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sexta-feira, março 29, 2024

Um plano sem fronteiras para enfrentar a pandemia

Com a chegada dos primeiros casos de Covid-19 na Colômbia (6 de março), a declaração de uma pandemia mundial pela OMS (11 de março) e a confirmação dos dois primeiros casos na Venezuela (13 de março), da mesma forma como  aconteceu em todo o mundo, a pandemia do coronavírus aprofunda as contradições e as marcas do capitalismo entre nossos dois povos irmãos.

Declaração conjunta da Unidade Socialista dos Trabalhadores da Venezuela e do Partido Socialista dos Trabalhadores da Colômbia, 27/03/2020.
Na sexta-feira, 13 de março, o governo de Duque decretou o fechamento da fronteira com a Venezuela, após a declaração de uma pandemia global e o avanço do coronavírus na Colômbia. No embalo da declaração de emergência e com o argumento de impedir a propagação do coronavírus, as passagens de fronteira foram fechadas no dia seguinte. Essa medida foi posteriormente aprofundada no lado venezuelano com o fechamento de fronteiras, a declaração de alarme nacional e quarentena total, isolando estados e cidades.
Imediatamente o drama da população fronteiriça, especialmente do lado venezuelano, voltou a aprofundar a crise social considerando que o acesso às fronteiras é praticamente sua única forma de subsistência.
Prontamente, o fluxo de migrantes começou a tentar atravessar por passagens ilegais, controladas por traficantes e paramilitares, sendo severamente reprimido na fronteira pelas forças repressivas colombianas.
Muitos outros venezuelanos ficaram presos na Colômbia sem poder voltar ao seu país, e mesmo que consigam atravessar a fronteira, enfrentarão a incerteza de poder voltar para seus locais de residência com o tráfego paralisado entre estados e cidades.
O imediatismo com que Duque fechou a fronteira com a Venezuela contrasta com o tempo que levou para fechar o restante das fronteiras e os aeroportos internacionais. No momento em que Duque decretou o fechamento dessa fronteira, a Colômbia tinha 16 casos, o Equador 23, enquanto a Venezuela mal confirmava seus dois primeiros casos. Após decretar o fechamento da fronteira com a Venezuela, Duque se recusou a estabelecer a coordenação necessária com o regime de Maduro para conter a disseminação do vírus e a assistência humanitária e de saúde à população migrante, tanto na fronteira quanto no resto do país. Isso mostra a política criminosa de Duque, que há um ano promovia a “ajuda humanitária” junto com Guaidó e o imperialismo, hoje vira as costas ao drama humanitário e à maior vulnerabilidade diante do Covid-19 na fronteira.
Trump aproveita a pandemia para retomar sua política intervencionista na Venezuela
Enquanto o Covid-19 avança nos Estados Unidos, Trump, tal como Bolsonaro no Brasil, nada fizeram senão descartar o perigo do vírus, exibindo sua ignorância e irresponsabilidade criminosa em relação à sua população. Assim, o crescimento exponencial do coronavírus nos Estados Unidos é favorecido por medidas que salvam os ricos e deixam os pobres à sua sorte.
Em meio a essa tragédia, Trump, através do procurador-geral dos Estados Unidos, retoma sua política intervencionista na Venezuela, oferecendo uma recompensa de 15 milhões de dólares pela captura de Maduro, seus ministros e dissidentes da guerrilha das FARC (Nueva Marquetalia ) sob a desculpa de tráfico de drogas.
Após o fracasso em impor Guaidó, a operação de “ajuda humanitária”, o bloqueio e as sanções econômicas e a quebra do apoio das forças militares ao regime de Maduro, hoje o imperialismo estadunidense com a recompensa colocada pela cabeça de Maduro, remove a  máscara do humanitarismo e mostra sua verdadeira face: a única coisa que importa para ele é poder manter os votos da extrema direita, aproveitando-se de maneira repugnante do sofrimento do povo venezuelano.
Embora isso possa ser outra das bravatas de Trump com as quais ele busca obter vantagens em sua política de dominação imperialista, e também desviar a atenção política pela maneira desastrosa com que lidou com a crise de Covid – 19 (EUA hoje é o país com a maior taxa de contágio), focando na Venezuela. Essa nova ingerência de Trump sobre a Venezuela é totalmente inaceitável. Os trabalhadores do mundo têm que rejeitar e condenar essa nova agressão. São as massas venezuelanas que devem julgar e derrubar Maduro para abrir caminho para um verdadeiro governo dos trabalhadores.
Venezuela: um país sem infraestrutura para enfrentar a pandemia
A pandemia do coronavírus chega à Venezuela em meio a uma crise econômica brutal, que sem dúvida piorará com os efeitos da mesma e em uma realidade de verdadeira catástrofe social, com trabalhadores e habitantes dos setores populares vendo piorar dia após o dia suas condições de vida.
É fato que há vários anos o país está desmoronando. O sistema de saúde pública está praticamente desmontado. Os quase trezentos hospitais públicos do país estão em condições deploráveis, sem remédios ou os suprimentos necessários para o pessoal médico, de enfermagem e de limpeza realizar suas tarefas, com sua infraestrutura totalmente destruída e até mesmo sem água. O mesmo ocorre com a rede ambulatorial e com a medicina preventiva, praticamente inexistente. O programa Barrio Adentro, voltado à prevenção, tão divulgado pelo porta-voz oficial, está totalmente destruído.
Mais de 50% da população trabalhadora na Venezuela está na informalidade, dependendo da renda diária, uma porcentagem semelhante na Colômbia. A isso, devemos acrescentar que aqueles que têm emprego formal ganham salários terríveis e, como consequência do ajuste antitrabalhador que Maduro vem aplicando, hoje eles veem seus benefícios contratuais violados e, em alguns casos, totalmente eliminados e seus acordos coletivos, seus direitos sindicais, direitos trabalhistas e sociais ameaçados. Bairros inteiros das principais cidades carecem de água e em alguns chega de forma intermitentemente, faltando até por meses, sem esquecer as constantes falhas do serviço elétrico, e problemas causados ​​pela escassez de gás e gasolina.
Essa pandemia afeta um país cuja população sofre, desde 2017, os efeitos da hiperinflação brutal, onde a produção de alimentos também é muito baixa e onde os riscos de saúde e higiene nas casas são notórios, bem como as deficiências nutricionais dos trabalhadores e dos habitantes de bairros populares. 45% dos venezuelanos não comem três vezes ao dia e outros 12,1% comem menos que duas vezes por dia.
Maduro reprime para aplicar as medidas
Conhecidos os primeiros casos de coronavírus no país, Maduro solicita um empréstimo da ordem de 5 bilhões de dólares ao FMI, que é negado. É necessário rejeitar essa pretensão de Maduro de continuar endividando o país com uma organização imperialista como o FMI, bem como sua intenção de nos fazer acreditar que a ineficácia em lidar com a propagação da pandemia se deve à recusa deste empréstimo (o vírus continua se espalhando pelo país e já ultrapassa os 84 casos declarados), tentando assim evitar a responsabilidade do governo.
Posteriormente, Maduro, decreta quarentena em todo o país, fecha as fronteiras com os países vizinhos, principalmente com a Colômbia e em coordenação com as autoridades regionais, proíbe a passagem de uma cidade para outra dentro do país, orientando o isolamento social como forma de prevenção. Para isso, leva o exército para a rua, colocando toda a operação para enfrentar a pandemia nas mãos dos militares e da polícia. O que introduz um forte elemento repressivo na gestão da crise gerada pela doença.
Isso se tornou um aspecto central na aplicação das medidas, chegando a bloquear as saídas dos bairros cujos habitantes são impedidos, de maneira violenta em muitos casos, de chegar ao centro da cidade, gerando confrontos com os moradores que precisam sair para abastecer-se de alimentos ou outros suprimentos necessários que o governo não garante.
Em outras palavras, o governo Maduro, como muitos governos, pretende controlar a pandemia e aplicar medidas que sejam reconhecidas sanitariamente como corretas, como o isolamento social, colocando os mecanismos repressivos e coercitivos contra a população e não com base em fornecer uma solução real para os problemas que obrigam a população a deixar suas casas, como a necessidade de fornecer alimentos, remédios e serviços básicos.
Rejeitamos a repressão contra os trabalhadores e o povo. Exigimos garantias para que a população possa cumprir o isolamento social em condições adequadas.
Além disso, Maduro anunciou uma série de medidas que, disfarçadas com o discurso de proteger as pessoas, basicamente o que elas buscam fazer é preservar os lucros de empresários e comerciantes, como desobrigação do pagamento de salários por seis meses, que serão assumidos pelo estado venezuelano, a suspensão pelo mesmo período de pagamento do principal e juros sobre créditos (sendo que a população de baixa renda não recebe créditos há mais de dois anos) e o direcionamento da carteira de crédito estatal para financiar a burguesia dos setores alimentício, farmacêutico, de higiene, entre outros.
Enquanto Duque se recusou a qualquer coordenação com Maduro diante dos problemas de fechamento de fronteiras, ele insistiu em coordenar com o fantoche Juan Guaidó, que agora está tentando relançar a fracassada operação imperialista de “ajuda humanitária” de há um ano, e o anúncio de medidas apáticas que não tem chance de executar. Guaidó com esta campanha tenta tirar proveito da pandemia para recuperar o protagonismo perdido por seus fracassos.
Colômbia: medidas tardias, restrições para a população e ajuda aos ricos.
Apesar dos discursos sinalizadores entre os governos dos dois países, ambos adotaram medidas muito semelhantes para favorecer os setores empresariais e fazer demagogia com os mais pobres e mais vulneráveis, oferecendo-lhes apenas migalhas. A Colômbia é um dos países onde a propagação do Covid-19 cresceu mais rapidamente. Na América Latina, é o oitavo país com mais infecções e segue uma taxa de contágio semelhante aos primeiros dias na Espanha. Duque fechou os olhos frente às experiências e recomendações internacionais e não tomou medidas drásticas de contenção desde o início para impedir a expansão. Tem respondido tarde e inconsistentemente às demandas da pandemia. Enquanto fechava a fronteira com a Venezuela (que tinha muito menos casos infectados do que a Colômbia), em Cartagena manteve os portos abertos a cruzeiros internacionais, e os aeroportos continuaram a operar com medidas ineficazes para a desinfecção, detecção e isolamento dos casos de Covid-19.
Durante a emergência, Duque privilegia medidas que favorecem os empresários para salvaguardar seus interesses. Portanto, o atraso nas medidas de contenção na Colômbia só é explicado porque, para Duque, a prioridade é salvar a economia dos ricos. O atraso na tomada de medidas de quarentena e isolamento social, bem como as contradições com os governos locais que lideraram esse tipo de medida, mostra que Duque garantiu os interesses da burguesia, que estão mais preocupados com a perda de lucros do que pela perspectiva de milhares de mortes, como mostra de maneira crua a Itália.
Hoje, Duque só toma medidas de quarentena quando acompanha essa medida com um pacote de resgate para o capital financeiro e dá liberdade aos empresários para continuar operando seus negócios, deixando desprotegidos milhares de trabalhadores dos setores essenciais (saúde, alimentação, limpeza) , que continuarão sendo forçados a frequentar seus empregos, sem garantias de biossegurança. Isso contrasta com as medidas draconianas de confinamento social, com medidas demagógicas e insuficientes de subsistência para aqueles os que vivem na informalidade, que já perderam seus empregos ou tem salários congelados devido à indiferença de seus patrões.
Uma parte importante da população mais desprotegida na Colômbia, contra o avanço do coronavírus, é a população de migrantes venezuelanos, que na grande maioria dos casos vive em condições precárias, especialmente nas cidades do país. Muitos deles vivem em condições de aglomeração em pensões que precisam pagar diariamente, ou lugares insalubres. Embora alguns tenham conseguido acessar programas de assistência, a grande maioria subsiste apenas de trabalhos precários e mal remunerados.
Além disso, como a disseminação do coronavírus vem de outros países, o pânico e a crise social incentivam a xenofobia contra os migrantes, o que no caso colombiano vai contra os migrantes venezuelanos.
Por um verdadeiro plano contra a pandemia que rompa as fronteiras
A pandemia é um problema mundial, assim como é o capitalismo, responsável pela expansão e a falta de proteção do povo pobre e trabalhador no mundo. Mesmo que sejam necessárias restrições ao contato social, como quarentenas, restrições ao trânsito de pessoas para controlar a propagação do vírus, as fronteiras nacionais não são barreiras efetivas contra a pandemia, são apenas barreiras contra a população enquanto o capital e bens continuam circulando livremente.
Os governos não dão nenhuma garantia de retorno aos estrangeiros que ficaram  presos em vários países, nem de uma estadia segura e digna. Mesmo em meio à grave crise humanitária iminente, o que prevaleceu nos governos é salvar o capital, permitindo que continuem expondo os trabalhadores ao contágio em fábricas, call centers, comércio e bancos, enquanto executam demissões e cortes salariais com a cumplicidade dos governos.
Rejeição à ingerência estadunidense na Venezuela
Rejeitamos e repudiamos a nova agressão de Trump à Venezuela. Os 15 milhões de dólares oferecidos pela cabeça de Maduro devem ser usados ​​para fortalecer a rede de saúde para enfrentar a pandemia na Venezuela. Somente o povo venezuelano tem a autoridade de derrotar da ditadura madurista, e nisso apenas são aceitáveis ​​e confiáveis, o apoio dos trabalhadores e povos do mundo, de seus ativistas e lutadores, rejeitamos qualquer interferência imperialista que apenas busca fortalecer sua dominação sobre a região. Exigimos a interrupção imediata de todas as medidas de bloqueio econômico e sequestro das receitas do petróleo, para que as organizações médicas e científicas, juntamente com os trabalhadores, organizem um verdadeiro plano contra a pandemia, independente do governo e da oposição burguesa de direita.
Canal humanitário imediato para a população estrangeira que deseja retornar
Exigimos que Duque pare os bloqueios contra a Venezuela e que ambos os governos estabeleçam um canal humanitário com todas as garantias de segurança sanitária para a transferência a seus países de origem de migrantes de ambas as nacionalidades, que se encontram presos em ambos os lados da fronteira.
Não pagamento da dívida externa
Tanto a Colômbia quanto a Venezuela dedicam grande parte de seu orçamento estatal para pagar as onerosas dívidas externas com bancos internacionais. É urgente e necessário parar imediatamente de pagar a dívida externa para dedicar esses recursos à construção e provisão de hospitais para atendimento à emergência, garantindo ao mesmo tempo moradia, serviços e alimentação para a população.
Ao contrário de mais endividamento, exigimos que o governo de Maduro interrompa imediatamente o pagamento da dívida externa e interna, especialmente com bancos internacionais, incluindo China e Rússia; e que todos esses recursos sejam destinados à saúde, à aquisição e distribuição entre a população e o pessoal que trabalha no setor de saúde dos medicamentos, suprimentos e equipamentos de segurança necessários para prevenir o vírus. Bem como para outras áreas prioritárias para atender à crise e garantir isolamento preventivo, como a produção e distribuição gratuitas de alimentos nos bairros populares e da classe trabalhadora e garantias de serviços vitais como água, gás doméstico, eletricidade e telecomunicações, gratuitamente.
Expropriação e nacionalização de todo o sistema de saúde
As privatizações impostas na América Latina nas últimas três décadas hoje deixam o continente em piores condições para enfrentar a pandemia. Se no Estado Espanhol ou na Itália, onde o desmantelamento do sistema público de saúde não avançou tanto, a pandemia causou o colapso do sistema, na América Latina, com grande parte do sistema de saúde privatizado, sem infraestrutura, recursos e condições de trabalho adequadas para o pessoal de saúde, é esperada uma tragédia de proporções tremendas. Somente a expropriação imediata da saúde privatizada, a recuperação de hospitais públicos abandonados e sem recursos, e dos hospitais privados em processo de intervenção, conforme anunciado em Bogotá; a construção de novos hospitais e a contratação de mais pessoal de saúde, recuperando as condições de trabalho retiradas, permitirá minimizar os danos do Covid-19.
Um aparato produtivo a serviço da luta contra a pandemia e assistência às necessidades da população.
Essa pandemia revela da forma mais crua, a podridão do sistema capitalista. Hoje o mundo tem os meios técnicos e científicos para enfrentar a pandemia. Muitas das mortes são explicadas apenas pela indolência criminosa dos governos que adiaram medidas de contenção apenas pelo interesse de não afetar os lucros da burguesia e pela privatização dos sistemas de saúde, aplicada há 30 anos para converter o direito à saúde em uma mercadoria lucrativa. Essa é a verdadeira razão pela qual os sistemas estão colapsando.
Ainda hoje, em meio à disseminação do vírus, muitos trabalhadores são forçados a trabalhar em fábricas que produzem bens suntuosos ou desnecessários para garantir medidas contra a pandemia.
Outros capitalistas aproveitam essa situação para fechar fábricas já em crise devido à dinâmica da recessão mundial, deixando milhares de trabalhadores nas ruas. Outros aproveitam a crise atual para impor cortes nos direitos trabalhistas enquanto recebem novos subsídios dos governos.
Isso mostra o caos do sistema de produção capitalista. É necessário que os trabalhadores tomem em suas mãos os meios de produção que construímos para colocá-lo a serviço de um plano de produção emergencial dos bens necessários para a contenção global da pandemia.
Nem Maduro nem Duque são capazes, os trabalhadores devem governar: Fora Duque! Fora Maduro!
Duque e Maduro representam setores da burguesia que estão no poder há décadas. Um representante da direita uribista* ligada ao paramilitarismo, tráfico de drogas, responsável pelo assassinato sistemático de lutadores, que continua até hoje, e responsável pela miséria e a profunda desigualdade social na Colômbia. Maduro, à frente de uma ditadura violenta que enlameia o nome do socialismo, juntamente com sua camarilha de boliburgueses são responsáveis ​​pelo naufrágio da Venezuela na corrupção generalizada, a entrega dos recursos ao capital estrangeiro e o desastre social e econômico em que está envolvido o país.
Nenhum deles é capaz de lidar com o coronavírus e, quando se conseguir sair da atual situação de emergência, vão impor um plano para resgatar os capitalistas, descarregando nos ombros dos trabalhadores e dos pobres, os custos da recuperação da economia.
Precisamos de um plano que salve a vida da grande maioria da população que corresponde exatamente aos setores mais vulneráveis, social, econômica, política e culturalmente ​​e não à economia capitalista, ou seja, ao 1% da população mundial. Somente nós, os trabalhadores e os pobres, poderemos impor as medidas necessárias para salvar a humanidade, despojando das mãos privadas dos capitalistas os meios materiais necessários para enfrentar e superar a pandemia. É a tarefa que não podemos perder de vista.
* Apoiadores de Álvaro Uribe Vélez que governou a Colômbia  entre  2002 e 2010. (NT)
Tradução: Nea Vieira

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