Um mar de gente desfilou a partir da Alameda e encheu por completo a Praça do Comércio em Lisboa homenageando a memória de George Floyd e protestando contra o racismo estrutural que persiste em Portugal e no mundo. Em várias cidades do país, a manifestação trouxe para a rua muitas pessoas negras, representantes da comunidade cigana, mas não só: foram milhares de trabalhadores e jovens brancos, muitos deles das periferias, que juntaram a sua voz para dizer não ao racismo. Em Lisboa terão sido mais de 15 mil pessoas. Mas, para lá dos números, a simples circunstância do Terreiro do Paço, símbolo do poder colonial português, ter sido ocupada por pessoas maioritariamente negras, é demonstrativo da força de um protesto em tempos de pandemia e de mais uma vitória do movimento negro, no marco de outras mobilizações anteriormente ocorridas na sequência do assassinato de Giovani e da agressão policial a Cláudia Simões.

Por: Em Luta – Portugal

As manifestações deste sábado e, sobretudo, a sua dimensão inesperada se tivermos em conta as condições absolutamente inéditas em que ocorreu, carregam em si importantes significados. Primeiro, uma mobilização que ocorre ultrapassando as suas motivações iniciais, a saber, uma manifestação pela defesa do ambiente, da saúde e da vida das pessoas contra o lucro dos patrões, impondo-lhe um cunho antirracista. Segundo, uma mobilização que, a partir de mais um caso de brutalidade policial nos EUA, reflete o racismo de Estado em Portugal, evoca as vítimas de violência policial racista em Portugal e o exploração histórica dos trabalhadores negros e negras, sujeitos aos mais baixos salários, à precariedade e ao maior risco de demissões, um quadro que conheceu um enorme agravamento no contexto da pandemia.

Não é apenas um acaso que a primeira manifestação depois da pandemia seja também uma grande manifestação unitária contra o racismo, à semelhança dos EUA. Começa a tornar-se evidente como as políticas engendradas pelas burguesias e levadas pelos Estados para preservar os seus lucros no âmbito da pandemia acentuam ainda mais a exploração dos mais pobres e a discriminação de mulheres, negros e imigrantes. As sementes desta tomada de consciência começam a ser lançadas e o seu germinar é fundamental para o impulsionar da unidade da classe trabalhadora, tão necessária para combater o racismo, destruir o capitalismo e construir o socialismo.

Entretanto, o debate sobre o significado das manifestações deste sábado foi monopolizado pela discussão em torno do cumprimento das regras do distanciamento social e do surgimento de um cartaz considerado insultuosos para as autoridades policiais.

A saúde é fundamental, mas a defesa de direitos também

Sobre o tema do distanciamento social numa manifestação que reuniu milhares de pessoas (e onde que foram tomadas diversas medidas de saúde, como o uso de máscara e gel desinfectante), muitos trabalhadores ficaram com dúvidas tendo em conta a situação de pandemia em que vivemos.

Compreendemos a preocupação destes trabalhadores. No entanto, o coronavírus não é o único problema com que se confrontam os trabalhadores, entre os quais os trabalhadores negros. Pelo contrário, a pandemia agravou os problemas das desigualdades sociais (e raciais), os problemas da fome, do desemprego, das dificuldades de acesso a habitação digna, da sociedade capitalista em que vivemos, e todos estes problemas condicionaram também a forma como os diversos setores se puderam ou não proteger da pandemia e suas consequências. Por isso, a luta da classe trabalhadora pelos seus direitos não pode ser arrumada num canto, nem cerceada pelas autoridades, quando os problemas das nossas vidas são cada vez maiores frente à pandemia. Lutar torna-se cada vez mais uma questão de sobrevivência. É este o caso do racismo, que causa vítimas todos os dias, muitas delas mortais; é este o caso do racismo que todos os dias agrava o risco de fome, de desemprego e precariedade. A manifestação contra o racismo é, assim, uma  luta pelo direito à vida e dignidade daqueles que são quotidianamente ameaçados pelo racismo.

Por outro lado, muitos políticos, em particular de direita e extrema-direita, mas não só, tentam utilizar a preocupação legítima dos trabalhadores com a saúde, para criticar a manifestação de forma a esconder a hipocrisia capitalista e a sua dualidade de critérios no combate à pandemia. Os mesmos (patrões, governo e Presidente da República) que quiseram definir quem devia trabalhar e quem não devia trabalhar (sem garantir o fechamento de todos os serviços não essenciais) durante a pandemia, expondo uns ao risco de infecção e lançando outros no inferno da perda de rendimentos (como é o caso dos setores mais empobrecidos da classe trabalhadora, entre os quais os negros), são os mesmos que vêm agora dizer que é preciso desconfinar, voltar à normalidade, ao trabalho, mas não nos podemos manifestar. Os mesmos que nos obrigam a estar todos os dias em transportes públicos sobrelotados e locais de trabalho sem quaisquer condições de higiene ou distanciamento, os mesmos que nos querem nos centros comerciais e restaurantes ou amontoados dentro dum avião, querem agora questionar o direito a manifestar-nos. Ou seja, podemos não cumprir regras de saúde para dar dinheiro aos patrões, mas não para lutar pelo direito à vida e dignidade de negros e de todos os trabalhadores. É o desconfinamento sempre ao serviço dos lucros.

Liberdade de expressão e o questionamento à polícia

As referências a um cartaz surgido na manifestação do Porto onde podia ler-se “Polícia bom, polícia morto” têm servido também para descredibilizar uma manifestação extremamente progressista. Apesar de errada, aquela frase não deve permitir o abuso contra direito e garantias, ou qualquer confusão com a mensagem principal da manifestação claramente contra o racismo e qualquer tipo de violência policial.

Achamos caricato que se  censure um cartaz numa manifestação num país em que existe liberdade de expressão, quando se permite que os grupos de extrema-direita (claramente racistas e xenófobos e portanto contrários à constituição) têm plena liberdade.

A censura que se abateu sobre o cartaz é, a nosso ver, uma cedência – quando não um acordo – a argumentos antidemocráticos que visam limitar a liberdade de expressão dos manifestantes. Ao mesmo tempo, que procura desqualificar e retirar legitimidade à manifestação e à justeza das suas reivindicações.

Mais liberdades democráticas e mais unidade da classe trabalhadora!

As polémicas em torno da manifestação do dia 6 de Junho, colocam na ordem do dia um questionamento às liberdades democráticas.

Estivemos na linha da frente em defender a necessidade de quarentena geral para todos, o que incluía parar todos os setores não essenciais e garantir rendimentos a 100% para que ninguém tivesse que escolher entre morrer de pandemia nem de fome.

Não foi a repressão que garantiu o combate ao coronavírus: foi a autoorganização e entreajuda dos mais explorados. Recusamos a mão dura do “governo salvador”: este governo só salva os lucros dos patrões e não a vida de quem trabalha. Por isso, recusamos desde o primeiro momento o estado de emergência (que teve a conivência da esquerda parlamentar) e qualquer reforço da repressão, que só prejudica os trabalhadores.

O problema do crescimento da pandemia em Lisboa não foi a manifestação: são os locais de trabalho, os transportes sobrelotados e um plano de desconfinamento cujo único objetivo é voltar aos lucros dos patrões. Os políticos que atacaram a manifestação tentam esconder o problema do racismo estrutural que o país tem de enfrentar e desviar atenções do plano de desconfinamento que só serve os patrões e da crise social que estão a querer colocar sobre as nossas costas.

Por isso, é preciso levar um combate a fundo contra o racismo nas instituições do estado, a começar pela polícia; acabando primeiro que tudo com a impunidade para os crimes racistas e fazendo justiça às suas vitimas. Temos que recusar o racismo, que nos divide, nos enfraquece e só beneficia os patrões.

É preciso reforçar as liberdades democráticas, porque os tempos que vivemos, não temos apenas um problema de saúde, mas um problema social cada vez mais grave. A austeridade já começou com as perdas de rendimentos e de empregos. Mais ataques virão. Tal como nos tempos da troika, a repressão será também maior.

Cabe a nós, trabalhadores, juventude e populações mais pobres de todas as cores, de todas as nacionalidades, estarmos cada vez mais unidos e lutar pelos nossos direitos e para que não sejamos nós a pagar pela crise. Para isso precisamos de mais unidade (que só é possível se combatermos o racismo) e mais direitos democráticos. Não menos. A manifestação de 6 de Junho foi um primeiro passo nesse sentido. Continuemos esse caminho!