COMPARTILHAR

Foi publicado recentemente um artigo sob o título “Venezuela: Chavismo e Coronavírus” assinado por Katu Akonada, onde aponta o recrudescimento dos ataques e ameaças imperialistas contra a Venezuela, a resistência do país frente a estes, sob a direção do atual governo, que estaria encabeçando tal resistência e enfatizando “a solidariedade sul-sul do Irã”.

Por: Leonardo Arantes- UST – Venezuela 

O artigo, reiteradamente, faz uma apologia da gestão que o governo de Maduro vem dando à pandemia da Covid – 19, ressaltando as baixas cifras de contagiados e vítimas fatais no país em comparação aos seus vizinhos continentais e destacando que a maioria dos contágios seriam de procedência estrangeira. Além disso, levanta a questão de “como é possível que um país que vive uma crise econômica importante possa estar fazendo melhor que outros países latino-americanos integrantes da OCDE, sejam governados por forças progressistas, como o México, ou de direita como o Chile”.

O artigo dá uma resposta a esta questão, associando-a fundamentalmente a três fatores: ”medidas estritas de quarentena, um sistema de saúde (pública deduzimos) de proximidade e o uso massivo da tecnologia”, apontando em seguida detalhes nos quais cada um destes elementos se expressariam, que em síntese se reduziriam a um conceito: o chavismo e dando uma explicação para esse conceito.

Queremos aqui responder detalhadamente e de maneira crítica aos aspectos mencionados em tal artigo, a partir de uma perspectiva de organização de esquerda independente.

O anti-imperialismo de Maduro e a “solidariedade sul-sul”

A primeira coisa que consideramos pertinente apontar é a concordância com o autor do artigo na denúncia dos ataques e ameaças do imperialismo contra a Venezuela, manifestando nosso repúdio aos mesmos, assim como também às sanções imperialistas contra o país, como contra qualquer outro do planeta. E também na reivindicação da resistência dos trabalhadores e do povo venezuelano em meio à profunda crise econômica que o atinge, agravada pelas sanções imperialistas.

Entretanto, sustentamos que tal reivindicação não pode ser feita a respeito do governo Nicolás Maduro, cujo anti-imperialismo se limita a discursos, certamente cada vez mais moderados, enquanto continua pagando a dívida externa (mais de 80 bilhões de $ foram pagos pelo governo de Maduro desde 2013 até a atualidade a serviço da dívida externa), em detrimento das importações de alimentos, remédios e insumos para a produção, que sofreram duros cortes durante todos estes anos. E à custa dos investimentos necessários para a manutenção e ampliação do aparato produtivo do país, o que trouxe como consequência o colapso das empresas estatais e nacionalizadas, a destruição da produção nacional, incluindo a petroleira e mineração, assim como a agropecuária, de alimentos e remédios e a fome e miséria dos trabalhadores e do povo venezuelano.

Adicionalmente o governo de Maduro tem garantido os lucros de transnacionais e banqueiros, principalmente das transnacionais petroleiras na Faixa Petrolífera do Orinoco e as transnacionais mineradoras no Arco Mineiro Orinoco e avançado na entrega a estas das reservas petrolíferas, de hidrocarbonetos e mineradoras do país, através de mecanismos como a Lei dos Hidrocarbonetos Gasosos. Isso abriu caminho para a entrega do gás costa afora às empresas transnacionais, a redução acionária da participação de PDVSA, nas empresas mistas, como a PetroSinovensa que em 2016 foi reduzida de 60 a 50,1%, e/ou na PetroMonagas onde passou de 83 a 60%, assim como a entrega a uma empresa de Malta do Bloco Junín 10 da faixa petrolífera do Orinoco, que antes a PDVSA operava. Além da entrega de amplas zonas do Arco Mineiro Orinoco à canadense Gold Reserve que já nos tempos de Carlos Andrés Pérez depredou a zona sul do país.

O artigo não dá detalhes, mas suponhamos que o que é qualificado como “solidariedade sul-sul do Irã”, se refere à recente importação pela Venezuela de milhões de litros de gasolina procedentes da nação islâmica. É bom lembrar ao autor do texto que esta operação foi realizada através dos mecanismos normais das relações comerciais capitalistas, isto é, uma compra e venda comum e corrente cujas faturas estão em propriedade das empresas iranianas que forneceram o combustível (possivelmente estatais), e que deverão ser pagas pelo Estado Venezuelano em moeda estrangeira, certamente dólares.

Mas admitamos, por um momento, como um ato de “solidariedade” o gesto do Estado e das empresas iranianas de fornecer gasolina ao Estado Venezuelano, em que pese as ameaças de sanções imperialistas (cabe destacar que o Estado iraniano já sofre sanções por parte do imperialismo – questão a qual reiteramos nosso rechaço – , pelo que tais ameaças não seriam nenhuma novidade, e que ademais não impediram de continuar negociando com seus sócios comerciais), o que não é explicado no artigo é como a Venezuela, o país com as maiores reservas petrolíferas do mundo (fato sempre aludido pelo porta voz oficial), com uma empresa estatal petroleira que até há poucos anos atrás era classificada em quinto lugar no ranking das principais empresas do setor a nível mundial, que inclui cinco refinarias no país que juntas contam com uma capacidade instalada para refinar quase 1 milhão trezentos mil barris diários de petróleo, hoje tenha que importar tal combustível e depender da “solidariedade sul-sul “ para garantir o abastecimento do mesmo à sua população.

Tentaremos corrigir esta pequena omissão do autor e apresentar uma explicação: durante anos os governos “anti-imperialistas” de Maduro e de seu antecessor Maduro, priorizaram os pagamentos da dívida externa e deixaram de investir na manutenção e melhoria da indústria petroleira e suas refinarias, que hoje estão caindo aos pedaços. O Complexo de  Refinação Paranaguá (CPR – o segundo maior do mundo), composto pelas refinarias de Amuay, Cardón e Bajo Grande, com capacidade instalada para refinar 955 mil barris de petróleo bruto, hoje opera  a 10% da mesma, as refinarias de Puerto la Cruz (Estado Anzoátegui) e El Palito (Estado Carabobo) com capacidades de refinação de 190 mil e 140 mil barris de petróleo bruto diários respectivamente, estão há quatro anos paralisadas. Esta é a causa da escassez de gasolina no país, agravada atualmente pelo efeito das sanções imperialistas.

Questionamento dos números e repressão

A COVID-19 hoje se expande por todo o planeta, levando até agora milhares de vidas, ameaçando a humanidade com o perigo de milhões de mortes, agravando além disso as consequências da crise econômica, aumentando a profundidade da recessão da economia mundial, acelerando as possibilidades de uma depressão similar a de 1929. Neste sentido as burguesias e seus governos adotam principalmente medidas que priorizam resguardar suas economias, mais precisamente com o objetivo de tentar salvaguardar seus lucros.

Neste contexto vamos nos referir aos resultado da gestão de Maduro do problema da pandemia expostos no artigo e às razões levantadas pelo autor para explicá-los.

Segundo os números revelados pelo porta voz governamental, a Venezuela apresenta um número de contágios e mortes por Covid-19, significativamente mais baixo que seus vizinhos continentais e outros países membros da OCDE como bem diz o artigo de Katu Akonada.

Não obstante estas cifras têm sido muito questionadas por jornalistas, professores universitários e trabalhadores da saúde, que argumentam que não são realizados a quantidade de testes necessários para detectar casos de Covid -19, ou que os que são realizados não são os mais adequados e que além disso são ocultados relatórios de casos. A resposta do governo de Maduro tem sido a detenção e sentença de prisão, sob as acusações de instigação ao ódio e de instigação pública para quem se atreveu a questionar as cifras oficiais. Como é o caso do jornalista Darvinson Rojas (Caracas),do médico Rubén Duarte (estado Táchira), dos trabalhadores da saúde do estado de Monagas Carlos Carmona, Julio Molina e Magalys Mendoza e a trabalhadora da empresa estatal Ferrominera, no estado Bolívar Tania Rodríguez (esta última por retweetar uma informação onde se questionavam as cifras oficiais). Mas também tem sido detidos trabalhadores da saúde por denunciar péssimas condições de trabalho para a gestão da pandemia, como a falta de equipamentos de biossegurança e insumos para o tratamento da mesma como escassez de testes.

Para além da veracidade ou não destas denúncias, é preciso denunciar esta ação repressiva e este ataque à liberdade democrática de se expressar, aspecto que o artigo em questão nem menciona.

Gera, além disso, muita desconfiança que em meio à enorme escassez de gasolina, quando ainda não haviam chegado os navios iranianos com o combustível e os ânimos da população começavam a esquentar, o governo começou a revelar um crescimento nos casos de contágio de maneira repentina e consecutiva, chamando para aprofundar a quarentena. Isso faz pensar em duas possibilidades, ou eram casos inventados para semear pânico e evitar protestos, como pensava uma parte importante da população, ou como é mais provável, o governo estaria ocultando informação e se viu obrigado a revelar estes casos fazendo o antes mencionado uso político dos mesmos. A continuidade do aumento nos casos de contágio parece indicar a última hipótese.

Leia também:  Europa| Como vão financiar a saída da crise?

Outro elemento que o artigo destaca pretendendo minimizar a responsabilidade governamental é a “foraneidade” dos contágios. Em um país com as fronteiras fechadas e com as passagens entre cidades também fechadas e controladas e que em suas fronteiras estão sendo realizadas os testes pertinentes aos que entram pelas mesmas (são as afirmações dos porta vozes oficiais), não deixa de ser curioso que estes casos “sejam detectados nos locais de residência dos supostos imigrantes. Poderia se alegar que eram casos assintomáticos, mas o governo afirma  que coloca em quarentena todo aquele que entra no país nas próprias fronteiras, em albergues disponibilizados para tal fim. Então, ou o governo mente descaradamente ao qualificar de  “forâneos” (que sem dúvida existem) todos os casos de contágios, buscando esquivar de suas responsabilidades para com os mesmos ou os controles sanitários nas fronteiras não são tão efetivos.

O governo sustenta que muitos destes casos entram no país por passagens fronteiriças ilegais, enganando os controles sanitários, o que não é mais que a confissão de que a segurança nas fronteiras é um desastre, portanto, neste contexto de pandemia, a segurança sanitária da população estaria em um franco risco.

Medidas rigorosas de quarentena ou quarentena com garantias?

É um fato inegável que, conhecidos os primeiros casos de Coronavírus no país, Maduro, diferentemente de outros presidentes do continente, apressa-se a decretar a quarentena, fecha as fronteiras com os países vizinhos, principalmente com a Colômbia e em coordenação com as autoridades regionais proíbe as passagens de uma cidade a outra dentro do país, orientando o isolamento social  como forma de prevenção, limitando-se a seguir as orientações das OMS.

Mas duas coisas são evitadas no artigo em questão, a primeira é o tratamento irresponsável que durante o mês de fevereiro, Maduro deu ao tema da Covid 19, sem tomar nenhuma medida preventiva para o enfrentamento da pandemia, chegando a afirmar, ecoando o discurso da burocracia chinesa que: “o coronavírus é uma arma imperialista contra a China” (DW 22/03/2020). O outro aspecto é, com o coronavírus recém chegado ao território venezuelano, a solicitação de um empréstimo ao imperialista FMI, na ordem de 5 bilhões de dólares, pretendendo continuar o endividamento crônico do país e além disso fazer passar a ideia de que os efeitos da pandemia no país seriam produto da negativa de tal empréstimo, fugindo da responsabilidade governamental.

Ao contrario do que Akonada pretende expressar em seu artigo, o caráter “rigoroso” da quarentena decretada e aplicada por Maduro, está longe de significar a adoção de medidas visando oferecer garantias para uma quarentena real em condições adequadas; o elemento central para Maduro fazer cumprir a quarentena foi a repressão. Será que o autor se refere a isto quando fala de rigoroso?

O governo longe de garantir pelo menos o abastecimento de comida suficiente e o acesso aos serviços básicos para os trabalhadores e habitantes dos setores populares, começou a quarentena no país colocando o exército nas ruas e deixando nas mãos de militares e corpos policiais todo o operativo de enfrentamento à pandemia. Há infinidades de testemunhos de enfrentamentos que foram gerados entre os corpos repressivos e habitantes de bairros populares fechados a quem era impedido de ir ao centro das cidades para  abastecer-se de alimentos, durante os primeiros meses (março-abril). Houveram repetidos protestos e manifestações de rua por fome e falta de acesso aos serviços básicos que foram duramente reprimidos pelos corpos de segurança do Estado, com um saldo significativo de detidos, feridos, mandados de busca em moradias e ao menos um morto (na cidade de Upata, estado Bolívar).

Concluindo, o governo de Maduro como muitos governos, pretende controlar a pandemia e aplicar medidas que são reconhecidas sanitariamente como corretas, como o isolamento social, a partir  de mecanismos repressivos e coercitivos contra a população e não dando uma solução real aos problemas que obrigam a população a sair de suas casas, como a necessidade de prover-se de alimentos, remédios e serviços básicos.

Como é dito no artigo, em seu discurso em cadeia nacional do dia 22/03/2020 Maduro anuncia radicalização da quarentena, impondo restrições à mobilidade e ao uso obrigatório de máscaras e luvas, mas o que não menciona é que o Estado não garante a dotação de verbas para estes implementos de biossegurança entre a população e inclusive já nos referimos às denuncias por parte do pessoal que trabalha no setor da saúde das falhas em recursos financeiros dos mesmos entre esse pessoal.

Nesse mesmo discurso, Maduro para implementar a quarentena anuncia, além disso, uma série de medidas que disfarçadas com o discurso de proteger o povo, no fundo o que procuram fazer é preservar os lucros de empresários  e comerciantes. Tais como a exoneração do pagamento de salários por seis meses, os quais foram assumidos pelo Estado venezuelano, a suspensão por igual período de tempo do pagamento de capital e juros de créditos (sendo que a população de baixa renda não recebe créditos há mais de dois anos) e o direcionamento da carteira de crédito estatal para financiar a burguesia dos setores de alimentos, fármacos, higiene, entre outros.

Akonada destaca três anúncios específicos, que em sua opinião estariam “protegendo os direitos sociais e trabalhistas do povo venezuelano” como: a emissão de um decreto para ratificar a imobilidade trabalhista em todo o país até 31 de dezembro de 2020 pelo menos, a ativação de um plano especial para o pagamento dos salários da pequena e média indústria e comercio através do sistema pátria, por um lapso de 6 meses, desde março e até agosto para todo o setor privado e a supressão do pagamento de aluguéis de locais comerciais e moradias principais, de maneira imediata e também por 6 meses. Detalhemos:

. Em primeiro lugar, a medida de ratificação da imobilidade trabalhista até 31/12/2020, não passa de um anúncio demagógico. Todos no país somos testemunhas das frequentes demissões de trabalhadores tanto do setor público como privado, sob o amparo do Ministério do Trabalho, violando tal decreto. E também sabendo que com o memorando 2792[1]  o governo deixou os patrões públicos e privados com as mãos livres para transgredir convenções coletivas, modificar condições trabalhistas e reduzir pessoal, que os patrões vêm aplicando, deixando centenas de trabalhadores na rua e sem salários.

A ativação do plano especial para o pagamento dos salários da pequena e média indústria e comércio, assim como os trabalhadores do setor informal, além de isentar os patrões (inclusive os das grandes empresas que também aderem ao plano) de pagar salários durante seis meses, libera os patrões de pagar os bônus baseados na referencia do dólar (sem incidência salarial) que vinham pagando para reter seu pessoal em meio à brutal crise que passa o país.

Os pagamentos da folha de salários passam a ser assumidos pelo Estado, como os pagamentos aos trabalhadores informais. Ambos os pagamentos são realizados através de atribuição de bônus aos que têm o chamado “Carnê da Pátria” (prática que já tem varios anos), o qual introduz um componente arbitrário e clientelar, devido ao fato de que para receber tal bônus o requisito prévio é ser portador de tal carnê, o que significa que não necessariamente “os seis milhões de trabalhadores do setor privado e da economia informal” seriam beneficiários de tal medida, além do conhecido elemento de controle social. Estas ajudas  são garantidas mediante a emissão de dinheiro inorgânico, com suas conhecidas consequenciais de agravamento da hiperinflação que assola o país e cujas vítimas principais são os trabalhadores e habitantes dos setores populares, que veem sua capacidade de consumo diminuída, devido à inflação que avança mais rápida que a renda média dos trabalhadores. Estes pagamentos mal chegam aos 2,5 $ ao mês, o que é totalmente insuficiente para cobrir uma cesta básica que supera os 300$.

Quanto à isenção do pagamento de aluguéis , embora pudesse ser uma medida que beneficiaria centenas de milhares de trabalhadores e humildes habitantes de bairros e urbanizações que vivem em lugares alugados, isto fica no discurso e na demagogia. Devido à ausência de mecanismos que a façam realmente efetiva, sendo ademais insuficiente ao não contemplar o problema de centenas de milhares de venezuelanos que carecem de lugar para viver e que não tem condições nem sequer de alugar, continuam acontecendo diariamente  os despejos de moradias por falta de pagamento de aluguel, sem que as vítimas dos mesmos tenham onde reclamar, problema que se agrava com alguns níveis de renda mensais que não são suficientes para comer, quanto mais pagar aluguel e serviços.

Leia também:  Polêmica: Nem revolução nem solidária

Os que são realmente favorecidos pela medida são os setores do empresariado nacional e transnacional que alugam grandes instalações comerciais e industriais e a burguesia associada ao negócio imobiliário e arrendatário que serão beneficiados com as anunciadas compensações e onde certamente ocorrerá mais de uma fraude, e possivelmente de quebra alguns comerciantes minoritários que alugam pequenas instalações com a moratória ficariam isentos de pagar aluguel pelo período anunciado.

Outra coisa não mencionada no artigo em questão, é que agora quando os casos na Venezuela começam a aumentar com maior rapidez (atualmente se fala de 2814 casos confirmados e 23 mortes) e quando se fazem estimativas de que o epicentro da pandemia estaria se transferindo para a América Latina, Maduro, de maneira similar aos governos do quais o autor diferencia em seu texto, anuncia medidas para flexibilizar a já pouco garantida quarentena, incorporando maior quantidade de setores de trabalhadores de volta ao trabalho e pressionando para a “volta à normalidade”, preparando inclusive o terreno para que os trabalhadores da administração pública se incorporem, o que aumentaria o perigo de contágio e colocaria suas vidas em maior risco.

Um sistema de saúde pública de proximidade?

Este é um segundo elemento importante que o autor aponta como explicação para os baixos números de contágios e mortes da Covid 19 na Venezuela. Apesar de nossos sinceros desejos que Akonada estivesse certo nisso, temos que dizer que não passa de uma falsa ilusão que não tem nada a ver com a realidade.

Todos os venezuelanos conhecem o desastre do sistema de saúde, os quase trezentos hospitais públicos do país estão em condições deploráveis, sem medicamentos ou os suprimentos necessários para a equipe médica, de enfermagem e de limpeza poderem executar suas tarefas, com sua infraestrutura totalmente destruída e até mesmo sem água. Nessas condições estão inclusive os 46 hospitais que receberam a denominação de “sentinelas”, por serem os “centros pilotos” de atendimento à pandemia. As “572 clínicas

populares criadas por Hugo Chávez ”, o chamado CDI que Akonada menciona em seu texto, se é que alguma vez existiram em tal quantidade, hoje estão totalmente desaparecidas e as que existem carecem da dotação mínima necessária.

O autor menciona tê-los visto em operação em 2003, durante sua permanência na Venezuela, não é preciso lembrar que estamos em 2020 e que em 17 anos muita água passa por baixo da ponte. Anos de desinvestimento no sistema de saúde (priorizando o pagamento da dívida externa), cortes no seu orçamento tanto para despesas de infraestrutura, fornecimento de suprimentos e remédios quanto para pagamento de pessoal.

Desmantelaram o sistema público de saúde, os médicos cubanos já são escassos no país, muitos tiveram que se repatriar e outros abandonaram a missão devido à impossibilidade de continuar vivendo com salários miseráveis e devido aos cortes nas condições de hospedagem, alimentação e estadia. Os CDI populares hoje carecem de falta de remédios e suprimentos para cuidados preventivos, muitos deles passaram a ser casas de família ou de algum médico que anteriormente atendiam ali, isso na melhor das hipóteses, outros se transformaram em lixões comunitários e esconderijo de antissociais (em menor grau, graças à ação da comunidade que ainda os preserva e não por méritos do governo que, pelo contrário abandonou à própria sorte).

“O uso maciço da tecnologia”

Para descrever o terceiro elemento, o tecnológico sendo utilizado de maneira massiva, Akonada refere-se à chegada ao país em 30 de março de 2020 de um avião da China “carregado com medicamentos, respiradores, aparelhos portáteis de ultrassom colorido, kits de teste de ácido nucleico, máscaras, roupas médicas e de proteção”, bem como o pessoal de saúde chinês para suporte e aconselhamento técnico, mais de um milhão de testes rápidos que seriam aplicados em massa e, assim como o porta-voz oficial, afirma que

até agora, “700.000 testes de triagem da Covid 19 foram aplicados, mais de 23.000 testes por milhão de habitantes. uma das taxas mais altas do mundo”.

A chegada ao país da missão chinesa é inegável, tem sido pública e amplamente divulgada por porta-vozes do governo por meios oficiais, bem como por meios privados, embora algumas informações se choquem, por exemplo, o autor menciona a chegada de mais de um milhão de testes rápido, enquanto a vice-presidente da República Delcy Rodríguez fala sobre a chegada de apenas 500 mil testes deste tipo (AFP 30/03/2020).

Mas vamos ignorar esse pequeno detalhe numérico. Uma questão que não é explicada no artigo é onde foram parar esses insumos, porque somos testemunhas e já mencionamos as queixas permanentes dos trabalhadores da saúde, pela falta desses suprimentos em hospitais e centros de saúde.

Além do que, nesses – e isso não é por ouvir contar, para usar as mesmas palavras do autor, vemos diariamente com nossos próprios olhos de quem vive na Venezuela e tem que ir a hospitais públicos – é notória a falta de respiradores, leitos de terapia intensiva, equipamentos de ultrassom, entre outros (no país, por exemplo, existem apenas três tomógrafos que operam na rede pública de hospitais), bem como a escassez de biossegurança para os pacientes e até para a equipe médica e de enfermagem, que as vezes, precisam adquiri-los por seus próprios meios.

Como testemunho dessa última situação, podemos destacar os esforços do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Capital (Sintrasalud – Capital) que usou suas finanças para comprar equipamentos para segurança biológica e realizou sessões de entrega do mesmo em diferentes centros de saúde na cidade de Caracas.

Quanto ao grande número de testes realizados “uma das taxas mais altas do mundo“, primeiro, devemos dizer que o número está abaixo daqueles informados por Maduro, que em seu conhecido discurso de 22/03/2020, anunciou demagogicamente a conclusão de 2 milhões de testes semanais.

Akonada não esclarece se esses 700 mil testes são rápidos ou os chamados testes de reação em Cadeia de Polimerase (PCR), no entanto, um relatório da ONU, coincidindo com o número de setecentos mil testes em geral, sustenta que, até 21/05/2020, apenas 16.577 testes PCR foram realizados para detectar a Covid-19, representando 2,3% do total de testes realizados. Embora mencione, a partir dessa data, um aumento de 100 para 600 testes diários desse tipo, que segundo os especialistas são os mais eficazes para detecção e aqueles que fornecem os resultados mais verdadeiros. Se sempre relacionarmos isso com as constantes reclamações dos trabalhadores do setor sobre a falta de testes, são maiores os sinais de veracidade.

O papel da China

Outro elemento mencionado no artigo é o papel da China como parceiro-chave. O artigo pretende nos mostrar isso como um elemento progressista e até anti-imperialista, nada mais longe da verdade. Tem que explicar ao autor que a China é atualmente um estado capitalista, liderado pela burocracia do PCCH, através de uma ditadura repressiva e sangrenta, que é garantidora e sócia em atividades comerciais, industriais e financeiras de uma poderosa burguesia, que hoje possui negócios em todo o mundo, sem distinções ou problemas ideológicos. Assim como eles fazem investimentos na Venezuela, fazem no Brasil de Bolsonaro e na Argentina, mesmo na época de Macri.

Seus investimentos na Venezuela são através do mecanismo de uma dívida muito pesada (que equivale a mais de US$ 40 bilhões), que são cobrados em petróleo e com a apropriação de grande parte das reservas de hidrocarbonetos e minerais do país, além de impor condições brutais de trabalho contra os trabalhadores venezuelanos, na Faixa  Petrolífera do Orinoco, por exemplo, têm áreas onde as relações trabalhistas estabelecidas não são regidas pela lei trabalhista venezuelana.

O suposto anti-imperialismo chinês mostra sua falsidade quando mostramos fatos como aquele que as empresas chinesas CNPC, CNOOC e SINOPEC em seus negócios na Venezuela (e em outros países) estão associados a empresas imperialistas. A SINOPEC mantém várias associações com a Exxon, o CNPC com a Shell e a CNOOC com a Chevron, além de ser diretamente assessorada pelo banco Goldman Sachs.

Leia também:  51 anos da revolta de Stonewall: Precisamos retomar as ruas e incendiar “Babylon”

A atual guerra comercial entre os EUA e China, foi aberta por Trump e tem mais a ver com o desejo deste último, para obter melhores condições e benefícios no relacionamento comercial com a China do que aqueles já possui atualmente, do que com as pretensões do Estado chinês de questionar a hegemonia gringa. A China sempre atuou nessa guerra comercial reagindo aos ataques americanos, chamando a não prejudicar o comércio internacional e mostrando disposição de aceitar condições.

O papel da China na Venezuela não tem nada de anti-imperialista e menos de progressivo, limita-se a servir de apoio a uma ditadura repressiva como a de Maduro, semelhante ao que eles fazem com os regimes ditatoriais como o de Angola e Zimbábue.

Chavismo: “o retorno ao público e o Estado forte”

Akonada também se refere ao chavismo, associando-o ao retorno ao público e a um Estado forte que graças à sua existência e apesar das sanções, estaria “derrotando o imperialismo e a pandemia que fustiga o sistema mundial”.

Seria pertinente perguntar ao autor a que retorno ao público e a que Estado forte ele se refere (exceto que por Estado forte alude a um estado repressivo). Embora seja verdade que por vários anos os governos Chávez realizou um processo de nacionalização de empresas, não ultrapassou 1500 empresas, de pouco peso na estrutura econômica do país e em péssimas condições financeiras bem como de infraestrutura, com algumas exceções, como as empresas básicas da Guiana (que seja dito, também estavam em péssimas condições operacionais e financeiras), a empresa telecomunicações e empresa elétrica (onde o estado já teve uma participação considerável).

Mas na indústria do petróleo, o principal e quase exclusivo apoio da economia do país (96 de cem dólares que entravam no país vêm – e continuam sendo assim – por essa via), desde 2007 a porta foi aberta para o processo de privatização, sempre sob o discurso da nacionalização, que é o que talvez confunde o autor; com a constituição de joint ventures, onde as transnacionais deixaram de ser prestadores de serviços sejam membros, tornando-se coproprietários das reservas e usufruindo diretamente da renda do petróleo.

Esse processo não parou de avançar desde então, mencionamos anteriormente alguns exemplos de 2016, mas não são os únicos, por isso também utilizaram o leilão da indústria através da emissão de títulos de dívida e, neste ano de 2020, eles continuam aprofundando o processo, como, por exemplo, a constituição da empresa PDV-Puertos em 11 de maio do corrente ano, encarregada de administrar os portos e terminais de petróleo do país, que terão renda própria e poder para fazer alianças com grupos nacionais e internacionais. E com a venda de 35% das ações da refinaria sueca Nynas, passando de 50% para apenas 15% das ações, renunciando à sua posição majoritária, sob a alegação do bloqueio dos ativos da PDVSA, mas, na realidade, tudo isso faz parte de um projeto de reestruturação da indústria, em direção à sua privatização, o que incluiria também a simplificação da Estrutura da PDVSA, foco de suas atividades apenas no setor de petróleo, eliminação de subsídios e a modificação legal que obriga o Estado a ter uma participação majoritária em empreendimentos conjuntos.

Além disso, todas as empresas estatais (aquelas que já eram como PDVSA e as nacionalizadas), como em geral, todo o público foi objeto de um ataque muito severo, através de um forte processo de desinvestimento e cortes no orçamento. Dessa forma todas as empresas estatais estão quase totalmente em falência, desmontadas, produzindo abaixo de sua capacidade instalada e a maioria não produzindo diretamente nada e, no mais completo desastre, os projetos de obras públicas hoje estão abandonados sem conclusão (mas com um orçamento bem exaurido, é claro) em todo o país.

Os sistemas de saúde, a educação e as universidades públicas foram arrasadas, todas as instituições da administração pública estão desmoronando, com falta até das coisas mais elementares, como material de escritório, papelaria e limpeza, para não mencionar os serviços públicos que são ineficientes e acabam privatizados de fato, porque para adquirir, por exemplo, um botijão de gás doméstico e / ou para uma comunidade ter acesso à água potável através de cisternas (porque em uma infinidade de comunidades água não chega pela encanamento), o cidadão ou a comunidade, respectivamente, devem gastar consideráveis somas de dinheiro, geralmente em moeda estrangeira.

Tudo isso aconteceu enquanto a dívida externa era paga antecipadamente e continuam até hoje priorizando seus pagamentos.

O mais recente nesse processo foi o aumento da gasolina, tomando como referência o valor cada vez mais elevado do dólar oficial, levando a gasolina subsidiada a US$ 0,025; e a privatização de seu abastecimento, através da autorização de 200 postos de combustíveis para operar como postos de combustíveis Premium, onde a gasolina é vendida ao preço internacional de US$ 0,50; e onde está autorizado o pagamento em moeda estrangeira (e também em outras como o euro), o que também abre as portas para avançar para uma dolarização formal da economia, além do que já vem acontecendo de fato através dos preços das mercadorias.

Além disso, Maduro aplica um pacote brutal de ajuste contra trabalhadores venezuelanos que inclui desvalorizações sucessivas da moeda e a destruição do salário que hoje mal ultrapassa US$ 2,5 por mês,  descumprimento e, em muitos casos, eliminação de acordos coletivos, implementação de tabelas de salários de fome, demissões e ataques aos direitos e liberdades sindicais.

Alguém pode se perguntar se é isso que Akonada chama de derrotar o imperialismo, porque no que diz respeito ao enfrentamento à pandemia, como já vimos, o governo burguês de Maduro, longe de fornecer garantias para a quarentena em condições adequadas, aplica medidas repressivas, e de proteção aos lucros dos capitalistas e também visa tornar a quarentena mais flexível sob o risco de saúde e vida dos milhões de trabalhadores, nada diferente de outros governos burgueses do continente e do mundo.

Sanções imperialistas

Nesse sentido, não está claro no texto, se Akonada atribui a eles a responsabilidade pela crise Venezuelana, mas apenas no caso de mencionarmos que as sanções econômicas contra o país, o embargo de ativos no exterior, principalmente os da subsidiária da PDVSA nos EUA, CITGO, bem como o ouro venezuelano depositado em bancos do Reino Unido e dinheiro venezuelano depositado em bancos produto de exportação de petróleo estrangeiro; são medidas que começaram a ser adotadas em agosto de 2019 (o autor indica erroneamente 2018 como a data de início), enquanto a crise que assola o país, o pior de sua história recente, arrasta-se desde 2013 e o processo hiperinflacionário desde 2017. É claro que essas não são a causa da crise, como o governo pretende mostrar e como repetem seus apoiadores internacionais.

Essas sanções são um fator agravante da crise brutal que os venezuelanos estão sofrendo, por isso, reiteramos nossa rejeição a elas e exigimos sua cessação imediata, assim como rejeitamos qualquer tipo de interferência vinda do imperialismo em aliança com seus fantoches da oposição dos patrões Venezuelanos.

Entretanto, consideramos equivocado pretender algum tipo de solução para a crise venezuelana, sem derrubar o governo de Maduro. E os trabalhadores e o povo humilde da Venezuela devem se mobilizar com independência do imperialismo e da oposição burguesa no país, com o objetivo de expulsar Maduro do poder, como ponto de partida para a implementação de um plano econômico na perspectiva de interesses e necessidades dos trabalhadores. Só então será possível superar a crise econômica ao nosso favor e derrotar o imperialismo e a pandemia.

Nota:

[1] Instrumento discutido entre a Presidência da República, o Ministério das Finanças e o Ministério do Trabalho e no final assinada, assumida e executada pelo último, pela qual é deixada ao poder de empregadores públicos e privados a possibilidade de “revisar e modificar” as condições de trabalho estabelecidas por acordos individuais ou coletivos, se forem considerados onerosos e considerarem que implicam um risco de existência da fonte de trabalho, com base neste instrumento, muitas empresas públicas e privadas reduziram pessoal, demitindo ou suspendendo “trabalhadores” e eliminando benefícios contratuais.

Tradução: Lilian Enck e Vítor Jambo