COMPARTILHAR

A pandemia do coronavírus fez despertar as contradições econômicas que já estavam latentes há meses. No entanto, os patrões já estão a colocar os custos dessa situação sobre os trabalhadores, transformando uma pandemia de saúde numa pandemia social.

Por: Em Luta

Num país onde cerca de 25% da população já luta para poder sobreviver com o salário mínimo, o impacto sobre a classe trabalhadora é brutal. Costa fala de medidas de apoio às famílias e empresas, mas não deu nada aos trabalhadores!

A vergonha das demissões e layoffs

São milhares de demissões, não renovações e rescisões de contratos ilegais, além da imposição de redução de horários e gozo forçado de férias. São mais de 3600 empresas que já pediram para aderir ao sistema simplificado de layoff (redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho); este sistema está previsto pelo Governo nas suas medidas de ajuda às empresas, fazendo com que os trabalhadores percam 1/3 do salário (do salário pago em regime de layoff 30% é pago pela empresa e 70% pela Seguridade Social).

Muitos trabalhadores olham para a situação da economia e pensam que não há alternativa. Mas será que não há? Empresas como a Groundforce, Vanpro do Parque Industrial da Autoeuropa, Fnac, Decathlon e Primark já pediram para aderirem ao layoff, mas no ano passado tiveram lucros de muitos milhões de euros. Então estas empresas não têm dinheiro para pagar salários? Ou querem simplesmente que sejam os trabalhadores a pagar duplamente (através da perda de rendimento e da Seguridade Social) para manterem os lucros dos seus acionistas?

Finalmente, o layoff nem sequer garante que depois disto os trabalhadores não serão despedidos na mesma. Ou seja, o que aparece como alternativa à demissão nem isso é.

Além disso, dos bolsos do Estado (ou seja, dos nossos impostos) temos estado pagando milhões de euros para os bancos, que agora continuam a ser protegidos pelo sistema de crédito proposto pelo Governo. Ou seja, há redução de salários, mas não há redução das rendas, da água, da luz, etc. O Governo permite o adiamento dos pagamentos para proteger os bancos, que depois nos vai cobrar ainda com mais juros.

A conta deste dinheiro para ajudar as empresas, e em que nada ajuda os trabalhadores, será cobrado depois em fortes medidas de austeridade, que serão mais uma vez carregadas sobre as nossas costas!

Os últimos anos foram de lucros exorbitantes para a maioria das empresas, dos bancos, à custa dos baixos salários dos trabalhadores no pós-troika. Foram os mesmos que ganham à nossa custa que agora querem que voltemos a pagar esta crise!

Leia também:  Chico Mendes: A luta é pela humanidade

É preciso proibir as demissões, com efeitos retroativos (desde o início da pandemia), e garantir os rendimentos dos trabalhadores a 100%! Há dinheiro para isso nos orçamentos injetados nos bancos, nas PPPs, nos apoios à saúde privada (cerca de 40% do orçamento da saúde) e nos lucros das grandes empresas! É necessário suspender pagamento da dívida para gerar fundos para garantir as necessidades do SNS, pagar aos trabalhadores e para ajudar as micro e pequenas empresas a garantirem emprego e salários! Recusamos injeções de dinheiro a privados! Nos setores essenciais, como a TAP e a Groundforce, que se nacionalize sem indemnização! Dinheiro público ao serviço dos trabalhadores e não para garantir lucros de privados!

Renova-se o estado de emergência reprimindo ainda mais os trabalhadores

O Presidente da República, apoiado pelo Governo e pelo Parlamento, renovou o estado de emergência. As organizações sindicais deixam de ter uma palavra na aprovação da legislação laboral (nada diz sobre as associações patronais); reforça o ataque ao direito de manifestação e reunião (não se podem reunir mais de 5 pessoas que não sejam família); aumenta a repressão para as deslocações, impedindo a circulação entre municípios e punindo-a como crime de desobediência, enquanto obriga milhares a continuarem a trabalhar em funções não essenciais todos os dias; obriga os trabalhadores a poderem ser mudados de local de trabalho e ter redução de horário se for considerado necessário pelo Governo; agrava as medidas contra o direito de resistência, num momento em que as autoridades policiais cada vez mais mostram a forma autoritária e arbitrária com que interpretam a lei e abusam da sua autoridade; prevê o reforço dos poderes repressivos das forças armadas.

Finalmente, em vez de proibir as demissões (o mínimo a fazer na situação atual), o Governo quer jogar areia para os olhos reforçando apenas os poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para declarar uma demissão ilegal, quando a ACT não responde às necessidades dos trabalhadores numa situação normal, quanto mais numa situação de pandemia social.

O estado de emergência não garante a quarentena geral em todos os setores não essenciais, que continuam a ter de laborar em muitas regiões do país. O estado de emergência apenas reprime os trabalhadores que querem lutar para fechar setores não essenciais, que querem lutar contra as demissões e layoff injustos, que querem lutar para terem direito a proteção digna quando estão em funções essenciais.

Leia também:  Portugal| Pandemia agrava crise habitacional do país

Além disso, o estado de emergência e a campanha que atravessa os meios de comunicação social sobre os supostos incumprimentos individuais serve apenas para desviar atenções e esconder a (ir)responsabilidade do Governo de não garantir os meios necessários ao Serviço Nacional de Saúde e de se preocupar mais em preservar os lucros das empresas do que a nossa saúde. Se esta fosse a sua maior preocupação, requisitaria os hospitais privados e garantiria a quarentena para todos os setores não essenciais, em vez de atacar ainda mais os trabalhadores.

União Europeia que nega solidariedade e prepara mais austeridade

A UE mostra cada vez mais a sua verdadeira natureza. O problema não é se emite ou não Eurobonds, como discutem as televisões. O problema é que a UE não discutiu nem ajudou até agora nenhum país no combate ao coronavírus, não proibiu demissões, não destinou fundos para a saúde dos países!

A UE permitiu o não cumprimento do déficit, mas já está a prever as medidas de austeridade necessárias para vir cobrar esses gastos extra, com medidas ainda mais duras que no tempo da troika.

Não é por acaso que a Alemanha é o país que tem mais camas em cuidados intensivos e menos mortos nesta pandemia, pois enquanto obrigava os países do Sul da Europa a medidas de brutal austeridade, enriquecia à custa dos pagamentos da dívida desses países e da necessidade destes de comprarem produtos à UE.

Por isso, Costa diz que as declarações do ministro holandês são repugnantes. E são. Mas o que Costa não aponta – porque é a sua política também – é a repugnância de toda a política da UE se importar em salvar banqueiros e não em salvar vidas, com a assessoria do seu ministro das finanças, Mário Centeno, à frente do Eurogrupo.

Fica claro que não há qualquer solidariedade nesta União! De que nos serve então estarmos na UE e no euro? Só para tornarmos a economia mais dependente, os serviços públicos mais destruídos e os trabalhadores mais pobres? Esta união só serve os banqueiros e capitalistas! Só uma europa dos trabalhadores e dos povos pode encarar uma pandemia a favor da maioria da população.

Contra  a unidade “nacional” dos patrões, a unidade dos trabalhadores!

Fala-se de unidade nacional, mas são os bancos e as grandes empresas que estão mais uma vez a sugar o dinheiro de todos nós, enquanto os trabalhadores passam dificuldades cada vez maiores. Não há unidade nacional, mas sim aqueles que pretendem manter lucros e aqueles que precisam lutar pela sua saúde e por um trabalho digno. Há luta de classes para combater a pandemia de saúde e a pandemia social!

Leia também:  Brasil| Covid-19 dentro das fábricas: operários e operárias sob o risco cada vez maior de contaminação

Mas boa parte dos sindicatos entraram no discurso da “inevitabilidade” e do “temos de estar todos juntos”. A CGTP diz que está contra as demissões e o abuso dos layoff, mas desarmaram os trabalhadores para resistirem aos ataques em curso. Na Groundforce, os sindicatos não só recusaram defender os trabalhadores da falta de proteção para trabalhar, como assumiram como inevitável o layoff “neste momento difícil”, fazendo uníssono com a empresa. Na OGMA, os sindicatos aceitam que este é um setor essencial e que tem de continuar a trabalhar, quando na maioria da fábrica se produzem peças para aviões para exportação. Nos call-centers, apenas o STCC tem batalhado para parar os serviços não essenciais; os restantes sindicatos deixam os trabalhadores à sua sorte.

PCP e BE levantam algumas medidas de apoio aos trabalhadores, mas acabam por cair na política de conciliarem a economia dos patrões com a saúde pública, o que permite aos patrões não fecharem o que não é essencial e, portanto, continuarem a propagar o vírus. Além disso, são coniventes com o estado de emergência, que impõe a mordaça aos trabalhadores enquanto os patrões atacam. A maioria dos sindicatos e da esquerda parlamentar aposta, assim, na unidade nacional que salva os patrões e não na defesa dos trabalhadores.

A pandemia não acabou com a luta de classes. Pelo contrário, agrava-a. Por isso, é preciso romper com o corporativismo de cada setor e com a unidade nacional proposta pelas direções sindicais. É preciso construir uma unidade de luta dos trabalhadores e da população mais pobre para impedir a pandemia social e construir uma quarentena organizada pelos trabalhadores e que verdadeiramente os proteja.

Perante a pandemia, a saída não é essencialmente individual, mas social, para garantir a solidariedade e saúde coletivas! Os patrões e o Governo são incapazes de o fazer. Só os trabalhadores o poderão cumprir. O sistema capitalista é o nosso obstáculo. Uma alternativa revolucionária é necessária, pela nossa saúde e pela dignidade das nossas vidas!