O número de mortes causadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais chegou a 50 nesta quarta-feira (28). A última vítima que se tem notícia é uma criança de apenas 2 anos atingida pelos escombros de uma casa na cidade de Olhos D’água, norte do estado. Muito mais do que uma questão climática, o caso mostra a dimensão social da tragédia que afeta os mineiros.
Por: CSP Conlutas
Embora os noticiários tenham dado grande importância ao volume de chuva que já atingiu o dobro da média histórica já registrada, é necessário que se aponte os verdadeiros culpados pelo crime que já deixou 65 pessoas feridas, 4 mil desabrigados e 28 mil desalojados em todo o estado.
Como o de costume, a parcela mais pobre da população é também a mais vulnerável às tragédias climáticas. Não é à toa que a maioria das vítimas estejam na periferia de Belo Horizonte (13) e em áreas pobres da zona da mata (11). Toda a situação demonstra os descasos dos governos municipal, estadual e federal com a população carente.
Sofrendo com a crise econômica, o desemprego e a queda na qualidade de vida, grande parte da classe trabalhadora tem de aceitar viver em moradias sem nenhuma segurança para garantir seu teto. Tal movimento explica o aumento no número de residências irregulares e também de moradores de rua em todo o país.
A culpa é dos governos – O Movimento Luta Popular – MG, filiado à CSP-Conlutas, denunciou em nota o ocorrido, resgatando um problema que, assim como as enchentes, não é nada novo: o direito à moradia negado aos mais pobres.
Em 2019, o Brasil atingiu um recorde negativo alcançando um déficit habitacional de 7,7 milhões de residências. Essa ausência de moradia digna para o trabalhador, fruto de governos inoperantes, é a principal responsável pela situação vivenciada em Minas Gerais neste início de ano.
Mesmo com o programa Minha Casa Minha Vida, é latente a ausência de programa de casas populares aos mais pobres. Se o modelo petista deixou a desejar por não atender as camadas mais carentes, o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto (Novo) esqueceu-se das promessas de campanha e nada fez para baratear o acesso à moradia.
“O governo de Minas Gerais, assim como as maiores cidades do Estado, não tem um programa de moradia popular e de ordenamento urbano que dê condições de moradia digna para as famílias pobres! Os trabalhadores mais empobrecidos são abandonados por esses governos, que só enxergam na construção de moradias a possibilidade de lucro para aqueles que os financiam” aponta o movimento.
Moradia digna é direito
Apesar de ser garantida pela Constituição de 1988, o direito à moradia digna no Brasil, na prática, não sai do papel. Somente na cidade de São Paulo, por exemplo, 670 mil pessoas moram em encostas e terrenos sujeitos à deslizamento. Em todo o Brasil, são mais de 11 milhões vivendo em moradias irregulares, segundo o IBGE.
Saída é a Luta
O Movimento Luta Popular também afirma que nenhum “plano de ação” será capaz de “evitar que milhares de pessoas fiquem desabrigadas e algumas centenas sejam mortas todos os anos porque não se trata das chuvas, mas do problema habitacional do Brasil onde moradia não é tratada como uma necessidade básica, que deva ser garantida pelo Estado”.
Por isso, é urgente fortalecer a luta dos movimentos por moradia digna e reivindicar a urgente necessidade de desapropriação de imóveis abandonados nos grandes centros urbanos, para que as milhares de famílias que moram em encostas, em beira de rios, em condições sub-humanas, de extrema miséria e vulnerabilidade tenham o direito a um teto com segurança.
As periferias não podem mais ser lugar de abandono!
O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Aldiério Florêncio, explica que a CSP-Conlutas MG iniciou o ano denunciando ainda outras tragédias, com a realização, por exemplo, de um ato no dia 25/1 em Brumadinho contra o crime da Vale.
“Estamos nos organizando para prestar apoio aos atingidos pelas enchentes e para denunciar o quanto os governos são culpados pela tragédia e pelas dezenas de mortes por desmoronamento, sobretudo nas regiões mais pobres”. Ele ainda relatou a necessidade de denunciar também o que vem acontecendo no Espírito Santo – até o momento foram confirmadas nove mortes e mais de 11 mil pessoas desabrigadas -, e que tais pautas foram colocadas na Reunião das Centrais Sindicais.
Para a CSP-Conlutas e o Movimento Luta Popular, políticas públicas na área de moradia são urgentes e devem ser prioridade dos governos. O movimento finaliza afirmando que “é preciso construir um outro modelo de cidade. Uma cidade onde os trabalhadores tenham o direito à moradia digna e uma vida com, ao menos, condições básicas garantidas por lei”.
Brasil | Em Minas Gerais, chuvas revelam descaso público e tragédia social à população mais vulnerável
