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A pandemia traz à tona toda a desigualdade que o capitalismo construiu no mundo. Estão a gerar uma crise social que coloca na ordem do dia a necessidade de sermos, nós, os trabalhadores, a defendermos os nossos direitos e vidas. São tempos de questionarmos a ordem social vigente e de pensarmos na alternativa que devemos construir.

Por: Em Luta – Portugal

A pandemia deixa a nu as contradições do capitalismo

Enquanto os jornais noticiam que super-ricos fugiram para bunkers milionários para estarem protegidos da pandemia, trabalhadores arriscam as suas vidas para poderem levar pão para casa. Poderia ser o enredo de uma série, mas é a descrição da realidade atual. De um lado, os milionários querem garantir os seus lucros acima de tudo e, do outro, os trabalhadores arriscam as suas vidas para sobreviverem.

Grandes empresas como a TAP, a Groundforce e a Autoeuropa, facilmente implementam o layoff e despedem pessoas, transferindo para a Segurança Social a obrigação que eles deveriam ter. Enquanto as micro e pequenas empresas, que não têm sequer 1% do caixa de uma Autoeuropa, mas empregam quase 2,5 milhões de trabalhadores, dificilmente conseguem o apoio do Estado para garantirem os empregos. Já são cerca de 1 milhão de trabalhadores em layoff e aumentou em 10% os desempregados inscritos no centro de emprego.

Antes da pandemia já se apontava para uma nova crise económica, que agora se aprofunda. O FMI já aponta para uma contração de 8% da economia portuguesa e a duplicação da taxa de desemprego para 13,9%.  Muito se fala do milagre português de contenção da pandemia, mas a essência das medidas de Costa, o layoff e o facilitamento de créditos, é para dar dinheiro público aos grandes empresários e à banca, quando para os trabalhadores e o povo pobre é insuficiente.

PREVISÕES DO FMI SOBRE PORTUGAL (em %)

FONTE: WEO, 2020

Setores da burguesia já apressadamente começam a falar na volta à “normalidade”. Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal, Alfredo Casimiro, presidente da Groundforce, e inclusivamente o secretário geral da UGT, Carlos Silva, assinam carta que pede o regresso gradual ao trabalho. Em nome da defesa da economia, querem o relaxamento da quarentena e provam que pouco se preocupam com a vida das pessoas.

No entanto, milhões de trabalhadores nunca deixaram de arriscar as suas vidas. Uma pesquisado INE e do Banco de Portugal mostra que 82% das empresas se mantinham em produção ou em funcionamento, mesmo que parcialmente. A Teleperformance, com 5 casos confirmados de coronavírus, não implementou o teletrabalho, os call centers da Altice Portugal também não. Fábricas como Wheels, Palmetal e Hanon continuaram a trabalhar, quando, no mínimo, deveriam ter convertido a sua produção para produtos essenciais.

PROPORÇÃO DE EMPRESAS PARADAS (por dimensão da empresa)

FONTE: INE/BdP

Esta realidade de contradição entre o direito de proteger a sua vida e a necessidade de garantir o seu ganha pão são os setores oprimidos (mulheres, negros, imigrantes, LGBTs e ciganos) que a vivem ainda mais intensamente, porque são estes a quem, por norma, cabem os trabalhos mais expostos às desigualdades e injustiças impostas pelo capitalismo.

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A pandemia deixa a nu aquilo que em tempos normais o sistema tenta esconde a todo o custo: os interesses dos patrões são opostos aos nossos. Só por isso temos de escolher entre a economia e a vida. O capitalismo é a sociedade do individualismo, do egoísmo e da ganância. Os patrões querem a todo custo garantir os seus lucros, e para isso não hesitam em oprimir, explorar, demitir, ou, até, matar.

BE e PCP, de que lado estão?

Quem quer combater a crise social e mudar a sociedade, deve colocar-se ao lado dos trabalhadores. Não podemos estar ao lado dos grandes empresários e banqueiros que têm interesses opostos aos de quem sofre com a crise.

Infelizmente, não é assim que tem agido a esquerda parlamentar, que se diz ao lado dos trabalhadores, mas aprova medidas que servem os patrões. O Estado de Emergência é provavelmente, o maior ataque à democracia desde 25 de novembro de 1975, e os partidos da esquerda parlamentar foram coniventes. Francisco Louçã, que é conselheiro de Estado e dirigente do BE, apoiou a medida e o seu partido votou a favor da mesma no Parlamento. O PCP absteve-se, com críticas às exceções à democracia, mas tampouco votou contra, como deveria fazer um partido que defenda os trabalhadores. Empalmam o discurso da defesa da economia nacional e acabam por cumprir o papel de contenção dos ânimos dos trabalhadores. BE e PCP, cada um da sua forma, auxiliam assim a política do Estado, que como estamos a ver, apenas serve aos grande empresários e banqueiros.

A política dos Governos pelo mundo: cada um por si

Enquanto os trabalhadores estão a fazer as contas de como pagar a renda ao final do mês, os Governos pelo mundo fora estão a lutar entre si.

A grande vergonha por que passou Trump, ao tentar comprar as pesquisas da vacina do coronavírus, em nada redime os outros governos, que só não fazem o mesmo porque não têm o mesmo poder político e econômico do presidente dos EUA. As disputas por máscaras e remédios são uma demonstração de que o discurso de colaboração internacional é pura hipocrisia. Cai também por terra o discurso de colaboração que fundamenta a UE, quando na maior crise de saúde vivida desde a sua fundação, nada é feito para que haja de facto uma colaboração entre os países membros.

É desta forma que o capitalismo funciona: o mais rígido planeamento da produção dentro de cada fábrica, mas para fora delas é a lógica do vale tudo, a irracionalidade, a anarquia. Os governos não servem para planificar a sociedade, mas sim para garantirem os interesses dos ricos. Para resolver a pandemia internacionalmente é necessária a planificação da produção ao serviço das necessidades sociais, ambientais, de todos e nenhum governo ou tratado mundial poderá fazê-lo.

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Só os trabalhadores, com a sua auto-organização, podem resolver esta crise

Por Portugal e pelo mundo, foram vários os exemplos de colaboração e auto-organização entre os trabalhadores e o povo pobre. Foram os vizinhos que se ofereceram para fazerem compras para os idosos; as costureiras de Portimão que fizeram kits de proteção individual para o hospital; a favela do Paraisópolis, em São Paulo, que elegeu representantes por região para organizarem o isolamento. De facto, há uma ação espontânea e popular que acontece um pouco por todo o lado para garantir a vida de todos.

Também há diversos exemplos de trabalhadores em várias empresas que impuseram a quarentena perante o patrão. O exemplo da Itália é o mais emblemático. No país com a mais alta taxa de mortalidade do COVID-19, as fábricas não essenciais continuavam a trabalhar e tiveram de ser os operários, contra os patrões e a maior parte dos sindicatos, a impor a paragem das fábricas através da greve.

É por isso que afirmamos que o único setor que pode garantir uma quarentena geral sem gerar uma crise social são os trabalhadores e o povo pobre. Só estes poderão auto-organizar-se nos locais de trabalho, nos bairros, para que decidam como organizar o isolamento e o combate ao vírus, se e como a fábrica deve trabalhar, se as aulas devem ou não continuar, entre vários outros temas. São estes que sabem como produzir os bens necessários para vivermos e ao mesmo tempo, sabem quais as necessidades da maioria da população, porque são as suas. É nos trabalhadores que podemos encontrar a solidariedade, a cooperação, a comunidade.

Pôr a nossa vida à frente dos lucros, fazer uma nova revolução

Portugal viveu uma revolução há 46 anos. Foi quando as massas derrubaram todo o aparato do Estado Novo e conquistaram direitos democráticos que se mantêm até hoje. Algumas das medidas que propomos no EM LUTA para resolver a pandemia e a crise social foram implementadas em Portugal como fruto da revolução. O SNS foi implementado em setembro de 1979, garantindo assim o acesso universal e gratuito à saúde. A nacionalização das empresas foi fundamental para garantir a economia do país, principalmente a nacionalização da banca para evitar a fuga de capitais. Os trabalhadores também se auto-organizaram e garantiram o funcionamento de empresas, fábricas e bairros. Conquistaram-se direitos democráticos após longos anos de ditadura e foi preciso decretar um Estado de Emergência a 25 de novembro de 1975 para conter os avanços destas conquistas.

Passados 46 anos, vemos as conquistas de abril serem destruídas uma a uma pelos consecutivos governos. O SNS foi afetado pelo desinvestimento, quando há cada vez mais dinheiro para os privados da saúde. As nacionalizações foram revertidas, só existindo hoje um banco nacional. E os direitos dos trabalhadores foram sendo atacados, chegando ao zénite com o Estado de Emergência, que põe em causa o direito à greve e à reunião.

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Para combater a pandemia e a crise social, necessitamos de uma nova revolução, que garanta e defenda as conquistas de Abril, mas que vá mais além, porque conquistamos muito em abril de 1974, mas não conquistamos o caminho para a construção de uma nova sociedade que acabasse com a lógica do lucro acima da vida: o socialismo. Isso faz com que encaremos esta pandemia com as contradições brutais do capitalismo, que contrapõe a saúde e vida dos trabalhadores aos lucros dos patrões. Era necessário ter ido além para construirmos um Estado dos trabalhadores, onde esta auto-organização de base fosse quem gerisse a vida social e colocasse as necessidades coletivas acima dos interesses individuais. Também na esfera internacional era necessário construir a unidade dos trabalhadores e dos povos e, assim, construir uma solidariedade internacional real, que hoje nos permitiria ter combatido internacionalmente a pandemia desde o seu início.

Contra o individualismo, a ganância e a exploração dos patrões, temos que fazer uma revolução para construirmos uma sociedade sem explorados nem oprimidos e que se coloca ao serviço das necessidades da maioria da população.

Construir uma alternativa revolucionária dos trabalhadores

Em 1974, os patrões aliaram-se com os partidos que estavam nos movimentos dos trabalhadores (PS e PCP) como forma de conter a revolução, desviaram o processo para a construção de um estado burguês democrático e isso trouxe-nos até à crise social que vivemos. É preciso a “defesa da economia nacional”, diziam eles. Hoje, os patrões, mais uma vez em nome da defesa da economia nacional, aliam-se também aos representantes de esquerda no Parlamento para conterem os trabalhadores e colocarem os lucros deles à frente da necessidade de todos. Tampouco a direita e a extrema direita são alternativas, pois por eles já não existiria nem SNS, nem direitos dos trabalhadores que ainda são garantidos pelo Estado.

Precisamos, então, de construir uma alternativa revolucionária, que defenda um programa de independência de classe em defesa dos trabalhadores: um programa revolucionário e socialista. O Em Luta está ao serviço desta tarefa e, por isso, nos organizamos como grupo político em Portugal, para nos locais onde estamos – fábricas, empresas, escolas – apontarmos a necessidade de uma saída revolucionária.  Construímos também a Liga Internacional dos Trabalhadores, que reúne pelo mundo fora grupos e secções que se colocam ao serviço da luta dos trabalhadores. Junta-te a nós nesta luta! Vem construir uma alternativa revolucionária, para combater a pandemia e a crise social.