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Os artigos que incluímos neste Especial sobre a “crise do chavismo” foram publicados na revista Correio Internacional n.° 14, em dezembro de 2015, dedicada à explosiva situação política, econômica e social da Venezuela e à profunda decadência do movimento político criado por Hugo Chávez em seu país de origem e em sua influência mundial. Este é o primeiro texto deste Especial.

Por: Alejandro Iturbe

O falecido Hugo Chávez foi, sem dúvida, uma das figuras mais importantes e influentes da política do século XXI. Na Venezuela, transformou-se no grande dirigente dos trabalhadores e das massas. A partir do processo que encabeçou em seu país desde 1999, numerosas organizações de esquerda, assim como milhões de trabalhadores e milhares de lutadores no mundo inteiro fizeram parte de um “movimento chavista” internacional, embora este nunca tenha tido uma unidade organizativa formal. Na prática, chegou a ser a principal corrente da esquerda mundial no início do século XXI.

Hoje, o chavismo vive uma crise profunda na Venezuela (ver os artigos desta revista escritos neste país) e sua influência internacional diminui rapidamente. É certo que a morte de Chávez (março de 2013) e a posse de Nicolás Maduro aceleraram o processo, mas este já havia se iniciado durante o período final do próprio governo Chávez.

Nas próximas eleições parlamentares, é muito provável que ocorra uma derrota do PSUV e que, além de sua perda de influência eleitoral e popular, o governo de Nicolás Maduro torne-se minoria no Parlamento. Como o mandato de Maduro vai até 2019, esta situação agravaria a crise do governo. Assim, podemos estar diante de uma situação na qual a oposição questione a continuidade de Maduro e exija sua saída antecipada.

Esta definição de “crise profunda” não é apenas nossa (que sempre fomos críticos do chavismo a partir de uma posição de esquerda e de classe). É afirmada também em diversos artigos escritos por vários autores que simpatizaram e inclusive militaram nessa corrente.

Entre esses artigos, citamos alguns com títulos muito eloquentes: “Fim de ciclo? Os movimentos populares e a crise dos ‘progressismos’ governamentais” (Franck Gaudichaud, publicado na revista Memória do México e reproduzido no site rebelion.org); a entrevista com o sociólogo de esquerda Edgardo Lander, publicada pela revista venezuelana Contrapunto (contrapunto.com); e o artigo “Adeus ao chavismo“, de Roland Denis (ex-vice-ministro do Planejamento e Desenvolvimento do governo Chávez em 2002-2003), também publicado por rebelion.org.

Um primeiro debate: a caracterização do chavismo

Pelo peso político que o chavismo teve (e que parcialmente mantém), é evidente que é necessário um balanço profundo deste processo1.

O chavismo apresentou-se como o impulsionador do “socialismo do século XXI”. Ou seja, uma atualização das propostas de Marx, Lenin e inclusive de Trotsky para conquistar uma mudança social e estrutural profunda. A maioria da esquerda “comprou” esse discurso e o apoiou incondicionalmente (abordamos este debate em um artigo específico desta edição). Outras correntes foram mais moderadas e o apoiavam como parte de processos anti-imperialistas e “progressivos”, opostos ao neoliberalismo.

Desde o início nos opusemos a essas definições e polemizamos fortemente com elas. Isso não impediu que estivéssemos junto aos trabalhadores e às massas venezuelanas defendendo o governo Chávez diante dos ataques do imperialismo e da burguesia de direita que tentaram derrubá-lo com o golpe de abril de 2002 e o posterior lockout patronal no mesmo ano.

Sempre caracterizamos o chavismo como um movimento nacionalista burguês, de bases políticas e ideológicas similares ao peronismo argentino das décadas de 1940 e 1950 ou ao nasserismo egípcio das décadas de 1950 e 1960.

Tais movimentos políticos eram uma expressão de setores da burguesia nacional que aspiravam abocanhar uma porção maior da riqueza produzida no país, motivo pelo qual tinham atritos com o imperialismo, embora nunca estivessem dispostos a levar a fundo este enfrentamento nem ultrapassar os limites do capitalismo em seu próprio país.

Por um lado, apoiavam-se em algum grau de mobilização das massas para se fortalecer na sua negociação com o imperialismo. Mas, por outro, necessitavam estabelecer um controle ferrenho sobre as massas, para evitar o transbordamento da sua mobilização. Por essa razão, construíram regimes políticos que Trotsky (na sua análise sobre o México da década de 1930) denominou bonapartistas sui generis de esquerda ou populistas. Em um artigo desta edição, é abordado precisamente o tema desses movimentos e sua evolução regressiva ao longo de quase um século.

O modelo rentista petrolífero semicolonial

Esta profunda limitação de classe do chavismo é a razão mais profunda de seu fracasso. Aqui se aplica com todo rigor uma premissa cada vez mais atual: quem não rompe com o imperialismo e o capital financeiro acaba, cedo ou tarde, tornando-se seu instrumento. Uma lei da história que na Venezuela demorou pouco mais de uma década para ser corroborada. Mas na Grécia, com o Syriza, foram necessários apenas poucos meses.

Sobre esta base, existem outros dois elementos muito importantes para considerar. O primeiro é que o nacionalismo burguês de Chávez foi “tardio”: no período do pós-guerra, as condições da situação econômica e política mundial deixavam certo espaço para experiências “autônomas” nacionais como o peronismo e o nasserismo. Entretanto, essas condições começaram a desaparecer a partir da década de 1970 e hoje estão restringidas ao mínimo.

Em segundo lugar, a base produtiva e o desenvolvimento industrial capitalista sobre os quais o chavismo se assentou eram muito menores e mais débeis que os do peronismo na Argentina. O modelo de acumulação capitalista da Venezuela, desenvolvido ao longo do século XX, pode ser definido como rentista petrolífero, parasitário e semicolonial.

Rentista porque o motor dessa acumulação é a renda obtida com as exportações de petróleo. Parasitário, não somente por conta desse caráter rentista e pouco produtivo, mas também porque toda a burguesia nacional (diretamente ou por meio do Estado) vive dessa renda, da qual o imperialismo também extrai lucros. Além disso, existe uma tendência a produzir cada vez menos no país (tanto alimentos quanto produtos industriais) e substituí-los por produtos importados. O ponto máximo desse modelo foi alcançado na década de 1970 (a chamada “Venezuela saudita”) com o primeiro governo de Carlos Andrés Pérez (CAP). É uma grande diferença com o peronismo dos anos 1940 e 1950, cujo modelo era o oposto (substituição das importações pela produção nacional). Finalmente, semicolonial no seu funcionamento econômico geral porque parte importante da riqueza nacional é apropriada, por diversas vias, pelo imperialismo.

O chavismo não somente manteve como aprofundou esse modelo de acumulação. Vejamos alguns dados: o petróleo, que já representava 64% das exportações em 1998, chegou a representar 92% em 2012. Por sua vez, o petróleo é a origem de 90% dos recursos do Estado. Ao mesmo tempo, o país foi desindustrializado: este setor representava 18% do PIB em 1998, caindo para 14% em 2012. Os governos chavistas deixaram inclusive de aproveitar as renacionalizações para impulsionar o desenvolvimento industrial. A produção da Sidor (de aço) caiu 30% desde a sua estatização e a ALCASA (alumínio) produz somente 70 mil toneladas, apesar de ter capacidade instalada para produzir 210 mil toneladas.

Manteve também o caráter semicolonial do país: sua política petrolífera foi muito mais entreguista e privatista que a do primeiro governo de CAP, que criou a PDVSA e decretou o monopólio estatal da exploração. Aprofundando a “abertura petrolífera” de Rafael Caldera, suas medidas permitiram que as grandes empresas imperialistas, como a Chevron ou a Exxon-Mobil, já controlem mais de 40% da produção e exportação de petróleo, por meio de concessões, associações e empresas mistas. Esta porção de controle estrangeiro do ramo de petróleo vai crescer, já que a exploração da Faixa do Orinoco foi entregue à Petrochina (CNCP).

Este caráter semicolonial do país expressa-se, atualmente, também em outros dados centrais. Por exemplo, o pagamento pontual (e inclusive antecipado, em anos anteriores) da dívida pública externa, aprofundando a submissão do país ao FMI (e apesar disso a dívida cresceu constantemente tanto em termos absolutos como em relação ao PIB).  Outro exemplo é a situação de ramos da produção como as montadoras e fábricas de autopeças, onde o domínio imperialista chega a 90%.

Um fracasso anunciado

Durante os governos chavistas, este modelo de acumulação funcionou relativamente bem enquanto os preços do petróleo estavam altos. A parte da renda que ficava com o Estado permitia cumprir o pagamento da dívida externa, fazer algumas concessões às massas (como as Misiones), renacionalizar uma ou outra indústria (como a Sidor ou a Eletricidad de Caracas), conceder negócios para outros setores burgueses, assim como criar sua própria “boliburguesia” (ver artigo sobre este tema).

No entanto, como as bases deste capitalismo rentista semicolonial não mudaram (nem sequer se atenuaram), preparou-se uma queda inevitável que, nos últimos anos, aconteceu de forma acelerada e estrondosa, a partir da baixa dos preços do petróleo.

Os artigos que citamos antes apontam nesta mesma direção: Franck Gaudichaud fala do “maldito modelo extrativista” como parte da “herança colonial latino-americana“; Edgardo Lander analisa que o fracasso do chavismo se deve ao “aprofundamento do modelo rentista petrolífero“.

É o que estamos vivendo hoje na Venezuela: a explosiva crise socioeconômica e política mostra com clareza que a profunda mudança estrutural que o chavismo dizia impulsionar era pura retórica de um projeto burguês sem nenhuma audácia real.

O chavismo não construiu o “socialismo do século XXI”, tampouco um país mais autônomo em relação ao imperialismo nos marcos do capitalismo. Para nós, era um “fracasso anunciado”: as burguesias dos países semicoloniais são estruturalmente incapazes de levar adianta a tarefa de “libertação nacional” do imperialismo.

Por isso, continua totalmente vigente a conclusão de Trotsky em uma de suas análises da realidade sul-americana:

Somente o movimento revolucionário das massas populares contra o imperialismo poderá alcançar o objetivo da independência nacional. (…) A atrasada burguesia sul-americana não será chamada a resolver essa tarefa, e sim o jovem proletariado que dirigirá as massas2.

Então, se o chavismo agoniza, que esta agonia abra o caminho para os trabalhadores e as massas e para sua organização independente e sua luta.

Notas

1. Balanço que, na realidade, já está em curso, tanto nos materiais que citamos quanto como em vários artigos da seção venezuelana da LIT-QI (Unidade Socialista dos Trabalhadores – UST) e no livro Venezuela depois da morte de Chávez: um balanço necessário, da Edições Marxismo Vivo, 2013.

2. TROTSKY, Leon, “Haya de la Torre e a Democracia”, Escritos. Editorial Pluma. Tomo X, p.142.