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Honduras vive um ascenso da luta de classes como poucos em sua história recente. A referência mais próxima é a luta contra o Golpe de Estado em 2009. Sem dúvida, esses episódios não são raios em um céu azul. Pelo contrário, o golpe é a resposta da burguesia hondurenha diante dos avanços e conquistas que o movimento operário, popular e social vinha obtendo.

Por: Comitê Central do PST-Honduras

Esse processo de ascenso popular vinha acumulando forças desde 2001 e teve um auge em 2008, quando foram realizadas três Paralisações Nacionais organizadas pela então Coordenadora Nacional de Resistência Popular, CNRP, a máxima organização construída durante essa etapa. A maioria das organizações da CNRP foi cooptada por Manuel Zelaya Rosales na segunda parte do seu mandato, com a ajuda do castro-chavismo e à custa de concessões miseráveis mediante a adesão de Honduras ao Petrocaribe e à ALBA. A cooptação de boa parte do movimento popular provocou um declínio nas mobilizações que estavam ocorrendo. Apesar disso, os núcleos dessas organizações foram decisivos para dar vida à Frente Nacional de Resistência Popular, a FNRP.

A organização da Resistência ocorre no mesmo dia do golpe e inicialmente funciona com a mesma metodologia da CNRP, embora esta tenha ido mudando, produto da nova composição social – os liberais ingressaram na resistência – e pelos objetivos do novo espaço. Durante cinco meses, os dois espaços coexistiram, até que o novo prevaleceu. Poucas organizações deram a batalha em sua defesa e perdemos. A razão política é que a FNRP, liderada por Mel Zelaya do exílio, respondeu a uma lógica de negociações e pactos com os golpistas, e nunca confiou na força e na luta do povo.

Antes de continuar, é muito importante destacar que a resistência contra o golpe de Estado alcançou dimensões nunca vistas na história deste país, pelo número de lutadores, pelos quatro meses de duração de mobilização diária e, claro, pelas repressões à que foi submetida durante a ditadura de Roberto Micheletti. Apesar de tudo, não significa que isso seja o que o país já teve de mais avançado. Este lugar é reservado à Greve de 1954, mais conhecida como a greve bananeira, cuja influência sobre a vida da classe trabalhadora hondurenha dura até hoje.

As ações da Resistência, além de serem extremamente fortes, também conseguiram colocar a ditadura michelettista em apuros. Podemos facilmente mencionar três fatos: o primeiro é o dia 5 de julho, quando se esperava a chegada de Manuel Zelaya no aeroporto e o exército não permitiu que o avião aterrissasse. Naquele dia, também foi registrado oficialmente o primeiro assassinato em plena mobilização, o de Isis Obed Murillo. Como não deve nos surpreender, as direções se encarregaram de tentar conter as pessoas. A multidão era tamanha que os aparelhos repressivos caminhavam entre ela e, por mais que tentassem, não havia forma de conter essa onda humana.

O segundo grande momento que colocou o regime de Micheletti em crise foi nos dias 26 e 27 de agosto, quando se anunciou a entrada de Zelaya pela fronteira com a Nicarágua de Las Manos. Durante esses dias, houve uma peregrinação em massa da Resistência até essa fronteira. Este fato aprofundou a crise, porque o regime teve que cobrir uma nova frente de luta, as montanhas hondurenhas por onde o povo peregrinava. Isso, combinado com as mobilizações permanentes nas cidades, colocou os aparelhos repressivos em crise, pois não davam conta de um deslocamento geográfico tão amplo  como o que a Resistência fazia.

O terceiro momento crítico, e o que tem mais semelhança com os acontecimentos atuais, ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro, quando Manuel Zelaya entrou no país e se instalou na Embaixada do Brasil. Naqueles dias, alguns bairros se insurrecionaram, alguns centros comerciais foram saqueados e a polícia foi confrontada e derrotada. No entanto, mais uma vez, a direção manobrou para desmobilizar, convocando uma concentração na Casa Presidencial para o dia seguinte. Embora os três pontos mais altos da mobilização estejam ligados ao retorno ou à tentativa de retorno do ex-presidente Zelaya, o que nos interessa destacar são as lições que as massas aprenderam e que, neste momento, é necessário recordar.

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A repressão e as negociações

A ditadura de Micheletti mobilizou a totalidade dos órgãos repressivos, o que excedeu a capacidade orçamentária do Estado. Ele comprou, principalmente do Estado sionista de Israel, tanques, carregamentos de gás lacrimogêneo, gás pimenta e outros materiais. Os helicópteros atiravam gás nas manifestações e nas colônias em luta e, além disso, dentro dos locais onde os manifestantes se refugiavam. O episódio tristemente famoso foi o de uma Universidade atacada com gás lacrimogêneo quando idosos e crianças que participavam nos protestos se abrigavam no local. O gás penetrou toda a área e algumas pessoas acabaram morrendo nos hospitais, asfixiadas pelo gás lacrimogêneo. O mesmo cenário se repetia nas ruas, nas saídas das cidades e em qualquer lugar onde o exército ou a polícia emboscavam os manifestantes. Prisões em massa, espancamentos, torturas e assassinatos eram o pão de cada dia.

Apesar da brutalidade das repressões, esse não foi o motivo da desmobilização gradual. Cada morto deu moral aos lutadores, e depois de cada repressão o povo voltava com mais afinco e em maior número. O que explica a desmobilização foi a política da direção. Os acordos feitos pelas costas das massas resolveram o conflito a favor dos golpistas, dando pequenas migalhas à direção oportunista da resistência, mas nada ao povo hondurenho. O balanço desse processo de luta é que foi claramente uma derrota. E esta é uma das grandes lições aprendidas: o caudilhismo de Manuel Zelaya e a claudicação das direções populares desempenharam um papel decisivo na derrota das massas.

O retorno definitivo de Zelaya, em maio de 2011, é produto do Acordo de Cartagena, talvez o mais importante que foi assinado pelas costas do povo que resistia – assinado diante da anuência de Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, Hugo Chávez, da Venezuela, e Óscar Arias, da Costa Rica. O que vem depois desse pacto é a desmobilização total da resistência e, em consequência, os ataques mais duros contra a classe trabalhadora. Esse pacto foi cumprido a fundo pelos seguidores de Mel Zelaya, o chamado melismo, mas não pelo governo, que se consolidava cada dia mais. Enquanto as conquistas históricas do povo eram jogadas no lixo, no terreno político havia uma reconfiguração e novas expressões político-eleitorais. Enquanto o outrora grande Partido Liberal se afundava na mais completa desgraça, resultado de seu papel nefasto no Golpe de 2009, o Partido Nacional, no governo naquele momento, erigia-se como o líder supremo da política nacional. Esse ascenso deveu-se, em grande parte, ao surgimento e à consolidação de novas figuras, como Juan Orlando Hernández, que dirigiu o Congresso Nacional durante o governo de Porfírio Lobo. A partir desse momento, JOH já mostrava a sua índole, e é a partir desse poder do Estado, controlado por ele, que se lidera a ofensiva neoliberal imposta pelo Departamento de Estado norte-americano.

Pela importância que o Congresso Nacional teve nessa etapa, não seria um exagero dizer que JOH já governava o país a partir daquele momento, ou pelo menos que ele já era consciente de que preparava o caminho para sua próxima etapa presidencial. Aproveitando-se de uma maioria absoluta de deputados do seu partido, eles tiveram uma legislação tão abusiva que, desde então, já faziam isso à margem da Constituição da República. Em grande medida, eles ficaram tão confiantes porque sabiam que, além disso, tinham Zelaya e o seu projeto em formação, o Partido Liberdade e Refundação, LIBRE, amarrado pelos Acordos de Cartagena. Nessa etapa, o que restava da Resistência dentro do LIBRE se limitou a denúncias tímidas que não faziam cócegas ao regime, e mesmo essas cócegas diminuíram quando, pouco a pouco, ele comprou muitos desses dirigentes.

Apesar de todo esse retrocesso, alguns setores enfrentaram o governo diretamente e por fora da direção do LIBRE. Entre essas lutas destacam-se os movimentos indígenas liderados por Berta Cáceres contra as represas, muitas expressões territoriais lideradas pela OFRANEH (Organização Fraternal Negra Hondurenha) e MADJ (Movimento Amplo pela Dignidade e Justiça), a dos estudantes universitários contra a privatização da Universidade Nacional, UNAH, liderada pelo Movimento Estudantil Universitário, MEU, e o Movimento das Tochas dos Indignados contra o saque da Previdência Social. Estes dois últimos são uma clara expressão do vazio de direção do movimento de massas e, ao mesmo tempo, da explosão de uma juventude decepcionada com o papel da burocracia da então FNRP, e do hoje LIBRE. São direções que, sem ter uma trajetória de luta reconhecida, colocaram-se conjunturalmente contra o regime. Mas sua inexperiência acabou sendo sua principal fraqueza. Ambos os movimento estavam cheios de dirigentes oportunistas pequeno-burgueses que, sem um programa político claro, terminaram pactuando na primeira oportunidade. Parecia que só queriam se construir como futuras figuras eleitorais.

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Todas essas lutas também serviram para definir um sentimento anti-JOH. Desde a posse de Juan Orlando na presidência, toda luta estava diretamente relacionada com a presença dele na direção do governo, a ponto de colocá-lo como uma palavra de ordem central, tanto dos lutadores como da população em geral. O “fora JOH” foi cantado em eventos de todo tipo e, ao não ser canalizado por ninguém no terreno da mobilização popular direta, devido à crise e à ausência de uma direção popular consequente, este sentimento acabou se expressando nas eleições de novembro de 2017. São os jovens anti-JOH os que defenderam o voto nas urnas, são o setor que lidera as lutas hoje e os que majoritariamente defendem as barricadas nesta insurreição.

Como o governo de JOH se mantém

Durante oito anos, Juan Orlando ganhou o repúdio geral da população. Isso porque o seu comportamento é o de um emissário do FMI, e não o de um governante da nação. Sua prioridade sempre foi cumprir o acordo com aquele organismo internacional. E, para ficar bem com o imperialismo e continuar recebendo cheques do FMI, ele esteve claramente disposto a reduzir o orçamento da saúde e da educação, demitir 25 mil funcionários públicos, entregar os recursos naturais, vender as empresas públicas, privatizar as estradas, vender todos os territórios que peçam e várias medidas similares. Tudo isso acompanhado por um turbilhão de violência, que transformou Honduras no país mais violento do mundo, com taxas diárias de homicídios similares às que vivem os países em guerra civil. Junto com os ataques, ele endividou o país como nunca e, com vários dirigentes do seu partido, participou diretamente do roubo do Instituto de Seguridade Social e outras instituições de previdência.

Com o apoio das famílias mais poderosas, principalmente do setor financeiro, às quais ele retribui com concessões de todo tipo, e com fundos do endividamento interno e externo, JOH comprou a institucionalidade do Estado para garantir seu projeto de reeleição. Ao mesmo tempo, distribui migalhas para os setores mais empobrecidos, em um país onde 70% da população é pobre e 44% indigente. O governo se aproveita da necessidade das pessoas e lhes paga publicamente o equivalente a dois dólares para que o acompanhem em suas atividades de reeleição. Além disso, como governo burguês que é, nos momentos mais críticos JOH se apoia em aparelhos repressivos e, por isso, um de seus projetos sempre foi aumentar o orçamento para a defesa, além de priorizar a presença de uma guarda pretoriana exclusivamente a seu serviço, a Polícia Militar e da Ordem Pública, PMOP.

JOH inclusive tentou dar um estatuto constitucional à PMOP, mas esse projeto foi barrado pela Oposição Parlamentar, que é composta pelo Partido Liberal, pelo partido LIBRE e pelo antigo partido de Nasralla, o PAC. Esta derrota parlamentar de JOH, a única que a Oposição conseguiu em quatro anos, revelou outro fato relevante: os partidos parlamentares poderiam, se quisessem se unir, fazer retroceder muitas medidas do governo. O fato de eles não terem feito isso nesses anos se explica simplesmente porque, no fundo, todos esses partidos têm, em maior ou menor medida, acordos com os aspectos centrais do projeto neoliberal definido para o país. Assim, enquanto, por um lado, JOH se apoia em suas forças repressivas e no imperialismo para manter seu regime, por outro lado, a oposição o ajudou a cogovernar o país impulsionando o processo de desmobilização, canalizando a força da classe operária organizada para o terreno eleitoral e, como não poderia ser diferente, votando a favor de muitos projetos de JOH no parlamento, cada um dos partidos em momentos diferentes, traindo, assim, os interesses da classe trabalhadora.

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O triunfo eleitoral da Aliança de Oposição e a insurreição

O terreno fértil que deu vantagem a Salvador Nasralla é toda a indignação contra o projeto de reeleição de JOH e o repúdio acumulado em todos esses anos de descaso e miséria impostos ao povo. Esse repúdio vai além de sua própria figura, já que tem suas bases materiais na realidade de privatização e morte que afligiu o povo durante anos, e que explicamos acima. O sentimento de revanche contra o governo se manteve durante anos, em que pese as múltiplas derrotas sofridas por culpa da política das direções. A presença deste sentimento de revanche e o fato de que as massas nunca foram esmagadas acabaram se unindo e se evidenciando no voto em massa para a opção que se apresentava com maiores possibilidades de ganhar, a Aliança de Oposição Eleitoral de Nasralla com o partido LIBRE de Manuel Zelaya. Embora as massas sempre souberam que existiam grandes possibilidades de fraude, as direções as convenceram de que JOH somente seria derrotado com o voto em massa, sem a necessidade de uma presença popular nas ruas, mesmo antes do processo eleitoral.

A concretização desta fraude somente faz transbordar a panela de pressão que mantinha a paciência das massas, superando inclusive as direções, o suficiente para não cair na armadilha do Tribunal Supremo Eleitoral. Desta vez, não é que Nasralla e Zelaya se tornaram progressistas, e sim que não conseguiram controlar a situação. Também não é que eles sejam mais firmes com suas posições. Na verdade, o único fator que impediu que o Tribunal declarasse Juan Orlando vencedor, até o momento em que escrevemos essas linhas, é precisamente a luta das massas em nível nacional.

O PST, seção hondurenha da LIT-QI, está ao lado das massas, adverte que todos conspiram contra a vontade do povo e é por isso que não confiamos no processo eleitoral de conjunto, nem em seus candidatos nem nos observadores. Pelo contrário, denunciamos as manobras da OEA, da União Europeia e demais observadores, representantes diretos do imperialismo, que continuam a conclamar a calma e a confiança do povo hondurenho.

Com tudo isso, o que resultou é uma terrível repressão, com vários mortos em uma semana e a suspensão das garantias constitucionais, o que não passa de uma desculpa para que os órgãos repressivos assassinem à vontade. Por isso, estamos permanentemente levantando a necessidade da saída imediata de JOH do governo, sem esperar sequer que termine o seu mandato. Para isso, estamos chamando a organização de uma Grande Paralisação Nacional e Popular por Tempo Indeterminado e Insurrecional em todo o país, apoiada por assembleias democráticas dos bairros, colônias e cidades que hoje mantêm as lutas, principalmente as com maior presença operária e popular.

Também fazemos um chamado aos organismos de Direitos Humanos e às organizações sociais e populares de âmbito internacional para que realizem ações nas Embaixadas de Honduras em seus respectivos países. Além de exigir dos seus respectivos governos, especialmente os que se denominam progressistas ou pelo menos democráticos, que retirem seus embaixadores e representantes do país, bem como o fechamento das embaixadas em Honduras. Assim como o governo de JOH mantém o estado de sítio ao povo hondurenho, pedimos à classe operária mundial que sitie este governo corrupto e ilegal, para colaborar no processo de insurreição nacional.

Tradução: Rosangela Botelho