais 17% de ucranianos, 6% de poloneses, 4,5% de russos brancos) correspondiam a nacionalidades diversas tanto pelo grau de cultura quanto pela desigualdade de direitos.

As ávidas exigências do Estado e a miséria da classe camponesa sob as classes dominantes engendraram as mais ferozes formas de exploração. A opressão nacional na Rússia era infinitamente mais brutal que nos Estados vizinhos, não apenas os da fronteira ocidental, mas também os da fronteira oriental. O grande número de nações alijadas de seus direitos e a gravidade de sua situação jurídica proporcionavam uma força explosiva enorme ao problema nacional na Rússia czarista.

Enquanto nos Estados de nacionalidade homogênea a revolução burguesa desenvolvia poderosas tendências centrípetas, representadas sob o signo de uma luta contra o particularismo como na França, ou contra a fragmentação nacional como na Itália e na Alemanha, nos Estados heterogêneos tais como Turquia, Rússia e Áustria-Hungria, a revolução atrasada da burguesia desencadeava, ao contrário, as forças centrífugas. Apesar da evidente oposição desses processos, expressa em termos de mecânica, sua função histórica é a mesma na medida em que em ambos os casos se trata de utilizar a unidade nacional como um importante reservatório econômico: seria necessário, para tanto, realizar a unidade da Alemanha e, em contraposição, o desmembramento da Áustria-Hungria.

Essa situação explosiva combina-se com o desenvolvimento de um proletariado pequeno em relação às massas camponesas, mas muito poderoso por sua concentração em fábricas de milhares de trabalhadores.

Nesse contexto foi construído o Partido Bolchevique. Os marxistas russos deram uma enorme importância ao problema nacional. Estudaram a estrutura do império dos czares, pesquisando Marx e os teóricos da II Internacional e participando nas polêmicas internacionais. À frente dessa política encontrava-se Lênin. Para ele, o direito das nações à autodeterminação, isto é, o direito a sua independência, é um direito democrático. Ele lembrava que Marx postulou que um povo não pode ser livre para oprimir outro povo. Pelo contrário, assim como é impossível um socialismo vitorioso que não alcançou a democracia total, um proletariado não pode estar preparado para a vitória sobre a burguesia sem uma luta revolucionária geral e consequente pela democracia” (A revolução socialista e o direito das nações à autodeterminação, tese 2). Na verdade, Lênin afirma em sua primeira tese: “O socialismo vitorioso deve necessariamente realizar a democracia total; portanto, não só deve colocar em prática a absoluta igualdade de direitos entre as nações, mas também realizar o direito das nações oprimidas a sua autodeterminação, isto é, o direito à livre separação política. Os partidos socialistas que não demonstrassem em toda sua atividade, agora, durante a revolução, como após sua vitória, ser capazes de libertar as nações oprimidas e construir com elas as relações sobre a base de uma união livre – e uma união livre, sem liberdade de separação, é uma frase mentirosa -, esses partidos cometeriam uma traição ao socialismo.

Na época imperialista a burguesia recrudesceu a opressão nacional e não pode garantir plenamente o direito à autodeterminação das nações, uma vez que a opressão dos países imperialistas sobre o resto continuou através da dominação do capital financeiro. Por isso, para o bolchevismo, todos os direitos democráticos se tornam uma alavanca para a mobilização das massas no confronto com a burguesia. Este é o aspecto fundamental do pensamento leninista, da revolução social, da queda da burguesia e da tomada do poder pelo proletariado à qual se deve subordinar todo o programa democrático.

A defesa que Lênin faz do direito à separação não significa a divisão do mundo em pequenas nações, mas sim uma união livre destas, sua federação com o objetivo futuro da fusão de nações. O socialismo luta pela revolução socialista mundial e, portanto, para acabar com todo tipo de opressão e de fronteiras. Lênin acreditava que quanto mais perto um Estado estivesse do pleno direito de autodeterminação menor seria sua tendência à separação. Mas insistimos no conceito de união livre, porque toda união forçada levou ao confronto entre os trabalhadores das diferentes nações. Assim, Lênin explicava como as relações entre operários suecos e noruegueses melhoraram notavelmente após a separação dessa união forçada que foi imposta aos noruegueses até sua independência da Suécia em 1905.

Polêmicas internacionais

As polêmicas que Lênin manteve sobre esse tema foram, por um lado, com o oportunismo do socialismo austríaco e, no terreno dos revolucionários, principalmente com Rosa Luxemburgo (Radek e Bukharin concordavam com ela em estar contra o direito de autodeterminação nacional).

A tese dos austríacos Otto Bauer e Renner (futuro chanceler austríaco) defendia a autonomia nacional-cultural de cada população de uma nacionalidade independentemente do território em que vivesse. Assim, as minorias deveriam ter suas próprias instituições estatais dentro do território em que vivessem. Essa posição da socialdemocracia austríaca pretendia salvar o marco estatal do Império Austro-húngaro e assim preservar suas prerrogativas parlamentares. Kautsky, o chefe da socialdemocracia alemã e internacional, polemizou duramente com eles explicando que as nações têm uma existência econômico-territorial. A posição dos austríacos para Lênin era inaceitável, porque dividia ainda mais os trabalhadores de um Estado. E por isso que ele se opôs ao Bund na Rússia anos antes. O Bund (Liga em iídiche) era uma organização de trabalhadores judeus que compunha o Partido Socialdemocrata Russo desde sua fundação. Já em 1903, Lênin afirmava que as diferenças entre os operários judeus, russos ou georgianos não eram mais que as que poderiam existir entre operários têxteis e metalúrgicos.

Lênin encorajou um jovem Stalin a estudar a questão nacional e a polemizar com Bauer, e supervisionou seu texto que permaneceu como uma das principais obras sobre o tema. Mas o texto de Stalin de 1913 foi logo abandonado por seu autor, antes mesmo da Revolução de Outubro.

Com Rosa Luxemburgo, Lênin polemizou sobre a autodeterminação nacional da Polônia. Grande parte da Polônia pertencia ao Império Russo desde finais do século XVIII com base na divisão do país entre a Prússia, o Império Austríaco e a própria Rússia. Durante o século XIX, a Polônia teve um importante desenvolvimento industrial. A grande revolucionária polonesa considerava que nem a classe operária nem a burguesia polonesa tinham interesse em constituir um Estado polonês independente. A burguesia, porque cresceu à sombra do Império Russo, e o proletariado, porque precisava da unidade com os operários russos para derrotar a burguesia. Ela opinava que um Estado polonês independente fortaleceria a burguesia e enfraqueceria a classe operária. É importante ressaltar que, do ponto de vista de Rosa, o interesse da classe operária era o mesmo de Lênin, apesar de chegarem a conclusões opostas. Lênin argumentava que, para serem realmente internacionalistas, os socialistas da nação opressora, neste caso a Rússia, tinham a obrigação de fazer propaganda a favor do direito de separação dos poloneses e que os socialistas poloneses, defendendo o direito de autodeterminação, deviam reafirmar a união livre: “E, ao contrário, o socialdemocrata de uma nação pequena deve tomar como centro de gravidade de suas campanhas de agitação a primeira palavra de nossa fórmula geral: ‘união voluntária’ das nações. Sem deixar seus deveres de internacionalista, ele pode pronunciar-se a favor da independência política de sua nação e em favor de sua incorporação ao Estado vizinho X, Y, Z, etc. Mas deverá lutar em todos os casos contra a estreiteza do critério, o isolamento, o particularismo de pequena nação, levando em consideração o total e o geral, sujeitando os interesses do particular aos interesses do geral” (Lênin, Balanço da questão da autodeterminação, 1916).

Para concluir essa visão geral das posições bolcheviques antes da tomada do poder, e para poder comprovar como elas foram efetivamente praticadas com Lênin e Trotsky à frente, vamos abordar um último assunto, mas não menos importante, de qual seria a posição dos revolucionários se tomassem o poder e outras nações se levantassem contra eles. Lênin, no mesmo texto, deixa claro:

Se vários povos iniciassem a revolução socialista (como em 1848, a revolução democrática burguesa começou na Europa), e outros povos se tornassem os principais pilares da reação burguesa, nós também deveríamos defender a guerra revolucionária contra eles, advogar por ‘esmagá-los’, para destruir todos seus postos avançados, quaisquer que fossem os movimentos das pequenas nações que ali surgissem” (Lênin, Balanço da discussão sobre a autodeterminação, 1916).

 

Kautsky, por sua vez, tornou-se um inimigo declarado da Revolução de Outubro e um defensor da “democracia”. Renegando, como diria Lênin, suas posições revolucionárias de antes da guerra, Kautsky deu um caráter absoluto à “democracia” acima da essência de classe e criticava a ditadura (negando-lhe o caráter de ditadura do proletariado). Para ele, portanto, o direito democrático (burguês) da autodeterminação nacional se colocava acima do direito do proletariado de defender sua revolução.

Portanto, para Lênin (Trotsky também compartilhará esta posição), os interesses do proletariado e a revolução socialista estão sempre à frente da questão nacional, por mais que doesse a Kautsky e aos mencheviques. É por isso que essa posição foi tomada pelos detratores do bolchevismo como negação do direito de autodeterminação. Algo completamente falso porque uma coisa é a autodeterminação dos povos e outra, a da burguesia que quer impedir a revolução operária em seu país e também acabar com a República dos Sovietes.

A Primeira Guerra Mundial e a Revolução de Outubro

Assim Lênin levantou a questão nacional em 1916, em plena Primeira Guerra Mundial. Esta guerra agravou todos os problemas nacionais. A II Internacional mostrava também sua falência neste terreno. Ela manteve de forma hipócrita no programa o direito de autodeterminação, mas agora contrapunham a ele a “defesa da pátria”. Assim, seus partidos aprovaram os créditos de guerra e apoiaram o confronto fratricida dos operários e camponeses que se enfrentavam sob as ordens de seus governos imperialistas.

Com a Revolução de Fevereiro, o governo provisório seguiu o mesmo caminho, mas existia uma revolução no meio; existia o poder dual, os sovietes estavam se formando por todos os lados. A liberdade de expressão conquistada, como Trotsky nos conta na História da Revolução Russa, também acaba servindo para que as nacionalidades oprimidas comprovem como a burguesia grã-russa e sua burocracia estatal pretendiam continuar explorando-os, impondo sua língua, seus tribunais e suas escolas.

Em várias nacionalidades (Ucrânia, Bielorússia, Letônia…) também havia uma forte separação entre o campo e as cidades. As cidades estavam fortemente “russificadas” e não espelhavam o sentimento das massas camponesas. E isso também se refletia nos sovietes, que se formaram ali enquanto os partidos conciliadores estavam à frente.

Para obter a emancipação e o florescimento cultural, as nacionalidades oprimidas estavam obrigadas a vincular seu destino ao da classe operária. E para isto seria necessário livrar-se da direção de seus partidos burgueses e pequeno-burgueses, isto é, precipitar a marcha de sua evolução histórica” (Trotsky).

O exemplo da Finlândia

O governo de Kerensky mostrou claramente quais eram suas intenções em relação à autodeterminação nacional com a Finlândia. Foi eleito um parlamento onde os socialdemocratas conquistaram a maioria. Mantiveram sua soberania exceto na política exterior e militar. Eles não tinham o apoio dos partidos conciliadores russos e, após as jornadas de julho, nas quais os operários sofreram uma derrota, o governo provisório os ameaçou diretamente pela via militar. A burguesia finlandesa recuperou o controle do Parlamento e começou a preparar-se militarmente para uma guerra civil contra os operários. Procurou o apoio da Alemanha e da Suécia. A Revolução de Outubro estava prestes a acontecer e eles queriam se desconectar do poder operário que estava por vir. Kerensky, dois dias antes de sua queda, finalmente concedeu a independência à Finlândia (exceto a política exterior e militar), mas foi tarde.

E também chegou tarde para que a Finlândia se tornasse uma república soviética. Com a tomada do poder do proletariado na Revolução de Outubro, a burguesia finlandesa viu com mais urgência se tornar independente da Rússia. Em7 de dezembro, o Parlamento com maioria burguesa declarou a independência. O Partido Bolchevique ainda não havia sido construído entre os socialistas finlandeses. Existiam fortes divisões internas no partido, mas a maioria continuava sendo oportunista.

A esquerda contava com o apoio dos operários e camponeses e lançou-se para assumir o poder contra o governo conservador. Mas seu limite era a construção de uma república democrático-burguesa. O governo, que tinha o apoio das classes médias e altas de língua sueca, procurou a ajuda alemã, que chegou a instaurar uma monarquia. Com a assinatura do tratado de Brest-Litovsk (pelo qual o governo bolchevique renunciava às repúblicas bálticas, a Ucrânia e também a Finlândia) o governo soviético só poderia ajudar o lado vermelho com algumas provisões e armas. O Exército Branco finlandês prevaleceu na ausência de uma direção unificada do lado operário. Além disso, a burguesia foi apoiada por unidades suecas e de duas divisões alemãs, 12.500 soldados, que desembarcaram na Finlândia em 3 de abril de 1918. A repressão foi feroz: “Em Tempere, os brancos capturam 11.000 guardas vermelhos, que serão em sua maioria fuzilados… Cerca de 80.000 vermelhos são internados nos primeiros campos de concentração da guerra civil, onde 12.000 deles morrerão de fome e de tifo, sem contar os fuzilados… Os tribunais de exceção criados em meados de maio julgam em alguns meses 67.788 vermelhos, dos quais 90% são condenados à prisão, sem contar com os 555 condenados à morte, metade será executada” (Jean-Jacques Marie, Histoire de la guerre civile russe, pág. 44 – tradução do autor). A derrota precipitou a formação do Partido Comunista Finlandês, mas a repressão, prisão e exílio liquidaram a possibilidade de uma Finlândia socialista. Também se mostrou, como na derrota da Comuna de Paris, que a burguesia levaria a cabo uma liquidação em massa dos revolucionários se conseguissem derrotá-los (Kolchak, o primeiro general branco da guerra civil russa, disse que, se precisassem exterminar dois terços dos russos para salvar a Rússia, eles o fariam).

O vitorioso general branco Mannerheim (de língua sueca) foi quem dirigiu as tropas burguesas. Mais tarde, renunciou ao exército ao ver como o governo e o próprio exército passavam a ser controlados pela Alemanha.O novo rei eleito pelo Parlamento, o alemão Frederick Charles de Hesse, cunhado do Kaiser, nunca conseguiu pisar na Finlândia, e após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial renunciou ao trono. Mannerheim instalou-se novamente no poder e praticamente exerceu uma ditadura, tendo como objetivo tomar Petrogrado expulsando os bolcheviques. A burguesia finlandesa, que apesar de sua vitória na guerra civil enfrentava um país muito dividido e desgastado pela guerra, preferiu afastar-se de aventuras militares, dispensando novamente Mannerheim. Os socialdemocratas de direita, que pediram a rendição dos últimos bastiões vermelhos, apoiaram a nova república e entraram no governo na década de 1920.

A Revolução de Outubro e a paz de Brest-Litovsk

Em 2 de novembro (15 de novembro no calendário gregoriano), Lênin, como presidente do Conselho de Comissários do Povo, e Stalin, como comissário do povo para as Nacionalidades, assinaram o “Decreto dos direitos para os povos da Rússia”. Assim terminava a hipócrita política aplicada até então pelo governo provisório. O decreto incluía a política leninista e proclamava:

  1. A igualdade e soberania para os povos da Rússia.
  2. O direito à livre autodeterminação, incluindo a separação e formação de um Estado próprio.
  3. A abolição de todos os privilégios e restrições nacionais e religiosas.
  4. O livre desenvolvimento das minorias nacionais e dos grupos etnográficos que povoam o território da Rússia.

Já vimos quais foram os acontecimentos na Finlândia. Em outras nacionalidades o desenvolvimento histórico teve a ver com a força dos bolcheviques em cada nação, mas também, até o final da Primeira Guerra Mundial, com as pretensões alemãs com a assinatura da paz de Brest-Litovsk, com a guerra civil que se iniciou e, portanto, com a política do imperialismo europeu contra a revolução operária.

As potências europeias da Entente pretendiam que a Rússia continuasse na guerra contra os Impérios centrais, por isso apoiaram a formação do “Exército de Voluntários” do Exército Branco contrarrevolucionário. Mas eles tinham também seus próprios interesses expansionistas sobre a Rússia. Em dezembro de 1917, a França e a Inglaterra firmaram um acordo sobre suas zonas de influência. A “França ficaria com a Bessarábia, a Ucrânia e a Crimeia, e a Inglaterra, com as províncias bálticas e o Cáucaso”. Os Estados Unidos enviaram tropas a Vladivostok em agosto de 1918, e para cada soldado norte-americano desembarcou uma tonelada de materiais (Mathilde Aycard e Pierre Vallaud, Rússia Révolutions et stalinisme).

As tropas italianas, japonesas e turcas, além das finlandesas, checas e polonesas, também tentaram levar a sua parte da Rússia.

Para os cossacos do Dom, os bolcheviques também eram considerados inimigos já que, durante o século XIX, os cossacos tinham forjado uma aliança com os czares que lhes rendeu certos privilégios (autonomia em suas terras, isenção de impostos) em troca de que servissem como principal força de repressão. Os brancos queriam a restauração do império russo e, claro, não facilitaram as coisas com os nacionalistas. Os acordos alcançados para combater o Exército Vermelho não poderiam ter bases muito firmes. Os cossacos entenderam que não deviam mais obediência à Rússia porque o czar, com o qual eles tinham os acordos diretos, havia desaparecido. Os bolcheviques os combatiam por serem a força repressiva do czarismo. Por um lado, eles lutavam contra os bolcheviques, mas, por outro, queriam preservar a autonomia (independência) alcançada. Eles ajudaram o Exército de Voluntários, mas foram convidados a deixar suas terras o mais rápido possível. Outros cossacos passaram diretamente para o lado revolucionário, os cossacos vermelhos, e formaram a República Soviética do Dom durante os primeiros meses de 1918, mas foram esmagados pelas tropas alemãs.

A Letônia, por exemplo, era desde o início pró-soviética. A tropa dos fuzileiros letões foi a que mais apoiou os bolcheviques. Essa convicção fez com que fossem fundamentais nos anos da guerra civil e, como ocorreu com os melhores da classe operária e os demais soldados do Exército Vermelho, sofreram enormes perdas naqueles anos. A perda dessa vanguarda revolucionária, juntamente com o avanço alemão após a assinatura da paz de Brest-Litovsk, resultou no fim da República Socialista da Letônia. Stalin também cuidou de exterminar os heróis e dirigentes comunistas letões, durante as purgas da década de 1930.

Anos mais tarde, com o pacto soviético-alemão, além de repartir a Polônia, Stalin invadiu as repúblicas bálticas.

Na Estônia, ele deportou parte da população local e enviou no lugar população russa, para “russificar” o país. O ódio gerado facilitou a entrada das tropas nazistas. Os fascistas estonianos participaram junto com os nazistas no extermínio de milhares de judeus estonianos. O avanço do exército soviético em 1944 impôs à Estônia a entrada na URSS e o início da resistência armada estoniana. Hoje, mais uma vez independente, a Estônia nega a cidadania a 14% da população e proíbe a língua russa, que é falada por quase metade de seus habitantes.

A guerra civil testa a política bolchevique

Embora nos primeiros meses a República dos Sovietes estivesse à beira do colapso com a formação do Exército Branco e a invasão de vários exércitos internacionais, o Exército Vermelho, com Trotsky à frente, foi pouco a pouco derrotando os inimigos. Trotsky conseguiu disciplina nas tropas. Mas a vitória foi forjada não apenas nas armas, e sim, principalmente, na política e na sua propaganda revolucionária. Os operários e os camponeses sabiam que uma vitória contrarrevolucionária traria a exploração, a opressão e a miséria do tempo dos czares. As nacionalidades perceberam que os brancos não respeitariam seus direitos e que novamente sofreriam a russificação forçada e a opressão econômica nacional. Além disso, várias nacionalidades poderiam sofrer em sua própria carne o “apoio” alemão após a paz de Brest-Litovsk. Os sovietes reconheceram a independência da Finlândia, da Ucrânia, das Repúblicas Bálticas e da Polônia.

Os alemães, que controlavam a Silésia polonesa antes da guerra, deixaram claro que suas ofertas de reconstituição da Polônia, se eles vencessem, eram sobre os territórios russos. Eles não iriam renunciar a suas zonas industriais e, além disso, consideravam o resto da Polônia como fornecedor agrícola para seus habitantes.

Com a derrota alemã na guerra, as potências vencedoras entregaram a Polônia ao general Pilsudski. O projeto de Pilsudski (militar polonês que durante a Primeira Guerra Mundial formara o exército polonês a serviço das potências centrais) era de criar uma grande Polônia que influenciasse os países bálticos e até mesmo controlasse a Ucrânia (conseguiu anexar a Ucrânia Ocidental). É por isso que ele lançou uma guerra contra os bolcheviques. O contra-ataque vermelho frustrou seus planos, mas o Exército Vermelho acabou sendo derrotado muito próximo de Varsóvia, e a paz foi posteriormente assinada.

A Ucrânia, como vimos, apoiou o Exército Branco. Além disso, como a Finlândia, seu “governo” foi controlado pelos alemães. Os bolcheviques ucranianos formaram um governo soviético da Ucrânia e, com a derrota branca, consolidou-se a República Soviética. A Ucrânia, com os bolcheviques, não foi anexada à Rússia como o exército de Denikin teria feito, ao contrário, formou sua própria república para fazer parte da União Soviética.

A criação da URSS

O fim da guerra civil e das invasões imperialistas deixou os sovietes exaustos. A revolução europeia, que era a esperança de Lênin e Trosky para consolidar e expandir os sovietes em todo o mundo, sofreu derrotas importantes ao não contar com fortes partidos bolcheviques organizados e experimentados como o russo. As derrotas da revolução na Hungria, Itália e, especialmente, na Alemanha levaram à necessidade de reconstruir a economia com a introdução da NEP (Nova Política Econômica) e de consolidar a unidade dos povos soviéticos surgidos da revolução e da guerra. Stalin, como comissário das Nacionalidades, foi encarregado de apresentar uma proposta de Constituição soviética.

A Constituição proposta por Stalin impôs uma subordinação do resto das repúblicas soviéticas à República Russa. Stalin enfrentou a comissão que discutia o texto, com Rakosi da Ucrânia e Mdivani, georgiano como Stalin. Lênin se opôs completamente ao texto e escreveu uma longa carta a Kamenev criticando parágrafo por parágrafo do texto de Stalin. Ele se reuniu com Mdivani, que tinha sido rotulado como “independentista” e assim, por consequência, Lênin foi rotulado da mesma forma. Lênin exigiu que houvesse uma igualdade plena entre todas as repúblicas soviéticas. O nome de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas eliminava o nome da Rússia como império e facilitava a futura união de novas repúblicas em escala mundial. Assim, Stalin modificou seu texto sem contestar. Mas os ucranianos e georgianos mais tarde sofreriam sua cólera.

A URSS nasceu em 30 de dezembro de 1922, constituída pela RSFS da Rússia, a RSFS Transcaucasiana, a RSS da Ucrânia e a RSS da Bielorrússia. O primeiro Estado em que as várias nacionalidades que o formaram estavam em pé de igualdade. Assim, começaram a superar as diferenças nacionais, acabando com toda discriminação e opressão. Os operários podiam se expressar em seu próprio idioma e, ao mesmo tempo, sentiam-se parte de uma mesma pátria, a sua, a União Soviética. E isso podia ser sentido pelos operários de todo o planeta, pois a URSS nascia com uma vocação universal, não para permanecer nos limites de sua fundação ou nos do antigo império czarista, mas para unir todos os povos do mundo.

Se uma nova revolução derrubasse a burguesia de algum país, seria natural que ela se unisse à URSS. Mas, como dizia Lênin, essa união devia ser livre, e no início tinha que ser na forma de federação, para que pudessem manter o máximo de autonomia. Isso era necessário para que as desconfianças herdadas do sistema anterior pudessem ser superadas. A URSS era, portanto, um Estado transicional, bem como a ditadura do proletariado. Para chegar ao comunismo e, com ele, ao fim não só de todas as fronteiras, mas ao fim do próprio Estado, será necessário primeiro o triunfo do socialismo em âmbito mundial.

Derrotar o imperialismo, acabar com o capitalismo em toda parte, mas também fazer a produção florescer a serviço de todos. “Em uma fase superior da sociedade comunista, quando desaparecer a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, e com ela o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, as forças produtivas também crescerão e fluirão as fontes de riqueza coletiva; só assim o estreito horizonte do direito burguês poderá ser ultrapassado e a sociedade escreverá em suas bandeiras: A cada um, de acordo com suas habilidades; para cada um de acordo com suas necessidades” (Marx, Crítica ao programa de Gotha). Pois no meio da miséria encontraremos não só exemplos extraordinários de solidariedade, mas também as piores brutalidades.

Burocratização e ataque às nacionalidades

A guerra civil terminou pouco antes da fundação da URSS, mas deixou devastação e fome por todos os lados. O melhor do proletariado, que era a vanguarda revolucionária, tinha sido dizimado na guerra. A revolução mundial, como assinalamos, tinha que esperar o fortalecimento dos partidos comunistas e, portanto, era necessário recompor a economia de um país majoritariamente camponês. Sem o apoio e a produção camponesa seria impossível recompor a indústria soviética e industrializar completamente a URSS. Lênin propôs a NEP, que permitiu aos camponeses vender seus excedentes após o pagamento de uma parte em impostos e não em requisições, como durante o período do comunismo de guerra. Essa política começou a dar frutos pouco a pouco. Também havia os perigos dos quais Lênin era consciente, como o enriquecimento de um setor do campesinato e, portanto, o fortalecimento da pequena burguesia (que se converte em embrião das aspirações burguesas). Para evitá-lo era necessário um Partido Bolchevique saudável. Lênin viu com grande preocupação o processo de burocratização do partido. Um velho ditado em espanhol nos faz lembrar que “quem parte e reparte fica com a melhor parte”. Assim, alguns membros do partido que controlavam a produção e as relações com os camponeses aproveitaram de suas funções fomentadas pela miséria geral. Lênin, pelo contrário, não aceitava privilégios de nenhum tipo, e muito menos em alimentos ou habitação. Só mais tarde, obrigado pelos médicos, diante de sua grave doença, ele aceitou melhorar sua dieta. Assim começou sua última batalha, a luta contra a burocratização. Um dos aspectos mais graves que pôde comprovar foi a brutalidade de Stalin com a questão nacional.

A Geórgia esmagada por Stalin

A terra natal de Stalin foi a primeira a sofrer com seus métodos e vinganças pessoais. A Geórgia se declarou independente e tinha um governo de velhos mencheviques. A Rússia soviética assinou um tratado de paz com a Geórgia, mas Stalin não o aceitou. Pelas costas de Lênin e Trotsky, organizou a invasão à Geórgia em fevereiro de 1921, deixando-os diante dos fatos consumados. Quando viajou para Tbilisi, sua capital, em junho daquele ano, encontrou-se cercado de hostilidade e de reprovações de seus antigos camaradas que o viram não como um grande dirigente georgiano, mas como um dirigente vindo de Moscou que não conhecia nada da Geórgia. Stalin incorporou o que Lênin definia como “estrangeiros russificados”, que se comportavam como os piores chauvinistas grão-russos.

Com a ajuda de seu enviado Ordjonikidze e do chefe da Checa, Dzerjinsky, Stalin iniciou o expurgo de dirigentes bolcheviques georgianos. Ordjonikidze esbofeteou publicamente um dirigente georgiano. Stalin protegeu seu enviado. Lênin, rodeado de relatórios falsos, decidiu coletar informação sobre a Geórgia de forma independente e encarregou um de seus secretários. A informação que obteve provocou a ira de Lênin, que rompeu suas relações com Stalin desde então. Ele mesmo propôs sua suspensão do partido por um ano, mas sua doença e a proteção dada a Stalin por Kamenev e Zinoviev, que esperavam vencer Lênin na direção do partido, impediram sua proposta.

Lênin declarou a Mdivani, o dirigente georgiano, seu apoio e pediu a Trotsky que se ocupasse pessoalmente da defesa da Geórgia contra Stalin.

No final de1923, ele retomou como um último esforço esta batalha, como é de conhecimento no testamento de Lênin. Ele propôs abertamente retirar Stalin da Secretaria Geral. “Stalin é demasiado grosseiro, e este defeito, embora bastante tolerável em nosso meio e no trato entre nós os comunistas, torna-se intolerável em um Secretário-geral. É por isso que sugiro que os camaradas pensem em uma maneira de tirar Stalin desse posto e nomear outro homem em seu lugar, que, em todos os demais aspectos, difere do camarada Stalin por ter apenas uma vantagem: ser mais tolerante, mais leal, mais cortês e ter mais consideração pelos companheiros, menos caprichoso, etc. Esta circunstância pode parecer um detalhe insignificante. Mas acredito que, do ponto de vista das salvaguardas contra a divisão e do ponto de vista do que escrevi anteriormente sobre a relação entre Stalin e Trotsky, não é um detalhe menor, mas é um detalhe que pode assumir uma importância decisiva”.

Triunfo da contrarrevolução

A “troika” (Zinoviev, Kamenev e Stalin) impediu que o “testamento de Lênin” fosse difundido nas bases do partido e conseguiu remover Trotsky da direção. Stalin, como secretário-geral, propiciou a entrada de mais de 200 mil novos militantes no partido, a maioria sem passado revolucionário e com o único interesse de chegar ao poder. Portanto, prontos a servir a seu secretário-geral. O controle do partido e, principalmente, a derrota da revolução na Europa explicam o Termidor, a contrarrevolução stalinista.

A aberração teórica de Stalin do socialismo em um só país significou, no terreno nacional, a volta da supremacia russa sobre o resto das nações da URSS. Os expurgos foram acontecendo para eliminar a velha guarda revolucionária, tanto russa como das nacionalidades. Mas isso não foi suficiente para esmagar as aspirações nacionais, que foram mais uma vez restringidas por Moscou. Stalin novamente impôs a política czarista de russificação forçada.

Genocídio na Ucrânia

A resistência na Ucrânia soviética foi esmagada com a eliminação de ¾ da intelectualidade ucraniana. O simples fato de ser mestre da língua ucraniana era motivo para ser preso e acusado de contrarrevolucionário. Quase 700.000 pessoas foram purgadas na Ucrânia. Por exemplo, em algo que nos remete diretamente à obra de George Orwell, 1984, citamos que a introdução de letras diferentes do alfabeto russo, para distinguir sons do ucraniano, foi considerada burguesa em 1932 e diretamente contrarrevolucionária no ano seguinte, pois supostamente “afastavam” o ucraniano da língua irmã russa e serviam aos interesses imperialistas. A punição a esse tipo de acusação ia do envio para os campos de trabalho forçado a, em muitos casos, a execução sumária. Mas para Stalin acabar com as lideranças ucranianas não era suficiente. Precisava de uma derrota histórica do campesinato, que era a base nacional desse país. A coletivização forçada no início da década de 1930 impôs a deportação de centenas de milhares de camponeses e a exigência de quotas de produção brutais que, quando requisitadas, levaram a fome em massa e a morte para o campo. Ainda não foi possível estabelecer o número exato de vítimas devido às restrições do governo de Putin aos arquivos. Mas as estimativas mais recentes variam de 3 a 3,5 milhões de mortes na Ucrânia.

Trotsky, já no exílio, denunciou a política stalinista na Ucrânia em todos os seus aspectos, explicando que “em nenhum lugar, as restrições, as purgas, a repressão e de forma geral todas as formas de bandidagem burocrática tinham assumido um caráter de violência e morte como na Ucrânia, na luta contra as fortes aspirações, profundamente enraizadas nas massas ucranianas por mais liberdade e independência” (A questão ucraniana, 1939, tradução do autor). De fato, Trotsky compara o stalinismo ao nazismo e, na questão nacional, defende a política de Lênin, o que, com respeito à Ucrânia na década de 1930, significava uma Ucrânia Soviética independente da URSS e a necessidade de uma revolução antiburocrática na URSS para que pudesse haver uma futura unificação, e não a subdivisão administrativa e plataforma militar russa na qual a Ucrânia se tornara com a stalinização.

Podemos ver também como a política stalinista significou um retorno às políticas czaristas no pacto Hitler-Stalin, pelo qual a Polônia foi mais uma vez dividida à medida que a Prússia já estava com o Império Russo. Com o início da Segunda Guerra Mundial, a URSS também invadiu as repúblicas bálticas, as quais incorporou forçadamente a suas fronteiras estatais. No entanto, não fez o mesmo, formalmente, com as repúblicas do Leste até o fim do conflito. Os países do Leste, as novas “repúblicas populares”, não se incorporaram à URSS, mas funcionavam como se fossem suas colônias, sua zona de influência, sob o controle político do PCUS e o controle militar do Pacto de Varsóvia.

O cárcere dos povos

Como vimos, a URSS mais uma vez tornou-se o cárcere dos povos definido por Lênin quando denunciou o Império Russo. Com a revolução que derrubou o stalinismo, o nacionalismo foi usado pelas burocracias restauracionistas para se afirmar no poder. Mas a primeira a se reivindicar “nacionalista” foi a nova burguesia russa, que continua a esmagar povos como o checheno e a agredir os ucranianos, dos quais acabaram de roubar a Crimeia, planejando anexar a região do Donbass.

Putin é o grande semeador da ‘russofobia’. Os EUA e a UE, graças a tudo isso, têm a rara oportunidade de apresentar-se como ‘defensores’ dos povos da região e não vão parar de utilizar as sanções em relação à Rússia para colocar esses povos sob suas asas. Além disso, é exatamente isso que estamos testemunhando agora” (Um enigma que exige respostas, artigo publicado em nossa página litci.org – 2015).

De volta a Lênin

O dano causado pelo stalinismo ao socialismo e à política leninista da questão nacional foi imenso. Para os povos da antiga URSS e de seus satélites, o comunismo não está associado à igualdade das nações que impulsionaram os bolcheviques, mas com o genocídio, o cárcere dos povos. Hoje, um século depois, a questão nacional continua sendo um tema fundamental da luta de classes, não só na antiga URSS, mas em muitos outros lugares do planeta (a Catalunha, sem ir muito longe). Temos a sorte de contar com todo o arsenal teórico de Lênin e com a experiência prática da Revolução Russa. O método científico de análise, que é o marxismo, nos leva hoje às mesmas conclusões a que chegaram Lênin e Trotsky. Ao mesmo tempo, devemos limpar toda a lama stalinista, que não tem nada a ver com as posições revolucionárias, de forma que a classe operária volte a estar à frente da defesa do direito à autodeterminação nacional.

Bibliografia

Obras completas, Lênin

O marxismo e a questão nacional, Stalin

História da Revolução Russa, Leon Trotsky

Stalin, LeonTrotsky

A questão nacional: recuperar o patrimônio teórico para responder aos conflitos atuais com uma política de classe, José Moreno Pau

Lénine politique (2017) – Dominique Colas

Histoire de la guerre civile russe 1917-1922, (2005), Jean-Jaques Marie

Historie de l’Ukraine – des origines à nos jours (1993), Arkady Joukovsky

Histoire de l’Estonie et da nation estoniennne (2007), Jean-Pierre Minaudier

La Grande Terreur, Robert Conquest

Sanglantes moissons (1987), Robert Conquest

Russie Révolutions et Stalinisme 1906-1953 (2012), Mathilde Aycard, Pierre Vallaud

Pologne entre l’Est et l’ouest (2009), Alexandra Viatteau

Um enigma que exige respostas, artigo publicado em nossa página litci.org (2015)

Tradução: Rosangela Botelho