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Recentemente, foi publicado na página da LIT-QI o meu artigo “Venezuela: os debates com a esquerda” (1). Poucos dias depois, Valerio Arcary escreveu em sua página no Facebook e no site do MAIS uma resposta às críticas que fizemos às suas análises e posições (2).

Por: Alejandro Iturbe

Nesses artigos, Valerio faz uma observação metodológica: a definição de “país independente” (utilizada por Nahuel Moreno na década de 1980) é uma “categoria em construção”, isto é, em debate e em processo de elaboração. Concordamos com ele. Não somente porque Moreno não teve possibilidade de “poli-la” com precisão, mas também porque, além disso, desde que foi formulada, houve processos muito importantes no mundo (como a restauração capitalista nos ex-Estados operários e o processo de recolonização do mundo lançado pelo imperialismo desde a década de 1990) que incidem sobre essa categoria (melhor dizendo, sobre os aspectos da realidade que queremos definir com ela).

Valerio enumera, de modo sintético, uma série de elementos a serem considerados para a definição e para estudar a gênese desses países. A análise desses fatores excede a extensão desta resposta: abordaremos o tema com mais profundidade em um próximo artigo.

Mas queremos, sim, referir-nos a uma comprovação empírica: essa categoria de “países independentes” está em extinção (se é que já não se extinguiu). Vários processos se combinam para isso: por um lado, o processo de recolonização levado adiante pelo imperialismo há décadas; o processo de decadência e degeneração dos nacionalismos burgueses e dos regimes bonapartistas sui generis e, finalmente, a restauração capitalista nos ex-Estados operários (que antes haviam conseguido também um grau importante de independência).

Por isso, aqueles “países independentes” que Moreno havia definido (Argélia, Líbia, Angola etc.) hoje já são semicolônias. Os ex-Estados operários já entram nessa categoria ou estão em vias de sê-lo (como Cuba e China). Na realidade, o processo que se dá é o oposto ao surgimento de novos países independentes: inclusive pequenos países que antes eram imperialismos menores (como Portugal e Grécia) estão sendo transformados em semicolônias. Podemos discutir o ritmo em que cada país está percorrendo esse caminho e o grau em que estão hoje (inclusive os aspectos contraditórios que cada caso específico possa apresentar). Mas essa é a dinâmica geral.

Nesse ponto, Valerio introduz uma precisão: pode haver “governos independentes” que têm atritos com o imperialismo em países que continuam sendo semicolônias. Isso também está correto: a existência dessa combinação altamente contraditória já aconteceu na história (como o exemplo de Jacobo Árbenz na Guatemala, derrotado em 1954 por um golpe militar organizado pela CIA).

Porém, qualificar esses governos como “independentes” requer que tenham uma política de romper ou, pelo menos, atenuar a dependência e o caráter semicolonial de seus países. Árbenz, por exemplo, realizou uma reforma agrária parcial e chocou-se duramente com a empresa United Fruit e seu controle monopolista da produção e exportação de frutas (eixo da economia guatemalteca na época).

Foi isso que Chávez e Maduro fizeram? Absolutamente não. Pelo contrário, entregaram 50% do petróleo venezuelano (eixo da economia do país) e pagaram muitos bilhões de dólares da dívida externa (atualmente à custa da fome de seu povo). A partir deste ponto de vista profundo (depois de quase 20 anos de chavismo e quatro anos de governo Maduro), podemos dizer que a Venezuela é um país mais dominado e saqueado pelo imperialismo que o Brasil ou a Argentina, e que o chavismo manteve e aprofundou essa realidade. Nesse contexto: alguém pode afirmar seriamente que o governo de Maduro é um “governo independente”?

Nesse ponto, Valerio “avança uma casa” e nos questiona: “Porque algo precisa explicar porque a ordem imperialista mundial, com o governo de Washington à cabeça, ameaça com intervenções cada vez mais ameaçadoras contra o governo da Venezuela“.

Devemos, então, voltar à política real que Trump e o imperialismo ianque têm em relação à Venezuela e ao governo Maduro, que analisamos no meu artigo anterior e na declaração da LIT-QI. É verdade que Trump ameaçou a Venezuela com ações militares em uma hipócrita “defesa da democracia” e que seu governo impôs sanções econômicas menores como o bloqueio dos bens de Maduro nos Estados Unidos. Mas sua política real não é impulsionar um golpe contra Maduro (entre outras coisas, não teria hoje um setor militar de peso no qual se apoiar), muito menos invadir o país com os “marines”.

Trump desempenha publicamente o papel do “policial mau” para pressionar Maduro a fazer um acordo com a MUD e possibilitar eleições presidenciais e parlamentares nas quais, muito possivelmente, a MUD vença. Uma variante um pouco mais agressiva verbalmente para impor a “reação democrática” (um conceito morenista que Valerio e o MAIS esqueceram totalmente).

Esta “política real” de Trump tem duas razões muito profundas. A primeira são os negócios petroleiros muito bons que esse setor da burguesia norte-americana tem na Venezuela. Lembremos que Rex Tillerson, ex-presidente da Exxon Mobil, é o secretário de Estado (cargo que define a política externa). A segunda é ainda mais importante: desde a derrota do projeto Bush no Iraque e no Afeganistão (e na própria Venezuela em 2002), o imperialismo enfrenta uma correlação de forças desfavorável com o movimento de massas no mundo. Apesar dos desejos que Trump possa ter de “derrubar” Maduro, essa é a realidade da luta de classes que lhe é imposta por se manter dentro das táticas da reação democrática.

Porém, como Valerio Arcary e o MAIS adotaram a tese da “ofensiva reacionária” (isto é, as massas estariam na defensiva diante do imperialismo) e, como vimos, abandonaram a consideração morenista da política de reação democrática por parte do imperialismo, caracterizam “golpes reacionários” por todos os lados.

Como dissemos em nosso artigo anterior, se não existem os inventam. Reiteramos, também, que não podemos descartar que “no futuro, caso Maduro e o chavismo não concordem com essa negociação, o imperialismo e a burguesia opositora de direita passem a um ataque mais decidido para derrubá-lo […] ainda mais se tratando de uma figura bastante imprevisível como Trump. Nesse caso, estaria sim colocada para os revolucionários uma política […] de defesa do país contra os ataques do imperialismo, e não hesitaríamos por um segundo em promovê-la e estar na linha de frente da luta“.

Aqui cabe uma precisão sobre o que dissemos no artigo anterior: se essa situação hipotética ocorresse, seria, na realidade, mais parecida com a guerra das Malvinas entre Argentina e Grã-Bretanha, em 1982, do que com a queda de Jacobo Árbenz, em 1954, ou a tentativa de golpe contra Chávez, em 2002. Não seria o caso da defesa de um país ou de um governo independente diante de um golpe de direita, mas sim a hipótese de um enfrentamento militar entre um país imperialista “democrático” e um país semicolonial governado por uma ditadura (analisada por Trotsky na década de 1930) (3). Trotsky diz claramente que é necessário posicionar-se do lado do país semicolonial e essa foi a linha com a qual Nahuel Moreno orientou a LIT-QI e o PST argentino: estivemos no campo militar da ditadura argentina contra o imperialismo britânico. Nesse contexto, repetimos: “Mas essa não é a realidade atual, e se confundir nessa apreciação levará inevitavelmente a políticas totalmente equivocadas“.

Nesse ponto, Valerio nos responde: “O regime chavista não é uma ditadura militar“. Para não entrar em falsas polêmicas, deixemos de lado as “etiquetas” e vamos ao conteúdo. Na Venezuela, temos um regime bonapartista em degradação, apoiado nas forças armadas (cuja cúpula se transformou na boliburguesia), que é cada vez mais corrupto, antidemocrático (dissolveu o Parlamento, eliminou o voto universal, realizou uma fraude completa na eleição da Constituinte para que uma minoria se transforme em maioria) e repressivo (mais de cem mortos, centenas de presos, grupos paramilitares etc.). Isso tudo a serviço de entregar o petróleo, pagar a dívida externa à custa da fome do povo venezuelano e garantir os negócios da boliburguesia. Para nós, isso se parece muito a uma ditadura, que não tem nada de progressiva. Valerio pode dar outro nome se preferir: o importante é se tem acordo com o conteúdo (e se, portanto, tira as conclusões políticas necessárias).

O problema é que o esquema “campo progressivo versus campo reacionário” que Valerio e o MAIS adotaram os coloca em um beco sem saída e é preciso dar marteladas na realidade para que caiba nesse esquema. Então, a situação venezuelana atual não se parece com a da Síria (levantamento das massas contra a ditadura de Assad), e sim à do Brasil em 2016 (mobilizações “verde-amarelas” que pediam o impeachment de Dilma).

Como sempre ultimamente, Valerio se equivoca: a Venezuela hoje não tem nada a ver com o que aconteceu no Brasil no ano passado. Não vamos reiterar aqui os debates que fizemos contra a tese do golpe que o PT inventou (e que “comprou” grande parte da esquerda brasileira). Apenas diremos que no Brasil havia um regime democrático-burguês e que, depois da destituição de Dilma e da posse de Temer, esse regime continua intacto.

Com relação à Síria, há, evidentemente, grandes diferenças no grau que a luta contra Assad alcançou (especialmente nos primeiros anos) e no nível de repressão com que, consequentemente, o regime respondeu. Mas, em sua conformação, ambas as situações apresentam muitas similaridades: a putrefação de um regime bonapartista cada vez mais odiado pelas massas. Por isso, entre as hipóteses possíveis nas quais a situação venezuelana pode evoluir, uma delas é claramente a “dinâmica síria”: um processo revolucionário de massas para derrotar o regime respondido com uma repressão genocida por parte do chavismo. Não é casual que uma corrente que rompeu com o governo de Maduro e o PSUV pela esquerda (Marea Socialista) diga que na Venezuela há “uma tentativa de uma contrarrevolução aberta, com métodos de guerra civil seletiva, que já estão sendo aplicados“. Ou que Assad e Chávez se definiram mutuamente como “amigos” (amizade que Maduro mantém).

Dessa forma, Valerio Arcary e os integrantes do MAIS nos apresentam um paradoxo: não capitularam aos governos do PT e de Chávez quando estes estavam em seu apogeu e tinham grande apoio do movimento de massas (claro que nesse momento eram militantes do PSTU e da LIT-QI) para terminar capitulando em sua agonia e decadência, quando as massas rompem com eles. Não cabe qualificar essa mudança a não ser como uma verdadeira involução.

Como dissemos em nosso artigo anterior: “não estamos discutindo problemas metodológicos ou políticos em abstrato. Estamos discutindo num contexto dramático de fome e miséria das massas venezuelanas e da feroz repressão aplicada por um governo e um regime bonapartista ditatorial. Ao definir sua localização no ‘campo político-militar’ do governo Maduro e do regime chavista, Valerio Arcary e o MAIS tornam-se cúmplices desta repressão e do golpe em curso. Fazem o mesmo que as correntes que defendem o regime de Assad na Síria. Um papel muito triste para um dirigente e uma organização cujos membros eram, até recentemente, militantes revolucionários“.

Isso é assim apesar de alguns militantes do MAIS se enfurecerem conosco nas redes sociais: a definição de localizar-se no “campo político-militar” do governo Maduro não fomos nós que inventamos, e sim o próprio Valerio. Esta definição tem um significado profundo: respaldar (apoiar) e justificar a repressão que o governo burguês de Maduro exerce contra o seu povo. E esta consequência de aplicar a política proposta por Valerio Arcary e pelo MAIS na realidade venezuelana (e não no papel) não pode ocultar-se atrás de nenhuma consideração teórica.

Notas:

(1) https://litci.org/pt/especiais/crise-do-chavismo/venezuela-os-debates-com-a-esquerda/

(2) Ver: https://www.facebook.com/valerio.arcary.9 (18/08/2017) e http://esquerdaonline.com.br/2017/08/21/sao-ou-nao-sao-possiveis-governos-relativamente-independentes-do-imperialismo-na-atual-ordem-mundial/

(3) https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/09/23.htm

Tradução: Lilian Enck